Giro pelos Estados
Publicado em Terça, 31 Março 2015 23:11

Alagoas

Sinteal realiza assembleia com trabalhadoras/es da rede municipal de Maceió

A assembleia realizada na quinta-feira (26) reafirmou a insatisfação da categoria com as posturas tomadas pela prefeitura de Maceió, que estão prejudicando cada dia mais a educação na rede municipal. Em negociação sobre a implantação do piso desde janeiro, agora a ideia é pressionar a gestão ainda mais para que apresentem avanços.

A aplicação do piso é uma prioridade, e dois meses depois ainda não há propostas concretas. A implantação da matricula online tem sido um desastre, deixando vagas ociosas, e alunos sem vagas em suas comunidades. Consuelo Correia, presidenta do Sinteal, alerta para o problema. “É vergonhoso que o município trate essas mães e pais desse jeito, mais de 600 pessoas se sacrificando em filas, gastando com transporte para fazer a matricula, e no fim das contas a SEMED ainda não garante que vai haver vagas na comunidade em que moram”, criticou ela.

Outro problema é a implantação 1/3 de hora-atividade, acordado no Tribunal de Justiça ano passado, mas que ainda não está funcionando corretamente em toda a rede. Com todas essas dificuldades, ainda chegou a ser cogitada a possibilidade de municipalização da rede, o que pelo menos esse ano já foi descartado.

Célia Capistrano, vice-presidenta do Sinteal, fala sobre as obrigações da gestão. “A educação tem recurso próprio, além disso, todos os impostos tem uma porcentagem destinada à educação. O gestor tem a responsabilidade de priorizar a educação e garantir a qualidade do ensino, ao contrário do que está fazendo, precarizando matricula de estudantes, piso de profissionais, entre outros problemas”.

A presidenta Consuelo Correia informa também que todos os processos de progressões por mérito de 2010/2012 (no total eram 23) e 2012/2014 (no total eram 157) que estavam pendentes, serão pagos agora, na folha de março de 2015. Ela comunicou também, que os 230 processos (a lista com os nomes está disponibilizada aqui no site do Sinteal) de progressão que estão retidos há quase quatro anos serão pagos. O Sinteal está aguardando informações da procuradoria do município sobre a forma que será feito esse pagamento.

Girlene Lázaro, secretária de Formação do Sinteal, lembrou que na última semana de abril será realizada a 16ª Semana Nacional da Educação, e que as preocupações da categoria serão discutidas em uma programação local organizada pelo Sinteal, que incluirá debates, mobilizações e um encontro de funcionárias/os da educação. Outro informe passado foi a mobilização nacional que a Central Única dos Trabalhadores está organizando no dia 07 de abril contra o projeto de lei 4330, da terceirização que poderá ser aprovado no Congresso Nacional neste mesmo dia. A CUT Alagoas vai realizar um ato público, às 9h00 em frente à SRT (antiga DRT).

A assembleia aprovou também uma moção de apoio a trabalhadores/as da educação dos estados de São Paulo e do Pará, que estão em greve enfrentando a intransigência dos governos e invisibilizados pela mídia.

Depois de longo debate, foram encaminhadas algumas propostas de mobilização e luta. Foi aprovada uma nova assembleia para o dia 07 de abril, onde serão repassados os resultados da próxima audiência com a SEMED e a SEMARHP, marcada para o dia 30/03, e decididos os próximos encaminhamentos da luta.

A categoria já demonstra insatisfação com esse jogo de “empurra para a frente a negociação” que a prefeitura vem fazendo desde janeiro. O Sinteal alerta que o limite da paciência está chegando ao fim, e espera que a administração tenha bom senso, agilidade e compromisso com a categoria. Após a assembleia, a categoria segue para a SRT, e participa da atividade da CUT.

