No segundo dia do Conselho Nacional de Entidades (11/12), cerca de 100 educadores reunidos em Brasília aprovaram o calendário de mobilizações de 2016, com greve geral marcada para os dias 15, 16 e 17 de março. O presidente da CNTE, Roberto Leão, destacou que será um ano muito difícil na defesa da democracia: “Nossa proposta aprovada é que a cada inicio de ano letivo nos estados e municípios, os sindicatos locais organizem um grande ato que terá o caráter nacional, porque pretendemos estar presentes, nós da CNTE e representantes dos outros estados. Porque todos estão tendo os mesmos problemas: parcelamento de salário, não pagamento do 13º, entrega das escolas para as organizações sociais – e isso é terceirização e privatização -, militarização das escolas. É preciso que o Brasil todo se levante contra isso. Nós pretendemos, no dia 18 de janeiro, em Goiás, já iniciar com um ato de caráter nacional. Até a greve nacional marcada para março, temos todo um processo do que vai continuar depois desses dias”.

Ele disse ainda que fevereiro é um mês chave para os municípios: “É o momento de fazer greve, passeatas e pressionar as câmaras para que autorizem a lei do piso”.

Marta Vanelli, secretária executiva da CNTE, também falou sobre o calendário: “Em janeiro já vamos começar propondo um ato nacional em Goiás contra a proposta do governo de entregar as escolas para as organizações sociais. Os demais estados também farão outras atividades no mês de fevereiro, em função de todo ataque ao direito dos trabalhadores e a entrega para as organizações sociais, e também no mês de fevereiro, vamos fazer mobilizações nas câmaras de vereadores e nas assembleias legislativas pela aprovação da lei que garante o reajuste do piso para 2016. E, em março, a pauta da greve é reajuste do piso, manutenção dos direitos e contra os ataques dos governadores às politicas educacionais”.

No mês de abril será a vez da 17ª Semana em defesa e promoção da educação pública, com o tema “Regulamentações do PNE em 2016”. Segundo o secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo, em 2016 a CNTE vai continuar discutindo temas importantes para a categoria, mas com o objetivo de mobilizar a sociedade como um todo: “Para este ano estamos inovando com o primeiro passeio ciclístico da CNTE, onde cada estado, cada município, vai realizar um passeio ciclístico no domingo, dia 24 de abril. Vamos debater temas como gestão democrática, Custo Aluno Qualidade, diretrizes de carreira e piso salarial para os profissionais de educação. Esses assuntos devem ser regulamentados até junho de 2016, conforme determinação do PNE. E vamos fechar a semana com a primeira maratona nacional da CNTE, para trazer a população para defender e promover a educação pública”.

Outro assunto tratado pelos representantes de estados e municípios foi o compromisso do ministro da educação, Aloizio Mercadante, com a manutenção do reajuste do piso do magistério, firmado em reunião com a diretoria da CNTE. Ataques à Lei do Piso estão sendo promovidos por gestores de estados e municípios que, com o argumento da crise econômica, solicitam a suspensão de qualquer reajuste. Mas, se mantido o critério da Lei 11.738, como afirmou o ministro, o percentual em 2016 será de 11,36%. Além disso, os educadores lutam pela regulamentação do piso único e das diretrizes nacionais de carreira para todos – professores e funcionários de escola. “Uma questão fundamental para nós, no processo de valorização, é o piso salarial e a carreira para todos os trabalhadores em educação, conforme estabelecido pelo PNE. Oficialmente, já entregamos ao ministro a nossa proposta, e queremos que ela seja debatida, porque até junho todos os trabalhadores terão que ter plano de carreira. Será um ano de muita luta, mas eu tenho certeza que seremos exitosos nesse processo de mobilização”, afirma Roberto Leão.

Agora são 50 – A CNTE agora tem 50 sindicatos filiados. A reunião do Conselho Nacional de entidades do dia 11 de dezembro oficializou a entrada do sindicato dos trabalhadores da educação pública de Colombo, no Paraná – APMC. Segundo Claudinei Duarte de Lima, presidente da APMC, a CNTE vai fortalecer a luta da entidade, que completará 30 anos: “Com formação e organização com certeza nosso direitos estarão mais garantidos como coletividade. E isso será traduzido em muito trabalho e unidade, pois queremos somar força com todos os demais sindicatos filiados”.

Selene Michielin, secretária de assuntos municipais da CNTE, reforçou que cada sindicato que se soma à CNTE é uma força a mais para a classe trabalhadora: “Os sindicatos municipais geralmente têm menos estrutura, e eles encontram na CNTE um grande amparo para as suas lutas, seja na organização ou na mobilização”.

Para fazer parte da Confederação, os sindicatos interessados devem formalizar o pedido por meio de requerimento assinado pelo presidente da entidade e outros documentos. Além disso, deve haver um processo de debate com os trabalhadores e a presença de um diretor da CNTE durante assembleia que decidirá sobre a filiação.

A CNTE representa os mais de 2,5 milhões de trabalhadores em educação do Brasil, com sindicatos de todos os estados e atuação legítima e democrática. Além de organizar eventos e manifestações, a CNTE mantém um intercâmbio de experiências com instituições nacionais e internacionais, oferece programa de formação de lideranças sindicais, realiza pesquisas e conta com diversos canais de informação. Tudo para fortalecer a luta da categoria por uma educação pública de qualidade para todos.

O presidente Roberto Leão lembrou que o número mostra como a CNTE representa os educadores do Brasil, na base: “Chegamos a 50 sindicatos, uma marca muito expressiva, que demonstra que a CNTE é reconhecida como uma entidade que trabalha pela valorização dos educadores das redes públicas estaduais e municipais, e que estamos no caminho certo”.

CNTE Informa