No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta segunda-feira, 21, o país tem o que comemorar. De 2003 a 2014, a inclusão na educação básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa um crescimento de 381%. O número de estudantes nesse nível saiu de 145.141 no início da década chegando atualmente a 698.768.

A política de inclusão do Brasil também atingiu o ensino superior, que registrou um aumento de 475%, passando de 5.078 para 29.221 alunos ingressos nos últimos 12 anos.

Segundo Martinha Dutra dos Santos, diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, a comemoração não é no sentido de festejar, mas de marcar a data. “Antes, vivíamos um apartheid, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, distante da escolarização. Organizações não-governamentais substituíam o estado, que se desincumbia de seu dever.”

Os números da estrutura de atendimento também impressionam. São 42 mil escolas beneficiadas com salas de recursos multifuncionais; aquisição e disponibilização de 2.307 veículos para transporte escolar acessível em 1.541 municípios; criação de 30 centros de formação de profissionais da educação e atendimento de pessoas com surdez, 55 centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual e financiamento de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de nível superior.

A gestora analisa que esses números são eloquentes: “Mostram o processo de construção de um novo paradigma de sociedade, com cidadania, distante do modelo de tutela, de caridade e assistencialismo.” Para Martinha, a última década foi de conquista dos movimentos sociais em defesa da inclusão da pessoa com deficiência na educação.  “Este é um momento de reconhecer um novo cenário social no Brasil”, afirma.

Os números corroboram a fala da diretora. Não só em infraestrutura, mas também no aspecto pedagógico, a inclusão de pessoas com deficiência avançou nos últimos 12 anos. Foram criados 30 cursos de letras/libras que oferecem anualmente 2.250 vagas para formação de professores, tradutores e intérpretes, e disponibilizados 114 títulos em braile, 383 em Mecdaysi e 13 obras em Libras/Língua Portuguesa.

O Brasil ratificou como emenda constitucional a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que em seu artigo 24, afirma o dever do estado de assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis. “À sociedade cabe promover a acessibilidade e possibilitar independência e participação plena em todos os aspectos da vida às pessoas com deficiência”, disse o Ministro da Educação Renato Janine.

No pronunciamento em comemoração à data, o ministro observou que o conjunto de ações provocou uma “vertiginosa mudança” na educação brasileira. “Por tudo isso, hoje é dia de celebrar essas valiosas conquistas sem, contanto, perder de vista os desafios que devem nos fazer avançar, continuamente, rumo à construção de uma sociedade em que todos podem conviver e aprender juntos”, finalizou Janine.

(Site MEC – Assessoria de Comunicação Social – 21/09/15)