No dia 7 de fevereiro, cerca de 10 mil trabalhadores (as) da educação participaram de uma assembleia na cidade de Guarapuava. Por unanimidade aprovaram o início da greve para o dia 9 de fevereiro. Também deliberaram sobre uma pauta que também foi aprovada sem qualquer voto contrário ou abstenções. É esta pauta que está sendo debatida nas negociações entre Comando de Greve e governo do Estado. Já avançamos em alguns itens, os quais devemos permanecer vigilantes até o cumprimento do que foi negociado. Outros pontos ainda estão pendentes e por isso a greve continua.

Mesmo que estes itens sejam atendidos e a greve se encerre, a nossa luta vai continuar! Temos uma pauta extensa que envolve 51 itens e diversos temas e segmentos da nossa categoria. A nossa luta nunca parou e não vai parar agora!

Confira a pauta da greve e que conseguimos, com nossa luta, avançar:

1. Retirada ou rejeição dos projetos de Lei: PLC 06/2015 e PL 60/2015

Já na primeira rodada de negociações o governo, através do secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, afirmou que não apresentará qualquer projeto que retire direitos dos(as) servidores(as). Além disso, assumiu o compromisso de debater junto com todos os sindicatos de servidores(as) o possível projeto que trata da previdência

2. Pagamento imediato dos salários em atraso

PSS – Governo garantiu o depósito dos valores referentes às rescisões dos contratos PSS na terça-feira, dia 24.

1/3 de férias – A proposta de pagamento do terço de férias é de 2 grupos: fevereiro (parcela única) – servidores(as) que tiraram férias em novembro e dezembro; março e abril (2 parcelas iguais) – servidores(as) que tiveram férias em janeiro

Auxílio alimentação – governo afirmou que efetuou pagamento dos valores referentes a dezembro e janeiro junto com o salário de janeiro e quitará o restante no próximo pagamento.

Conveniadas – Governo garantiu que valores já foram repassados às escolas conveniadas com excessão daquelas em que há problemas de documentação.

Fundo Rotativo – A Secretaria fará cota adicional para honrar pagamentos em atraso desde final do ano passado.

3. Retomada das negociações sobre os temas educacionais e a organização escolar

(abaixo, nos pontos imediatos da negociação)

4. Retomada do Porte das Escolas (tendo como referencia mínima dez/2014)

Seed informou que um novo Porte será rodado obedecendo os mesmos critérios de dezembro de 2014. Isto significa que os números de funcionários(as), pedagogos(as), diretores(as) e diretores(as) auxiliares por escola continuam de acordo com regra do ano passado.

PONTOS IMEDIATOS DA NEGOCIAÇÃO

1. Retomada imediata dos projetos educacionais e programas

A comissão exigiu e o secretário garantiu que serão abertas salas de apoio e professores(as) que atuam no Sareh serão supridos. Também serão reabertas turmas do Celem com professores(as) Quadro Próprio do Magistério (QPM).

2. Abertura e reabertura de turmas/matrículas, contra a superlotação de salas de aulas

Segunda-feira, dia 23, à tarde, deve ser publicada nova normativa sobre a abertura de turmas. Ao enviar para os Núcleos Regionais de Educação (NREs) o pedido de reabertura de turmas, as direções devem enviar cópia do protocolo do pedido para a APP, no e-mail educacional@app.com.br.

3. Nomeação de todos(as) concursados(as)

Pedagogos(as) – secretário de educação afirmou que todos(as) os(as) cerca de 1000 pedagogos(as) que haviam sido convocados(as) para distribuição de aulas em dezembro, serão nomeados.

Nomeação dos demais 463 concursados – Este é o número de concursados(as) que ficou fora do anúncio realizado pelo governador no início do ano. Solicitamos um novo decreto que contemple estes(as) profissionais que são de diversas áreas e disciplinas.

IMPASSE CONTINUA

Nesta semana, uma nova rodada de negociações deve acontecer para avançar nos seguintes itens que ainda estão pendentes:

Licença Especial – Exigimos a revogação da normativa que suspendeu as licenças para 2015.

PDE – Garantia de realização do PDE como já programado, para após agosto de 2015. Ontem, o secretário anunciou a suspensão do PDE para todo o ano.

Nomeação de 463 concursados – Este é o número de concursados que ficou fora do anuncio realizado pelo governador no início do ano. Solicitamos um novo decreto que contemple estes(as) profissionais.

Ordem de serviço – Solicitamos a liberação de ordens de serviço, principalmente aos novos concursados.

Licença para mestrado e doutorado – Solicitamos a liberação destas licenças que também estão suspensas temporariamente.

Distribuição de aulas para o PSS – Hoje há um descumprimento da instrução que regula a distribuição de aulas a professores(as) temporários que estão sendo obrigados(as) a pegar 26 aulas para efetivação do contrato. Exigimos que a estes(as) professores(as) possam atribuir menos aulas.

Nova distribuição de aulas – Para a reorganização da escola com novos concursados, mais PSS contratados e reabertura de turmas, será necessária uma nova distribuição de aulas.

Liberação programas ainda pendentes – Ficam pendentes programas como Mais Educação e Hora Treinamento e solicitamos também a reabertura destes programas.

Pagamento de atrasados – A comissão realizou um amplo debate sobre o pagamento de benefícios em atraso como progressões e promoções em atraso. O governo alega a falta de dinheiro para efetivar estes pagamentos imediatamente e se negou a estabelecer qualquer prazo saldar esta dívida.

Pagamento de 1/3 – a APP-Sindicato não aceitou a proposta de parcelamento do pagamento deste benefício. Exigiu pagamento em parcela única.

Outros impasses: Suspensão da Licença Prêmio, Suspensão Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) 2015

Confira também as ações da greve para esta semana: Rumo à vitória: greve será reforçada na próxima semana!

(Site APP-Sindicato – 23/02/15)