As Auxiliares de Serviços Básicos (ASBs) das escolas públicas de Minas Gerais realizaram nesta sexta-feira (21) uma grande paralisação e manifestação pelas ruas de Belo Horizonte, saindo da Praça Raul Soares até à Assembleia Legislativa. O movimento reuniu cantineiras, cozinheiras, pessoal da limpeza e manutenção das escolas da capital e interior do Estado. Elas reivindicam pagamento acima do Salário Mínimo, direito à aposentadoria e benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e licença maternidade.
Além do ato desta sexta-feira, o Departamento Jurídico do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) ajuizou ação ordinária na Justiça Estadual, com pedido liminar, para corrigir as graves injustiças que prejudicam as Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASBs).
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Conforme o Sindicato, este setor da educação vem sofrendo prejuízos constantes porque o Governo Estadual demora para atualizar os seus vencimentos, após os reajustes do Salário Mínimo nacional.
SEM DIREITOS
“Toda vez que o salário mínimo é reajustado, os ASBs passam a receber abaixo do piso nacional vigente, até que o Estado implemente o reajuste estadual. Essa demora gera uma defasagem salarial injusta e repetida. Receber salários abaixo do mínimo nacional causa prejuízos severos aos trabalhadores, contrariando o que é garantido pela Constituição Federal; entre estes prejuízos estão os direitos previdenciários, já que a reforma previdenciária estabelece que contribuições feitas sobre valores inferiores ao salário mínimo não são computadas para aposentadoria e benefícios previdenciários, como o auxílio-doença”, esclarece o Sind-UTE/MG.
AÇÃO
Diante da atual realidade, o Sindicato ajuizou a ação com pedido liminar para que o Estado de Minas Gerais seja obrigado a corrigir imediatamente os salários dos ASBs, garantindo que nenhum (a) trabalhador (a) receba menos que o salário mínimo vigente; e para que seja reconhecido o direito dos trabalhadores a nunca receberem valores abaixo do salário mínimo, sem que isso dependa de demora no reajuste estadual.
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Estamos juntos
Nessa luta.
Juntos somos mais fortes.
Exigimos direitos, dignidade e acima de tudo respeito.
Nosso trabalho na escola é tão importante quanto qualquer um outro que nela trabalha.
Somos submetidos a uma carga de trabalho onde temos que dar o nosso máximo e o que recebemos é o mínimo.
Lamentável que por essa razão, a maioria, ameaçada pelo corte no pagamento, temendo passar ainda mais necessidade, não aderiram à paralização.
Nós A S B não somos reconhecidas sofremos assédios morais o tempo todo até mesmo pelos próprios colegas de trabalho que não tem conhecimento dos nossos direitos e também nao são sindicalistas
É muito injusto o salário do ASB ,pq trabalha tanto e recebe um valor inferior ao seu trabalho suado ,sem falar que não pagam o tempo de serviço , PIS , o ASB fica muito prejudicado