Na tarde dessa quinta-feira, 5/12/2019, a direção estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) se reuniu na Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para solicitar a suspensão da Resolução 4.232/2019, apresentada pelo governo Zema. A medida altera a matriz curricular do Ensino Médio, prejudicando o processo de ensino-aprendizagem em sala de aula nas disciplinas de Filosofia e Sociologia.

Antes da Resolução, cada matéria tinha uma aula por semana nos três anos do ensino médio, o que garantia uma continuidade no desenvolvimento dos conteúdos e também no estabelecimento de uma relação entre estudantes e educadores/as. Agora, a gestão Zema impôs duas aulas de cada disciplina por semana no 1º ano e apenas uma no 3º ano.

A coordenação-geral do Sindicato destacou ao secretário adjunto de Estado de Educação, Edelves Luna, que muitos/as profissionais ficarão prejudicados com a redução do número de aulas, provocado pela mudança antipedagógica. Isso levaria a excedência de educadores e educadoras e a busca pela complementação da carga horária em outras instituições.

Como justificativa, foi dito que essa alteração faz parte da etapa preparatória de implementação do “Novo Ensino Médio” e foi realizada uma consulta pública. O Sind-UTE/MG questionou se nesse processo foi esclarecido sobre a redução de horas-aula ou sobre o número de excedentes para lecionar em Filosofia e Sociologia. A resposta foi não.

Como a Resolução ainda exclui a disciplina de Espanhol do currículo, frisou-se que isso causará desemprego àqueles/as que têm formação específica na área.

Além disso, foi destacado que o governador Romeu Zema, por meio da SEE/MG, desconsiderou a dinâmica escolar histórica estabelecida com as disciplinas, ressaltando que as mudanças devem ser sempre no sentido de ampliar o número de aulas e não desorganizar o Quadro Escola. Levando em conta a possibilidade que os estudantes têm de explorar o potencial crítico e a capacidade de leitura da sociedade com a Filosofia e Sociologia, a Resolução 4.232/2019 demonstra uma decisão política contrária aos princípios norteadores da educação.

Mesmo com a legítima reivindicação do Sind-UTE/MG pela imediata suspensão da Resolução e para que o governo siga os parâmetros já estabelecidos no ano 2019, a SEE/MG informou que nenhuma alteração será feita.

A falta de diálogo do governo Zema com a Educação precisa acabar!

Ao longo do debate na mesa de negociação, uma das questões que foram reiteradas pela direção estadual foi a postura da Secretaria em, mais uma vez, tomar medidas que afetam a categoria e toda rede estadual de ensino sem qualquer consulta ao Sindicato ou às comunidades escolares.

Foi recordado aos/às representantes do governo Zema sobre a redução de 81 mil vagas na Educação Integral e a demissão de mais de nove mil educadoras/es, no primeiro semestre desse ano. Já no início do segundo semestre, 225 salas de aula foram fechadas, o novo Plano de Atendimento encerrou turnos e turmas, e a municipalização de escolas tem provocado mais demissões e precarização do ensino público estadual. Todas essas decisões foram tomadas sem qualquer consulta ao Sind-UTE/MG ou comunidade, ainda que a categoria tenha se reunido por diversas vezes na tentativa de construir um processo dialógico de negociação.

Para o Sind-UTE/MG, a falta de diálogo, enquanto uma opção antipolítica, demonstra que o gerencialismo exercido pelo governador só onera a classe trabalhadora e desresponsabiliza o Estado na sua obrigação de garantir que a educação seja pública, acessível e de qualidade social. O Sindicato não aceitará que as interferências nos processos educacionais e nos direitos trabalhistas sejam feitas de maneira impositiva e autoritária.

O Sind-UTE/MG tem 40 anos de lutas e conquistas e não abrirá mão do papel legítimo e, na atual conjuntura de obscurantismo político, urgente de representação dos interesses da classe trabalhadora e da cobrança dos deveres do Estado.

Exigimos a compreensão do diálogo, enquanto um princípio essencial para o fortalecimento da democracia.

FotoStudium/Sind-UTE/MG