O Ministério da Educação e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, firmaram parceria para a formulação de ações e políticas públicas em favor da cultura afro-brasileira e de promoção da diversidade religiosa. O objetivo é o cumprimento da meta 8 do Plano Nacional de Educação (PNE), de superar a desigualdade educacional a escolaridade média entre negros e não negros, e da Lei 10.639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileiras nas redes de ensino.

O protocolo de intenções, firmado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, prevê a oferta de apoio técnico para o desenvolvimento de políticas. O secretário Paulo Nacif destacou a importância da integração entre a secretaria e a fundação. “A lei 10.639 leva a questão para a sala de aula, desafiando educadores e educandos brasileiros, para que vislumbrem o mundo pouco percebido da diversidade brasileira, mais notadamente nas suas relações etnorraciais”, disse.

Nacif observa que, após uma década da lei, que determina o estudo da História da África, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, ainda existe resistência em relação ao ensino desses conteúdos. “Essa parceria aponta para novos caminhos para implantação da lei na sala de aula, levando a cultura da diversidade aos nossos alunos e com isso possibilitando a criação de novos pactos sociais e culturais no Brasil”, concluiu.

Pelo protocolo de intenções, os signatários vão cooperar para a realização da edição de 2016 do projeto Curta Histórias, em que estudantes da educação básica produzem curtas metragem sobre a cultura negra, contribuindo para a inserção da história e cultura afro-brasileiras nos conteúdos de história do Brasil. Participam da iniciativa estudantes dos ensinos fundamental e médio. Também está prevista a colaboração para a realização da 11ª conferência da Orixá World, mais importante reunião de praticantes e estudiosos das religiões de matriz africana do mundo, prevista para o segundo semestre de 2016.

Para a presidente da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, a parceria entre educação e cultura é uma necessidade para mudar a realidade social da população negra. “Para fazer a transformação do ponto de vista cultural é preciso que a educação caminho conosco”, disse.

(Site MEC – Assessoria de Comunicação Social – 28/8/15)