O Conselho Geral do Sind-UTE/MG, em reunião realizada na noite dessa terça-feira, (30/11/21), referendou o calendário de mobilizações e atividades do Sindicato e os eixos de luta imediatos.

Sob coordenação das diretoras estaduais Maria Mirtes de Paula e Feliciana Saldanha, o Conselho avaliou positivamente a atuação do Sind-UTE/MG frente ao conjunto de ataques que vem sendo feitos pelos governos federal e estadual contra o direito à vida, a Educação, os serviços públicos e o funcionalismo, especialmente as/os trabalhadoras/es da Educação. São fortes esses ataques, mas o Sindicato nunca deixou de lutar, mobilizar e se opor a cada um deles.

ENTENDER O CENÁRIO PARA FORTALECER NOSSA ATUAÇÃO

A deputada estadual Beatriz Cerqueira e o deputado federal Rogério Correia (PT/MG), trouxeram importantes contribuições para a análise da conjuntura apontando mais uma vez, para as conexões entre o governo Zema e o governo federal, já que ambos elegeram a educação e os educadores como inimigos.

O deputado Rogério Correia destacou que a Educação vem sendo sistematicamente golpeada, desde a famigerada Emenda Constitucional 95, que congelou por vinte anos os investimentos em saúde, educação e assistência social, no bojo de um projeto de privatização da Educação Pública que culminou recentemente, no Enem mais excludente dos últimos tempos.

Ele chamou a atenção a para pelo menos duas propostas de emendas à Constituição em tramitação no Congresso Nacional nesse momento: a PEC Emergencial (ajuste fiscal) que prevê cortes em vários setores sociais, entre eles saúde e educação e a PEC 13, uma novidade do governo nesse período da pandemia da Covid-19, para fazer com que as prefeituras e os governos estaduais não precisem investir os 25% constitucionais na educação.

Por sua vez, a deputada estadual Beatriz Cerqueira atualizou as pautas de maior interesse dos profissionais da educação e dos servidores públicos, que tramitam na Assembleia Legislativa no momento e que não podem avançar, a exemplo do Regime de Recuperação Fiscal.

A deputada também citou institutos como o Unibanco que avançam sobre o dinheiro público no controle de gestão das escolas e dos processos pedagógicos. Nesse sentido, sintetizou que precisamos construir as lutas fora da Assembleia e lá estabelecermos uma trincheira de resistência contra a municipalização do ensino, contra privatização da educação pública e o projeto de Regime de Recuperação Fiscal, entre outros.

Ambos reafirmaram que a educação precisa intensificar o enfrentamento tanto do governo federal, quanto do governo estadual, para avançar em 2022.

VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA É REAJUSTE SALARIAL, NÃO ABONO!

A diretora estadual Maria Mirtes de Paula que também é Conselheira Estadual do FUNDEB apresentou dados contundentes que demonstram a incompetência do governo Zema e a má gestão dos recursos da Educação.

Ao longo da exposição ficou evidente que há recurso da educação disponível, mas, o governo Zema faz a escolha de não valorizar educação. A ausência de planejamento aliada à adoção de uma política de desresponsabilização do estado, vem impondo vários processos de desmonte à educação e um sem precedentes, empobrecimento da categoria que desde 2017 não teve reajuste em seus salários.

Os dados apurados pelo Dieese na Subseção do Sind-UTE/MG mostram que até 20/11/21 não havia investido e mantinha em caixa quase dois bilhões de reais.

Veja aqui o documento na íntegra:

Em defesa da valorização salarial e profissional da nossa categoria, vamos intensificar nossa mobilização. Lutaremos pela conversão deste abono em reajuste para toda a categoria, da ativa e aposentados.

