O que te distancia de um sonho? Quando esse desejo diz respeito à carreira profissional que pretende seguir, os obstáculos óbvios estão no acesso a uma educação de qualidade. A sala de aula que se frequenta é praticamente decisiva para ter chances de se chegar exatamente aonde se quer. No Brasil, as desigualdades entre o ensino privado e público são realidades já marteladas nas cabeças de pais que se esforçam em pagar mensalidades caras com o pensamento no futuro dos filhos. Quem não tem essa alternativa sabe que a distância percorrida será bem maior.

O TEMPO inicia nesta segunda-feira (3) uma série de reportagens que investiga como essas realidades distintas impactam a educação recebida e definem os caminhos trilhados por alunos de diferentes bairros e escolas de Belo Horizonte. Para isso fomos atrás de números e pessoas que servem de retrato da situação atual.

O acesso à educação consegue sintetizar os fatores que influenciam a desigualdade da sociedade brasileira e ajuda a entender as dificuldades de mobilidade social. Com as notas médias alcançadas por alunos das escolas da capital no Enem de 2017, conseguimos mapear os bairros da cidade onde os alunos terão mais chances de ingressar no ensino superior. O resultado reflete a desigualdade de renda. Bairros periféricos e mais pobres têm notas bem menores do que regiões de classe média, o que ajuda a perpetuar esse cenário.

Um dos esforços para reduzir essa distância foi a Lei de Cotas, que começou a vigorar em 2013 e criou um percentual mínimo de vagas em universidades públicas destinadas para alunos que fizeram o ensino médio também em rede pública. Esse percentual cresceu gradativamente até chegar a 50% em 2016. Porém, é um erro pensar que essa medida sozinha cria uma igualdade de condições.

Antes do início da entrada em vigor da Lei de Cotas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tinha em seu quadro de alunos 45% de estudantes que haviam se formado em escola pública. No ano passado, esse índice subiu dez pontos percentuais, chegando a 55%. Mas, quando analisamos o universo total de estudantes do Estado, vemos que esses números ainda não representam uma igualdade de condições. Do total de alunos matriculados em 2017 no ensino médio em Minas, 89% estavam em escolas públicas, contra 11% em privadas. Ou seja, mesmo representando pouco mais de 10% dos estudantes do ensino médio, 45% dos alunos da UFMG em 2018 estudaram em escolas particulares.

Quando olhamos o desempenho das escolas no Enem, vemos por que a rede privada consegue ter uma representação tão maior de alunos nas universidades públicas. Os alunos de uma escola estadual no bairro Tupi, na região Norte da capital, tiveram nota média no Enem de 435 pontos. Já a escola com nota média mais alta, o Bernoulli, no Lourdes, na região Centro-Sul, alcançou 737 pontos. Uma diferença de 302 pontos em uma escala de 0 a 1.000.

O coordenador do projeto da UFMG Pensar a Educação, Pensar o Brasil, Luciano Mendes, destaca que essa diferença é um reflexo da desigualdade social que assola o Brasil. Para ele, esses números mostram que as escolas que terão um desempenho menor serão aquelas que estão em regiões com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor. Por isso ele afirma que a explicação da distância entre as duas escolas ultrapassa o que acontece dentro da sala de aula.

“Se você olhar quem são as pessoas que frequentam essas escolas, você vai perceber claramente que os alunos da rede privada são as que têm uma renda maior. Então, isso vai influenciar os resultados que alcançam. O mesmo vai acontecer quando olhar os resultados de escolas públicas em áreas mais nobres ou escolas técnicas, militares e de aplicação. Elas terão um desempenho muito próximo do alcançado nas escolas particulares, porque também terão alunos de uma condição socioeconômica mais favorável”, destaca.

Por isso, Mendes ressalta que a saída para que as pessoas tenham oportunidades menos desiguais vai necessariamente ultrapassar as ações da área educacional. Ele defende que, para equalizar o acesso à educação de qualidade, é preciso investimentos em programas de transferência de renda e assistência social. “Não basta apenas fazer uma política de investimentos em educação. Em países desenvolvidos, também há diferenças do ensino de uma escola para outra, mas essa diferença não é tão grande. Porém, as desigualdades sociais também não são. Para quebrar esse ciclo em que pessoas de áreas mais pobres têm menos chances de ascender socialmente por meio da educação, é preciso darmos um passo além nas ações sociais e de transferência de renda”, disse. Ele destacou o Bolsa Família, que condicionava o pagamento do benefício à frequência dos filhos na escola, como um exemplo de política intersetorial.

Capilaridade do ensino público é exaltada

Apesar de a escola pública refletir as desigualdades sociais vivenciadas na sociedade brasileira, o coordenador do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, Luciano Mendes, destaca a importância dessa instituição por conseguir universalizar o acesso à educação básica no Brasil. “A escola pública tem uma capilaridade no Brasil que talvez nenhum outro serviço ofertado pelo Estado tenha. Nós saímos de uma realidade em que a escola pública era para poucos e chegamos hoje em acesso que é para todos. Isso é muito relevante”, destaca.

Mendes alerta para as dificuldades no cenário político atual, com o governo federal defendendo um discurso que reduz investimentos na educação e também em programas de transferência de renda. “Por isso é importante vermos uma mobilização nas ruas em defesa da educação. É um sinal de otimismo que mostra que a população está mobilizada para defender a área”, completa.

Fonte: Jornal O Tempo, por Bernardo Miranda

Foto: Alex de Jesus