Ao abrir os trabalhos da Assembleia Estadual realizada, no dia 7 de abril, no Hall das Bandeiras da Assembleia Legislativa em Belo Horizonte, a direção estadual do Sind-UTE/MG destacou: “A vitória pela aprovação dos três projetos é nossa! Essa conquista pertence a quem se organizou, se mobilizou e não desistiu da luta para mudar sua realidade. Não somos invisíveis! Lutamos também por nosso protagonismo”.

A trajetória das lutas para se chegar até o momento atual foi lembrada em seus vários momentos. Das negociações com o governo estadual, da atuação da categoria que não aceitou o projeto de lei de novo abono, do trabalho incessante feito pela direção do Sindicato junto aos deputados estaduais passando pela elaboração de emenda de forma a garantir o cumprimento do acordo, dos projetos de leis aprovados em conformidade com o Acordo assinado com o Governo, as vigílias nas galerias do Plenário, a construção  de forte adesão à greve nacional convocada pela CNTE mobilizando os educadores da rede estadual e da redes municipais filiadas, os servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e Órgão Central, até outros vários momentos de mobilizações regionais foram pontuados. “Essa força coletiva é a responsável por essas conquistas. “A gente não luta sozinho. É por isso que nós conquistamos juntos!”, disse Beatriz Cerqueira.

Reajuste aprovado –  O reajuste de 11,36% estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) será  retroativo a janeiro deste ano e aplicado na carreira, tanto na letra quanto no nível. Além de reajustar o vencimento básico das oito carreiras da educação, também será aplicado ao abono e alcançará os vencimentos dos aposentados que tem paridade com os servidores da ativa. “Quando fizemos essa luta, negociamos até que nenhuma carreira ficasse excluída e que os aposentados também fossem contemplados. É assim que nos posicionamos”, explicou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG.

Obstrução  em Plenário – O trâmite dos projetos de interesse da educação na Assembleia Legislativa foi explicado ao participantes da assembleia estadual. O Sindicato pediu aos deputados para que não fizessem obstrução em plenário. Assim, a expectativa era de que essas matérias fossem apreciadas e votadas desde o dia 22 de março. “Entendemos que a obstrução é um instrumento legítimo dos parlamentares e o respeitamos. Mas percebendo a grave situação de muitos servidores adoecidos, vários em tratamento sério de saúde, apelamos aos parlamentares para que não fizessem a obstrução dos projetos da educação, lembrou Beatriz, que também explicou que a divulgação da lista dos deputados que compareceram no plenário, no dia 29 de março, foi uma iniciativa que já é comum ao Sindicato que divulga comparecimentos, ausências e votações há anos!

Os projetos de lei da educação, depois de passarem pelas Comissões, ficaram prontos para serem apreciados em plenário, no dia 22 de março, mas com o processo de obstrução só foram apreciados e votados, em 1º turno, no dia 05 de abril e, em 2º turno, dia 07.

Pressão neles! Em face do processo de obstrução, não restou outra saída para os/as educadores/as fazer a pressão e ocupar as galerias do plenário em vigílias, que contaram com a presença efetiva dos/as trabalhadores/as, que não se cansaram de pegar ônibus e viajar até por 12 horas.

Reunião com a SEE – No último dia 06/04, o Sind-UTE/MG esteve reunido com a Secretária de Educação, Macaé Evaristo. O Sindicato apresentou a seguintes demandas:

1) Cronograma de negociação da pauta de reivindicações de 2016  aprovada em assembleia estadual realizada no dia 16 e protocolada no dia 22 de março.

2) Suspensão imediata da perícia médica até a reformulação de outra política conforme já solicitado pelo sindicato em reuniões realizadas em fevereiro deste ano com a Secretaria de Estado de Governo e audiência pública da Comissão de Educação no dia 22 de março.

3) Discussão com o sindicato e elaboração de um cronograma de nomeações do concurso que contemple os dois editais, todas as disciplinas e os cargos de Professor para os anos iniciais do ensino fundamental.

4) Cronograma de publicações e pagamentos das promoções e progressões conforme acordo assinado em 2015.

5) Pagamento imediato de quem está afastado para aposentadoria. Os profissionais da educação que  afastaram preliminarmente em dezembro não recebem proventos desde fevereiro.

6) Pagamento das extensões de 2015 e pagamento integral em 2016 desde a distribuição de aulas.

