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Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação será em Belo Horizonte

  • 20/03/2015


Evento coincidirá com a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão

A democracia no Brasil não pode existir sem a efetiva democratização dos meios de comunicação. É a partir desse pressuposto que, desde os anos 1990, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) congrega entidades da sociedade civil para enfrentar os problemas da área. Atualmente, são quase 320 entidades filiadas, entre associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais, coletivos, entre outros. O Fórum está organizado em quase todo o território nacional, por meio de 22 Comitês Estaduais ou Regionais pela Democratização da Comunicação.

A campanha eleitoral de 2014 recolocou o debate sobre o direito à comunicação no centro da agenda política do país. Diante do comportamento de parcela da grande mídia e da ausência de um debate plural e efetivamente democrático nos diferentes espaços de formação da opinião pública, a necessidade de um novo marco regulatório para o sistema midiático, particularmente a radiodifusão – defendida há décadas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil – mostrou-se uma vez mais urgente. A própria declaração da presidenta Dilma Rousseff sobre a necessidade de promover a regulação econômica dos meios de comunicação indica o tamanho dos desafios colocados.

Neste contexto, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação promoverá o 2° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), em Belo Horizonte (MG), nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2015. A data do evento coincide com a Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação, instituída pela Lei Estadual no 20.818/13.

O 2° ENDC reunirá nomes de peso nacionais e internacionais, militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, ativistas e cidadãos/cidadãs interessados/as no tema do direito à comunicação. O encontro abordará temas como a política de comunicações no Brasil, a urgência de um novo marco regulatório para o setor e a necessidade de fortalecimento dos meios de comunicação do campo público, inclusiveas emissoras comunitárias. Está confirmada a presença do ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini e uma série de atividades, como palestras, mesas de debate, grupos de discussão, conferências e atos políticos, que contarão, ainda, com participação de representantes da academia, outras organizações públicas e da sociedade civil, incluindo convidados internacionais de países como Argentina, Uruguai, Equador e Canadá.

Para expandir a fronteira de um mero evento fechado em conferências e debates, propomos um grande ato político-cultural popular com passeata pelas ruas do centro de Belo Horizonte. A ideia é contar com apresentação de, carro de som, militância de movimentos sociais, manifestando-se com irreverência e criatividade sobre o papel da mídia e sua importância nas sociedades democráticas e que, por isso, ela própria, a mídia, precisa ser democrática.

Talvez seja esse o momento mais importante de todo o Encontro, uma vez que se trata do contato direto com a população e a oportunidade de apresentar e mesmo debater a importância estratégica desse tema (democratização da comunicação) para a sociedade brasileira. Daí que, quanto mais lúdica e cultural essa atividade, mais impacto ela terá.

Queremos poder contar, nesse ato, com a marcante presença de vocês e daqueles que conseguirem arregimentar para esta luta, pois, de forma conjunta, impulsionaremos seu impacto social e cultural, mostrando nossa luta para todo o país.

(Site FNDC – 19/03/15)



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