Cerca de 200 trabalhadores/as em educação de Belo Horizonte participaram de uma Plenária virtual na noite dessa segunda-feira (31/7/23), convocada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), para discutir e encaminhar estratégias de ações de enfrentamento ao projeto Mãos Dadas, do governo Zema.

Durante o encontro foi unânime a voz de que esse projeto do governo do Estado visa precarizar o trabalho, bem como vai extinguir cargo nas redes estadual e municipais de educação. Diversos relatos demonstraram o quanto os processos de municipalização já realizados no Estado têm trazido prejuízos à comunidade escolar e aos profissionais da educação, sendo essa nova ofensiva do governo Zema às escolas de BH considerada extremamente grave.

A municipalização, numa visão geral, trará prejuízos para todos e todas e, além da precarização do ensino, também significa retrocessos na carreira e poderá incorrer na demissão de muitos profissionais. Casos concretos foram relatados de localidades em que a municipalização já começa a dar seus primeiros resultados negativos, trazendo uma série de problemas para a comunidade escolar, os profissionais da educação e para o município.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, recomendou organização, união e resistência para enfrentar esse estado de coisas. “Sugerimos o diálogo e a construção de movimentos fortes, da criação de comissões em defesa da educação, que reúna professoras, educadores/as, auxiliares da educação básica, a comunidade escolar…enfim, todos e todas.”

José Luiz e Daniela Joaquim, ambos da direção do Sind-UTE/Subsede Betim, nesse mesmo sentido, falaram sobre o sentimento de pertencimento e a importância da união para combater a sanha neoliberal fascista de um governo inimigo da educação. Já o coordenador-geral da Subsede Betim, Luiz Fernando de Souza Oliveira, lembrou do quanto a categoria lutou contra a municipalização de 15 escolas no município, mas, em plena pandemia da Covid-19, mesmo com todos os esforços não foi possível impedir que o prefeito Mediolli emplacasse a municipalização. Destacou que o diálogo com a Câmara de Vereadores é primordial, assim como esclarecer a categoria que há, nesse processo, muito mais que a possibilidade real de perda do vínculo empregatício. Existem o congelamento de salários e carreira e a queda na qualidade do ensino.

Para a professora de Ciências, Talita Silva, a briga é grande e, sobretudo, política cabendo ao coletivo de profissionais da educação a construção conjunta de ações que contenham essa desumanização do processo educativo, que prejudica os filhos e as filhas da classe trabalhadora.

Medo, escravização do trabalho e apreensão

Foi o que relatou a professora Lora. Ela disse que em Betim são esses os sentimentos que tomam conta dos profissionais da educação nesse momento. A municipalização, segundo ela, é adoecedora, pois, mina a resistência das pessoas, apaga a história das pessoas e, gradativamente, vai ruindo tudo. É isso que está acontecendo, por exemplo, na E.E do Amazonas (NEEC), que já municipalizou 9 de suas 17 turmas de 1º a 5º. “A situação é tão danosa, que hoje na escola não existe direção, não há biblioteca e nem secretária.”

Outra situação pontuada diz respeito à avaliação de desempenho e a progressão na carreira. Na escola municipalizada não tem avaliação de desempenho e, portanto, um dos critérios principais para que a carreira ande deixa de existir.

Múcio Cordeiro, da Subsede Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, ponderou sobre o efeito dominó do processo de municipalização, lembrando que ele empurra ladeira abaixo convocados e concursados e, nesse processo, ninguém sai ileso. Lembrou que somente a comunidade efetiva tem o poder de barrar essa situação. “É preciso envolver os políticos. Especialmente, véspera de ano eleitoral, eles costumam ter medo do povo e isso pode ser um ponto a favor dos/as educadore/as”.

Mercantilização de direitos

Muito se falou ainda sobre a municipalização como um processo de mercantilização de direitos, e da necessidade de vincular esse projeto à privatização da educação por parte do governo Zema. Diversas vozes se levantaram para denunciar o quanto a estratégia de coabitação desse governo tem promovido ambientes hostis e de divisão da categoria. Há escolas municipalizadas hoje onde até a merenda tem faltado, caso por exemplo de algumas escolas em Ribeirão das Neves, que não têm sala de vídeo e laboratório.

Paulo Henrique Santos Fonseca, da direção estadual do Sind-UTE/MG, lembrou o que os recursos que financiam o custo/aluno na rede estadual são inferiores ao custo/aluno da rede municipal de BH e que a municipalização vai impactar isso, sendo danosos para trabalhadores da rede municipal, que podem também perder seus postos de trabalho, serem transferidos para outras escolas, perderem recursos para valorização da carreira e reajustes, uma vez que os números tendem a esbarrar na Lei de responsabilidade Fiscal.

A força da categoria para enfrentar a municipalização de Zema, na visão dos participantes da plenária, está na mobilização e nos processos de comunicação e diálogo com a comunidade escolar e com os poderes constituídos. Então é preciso, para além de visitas e conversas com os vereadores da Câmara Municipal de BH, fazer a produção de material especifico sobre o assunto, com detalhamento do que se perde, quem perde e como a municipalização impacta a vida das pessoas. Nesse sentido, o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) fortalece o conjunto da luta.