Como garantir orçamento para a educação no campo? Esse foi um dos principais questionamentos levantados pela audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados. Promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, junto com mais três comissões da Câmara, a reunião abordou o cenário atual das políticas públicas de educação no campo e suas perspectivas.

A CNTE participou da audiência que teve a participação de representantes de diversos movimentos sociais. Mônica Molina, do Fórum Nacional de Educação no Campo (Fonec), chamou a atenção para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), política pública que vem contribuindo para a educação do campo e apresentando bons resultados, mas que está ameaçada por cortes orçamentários.

Com o Pronera, jovens e adultos de assentamentos têm acesso a cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), técnicos profissionalizantes de nível médio, cursos superiores e de pós-graduação (especialização e mestrado). O programa também capacita educadores para atuar nos assentamentos e coordenadores locais – multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.

Adair Pozzebon, da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (UNEFAB), alertou: “Fechar escola do campo é crime! Mas os municípios estão fechando e é preciso políticas públicas pra barrar isso”. Ele cobrou dos deputados projetos de lei que possam ajudar a impedir que os municípios fechem essas escolas.

Outro tema bastante discutido na audiência foi a pedagogia da alternância, que intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo para diminuir a evasão escolar em áreas rurais. É uma política pública que vem encontrando dificuldades para ser mantida. O deputado Helder Salomão (PT/ES) defendeu um projeto de lei para incluir essa pedagogia na LDB para fazer com que governos municipais e estaduais reconheçam e fortaleçam esse modelo.

Fórum Nacional Popular da Educação

“Nós nos somamos às reivindicações aqui apresentadas em defesa das políticas públicas para a educação do campo e de orçamento para essas políticas”, declarou o presidente da CNTE e coordenador do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), Heleno Araújo. Ele convidou os representantes de movimentos sociais do campo a participarem das conferências populares da educação: “Estamos construindo esse espaço de articulação e resistência aos ataques à educação. A participação de vocês é fundamental para unirmos forças”, ressaltou Heleno Araújo.

“Os cortes nas políticas públicas comprometem a educação pública, gratuita e de qualidade”, destacou a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Edjane Rodrigues Silva. Para ela, o Fórum Nacioal Popular da Educação é um espaço de luta contra esse desmonte da educação.

Para mais informações sobre a audiência pública, acesse o site da Câmara. Os vídeos da audiência estão disponíveis na página da Comissão no Facebook.

Fonte CNTE