Incentivo financeiro proposto pelo governo Lula visa combater evasão escolar

Estudo divulgado em abril deste ano mostra que 500 mil adolescentes e jovens são atingidos pela evasão escolar por ano no Brasil. O problema compromete o desenvolvimento do país, distancia grupos sociais vulneráveis do direito à educação e amplifica as desigualdades sociais.

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Para combater essa realidade, um projeto de lei, aprovado na semana anterior, na Câmara dos Deputados, cria um incentivo financeiro aos(às) estudantes carentes do ensino médio da rede pública.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para o Senado Federal. Se for sancionado, o projeto beneficiará 2,5 milhões de estudantes com o pagamento de duas modalidades de auxílio:

• Um auxílio mensal de R$ 200, que poderá ser sacado a qualquer momento pelo(a) estudante;

• Um auxílio anual de R$ 1 mil, que ficará retido até a conclusão do ensino médio.

*Para receber o incentivo, os(as) estudantes deverão:*

• Estar inscritos(as) no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda per capita mensal de até R$ 218;

• Estar regularmente matriculados(as) no ensino médio da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), se tiverem entre 19 e 24 anos incompletos;

• Ter frequência escolar de 80%, ser aprovados(as) em cada ano letivo e participar do Saeb e do Enem.

O projeto é uma conquista do movimento estudantil, que comemorou a votação na Câmara. A presidenta da Ubes, Jade Beatriz, afirmou que a bolsa permanência é fundamental para que a juventude possa estudar, sobreviver e contribuir com o país.

Evasão e abandono

A evasão e o abandono escolar são problemas graves que comprometem o desenvolvimento do Brasil e amplificam as desigualdades sociais. Uma pesquisa da Firjan SESI mostrou que apenas 46% dos(as) estudantes mais pobres concluem o ensino médio, contra 94% dos(as) mais ricos(as).

A evasão escolar ocorre quando o(a) estudante não efetua a matrícula para dar continuidade nos estudos no ano seguinte. O problema é semelhante ao abandono escolar, que ocorre quando o aluno(a) deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo.