A Secretaria de Estado de Educação (SED) divulgou, oficialmente, na terça-feira (3), o resultado da avaliação de competências básicas dos dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, realizada no dia 4 de outubro de 2015. O profissional aprovado na avaliação integrará o Banco Único de Dados, que será formado por candidatos aptos a concorrer à eleição de diretores escolares, no dia 1º de dezembro de 2015.

Diante do resultado a FETEMS recebeu diversas reclamações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação que realizaram a prova e não foram aprovados, por isso, através desta nota pública, reafirmamos a nossa posição sobre este método adotado pela SED/MS.

Mesmo antes da prova, nós já havíamos nos pronunciado contrários a esta avaliação, pois entendemos que o que deve ser estabelecido em nossas unidades escolares é o sistema democrático, onde a comunidade escolar escolhe os seus dirigentes, sem interferência alguma, como um processo que pré-seleciona os/as candidatos e candidatas.

Nossa defesa continua sendo por uma formação continuada, que permita com que todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação, inclusive os/as que ocupam cargo de direção escolar, estejam sempre evoluindo, aprendendo e desenvolvendo, rumo a qualidade da educação que sonhamos.

Já temos exemplos que comprovam, que essa pré-avaliação dos/as possíveis candidatos/as a direção, não interfere em nada na qualidade das gestões escolares, prova disso, são diretores e diretoras que tiveram suas escolas aprovadas com altos índices nas avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que possui o intuito de medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, e que simplesmente não foram aprovados ou aprovadas na recente prova aplicada pelo Governo do Estado.

Aproveitamos para alertar a todos e todas que este tipo de avaliação já é sinal de que a atual gestão do Governo do Estado quer que a Rede Estadual de Ensino caminhe rumo a implantação da Meritocracia, um sistema de gestão que considera o mérito, como aptidão e a razão principal para se atingir posição de topo e nós somos totalmente contrários a isso e já ressaltamos diversas vezes o porquê deste nosso posicionamento.

A Meritocracia é a causa da formação de sociedades agressivamente competitivas e com grandes diferenças de riqueza e pobreza, logo, distantes do ideal de sociedades igualitárias. Uma das maiores dificuldades do sistema meritocrático é definir o que cada pessoa entende por mérito.

Por fim, se um sistema se intitula meritocrático e não o é na prática, ele certamente será utilizado para mascarar privilégios, além de gerar instabilidade e concorrência desnecessária, criar mecanismos como décimo quarto salário ou bonificações que não são da carreira e não irão para a aposentadoria, por exemplo, gerando assim a desvalorização profissional.

Não é preciso ser um grande entendedor de educação para saber que seu desenvolvimento se faz com profissionais bem formados, estimulados e reconhecidos socialmente; com boas condições de trabalho; com infraestrutura compatível às demandas dos níveis, etapas e modalidades de ensino; com gestão democrática que priorize a participação direta da comunidade escolar nas decisões da escola e dos sistemas de ensino; e com financiamento compatível para sustentar essas premissas e outras políticas complementares ao ensino regular.

Reafirmamos a posição contrária da FETEMS sobre a pré-avaliação dos candidatos a direção das escolas da Rede Estadual e continuamos firmes em defesa da gestão democrática com eleições diretas.