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QUADRO DE ESCOLA

1. Resolução SEE 3.660/17, publicada em 01/12 e republicada em 02/12
2. Orientação Circular SB nº 14/17
   Orientações complementares para atribuição de turmas e aulas
3. Orientação Circular SB nº 01/18
   Orientações para organização do quadro de pessoal

DESIGNAÇÃO  

1. Resolução SEE 3.663 de 21/12/17 – Designação em caráter excepcional de ATB e ASB
2. Resolução SEE 3.666 de 05/01/18 – Inscrição e classificação de candidato à designação para regente de aula do Curso Normal
3. Resolução SEE 3.665 de 05/01/18 – Inscrição e classificação de candidato à designação para Conservatório de Música 
4. Resolução SEE 3.664 de 05/01/18 – Inscrição e classificação de candidato à designação para Educação Profissional Técnica de Nível Médio. 
5. Ofício Circular 03/17 – Orientações sobre a Resolução SEE 3.643/17
6. Ofício Circular 06/17 de 12/12/17 – Sobre designação presencial de ASB
7. Resolução SEE 3.676 de 05/01/18 e retificação –Estabelece critérios para designação em áreas de assentamento. 
8. Resolução SEE 3.677 de 05/01/18 e retificação –Estabelece critérios para designação em territórios remanescentes de Quilombos 
9. Instrução Complementar em 17/01/18

EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

1. Resolução Conjunta Seplag/SEE 9.778 de 14/12/17.
2. Resolução Conjunta Seplag/SEE 9.792 de 13/01/18

ESTABILIDADE PROVISÓRIA