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Nota de Repúdio ao aumento do número assassinatos de lideranças indígenas em 2019

  • 13/12/2019


O número de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 é o maior dos últimos 11 anos. Esse foi o dado apresentado pela Comissão Pastoral da Terra, no último dia 9/12/2019. Segundo a entidade, só neste ano foram sete líderes mortos, em contrapartida a dois em 2018. As informações ainda são preliminares e o balanço final será divulgado em abril de 2020.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) lamenta, profundamente, que o país protagonize essa carnificina, mas também repudia os números por entender que isso é resultado de uma política da morte fomentada e legitimada pelo fascismo que se instalou na institucionalidade. A mercantilização da terra banaliza a vida da população indígena e resgata a supremacia branca aos moldes do cinismo político.

Mas, os dados são mais alarmantes quando a perspectiva abrange todo o povo indígena. Segundo do relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o número de assassinatos no Brasil cresceu 20% em 2018, se comparado a 2017, sendo 135 e 110 casos, respectivamente.

O governo federal precisa romper, imediatamente, com esses segmentos antidemocráticos, assassinos e irresponsáveis com as mazelas estruturais que o país carrega, perpetradas pelo poder do agronegócio e latifundiários que elegem seus representantes nos poderes legislativos e executivos, e usurpam a representação do povo.

Na contramão da luta pela reforma agrária, Bolsonaro propõe federalizar a decisão dos despejos de propriedades privadas, dá as costas para a violência no campo e nada diz sobre as tentativas de despejos que assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofrem na Bahia, Paraná e Pará. Lideranças estão sendo executadas. A Presidência da República assinou a Medida Provisória 910/2019, no último dia 10/12/2019, e coloca o processo de regularização fundiária a serviço do agronegócio e fomenta a grilagem de terras da União.

Quando essa necropolítica também é aplicada no ambiente urbano, lideranças são criminalizadas, como aconteceu com a coordenadora do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) de São Paulo, Preta Ferreira, que ficou 109 dias presa injustamente. Não podemos esquecer-nos do massacre que aconteceu em Paraisópolis, direcionado contra as comunidades e estruturado pelo modelo racista de segurança pública.

A violência não pode ser uma política de Estado e o país deve uma reparação à população indígena pela histórica e ininterrupta violação de direitos. Quando o governo federal desconsidera ou dá pouca importância ao tema, mais sangue é derramado, territórios são reduzidos, a cultura e modo de vida são violentados. Essa perspectiva já foi assumida e executada durante a ditadura militar e o resultado também foi sanguinolento.

Segundo a Comissão Nacional da Verdade, durante a década de 1970, o desastre na construção da estrada Transamazônica resultou no assassinato de cerca de oito mil indígenas, sem que isso tenha sido tratado com justiça.

O Sind-UTE/MG seguirá, inarredável, na luta pelo fim de todo tipo de violência contra a população indígena, lideranças sociais e comunidades, refirmando a justiça e a existência de um lado ético da história, o qual deve ser edificado pela educação democrática e crítica.

Estamos juntos e juntas nessa luta, no enfrentamento, resistência e denúncia. Essa é uma responsabilidade de todos e todas nós.

E para não fulanizar essas pessoas e esses corpos, diremos a cada liderança assassinada: Presente! Presente! Presente!

 

Cacique Francisco de Souza Pereira (AM)

Cacique Willames Machado Alencar (AM)

Emyra Waiãpi, (AP)

Carlos Alberto Oliveira de Souza (“Mackpak”) (AM)

Paulo Paulino Guajajara (MA)

Cacique Firmino Prexede Guajajara (MA)

Raimundo Benício Guajajara (MA)



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