Trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Minas Gerais aderiram a Greve Nacional da Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para os dias 17,18 e 19 de março. Nessa segunda-feira, no primeiro dia de paralisação foram realizadas manifestações em várias regiões do Estado.

O objetivo do movimento é parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do Piso, pela carreira e jornada para todos os profissionais da educação, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE), destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores para reajuste do Piso Salarial e contra o INPC.

Em Minas Gerais a luta é pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. No Estado o que é pago é o subsidio e não o Piso. Além disso, os reajustes do Piso Salarial dos últimos anos não foram aplicados em Minas Gerais. Outra demanda importante é o descongelamento da carreira, que desde novembro de 2011 está congelada. Questões pedagógicas importantes também mobilizam categoria e comunidade escolar como o retorno dos professores da Educação Física e Ensino Religioso, autonomia das escolas, resolução dos problemas com o Reinventando o Ensino Médio.

BALANÇO POSITIVO

O balanço das atividades em Minas Gerais do 1º dia da Greve Nacional é positivo. Conseguimos repercutir o movimento nos meios de comunicação. Conseguimos também o forte apoio da comunidade escolar, que está participando ativamente dos protestos. Em muitas escolas os alunos estão paralisando as atividades e denunciado problemas de estrutura das escolas estaduais. As redes municipais filiadas ao Sind-UTE/MG também aderiram à Greve Nacional realizando atividades específicas.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte houve fechamento da BR-381 na parte da manhã, na altura do quilômetro 503, bairro Citrolândia, em Betim. De acordo com a direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) cerca de 500 manifestantes pararam a rodovia nos dois sentidos por cerca de uma hora e trinta minutos. O movimento teve adesão das redes municipais de Betim e de São Joaquim de Bicas e contou com a presença das subsedes de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Mário Campos. A rede municipal de Contagem aderiu o movimento. A rede municipal de Betim está com adesão de 90% à greve nacional. A rede municipal de São Joaquim de Bicas está em greve por tempo determinado. A rede municipal de Ribeirão das Neves faz paralisação e assembleia hoje (18/03).

Em Lagoa Santa – Na Escola Estadual Cecília Dolabela, paralisação total no turno da manhã, com mobilização dos estudantes do 8º ano e do Ensino Médio, com cerca de 500 alunos. À tarde houve paralisação parcial, com cerca de 200 alunos dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental. Os estudantes protestaram contra a decisão da Secretaria Estadual de Educação (SEE) de afastar a diretora Inar Silva Santos Paes. Ela foi exonerada na última sexta-feira pelo Estado, sob a alegação de que não teria computado falta para uma servidora afastada (com licença médica para tratamento de saúde – cirurgia de Catarata). Os estudantes prometem seguir com a mobilização neste segundo dia de greve nacional.

Na Zona da Mata houve fechamento da BR 116, no trevo de Divino, próximo à cidade de Carangola. Cerca de 500 pessoas participaram do ato, entre eles trabalhadores de educação das cidades de Juiz de Fora, Conselheiro Lafaiete, Divino, Fervedouro e Carangola.

No Vale do Aço – Aconteceu paralisação da rede municipal da cidade de Belo Oriente, com a adesão de mais de 300 trabalhadores da educação. Os manifestantes fizeram ato público na Câmara Municipal, solicitando dos vereadores a aprovação do Plano de Carreira da categoria, com implementação do quadro único. À tarde, houve manifestação da rede estadual em frente à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano. A rede municipal de Ipatinga também participa da Greve Nacional.

Centro-Oeste – Em Divinópolis houve manifestação no período da manhã, em frente à sede da Superintendência Regional de Ensino. Também teve passeata em São Gonçalo do Pará.

Norte de Minas – Aconteceu manifestação em frente à Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, com participação da categoria de Montes Claros e de Espinosa. Além disso, estudantes de três escolas do Ensino Médio realizaram manifestação, que parou as principais escolas da cidade, num movimento contra a falta de alimentação escolar que atinge a grande maioria dos alunos do Reinventando o Ensino Médio. Os estudantes denunciam que, desde o início do ano, com a implantação do Programa, vem faltando merenda escolar nas escolas estaduais.

Sete Lagoas – A rede municipal de Sete Lagoas aderiu à Greve Nacional.  Em conjunto com estudantes, a rede estadual realizou manifestação com panfletagem e faixas na Praça do Cate. A rede municipal de Matozinhos também participou da atividade.

Em Governador Valadares – Sete escolas paralisaram totalmente as atividades e outras 28 aderiram parcialmente. Na região, cerca de 30 mil alunos ficaram sem aulas nos 45 municípios que integram a subsede de Governador Valadares. Representantes do Sind-UTE/MG e do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares (SINSEM/GV) promoveram um ato nessa segunda-feira (17/03), a partir das 18 horas. A concentração foi na União Operária, à Rua São João, 558, no Centro da cidade e, após o ato, os manifestantes seguiram em passeata até a Câmara Municipal.