BOLSONARO E ZEMA: INIMIGOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Avaliamos que os ataques dos quais nossa categoria vem sendo alvo, partem simultaneamente do governo Bolsonaro e do governo Zema. Assim como todo o povo brasileiro, nossa categoria sofre as consequências da política genocida e destrutiva de Bolsonaro. Juntamente com a maioria do povo brasileiro nós também repudiamos esse governo e lutamos contra a retirada de direitos, que já se concretizou, por exemplo, na reforma da previdência, na reforma trabalhista, na ampliação das terceirizações, nas privatizações e que continua agora na PEC 32 (reforma administrativa que pretende desmontar os serviços públicos) na PEC 23 (calote dos precatórios) aprovada na Câmara e remetida ao Senado. Em conjunto com a CNTE e a CUT, também estamos em luta contra a destruição das políticas sociais e a escalada racista, machista, homofóbica, de desrespeito e violência do governo Bolsonaro.

Por isso, o Sind-UTE/MG participará ativamente das atividades e atos “FORA BOLSONARO” nos próximos dias 04/12 e 11/12 de dezembro.

EM DEFESA DOS DIREITOS DE TODA CATEGORIA: TRABALHADORAS/ES DA ATIVA, APOSENTADAS/OS E CONTRATADAS/OS

Como parte de nosso movimento em defesa dos nossos direitos e dos direitos da população, iremos realizar atos públicos em Belo Horizonte e nas diversas regionais do Estado.

Além da luta pelo reajuste salarial para toda categoria, vamos promover a denúncia e exigir a revogação de atos administrativos que afetam os direitos dos/as ASBs (como a reposição da onda roxa) e aposentados/as que sofrem, particularmente, com a má gestão do governo Zema, seja do ponto de vista dos recursos financeiros ou da política de recursos humanos.

É fundamental a mobilização de todas as Subsedes para organizarmos nossa resistência. As orientações em relação a essas atividades seguirão em comunicações específicas da direção estadual, adiantando que devem ser tomadas todas as medidas de segurança sanitária.

CONGRESSO DA CNTE: FORTALENDO NOSSA ORGANIZAÇÃO

A diretora estadual do Sind-UTE/MG e Secretária de Organização da CNTE, Marilda Abreu, apresentou informes sobre o 34º Congresso da CNTE cuja temática é uma homenagem ao centenário do patrono da educação, Paulo Freire: “Educação transforma pessoas, pessoas transformam o mundo.”

Em tempos de ataques e tentativas de desmoralização da educação, faremos conjuntamente um programa de ações para orientar as lutas da CNTE e elegeremos os dirigentes da entidade para os próximos quatro anos.

O Sind-UTE/MG participará com representação de 87 delegados e delegadas.

Conforme critérios de cada regional, aprovados no Conselho, os delegados e as delegadas serão eleitos/as por meio das subsedes do Sind-UTE/MG para participarem virtualmente do Congresso que acontecerá entre os dias 13 a 15 de janeiro.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:

O Calendário de mobilização aprovado pelo Conselho é um reflexo de nossas lutas prioritárias e para as quais precisamos:

• Intensificar a luta em defesa da carreira e do piso salarial compreendendo que os governos Zema e Bolsonaro se conectam em torno de um projeto de destruição da Educação Pública.
• Atuar de forma articulada com os/as deputadas/os que garantem representatividade à nossa categoria, especialmente, com os mandatos da deputada estadual Beatriz Cerqueira e do deputado federal Rogério Correia.
• Garantir que cada escola se torne também um local de luta e resistência, em defesa da escola pública e dos nossos direitos.

CALENDÁRIO DE LUTAS:

Dia 01/12 – Assembleia Fiscaliza Educação – ALEMG – Em defesa do PISO.
04/12 – Manifestação das Mulheres Contra Bolsonaro.
Dia 07/12 – Manifestação, na Cidade Administrativa, em defesa do reajuste salarial, Piso, valorização da categoria e contra a reposição de trabalho dos/as ASBs da Onda Roxa.
A partir de 07/12 – Ampliar nas diversas regiões do Estado as ações de denúncias do governo Zema e seu projeto de destruição da Educação Pública.
10/12 – Assembleia Fiscaliza – SEPLAG. ALEMG – Em defesa do PISO e Carreira.
11/12 – Ato Fora Bolsonaro e Fora Zema.
Dia 16/12 – Dia Estadual de defesa do PISO salarial da categoria.
Até 18/12 – Etapa municipal da CEEMG.
Dia 22/12 – Ato na Cidade Administrativa – Vigília durante a reunião da direção estadual com governo de Minas.