Funcionalismo público mineiro vence a imposição do RRF de Zema

A importância do servidor público e resistência contra o RRF

A democracia e o desenvolvimento de uma nação dependem de um serviço público de qualidade. O Estado tem em seu alicerce a dedicação e o trabalho de muitos servidores. Estes cidadãos têm a missão de estabelecer um elo entre o Poder Público e a população, prestando serviços essenciais aos habitantes. Então seu devido reconhecimento é indispensável para que a classe possa desempenhar o seu papel com eficiência e transparência.

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Em uma demonstração de força e resistência, os servidores públicos de Minas Gerais conseguiram barrar o projeto de Zema de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que representaria o desmonte do serviço público e o ataque aos direitos dos trabalhadores e da população.

Zema mentiu ao afirmar que o RRF era a única alternativa para enfrentar a crise fiscal do estado. Ele tentou impor o RRF como uma panaceia, mas na verdade era um veneno. Ele desprezou as propostas dos servidores públicos, que defendiam uma auditoria da dívida e uma reforma tributária progressiva, que cobrasse mais dos ricos e menos dos pobres.
Mas os servidores públicos não se intimidaram. Eles se mobilizaram, se organizaram e levaram a questão da dívida do estado para o debate nacional, contando com o apoio de diversos setores da sociedade. Eles pressionaram os parlamentares estaduais e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles conseguiram que o STF prorrogasse o prazo para que o estado negociasse novas medidas com a União, sem a necessidade de aderir ao RRF.

Os próximos passos após a prorrogação do prazo
A prorrogação do prazo para que o estado negocie novas medidas com a União, sem a necessidade de aderir ao RRF, foi uma conquista importante, mas não definitiva. O governo Zema precisa, de fato, abandonar seu projeto de destruição e utilizar o novo prazo negociar uma solução para a sua grave situação fiscal do Estado, em termos que de fato, apontem para a superação da dívida a sua quitação, sem prejudicar os direitos dos trabalhadores e da população.
No entanto, essas alternativas dependem da vontade política do governo estadual, que quase nunca estão alinhados com os interesses públicos do Estado. Por isso, os servidores públicos precisam continuar mobilizados, organizados e atentos às movimentações do governo Zema e da Assembleia Legislativa, que podem tentar retomar o projeto do RRF ou propor outras medidas que afetem negativamente a categoria.

Vitória da Democracia e da Dignidade
Essa é uma vitória de todos os servidores públicos e de todos os mineiros. É uma vitória da democracia e da soberania. É uma vitória da esperança e da dignidade. Parabéns aos servidores públicos de Minas Gerais pela sua luta e pela sua conquista!

Em especial, parabenizamos os servidores da Educação que atenderam a todos os chamados do Sind-UTE e entenderam a urgência e a natureza de uma luta que fizemos pelo direito de continuarmos existindo. Vocês são um exemplo para todo o Brasil, daqueles e daquelas que lutam educando e educam na luta!

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