Uberlândia – O Sind-UTE/MG, subsede de Uberlândia inverteu a ordem das atividades na cidade, já que o promotor da Vara da Infância e Juventude da Comarca daquela cidade, dr. Epaminondas, pode receber os educadores apenas nesse primeiro dia de greve nacional. Eles protocolizaram, à tarde, ação no Ministério Público para rever a liberação da negativa de matrícula, ou seja, liberar a matrícula de estudantes no turno da noite sem a exigência da Carteira de Trabalho assinada. À noite, os educadores realizaram debate sobre o Programa Reinventando o Ensino Médio, na Câmara Municipal.

Unaí – Os educadores se reuniram para definir detalhes finais do documento a ser protocolado junto ao Ministério Público. A adesão ao movimento se deu nas várias cidades da região como Dom Bosco, Arinos, Brasilândia, Bonfinópolis além de Unaí.

PRÓXIMAS ATIVIDADES

18 de março – Serão protocoladas denúncias ao Ministério Público, em todas as regiões do Estado, sobre os problemas do Programa Reinventando o Ensino Médio, principalmente sobre a negativa de matrículas (a matrícula à noite é aceita apenas para jovens com carteira de trabalho assinada), por parte do Governo Estadual. O Sindicato, junto com a comunidade escolar apresentará denúncia nas seguintes cidades: Araguari, Araxá, Além Paraíba, Barbacena, Betim, Bom Despacho, Brumadinho, Campestre, Campo Belo, Capinópolis, Carangola, Caratinga, Caxambu, Conselheiro Lafaiete, Diamantina, Divinópolis, Esmeraldas, Espinosa, Governador Valadares, Ipatinga, Itabira, Itaobim, Itaúna, Ituiutaba, Jaíba, João Monlevade, Juiz de Fora, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Teófilo Otoni, Santa Luzia, Sete Lagoas, Unaí, Varginha e Viçosa.

Em Belo Horizonte, o Procurador Adjunto Waldemar Antônio de Arimatéia receberá o Sind-UTE/MG e lideranças estudantis às 17 horas na sede do Ministério Público, à Av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho.

Na quarta-feira, dia 19 de março – Uma caravana de oito ônibus de várias regiões do Estado representará a categoria o Ato da Greve Nacional, em Brasília. As caravanas vão partir de todas as regiões do Estado rumo ao Distrito Federal, para participar do ato da CNTE. Outra atividade será a participação na Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que discutirá a Campanha Salarial 2014 da categoria, com mobilização de toda a comunidade escolar.

Em Diamantina – Está previsto para hoje (18/03), ato na porta do Ministério Público, com presença, além de educadores, de pais de alunos. O Sind-UTE/MG vai protocolar representação na Vara da Infância e da Juventude, representação contra a recusa do Estado em receber alunos já matriculados e a falta de vagas no Fundamental 1, nas Escolas Estaduais Professora Júlia Kubitschek e Matta Machado. Também será protocolada representação contra superlotação de turmas e a recusa, por parte do Estado, de matrícula no Ensino Médio noturno.

Em Uberlândia – Haverá manifestação nesta terça-feira (18/03), na Praça Tubal Vilela, no Centro, a partir das 15h. Após o pato público, os manifestantes seguem em caravana para Brasília, onde participam das atividades da CNTE, entidade organizada da greve nacional.

Em Unaí – Os educadores da região vão protocolar hoje uma Representação no Ministério Público questionando quatro questões: negativa de matrícula, falta de quadra coberta para os alunos, uma melhor utilização dos laboratórios de informática e a desestruturação para alunos do Ensino Médio que moram na zona rural, isso porque eles têm sido dispensados do último horário em função do transporte, desde que foi implantado, este ano, o Programa Reinventando o Ensino Médio. Vale informar que o último horário está destinado a disciplinas do ciclo comum como matemática, história, geografia etc.

Campanha salarial da Rede Estadual

A próxima Assembleia Estadual da categoria será no dia 24 de abril. A pauta de reivindicações foi entregue ao Governo do Estado no dia 31 de janeiro, mas até o momento, nenhuma reunião de negociação foi agendada. A principal reivindicação da categoria é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Em Minas Gerais o Governo estadual não paga o Piso e sim subsídio. Outra importante bandeira de luta é o descongelamento da carreira. Até dezembro de 2015 todos os profissionais do Estado estão com a carreira paralisada, no que diz respeito à promoção (mudança de nível conforme a formação acadêmica).

Vale informar que a categoria conseguiu descongelar a carreira, no que se refere à progressão, que deveria ter sido paga no salário de fevereiro, mas o governo ainda não pagou.

E a comunidade escolar também enfrenta muitos problemas. Com o Reinventando o Ensino Médio, o Governo está fechando o noturno das escolas, superlotando as salas de aula do diurno e falta alimentação escolar na maioria das escolas estaduais de Ensino Médio.