A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) debate nesta terça-feira (25), com representantes do setor, as mudanças feitas no texto pelo Senado. Segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a maioria dos deputados quer manter o texto aprovado na Câmara.

Entenda as metas do PNE aprovadas por deputados e senadores.

No Senado, os parlamentares mantiveram a meta mais polêmica do plano, que estabelece os gastos da União, dos estados, do DF e dos municípios em ações de educação. Hoje, o governo investe cerca de 6% do PIB na área. De acordo com o projeto, serão 7% em até cinco anos e 10% ao final do plano.

Os senadores, no entanto, mudaram outros pontos da proposta, que precisam agora ser analisados pelos deputados. O texto da Câmara, por exemplo, estabelecia que todas as crianças deveriam estar alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental. Os senadores decidiram priorizar a idade dos estudantes. Pelo projeto do Senado, em dez anos todas as crianças brasileiras devem saber ler e escrever até os seis anos de idade.

O relatório final da comissão especial deve ser apresentado e votado até o dia 20 de março.

Foram convidados para o debate:

– a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho;

– a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa;

– um representante do Ministério da Educação;

– o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Altamiro Galindo;

– o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Paulo Antonio Gomes Cardim;

– o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mario Rodrigues;

– o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;

– o diretor presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), padre José Marinoni;

– a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros;

– o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;

– o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Wolmir Therezio Amado;

– a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Vilani de Souza Oliveira;

– o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios;

– o presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), Roberto Geraldo de Paiva Dornas;

– o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação (Abrat), Emerson José Beneton;

– a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado;

– o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira;

– o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Jesualdo Pereira Farias;

– o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;

– a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Guasco Peixoto;

– a diretora-executiva do Observatório Todos pela Educação (PNE), Priscila Cruz;

– o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Alexandre Mellão.

A audiência será realizada às 14 horas, em local a definir.

Íntegra da proposta:

– PL-8035/2010

(Site Câmara – 24.02.14)