28/06/2012 |
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 19 DE JUNHO DE 2012 – Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola.
|
|
20/04/2010 |
Parecer CNE/CEB: Nº 08/2004 da CNE sobre a duração da hora-aula
|
|
20/04/2010 |
Plano Nacional de Educação
|
|
19/04/2010 |
Resolução CNE/CEB 01-2003 – Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências.
|
|
10/03/2009 |
Portaria interministerial N 221 – Resoluções sobre o FUNDEB Anexo 3
|
|
10/03/2009 |
Portaria interministerial N 221 – Resoluções sobre o FUNDEB Anexo 2
|
|
10/03/2003 |
Portaria interministerial N 221 – Resoluções sobre o FUNDEB Anexo 1
|
|
10/03/2003 |
Portaria interministerial Nº 221 – Resoluções sobre o FUNDEB
|
|
07/07/2006 |
Parecer CNE/CEB Nº: 38/2006 sobre a inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio
|
|
06/02/2006 |
LEI Nº 11.274 – Dispõe sobre o Ensino Fundamental de nove anos
|
|
06/02/2006 |
Lei Nº 11.301 – Definição de funções de magistério
|
|
14/11/2005 |
Estatuto do Servidor da Rede Estadual
|
|
03/10/2003 |
Estatuto do Idoso
|
|
02/12/2002 |
Parecer CEB/CNE nº 41/2002 – Diretrizes curriculares nacionais para a Educação à Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio
|
|
11/09/2001 |
Resolução CNE/CEB Nº 2 – Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
|
|
03/07/2001 |
Parecer CNE/CEB nº 17/2001 – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
|
|
05/07/2000 |
Resolução CNE/CEB Nº 1-2000 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos.
|
|
07/04/1999 |
Resolução CNE/CEB Nº 1-1999 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
|
|
01/06/1998 |
Parecer CNE/CEB nº 15/98 Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Médio
|
|
07/04/1998 |
Resolução CEB Nº 2 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
|
|
20/12/1996 |
LEI Nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente
|
|
20/12/1996 |
LEI Nº 9.394 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
|
|
20/04/1988 |
Constituição Federal de 1988 (Educação)
|
|
20/06/2007 |
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
|
|