(SINTEAL, 26/03/2015)

Amazonas

Nota Oficial sobre paralisação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) agradece o envolvimento dos professores na manifestação desta quinta-feira (26). “Não somos contra a manifestação. Iniciamos essa semana o processo de negociação com prefeitura e governo do estado. Quanto mais gente em defesa da educação, melhor. Educação e valorização profissional são nossas prioridades” disse o presidente do sindicato, professor Marcus Libório.

Aproveitamos para informar que abrimos a negociação tanto com o prefeito Artur Neto quanto com o governador José Melo esta semana, depois de realizar assembleia da categoria, que decidiu, entre outras coisas, pelo reajuste salarial de 20%.

Libório informou, ainda, que a paralisação é o último recurso dentro do processo de negociação, quando todas as outras possibilidades forem esgotadas. “Por enquanto está havendo diálogo. Vamos aguardar que o processo de negociação seja concluído.” explicou.

(SINTEAM, 26/03/2015)

Ceará

Assembleias Regionais em Acaraú e Camocim pela Valorização dos Profissionais da Educação

A direção do Sindicato APEOC promoveu nesta semana, Assembleias Regionais nos municípios de Acaraú e Camocim, também com a participação dos profissionais da educação de Granja, Martinópole, Barroquinha e Chaval.

Através dos encontros, nossa entidade sindical vem fortalecendo mais ainda as diretrizes de luta para 2015 nas redes estadual e municipais. O Sindicato APEOC coloca como centro das discussões: a Defesa da Nacionalização da Carreira, Royalties no Fundeb, Manutenção do Regime de Partilha e Defesa da Petrobras.

Declara o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, que “a nossa formulação é centrada na revitalização do Fundeb, com a vinculação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal, 75% dos Royalties do Petróleo e do Gás para o Fundeb, ou com a criação de um novo instrumento que estamos chamando de Fundo de Equalização e Valorização da Carreira dos Profissionais da Educação”.

Assembleias Regionais em Acaraú e Camocim, e que contaram com a participação dos trabalhadores da educação dos municípios de Granja, Martinópole, Barroquinha e Chaval, ocorreram nos últimos dias 23, 24 e 25/03 (segunda, terça e quarta).

A Região Norte também está firme e forte, nenhum passo atrás!

(APEOC, 26/03/2015)

Distrito Federal

Começa entrega dos kits da 2ª Corrida e Caminhada do Sinpro

O Sindicato já iniciou a entrega dos kits da 2ª Corrida e Caminhada do Sinpro, nesta quinta-feira (26).

O material já está disponível na sede do Sinpro. Porém, devido a um pequeno atraso, a entrega nas subsedes só começará a partir das 16h (em Taguatinga, às 15h).

Confira:

Quinta-feira, dia 26/03 – 12h às 19h (na sede) e das 16h às 19h (nas subsedes de Planaltina e Gama); Na subsede de Taguatinga os trabalhos começam às 15h.

Sexta-feira, dia 27/03 – 8h às 19h (sede e subsedes)

Sábado, dia 28/03 – 8h às 17h (apenas na sede do Sinpro)

Lembramos que o professor(a) ou orientador(a) que efetuar a inscrição e não retirar o kit, só poderá participar da etapa do ano seguinte mediante pagamento de taxa de inscrição, a ser estipulada.

Não esqueça de trazer a doação de 1kg de alimento não perecível (exceto sal).

Mais informações na secretaria de cultura do Sindicato, no telefone 3343-4209.

Prestigie o evento! Categoria forte é a categoria unida.

(SINPRO-DF, 26/03/2015)

Espírito Santo

Prefeitura da Serra põe projeto em regime de urgência na Câmara e não discute com magistério

O projeto de Lei do Executivo municipal da Serra, de nº 14/2015, foi enviado à Câmara e Vereadores, para ser votado em regime de urgência.

Por se tratar de assunto referente aos servidores, o SINDIUPES solicitou ao vereador Gilmar Carlos para que interviesse junto à administração municipal para entender do que se trata.

O vereador está viabilizando uma reunião com a administração municipal da Serra e o SINDIUPES e garantiu que o projeto não será votado até que essa reunião aconteça.

