Nota de solidariedade ao professor Matheus Mendonça

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) se solidariza ao advogado da Federação Quilombola de Minas Gerais (N’Golo) e professor de Direito da PUC-Serro, Matheus de Mendonça Leite, alvo de processo judicial da empresa Herculano Mineração.

Matheus tem uma trajetória de luta em defesa dos direitos das comunidades tradicionais e contra a mineração predatória em todo o estado, especialmente, no município de Serro.

A Herculano entrou com uma ação judicial contra o professor, com o objetivo de proibi-lo de divulgar qualquer informação a respeito do empreendimento minerário, denominado “Projeto Serro”. Também exige que ele se retrate em todos os veículos de comunicação utilizados para afirmar que as informações manifestadas a respeito da empresa não condizem com a verdade.

O Sind-UTE/MG vê a atitude da mineradora como autoritária, quando tenta silenciar e intimidar um braço forte na luta pelos direitos da classe trabalhadora e dos/as atingidos/as por barragens.

É importante lembrar que a Herculano Mineração é denunciada pela morte de três trabalhadores, com o rompimento da barragem de rejeitos em suas operações, em Itabirito/MG, 2014. O crime ambiental atingiu o Ribeirão Rodrigo Silva, afluente do Rio das Velhas, e, até hoje, um dos corpos das vítimas não foi encontrado.

A mineradora é reconhecida pelas reiteradas violação de direitos, expostas em reuniões municipais, manifestações e audiências públicas realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa/MG e pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Nesse sentido, o Sindicato não só reconhece a dedicação de Matheus na causa, como também enaltece sua coragem na busca pela soberania do povo quilombola frente à voracidade das mineradoras em nosso estado.

Como professor do curso de Direito da PUC-Serro, ele coordenou projetos de extensão com comunidades remanescentes de quilombos e contribuiu com a certificação de diversas comunidades quilombolas da região e na criação do Conselho Municipal Quilombola.

Foi membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) e participou do processo que negou, por unanimidade, a declaração de conformidade ao empreendimento da mineradora Anglo American na região do Serro. Hoje, tem atuado como advogado da Federação Quilombola na defesa da população serrana e dos territórios quilombolas ameaçados pela instalação do projeto de mineração da empresa Herculano.

O Sind-UTE/MG segue em defesa da consolidação de políticas públicas que fortaleçam os direitos das comunidades tradicionais e refirma que a luta da educação também é a luta contra a mineração e toda força do capital privado que avilta os direitos humanos.

Ao Matheus, toda nossa solidariedade e apoio!

O lucro nunca vale a vida!

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