O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb fechou as contas de 2014 com cerca de 125 bilhões de reais e deve chegar a 133 bilhões em 2015. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o fundo, formado por recursos de impostos e transferências dos estados e municípios, mais uma parcela de recursos federais, não é suficiente para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, principalmente as metas 17 e 18, que tratam de valorização e planos de carreira. Por isso, a confederação criou um Grupo de trabalho para debater o financiamento da educação e acompanhar as aplicações de recursos para a educação.

As lideranças analisam, por exemplo, como será o investimento dos 10% do PIB em educação, previsto na meta 20 do PNE. Segundo o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto, um dos objetivos é levar dados para as entidades filiadas e manter a base bem informada: “Nós vamos trabalhar por etapas. Se nós vamos trabalhar o financiamento, primeiro temos de buscar, com base na meta 20, que trata da questão do financiamento, o que significam os 10% do PIB de investimento nos próximos 10 anos. O grupo tem buscado acompanhar todas as aplicações dos recursos da educação, em especial o Fundeb. Por isso nós apuramos todos os elementos mês a mês, para verificar o que ocorre na economia, se esses recursos estão com oscilações”.

Ele acrescenta que é preciso organizar a categoria: “Entendo que este é um passo importante para preparar a CNTE para o processo de mobilização. Porque dentro deste contexto vem também um outro elemento, que é a vinculação da valorização através da carreira. Nós vamos nos debruçar também no processo de construção, com todos os outros segmentos. Esperamos que o governo encampe essa realidade de constituição do grupo de trabalho, que possa estabelecer diretrizes nacionais de carreira, para poder tratar corretamente a valorização dos profissionais da educação ao longo dos próximos anos”, explica.

O Grupo de Trabalho vai aprofundar o estudo sobre os royalties de petróleo em cada ente federado: “Vamos dar conhecimento à nossa base, às entidades afiliadas, de como se trabalha a questão dos Royalties do petróleo, na esfera federal, nos estados e municípios. As entidades precisam ter claramente o que significam os recursos dos royalties e do fundo pré-sal para os próximos 10 anos. Então o estudo vai nesta direção”.

O GT também discute metodologias para a implementação do custo aluno qualidade inicial. “Já iniciamos o processo de levantamento de dados de instrumentalização para construir o que significa na realidade de hoje um custo aluno adequado, do ponto de vista do que está posto no PNE. Nós temos dois anos para implementar o custo x aluno qualidade inicial”.

Ele reforça que a finalidade central do grupo de trabalho para o ano de 2015 é aprofundar todas as análises e estudos para implementação do piso profissional com base no Art. 206 da Constituição Federal: “Esse piso envolve todos os trabalhadores da educação, é necessário analisar seu conceito e a proposta com relação ao custo x aluno qualidade inicial. Portanto é preciso saber qual o tamanho de recursos que será necessário para financiar o custo x aluno e, portanto, tratar da valorização dos profissionais, que, num contexto global, significa, no volume de recursos, algo em torno de 80% do montante”, conclui o vice-presidente.

Fazem parte do Grupo de Trabalho os diretores: Milton Canuto, Heleno Araújo, Marta Vanelli, Joel de Almeida, Alvísio Jacó, Edmílson Lamparina e Berenice Jacinto.

Fonte: CNTE Informa