Sind-UTE/MG na luta pelo fortalecimento da EJA

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) participou da abertura do XVI Fórum do Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja), em Belo Horizonte, no último dia 18/9/2019.

O evento pautou a “Educação de Qualidade Social como Direito de Trabalhadores e Trabalhadoras”. Foi realizada uma Conferência Magna com o professor e sócio-honorário do Sind-UTE/MG, Miguel Arroyo, momento de debate sobre os desafios que a educação terá para os próximos anos e a responsabilidade que educadores/as têm na defesa da pasta no âmbito estadual e federal.

A coordenadora do Fórum Mineiro da EJA, Analise Silva, frisou a perspectiva de resistência do evento. “Nós realizamos esse encontro sem qualquer verba do governo, ainda que tenhamos solicitado. Só fizemos o debate porque resistimos contra a privação do direito a uma educação pública de qualidade.”

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, repudiou a postura do governo estadual com a demora na aprovação de vagas para a EJA. “É preciso registrar que o governador Zema, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), negou matrículas para essa modalidade de ensino. Levando em conta o perfil dos estudantes, isso causou reflexos na quantidade de pessoas que persistiram na busca pela alfabetização.”

Ela ainda ressaltou que a fusão de turmas promovida pela SEE/MG precariza ainda mais a situação e propicia um aumento da evasão escolar. “Uma política pública de reparação jamais pode ser desmontada. Nosso debate deve ser sobre fortalecimento e não redução.”

“Os estudantes passaram o segundo semestre de 2019 aguardando para se matricularem e iniciarem os estudos apenas em 2020. Estamos falando de gestantes, trabalhadores, idosos e jovens que procuraram a educação, mas esse direito lhes foi negado”, disse a diretora estadual do Sind-UTE/MG, Maria Mirtes de Paula.

“É dever nosso valorizar a EJA. Como ex-aluno, percebi que, mesmo não tendo estudado no ensino regular, continuei a ter experiências de aprendizado com as pessoas e com o mundo”, disse o estudante André Souza Santos.

Roda de Conversa – Luta contra o desmonte da educação e dos serviços públicos

No Roda de Conversa do último dia 23/9/2019, o programa foi pautado pelas lutas da classe trabalhadora em defesa da educação e dos serviços públicos.
Para debater sobre o assunto, estiveram presentes a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, e o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Jairo Nogueira.

Denise destacou que a pauta de reivindicações da categoria sempre é negada pelo governo do Estado, sob a justificativa de crise financeira e fiscal. Mas ela questiona. “A resposta às nossas cobranças é sempre a implantação do Regime de Recuperação Fiscal, que nós lutaremos para não ser implementado. Mas é preciso reforçar que a Educação possui recursos vinculados, ou seja, o governo deve executar o orçamento da área sobre o que já foi arrecadado.”

Também ressaltou que o governador tem a obrigação constitucional de investir 25% da receita corrente líquida do Estado em Educação, mas fechou o primeiro semestre de 2019 com apenas 17,45%.

O RRF, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa, imporá às categorias do funcionalismo o congelamento de salários, não realização de concursos públicos, diminuição dos recursos da educação e a venda de empresas públicas como a Cemig, Copasa e Codemig.

Jairo lembrou que o governador descumpre, inclusive, um acordo que havia feito durante campanha eleitoral, quando registrou em cartório que nem ele e o secretariado seriam remunerados, enquanto setores do funcionalismo estivessem com salários parcelados. “Isso não aconteceu. O 13º referente à 2018 segue parcelado e o secretariado recebe em dia, com valores acima de R$ 40 mil.”

3 de outubro – Greve Nacional da Educação Superior

“Agora unificou, é estudante junto com trabalhador.” Com cartazes, faixas e essas palavras de ordem, milhares de estudantes, educadores, educadoras e comunidade escolar manifestaram contra os ataques à educação pública nos âmbitos federal e estadual.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) marcou presença no ato da Greve Nacional da Educação Superior, no último dia 3/10/2019, em Belo Horizonte, e levantou as bandeiras de luta da educação no Estado.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, disse que o ato representa um grito de luta da classe trabalhadora e movimento estudantil contra a política perversa do governo Bolsonaro e do governador Romeu Zema. “Nossa manifestação denuncia os cortes no ensino público federal, a política de fusão de turmas em Minas Gerais e o aumento da violência nas escolas.”

Ela também aproveitou o momento para lembrar a importância das estatais no fortalecimento da educação, já que no dia da manifestação a Petrobras completou 66 de fundação e sofre uma tentativa de privatização.

A manifestação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).