A preocupação exposta pelo professor-Adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alexandre Bahia, durante o Encontro Latinoamericano veio como um tom de alerta aos profissionais da educação sobre ameaças que crescem com esse governo interino e golpista de Michel Temer. “A situação no Brasil é complicada. Acreditávamos que o caminho era rumo a um país decente, com mais justiça social e inclusão. Mas, hoje, o que assistimos é um verdadeiro retrocesso”, afirmou.

O Golpe, de acordo com o professor, acontece porque os setores mais corruptos e tradicionais da política brasileira se uniram à grande mídia e provocaram uma ruptura jurídica no Brasil. Isso acontece por vontade política daqueles que não estão satisfeitos com os avanços conquistados no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Enquanto educadores, precisamos ter a consciência de que deve ficar o registro de uma ruptura institucional, isto é, de um golpe de Estado.”

A orquestração promovida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde algumas manifestações parlamentares mostram claramente como o golpe está acontecendo foi também relatada. “Esse golpe tem componentes que vão além da mera troca de um presidente. Nós não votamos nos projetos de educação e de saúde implementados por esse governo interino. O Projeto a Ponte para o Futuro não foi o vitorioso nas urnas, portanto, há uma ruptura do projeto político legitimado pelo voto popular e isso fere a soberania do povo e a democracia”, alertou.

Em relação à educação, as perdas com a falta de comprometimento de investir os recursos do pré-sal em educação também foram mencionadas como caminhos que vão nos conduzir numa ponte rumo ao passado.  E os problemas da educação só irão se acumular. Ao promover a escola sem partido e a escola sem ideologia de gênero, o governo golpista de Temer, de acordo com o professor, está reforçando políticas de exclusão, de cerceamento da liberdade de expressão e de autonomia docente. Ele também reforça práticas machistas, misóginas e de exclusão da população LGBT do ambiente escolar.

A fragilidade política dos nossos governantes também mereceu destaque, com citações de que até o presidente golpista encontra-se inelegível, uma vez que foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral e não pode concorrer a nenhum cargo político mais. “É gente dessa espécie que está no comando do nosso País neste momento, gestando nossos recursos em todos os ministérios”, lamentou o professor.

A presença de Bahia no Encontro Latinoamericano teve como objetivo divulgar o livro “Resistência ao Golpe de 2016”, lançado recentemente e que traz uma coletânea de pensamento de juristas de todo país sobre esse assunto. A produção está com edição esgotada no momento, mas, em breve terá nova remessa publicada.

Textos: Studium Eficaz e Fotos: Lidyane Ponciano/Sind-UTE/MG