O Ministério da Educação recebeu nesta quinta-feira, 3, o documento orientador para a discussão nacional sobre a Base Nacional Comum da Educação Básica, que define quais as áreas fundamentais para a formação do aluno. O texto é o resultado de um trabalho iniciado em 2011 e que contou com a participação de gestores municipais e estaduais de educação, de professores universitários e de representantes do MEC e das autarquias ligadas ao ministério.

Segundo a secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, trata-se de uma proposta de discussão para a política curricular. “O documento será estudado internamente pelo MEC e imediatamente convidaremos os representantes dos sistemas estaduais e municipais, os conselhos estaduais e municipais de educação, o Conselho Nacional de Educação e a representação de professores e pesquisadores para traçar uma metodologia participativa de discussão com as comunidades escolares”, informou a secretária.

De acordo com a coordenadora do comitê que desenvolveu o documento, Jaqueline Mol, o que se busca é uma mediação pedagógica entre o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as diretrizes curriculares nacionais, produzidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo MEC. “O objetivo é iniciar o debate nacional para uma política curricular para a educação básica”, disse.

Um novo encontro para discussão do texto apresentado está previsto para ser realizado ainda neste mês.

(Site MEC – 03.07.14 – Assessoria de Comunicação Social)