A consulta pública da proposta de Base Nacional Comum Curricular, realizada pelo Ministério da Educação, já recebeu mais de 6 milhões de contribuições até esta quinta-feira, 10. Escolas públicas e privadas, professores, organizações da sociedade civil e cidadãos têm prazo até 15 de março para enviar suas contribuições.

A Base Nacional Comum Curricular é uma das estratégias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para melhorar a educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. Em setembro, o Ministério da Educação apresentou a proposta preliminar que vem sendo discutida por meio de sistema virtual, permitindo a participação da comunidade escolar e da sociedade civil, que podem dar contribuições ao texto.

O portal é uma ferramenta para a construção democrática da Base Nacional Comum Curricular, com ampla consulta à sociedade. As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino ou de movimentos e organizações da sociedade civil. Também podem ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema.

Até esta quinta-feira, 10, mais de 29.000 escolas e 170 mil indivíduos, dos quais 148 mil são professores, já se cadastraram para colaborar. O Ministério da Educação vai começar a análise das colaborações na próxima terça-feira, 15.

A segunda versão da proposta de Base Nacional Comum Curricular, a ser apresentada em abril, será avaliada por um grupo de leitores críticos de diversas áreas do conhecimento e também será discutida em seminários realizados pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Dia da Base – No dia 2 de dezembro, o Ministério da Educação realizou, em todo o país, o Dia Nacional da Base, para incentivar o debate sobre a Base Comum. Na última semana, mais de 10 mil unidades de ensino se cadastraram no Portal da Base. Escolas públicas e privadas são convidadas a discutir a proposta e enviar suas colaborações.

Equidade – A Base Nacional Comum Curricular tem como objetivo estabelecer os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros devem aprender em sua trajetória na educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio.

A Base busca promover equidade na formação dos alunos e servirá de norte para os professores em sala de aula. Para participar da apresentação de propostas, basta fazer um cadastramento simples no portal. Para cadastros individuais, professores e estudantes devem preencher dados como nome, CPF, cidade e estado. Para os de redes de ensino e organizações da sociedade, além dos dados das instituições, é necessário indicar um responsável.

Conheça o portal da Base Nacional Comum Curricular

(Site MEC – Assessoria de Comunicação Social – 10/12/15)