Em audiência pública, participantes decidiram por reunião em frente à prefeitura em busca de solução pela greve na educação

A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), a comissão de negociação da Subsede de Contagem do Sindicato Único dos Trabalhadores do Estado (Sind-UTE/MG) e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALMG) e centrais sindicais estarão às 11 horas desta terça-feira (17) na portaria da Prefeitura de Contagem para intermediar uma reunião com o prefeito Carlin Moura (PCdoB). O encaminhamento foi decidido em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (16), na ALMG. O objetivo é buscar solução para a greve dos educadores da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que já dura mais de 50 dias.

A categoria paralisou as atividades no dia 21 de abril como forma de pressionar a prefeitura a negociar a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2014. A prefeitura ofereceu 5,8% de reajuste salarial e fez proposta para o plano de saúde e para revisão de carreira. Servidores e servidoras pediam 29% de aumento, entre outras reivindicações, mas já admitem 8,32%, conforme determina o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

Participaram a audiência pública, coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, Durval Ângelo,  a presidenta da CUT/MG e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira; o secretário-geral da CUT/MG e coordenador-geral do Sindieletro-MG, Jairo Nogueira Filho; a coordenadora da Subsede de Contagem do Sind-UTE/MG, Sueli Cristina da Rocha; e o coordenador da CSP Conlutas, Gilberto Antônio Gomes.

De acordo com a Sueli Cristina da Rocha, em seis reuniões com a Prefeitura de Contagem, duas antes da greve e quatro durante a paralisação, uma delas mediada pelo Ministério Público, as negociações pouco avançaram nestes quase dois meses. “A discussão sempre foi em torno de 5,8% e chegou-se, apenas, a um ganho real de 1% a ser pago em 2015. Para a revisão de carreira, a prefeitura admitiu ampliar o índice de 1,4% para 2%, quando pedimos 2,5%. Mas prometeram que, em 2015, ele chegaria a 2,5%. Alegam que não podem oferecer mais por causa da lei de responsabilidade fiscal. Como a terceira cidade em arrecadação de Minas Gerais não pode pagar acima da inflação aos seus educadores?”, afirmou Sueli Rocha.

“Achamos o reajuste baixo, mas apostamos no diálogo. O governo se comprometeu a trazer avanços no plano de carreira, além do plano de saúde, questões importantes para a categoria. Resolvemos não fazer greve, mas o governo não avançou nesses dois pontos”, argumentou. O solicitado inicialmente pelos servidores foi um reajuste de 29%, mas, com as negociações, a porcentagem solicitada passou a ser de 8,32%.

Sueli contou que o governo começou este ano descumprindo o plano de carreira dos servidores. “Retirou o direito de flexibilização dos efetivos. Ofereceram contratos temporários a profissionais e, depois, abriram para a flexibilização. A lei fala o contrário. Só isso já gerou uma indignação”, reforçou. Ela relatou que as escolas ficaram um tempo sem os profissionais adequados por causa da demora em fazer esses contratos. “Colocamos nossa pauta de reivindicações em 24 de fevereiro deste ano e só em 10 de abril nos chamaram para negociar. O governo municipal participou dessas reuniões sem tomar conhecimento da pauta de reivindicações, sempre com a justificativa de que estava analisando”, acrescentou.

“Além de não atender as reivindicações, a prefeitura age de forma desrespeitosa, o que acirra ainda mais os ânimos. O secretário de Saúde publicou um decreto que suspendeu o recesso durante a Copa, que se tornou um período de reposição das aulas. Nas audiências públicas convocadas pela prefeitura, os educadores não têm direito às falas. Além disso, a empresa, que contratou educadores tercerizados, obrigou alguns deles a ir à nossa assembleia de 30 de maio para votar pelo fim da greve. Caso não comparecessem, teriam o ponto cortado. Agora, a prefeitura solicita calendário de reposição das aulas e o sindicato não é chamado. A categoria está indignada e a greve vai além da Copa do Mundo se não houver negociação e propostas concretas”, acrescentou a coordenadora da Subsede Contagem do Sind-UTE/MG.

A presidenta da CUT/MG, Beatriz da Silva Cerqueira, destacou diversos movimentos grevistas ocorridos recentemente, como a greve dos servidores de Belo Horizonte e a da rede municipal de educação de Betim (RMBH), dos professores de Juiz de Fora e das redes estaduais da saúde e da educação. “Estamos num período de muitas lutas e enfrentamentos. A greve tem objetivos concretos e sólidos. Em nossas lutas, temos sofrido desrespeito com as negociações coletivas. O governo aposta na estratégia de que o tempo vai dar conta do movimento.  Vocês não estão sozinhos. Estamos aqui, eu, o Jairo, secretário-geral da CUT/MG. A greve tem que ser vitoriosa, para que toda a classe trabalhadora também vença. Eu sei como é fazer este enfrentamento”, falou.

Sobre a possibilidade de negociar a questão do calendário, sem que haja corte salarial, Beatriz destacou que essa não é a única demanda. “A greve já está sendo vitoriosa só pelo tempo que está durando. É difícil manter um movimento desse. E o movimento não está sozinho. Sinto orgulho de estar perto de vocês”, enfatizou.

O secretário-geral da CUT/MG, Jairo Nogueira Filho, falou que as duas partes precisam ceder em uma negociação e que os servidores já fizeram isso. “Só temos como mecanismo a greve”, reforçou. “Se for para resolver a questão dos trabalhadores, nós não vamos assistir ao jogo do Brasil nesta terça-feira. Estamos junto com os trabalhadores. Não se investe em educação sem que se invista nos trabalhadores Vocês já cederam, ao admitir o que determina o PSPN. Agora a prefeitura tem que ceder. Parabéns por este movimento. A CUT, o Sindieletro e todos os sindicatos CUTistas estão com vocês. Estaremos amanhã na porta da prefeitura”, disse Jairo Nogueira Filho.

O deputado Durval Ângelo lembrou que a greve já completa quase dois meses no município. “É um período longo. Os servidores reclamam de problemas de negociação com a prefeitura. As reivindicações, segundo os grevistas, não são atendidas. É uma situação anormal, que prejudica a educação”, ressaltou. O parlamentar relatou também que lhe foi informado que a prefeitura não pode avançar mais nos valores solicitados pela categoria, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele acrescentou que soube que a reposição do calendário escolar ainda pode ser negociada, sem que haja corte salarial.

De acordo com o coordenador executivo da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, Gilberto Antônio Gomes, os governantes mostram, cada vez mais, que a educação não é prioritária. “Os governos ‘empurram com a barriga’ uma questão que é de primeira grandeza”, enfatizou. Ele prestou solidariedade ao movimento.

(Site CUT/MG – 16.06.14 – Rogério Hilário, com informações da ALMG)