Com apoio da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), da CTB, do coletivo Quem Luta Educa, da Marcha Mundial das Mulheres, do MST, do MAB, das Brigadas Populares, do MLB e da Comissão Pastoral da Terra, entre outros movimentos sociais, os moradores das ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão conquistaram a suspensão, por pelo menos duas semanas, da reintegração de posse dos terrenos da mata do Isidoro, na região Norte de Belo Horizonte. Em negociação na Defensoria Pública, na manhã desta segunda-feira (22), mediada pelos deputados Rogério Correia, Marília Campos, Paulo Lamac, e o vereador Adriano Ventura, ficou definido que uma Câmara Técnica vai discutir o problema e encontrar uma solução para as mais de 8 mil famílias, ameaçadas de despejo por uma ordem judicial.

Participaram da reunião o secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Mirada, e Rômulo de Carvalho Ferraz, subsecretário de Relações Institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil. A Prefeitura de Belo Horizonte não enviou representante.

Nas próximas duas semanas, a comissão responsável pelas negociações irá retomar a discussão sobre o destino das 8 mil famílias das ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança. O grupo é formado por movimentos sociais, igreja, e mediação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os moradores das ocupações exigem adequações na proposta do governo. Entre elas, eles pedem que as famílias que estão no terreno há mais tempo e têm imóveis consolidados possam permanecer em suas casas, enquanto as demais iriam para os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.

“A reunião foi positiva, pois conseguimos a suspensão do despejo. Nós sempre nos dispusemos a negociar. Queremos encontrar uma forma para que as famílias continuem nos terrenos”, afirmou Leonardo Péricles Vieira, coordenador do Movimento de Lutas de Vilas e Favelas (MLB). “Queremos que sejam respeitados nossos direitos constitucionais. Temos direitos à moradia. Se tiver vontade política, tudo se resolve em 15 dias”, analisou Charlene Cristiane Egídio, da Ocupação Rosa Leão.

Para o subsecretário de Estado de Relações Institucionais, Rômulo Ferraz, “o acordo, possibilitado pelo entendimento entre as partes, é uma vitória histórica dos movimentos sociais. Ele contempla as ocupações e outras famílias. Reabrimos uma mesa de negociação e faremos um esforço intenso em busca de soluções para o conflito. Faremos os ajustes necessários, agora que está reaberto o diálogo”.

Nilmário Miranda ponderou que o conflito estava num estágio avançado de judicialização antes do governador Fernando Pimentel assumir. “Estamos num processo de descriminalização dos movimentos sociais. Buscamos uma negociação pacífica e isto gerou uma proposta.”

Aparato repressor

Na última sexta-feira (19), milhares de moradores das ocupações da região do Isidoro protestaram, na MG-010, contra o despejo das 8 mil famílias. A manifestação foi reprimida pelo Batalhão de Choque de Polícia Militar, que usou bombas de gás e spray de pimenta disparou balas de borracha, ferindo dezenas de manifestantes. Por ordem judicial, as desocupações estavam previstas para esta semana.  Por isto, no final de semana, os moradores começaram as mobilizações e a formação de um movimento de resistência. Eles Ocupantes se revezaram em vigílias e, no início da noite de domingo (21), integrantes de grupos sociais começavam a chegar ao local para engrossar o movimento.

Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT/MG, condenou a ação truculenta da Polícia Militar. “Está nos assustando o recrudescimento das ações da Polícia Militar, que usa o Batalhão de Choque, o Caveirão, Canil, o serviço de inteligência, a P2. Conheci o Caveirão no Dia Nacional de Paralisação e Manifestações, 29 de maio. Surgiram três Caveirões, durante uma manifestação pacífica. O acirramento, na última sexta-feira, me preocupou muito. É preciso investigar os excessos, não se pode ficar apenas no discurso. A CUT, o Quem Luta Educa, a Marcha Mundial de Mulheres, a CTB, o MST, o MAB estão juntos para apoiar e contribuir para que sejam encontradas soluções para o problema da moradia.”

Representantes dos moradores das ocupações do Isidoro pediram, durante a reunião, o afastamento do comandante que estava à frente da operação policial. “O que não queremos é um massacre. Se em uma manifestação pacífica nós tivemos agressões por parte da PM contra mulheres e crianças, imaginem quando tentarem tirar a força milhares de famílias e trabalhadores? A polícia não está preparada para fazer isso”, disse Charlene Cristiane Egídio.

(Site CUT/MG – Rogério Hilário – 22/06/15)