7) Pagamento do abono para quem tem dobra de turno conforme Acordo assinado em 2015 e Lei Estadual 21.710/16.

8) Pagamento do rateio dos servidores que eram vinculados pela Lei Complementar 100/07.

O Sindicato teve os seguintes retorno da Secretaria de Educação:

– Concurso: a partir de maio deste ano serão nomeados profissionais do edital 2014 e também professores para os anos iniciais do ensino fundamental.

– Suspensão das perícias médicas até o governo estabeleça uma nova política de perícias médicas, pagamento dos proventos dos servidores que foram afastados para a aposentadoria são demandas que serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

– Sobre o pagamento imediato das promoções e progressões, tendo como referências os meses de setembro de 2015 e janeiro de 2016 serão pagos na  folha de abril 9 mil promoções que já foram publicadas.

– Haverá reuniões a cada 3 semanas para negociação da pauta de reivindicações que foi protocolada no dia 22 de março deste ano.

Política Salarial: Beatriz explicou, passo a passo, a política salarial conquistada em todas as suas etapas com reajustes e abonos previstos até julho de 2018 quando será incorporado o último abono e aí sim o Estado passará a cumprir o Piso Salarial Profissional Nacional. “Precisamos continuar mobilizados, porque temos demandas importantes a serem negociadas com o governo do estado: distorções na carreira e remuneração para os servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e Órgão Central, IPSEMG e outros itens importantes da pauta protocolada. Nossa luta não se resume à proposta do Piso Salarial. Queremos reconstruir a educação e o governo Pimentel terá de se lembrar da educação durante todos os dias do ano até o final de seu mandato”.

Luta contra o PLC 257/16 e em defesa da democracia

Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação discutiram e votaram posicionamento contrário ao projeto de lei complementar 257/16, de autoria do Governo Federal, que desde o dia 22 de março está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o refinanciamento das dívidas dos estados com a União. Mas impõe uma série de restrições a direitos dos servidores públicos. A categoria também votou participar das mobilizações convocadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contra o projeto.

Os educadores também aprovaram na assembleia estadual que vão continuar participando das agendas dos movimentos sociais e populares em defesa da democracia e contra o golpe.

Calendário de lutas

 

15 e 17 de abril – participação em atos e mobilizações promovidos pela Frente Brasil Popular e outros movimentos sociais e sindicais em defesa da Democracia e contra o golpe.

21 de abril – Vigília em Ouro Preto em defesa da carreira da educação, pelo cumprimento do acordo sobre o descongelamento da carreira, publicação e pagamento das progressões e promoções.

29, 30 e 01/05 – Participação de plenária dos Movimentos Sociais.

07 – Realização de plenária específica com representantes das SREs  e Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação. Esta plenária poderá ser antecipada.

Moções aprovadas

– Moção de repúdio a um deputado estadual que chamou os educadores que faziam vigília na ALMG de “bandidos”. O Sindicato solicitará cópia da gravação da reunião do plenário para as providências cabíveis.

– Moção de apoio à greve dos trabalhadores em educação das redes municipais de Igarapé e de Contagem.

Apoios recebidos

Após a assembleia estadual, o deputado estadual, Rogério Correia se dirigiu aos educadores para parabenizá-los pela luta. “A aprovação dos projetos da educação na Assembleia é um mérito de vocês e da direção do Sind-UTE/MG. Houve também empenho dos deputados que entenderam a importância da luta de vocês e do governo que está pautando a educação como prioridade como nunca antes havia sido feito”, afirmou.

Dos estudantes, mais uma vez o refrão: “O professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”. Isabel Moura (Ames-BH), Gislene Moraes (UCMG), Clauderson Black (União Socialista), Glauberth Reis (Ames Contagem) e Alberto Francisco (Ames-BH) afirmaram que estão com os professores e com os educadores em suas lutas, em suas caminhadas, na rua ou onde for necessário. Também reafirmaram a disposição da juventude de se posicionar contra o golpe e a favor da democracia.

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

7/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – Educadores/as de todas as regiões do Estado lotam as galerias da ALMG para pressionar deputados e acompanhar a votação dos projetos da educação

07/04/16 – No período da tarde, no hall das Bandeiras, na ALMG, os educadores aprovaram calendário de lutas

O7/04/16 – Educadores/as aprovam calendário de atividades

Veja todas as fotos aqui!

Produção: Sind-UTE/MG
Fotos: Lidyane Ponciano
Conteúdo: Studim Eficaz