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Sind-UTE/MG realiza Conselho Geral e Assembleia Estadual: estado de greve continua, novo calendário de luta é aprovado e dia 20/9 terá paralisação total das atividades

  • 12/09/2019


Conselho Geral seguido de Assembleia Estadual e um extenso calendário de lutas e atividades discutido e aprovado por educadores e educadoras de todas as regiões do Estado, que se reuniram na última quarta-feira (12/9/2019), em Belo Horizonte. Pela manhã as atividades aconteceram na Escola de Direito da UFMG, no centro da capital, e à tarde o Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ficou lotado de profissionais da educação, que deliberam sobre os próximos passos da luta, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

Durante o Conselho Geral foi feita uma análise da conjuntura e a direção estadual apresentou os desafios da categoria para o próximo período. Foram ressaltados os riscos que a educação e todo funcionalismo mineiro correm com a proposta do governo Zema de implantação do Regime de Recuperação Fiscal, a necessidade de seguir na cobrança por mais nomeações para além da conquista coletiva das oito mil já garantidas e também pelo pagamento do Piso Salarial.

Denúncias de assédio moral por parte da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) com o uso do Diário Eletrônico Digital (DED), municipalização e privatização das escolas públicas, política de fusão de turmas e a luta contra a Reforma da Previdência foram reforçadas como as pautas que toda a categoria deve abraçar e lutar.

A direção estadual relatou os encaminhamentos da reunião que o Sindicato participou com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, no dia 4 de setembro. A situação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) motivou o encontro.

Confira aqui e saiba mais.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Jairo Nogueira, felicitou a realização do Conselho, levando em consideração o cenário desfavorável para a classe trabalhadora. “A reunião de hoje mostra a importância da organização para o enfrentamento à política privatista e neoliberal que se apresenta no estado e na federação. O funcionalismo público está ameaçado, mas seguimos juntos nessas lutas.” Ele reforçou que é preciso estar atentos e atentas com a Reforma da Previdência em tramitação no Senado Federal e a proposta de privatização de empresas públicas em Minas Gerais, tais como, a Gasmig e Copasa. Segundo ele, a Cemig já teve 54 imóveis vendidos sem qualquer consulta à Assembleia Legislativa e a população deve se inteirar disso.

Homenagem às vítimas de Brumadinho

No período da tarde, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os/as educadores/as participaram de uma assembleia estadual, que foi aberta com uma homenagem às vítimas do crime da Vale em Brumadinho. Foi feita uma breve exposição dos apontamentos do relatório final da CPI das Barragens. Andresa Rodrigues, mãe do Bruno, e Fabiana, tia dos gêmeos, que perderam os seus pais neste crime receberam o carinho dos educadores/as. “O crime apontado hoje é doloso, ele teve a intenção de matar e poderia ter sido evitado. Ficou mais barato para a Vale assumir o risco. Nada vai trazer as nossas joias de volta, mas, essa CPI é um alento e nós exigimos que os responsáveis por esse crime paguem na cadeia pelo que aconteceu.”

A deputada estadual Beatriz Cerqueira, membro da CPI das Barragens, reforçou também que a Vale S/A é criminosa e que o relatório final da CPI concluiu que o rompimento da barragem não pode ser visto como acidente, pois, o que de fato aconteceu foi um crime, que resultou até agora em 272 vítimas fatais e milhares de atingidos e atingidas. Entre os apontados como responsáveis está Fábio Schvartsman, diretor-presidente da Vale à época do rompimento da barragem de Córrego do Feijão.

O deputado Betão também cobrou justiça e solidarizou às vítimas do crime da Vale. Disse que tem acompanhado as lutas do povo e da educação no âmbito da Assembleia Legislativa, especialmente, na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, da qual é vice-presidente. Também criticou a privatização desenfreada do governo Zema e condenou a venda da Cemig, patrimônio do povo mineiro.

 

Projeto de Lei contra superlotação de turmas

A deputada Beatriz Cerqueira, fez um alerta sobre as ações do governo Zema que chegarão à Assembleia Legislativa já no segundo semestre. “O Regime de Recuperação Fiscal e a venda das nossas empresas públicas é a proposta do governador. Precisamos estar atentos, porque a perspectiva é que nós paguemos a conta. Os tempos não são fáceis, mas é isso que torna nossa luta mais necessária.”

Ainda sobre o projeto de político da gestão estadual, uma das principais pautas de enfrentamento do Sindicato é contra a política de fusão de turmas, que já fechou 225 salas de aula em todo o estado. A deputada apresentou o Projeto de Lei 1.065/2019, que propõe diminuir para 30 alunos/sala no ensino fundamental e, no máximo, 35 no ensino médio. Aquelas que tiverem estudantes com deficiência, serão cinco, e a flexibilização da quantidade máxima por turmas fica proibida.  “A educação não pode ser tratada com tamanho desrespeito. Estamos na luta conjunta, seja na trincheira parlamentar, nas ruas ou nas salas de aula.”

Ainda foi reforçado que é preciso garantir os direitos dos atingidos da Lei Complementar nº100/2017.  O Sind-UTE/MG recebeu uma denúncia de que o governo Zema pretende demitir todos e todas que se encontram na situação, no dia 31/12/2019, sem qualquer respaldo legal.

 

20/9 – Paralisação total das atividades

O secretário-geral da CUT/MG, Jairo Nogueira, voltou a pedir o apoio de todos e todas contra o que chamou de absurda entrega da Vale pelo governo Zema e convidou a educação a participar ativamente da construção do dia 20 de setembro, quando as centrais e a CNTE chamam para um Dia Nacional de Mobilização contra a destruição do Brasil. “O governo Bolsonaro e o Governo Zema querem rifar o Brasil, mas não vamos permitir. Aqui em Minas não vamos permitir a entrega da Cemig e precisamos pressionar essa Casa Legislativa para que não aceite esse absurdo. Lembramos ainda que há o referendo popular”, disse.

 

Calendário de lutas

– 20/9 – Ato com paralisação total das atividades em defesa da soberania e da Amazônia, contra a Reforma da Previdência e denúncia da política nefasta dos governos Zema e Bolsonaro, em Belo Horizonte. A construção será feita juntamente a todos os setores do funcionalismo público federal, estadual e municipal e todos/as trabalhadores/as das estatais. Concentração na Praça Afonso Arinos, às 9h.

– 24/9 – Conforme convocação das centrais sindicais, mobilização em Brasília contra a votação da Reforma da Previdência, com acompanhamento das regiões mais próximas da capital federal.

– 01/10 – Participação na audiência pública dos adoecidos da Lei 100 a ser realizada na Assembleia Legislativa.

– 01/10 – Participação na reunião especial em homenagem aos 40 anos de luta do Sind-UTE/MG, na Assembleia Legislativa.

– 03/10 – Celebração do aniversário de 66 anos da Petrobras, quando será feito uma manifestação conjunta com os/as petroleiros/as em defesa da soberania nacional.

– Próxima Assembleia pode ser convocada a qualquer momento.

 

Encaminhamentos

– Vigilância e denúncia de todos os processos de municipalização nas escolas públicas de todo estado.

– Moção de apoio à greve dos Correios que, no dia 12/9/2019, completa três dias.

 

Solidariedade fortalece a educação pública

Foi lembrada uma importante conquista para a educação pública estadual, resultado da luta de educadoras e estudantes da Escola Estadual Dom Cabral, na Olímpiada de Matemática, na Tailândia.

No último dia 11/9/2019, a Comissão de Educação Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presida pela deputada Beatriz Cerqueira, entregou votos de congratulações para os/a alunos/a do 2° ano do ensino médio Luiz Felipe Soares, Matheus Mastellona, João Victor Moraes e Mariana Gonçalves, bem como a professora Francielle Linhares, pelas conquistas alcançadas na edição brasileira da Olimpíada Internacional Matemática sem Fronteiras 2019.

E nesta quinta-feira (12/9/19), durante o Conselho Geral e a assembleia estadual, os profissionais da educação fizeram doações em dinheiro para ajudar no pagamento da dívida da ida dos estudantes à Tailândia. Segundo o professor Pedro Salviano, que falou em nome da Escola e dos alunos, ainda faltam pagar cerca de R$ 40 mil.

“A escola pública que vai à Olimpíada de Matemática e traz medalhas para o Brasil é desvalorizada por Zema. Mas receber o apoio do Sind-UTE/MG, de vocês e a homenagem na Assembleia Legislativa por parte da deputada Beatriz Cerqueira renova nossa esperança e nos enche de alegria.”

“Nós precisamos valorizar o que a educação faz de excelência para a sociedade. Além de lutar por melhores condições de trabalho e ensino, nossa categoria também enaltece as conquistas que legitimam a potência da profissão”, disse direção estadual. O Sind-UTE/MG também reforçou que o governo do Estado não pode ser desresponsabilizado da obrigação em fortalecer a pasta, já que a professora, ao saber que poderia levar os alunos para a Tailândia, entrou em contato com a SEE/MG e obteve como resposta apenas um não.

Para a professora Francielle, a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras foi uma demonstração de afeto na luta. “Fico muito emocionada com essa atitude, diferente do que vi Secretaria. Fui aluna da escola, hoje sou professora de matemática e com essa conquista gostaria de mostrar o que somos capazes de fazer com a educação. Muito obrigada ao Sindicato!” A educadora anunciou que, no processo de busca por recursos, conseguiu bolsas de 100% para os estudantes cursarem ensino superior de Engenharia.

João Victor e Luiz Felipe conquistaram a medalha de bronze na etapa internacional.

 

 Moção

Pela liberdade de Daniel Ruiz

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), em consulta à assembleia estadual (12/9/19) aprovou uma Moção de Apoio em defesa da liberdade de Daniel Ruiz, petroleiro argentino que há um ano cumpre prisão política.

A luta pela liberdade de Daniel ingressa numa nova etapa, com a mudança na situação social e política do nosso país vizinho.

Sem data para o julgamento, como preso político, com os recursos da defesa sendo ignorados, ele acaba de iniciar uma greve de fome com a reivindicação de uma reunião entre o tribunal, a defesa e o Ministério Público.

 

Fotos: Isis Medeiros/Sind-UTE/MG e Studium Eficaz/Sind-UTE/MG

Imagens: Kadu Ferreira/Eficaz Produções

Conteúdo: Studium Eficaz



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