(SINDIUPES/ES, 26/03/2015)

Goiás

Atenção!! Governo quer alterar direitos dos servidores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) foi surpreendido mais uma vez pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, com o Projeto de Lei 0815, que visa retirar direitos dos professores garantidos pela Lei 13.909/2001 (Estatuto do Magistério) e dos demais servidores, assegurados pela Lei 10.460/1988 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias).

Em nova investida Marconi Perillo tenta, agora, mexer em direitos historicamente conquistados, impondo ao conjunto do funcionalismo mais perdas salariais e desestímulo, como se não bastassem os duros golpes que vêm massacrando os professores há quatro anos, com a perda da titularidade e o calote no reajuste do Piso, e os constantes parcelamentos da data-base.

As medidas que o Governo de Goiás pretende adotar alteram a forma de pagamento do quinquênio. No contexto atual, o benefício é pago um mês após o(a) servidor(a) completar cinco anos de atividade. Na proposta da governadoria, ele(ela) só poderá receber a gratificação no próximo ano de exercício, ou seja, calote de quase um ano, depois que o direito foi adquirido.

Outra mudança é que o(a) trabalhador(a) terá direito apenas a três faltas justificadas, e somente se apresentar atestado médico, e não poderá exceder 18 faltas durante o ano. Essa medida ignora as necessidades dos(as) trabalhadores(as), que em muitos casos, não podem ser comprovadas por atestado médico, visto que existem outras causas que não serão atestadas por intermédio de um médico, como um curso de capacitação, por exemplo, entre outros.

Os(as) educadores(as) goianos(as) trabalham sob extrema pressão e em más condições, fatores que levam a constantes afastamentos que vão além da capacidade de suportar, sem adoecimento e stress, a carga horária excessiva para ter direito a um salário decente.

A cota de sacrifício nos é apresentada todos os anos, com o parcelamento da data-base dos(as) administrativos(as) e a perda de quatro meses no reajuste do Piso dos(as) professores(as) e não podemos ser penalizados(as) pela contenção de gastos do governo, uma vez que existem verbas específicas destinadas à Educação.

O Sintego articulará com os(as) educadores(as) e com outras entidades do Fórum Estadual dos Servidores Públicos para impedir que esse projeto seja aprovado e cause mais danos aos(às) trabalhador(as). Os direitos têm que ser ampliados e não reduzidos. Participem da Assembleia Geral com paralisação do Sintego, no dia 1º de abril, Dia da Verdade, no auditório Jaime Câmara, na Câmara Municipal de Goiânia.

(SINTEGO, 26/03/2015)

Mato Grosso do Sul

FETEMS participa do Fórum Dialoga criado pelo Governo do Estado

Presidente da FETEMS, Roberto Botareli, durante sua fala contra a Meritocracia na reunião do Fórum articulado pelo Governo.

Na quinta-feira (26) aconteceu à primeira reunião do Fórum “Dialoga” do Governo do Estado, o intuito que foi repassado aos presentes, todos representantes das categorias dos servidores públicos estaduais, é de que esse espaço será de debate constante com os sindicatos e federações, sobre a valorização das servidoras e servidores públicos estaduais civis e militares.

Na ocasião os secretários de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula e de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, que expuseram o objetivo do Fórum de formalizar um espaço sistemático de negociação entre o Governo e as entidades representativas dos servidores públicos do Executivo para agilizar as demandas gerais do funcionalismo, incluindo política salarial e condições de trabalho.

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), esteve presente na reunião e ressaltou em sua fala um ponto que preocupou a FETEMS, a Meritocracia. “Os servidores estão desmotivados e nós estamos criando esse canal aberto de diálogo para que tenha, realmente, uma meritocracia instituída no serviço público. E essa meritocracia tem ganhos coletivos, mas também ganhos individuais, como daquele servidor que se empenha mais, e isso ajuda na boa prestação de serviço”, disse.

Em sua fala o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, ressaltou que a iniciativa de implantação do Fórum é válida, pois todo o canal de diálogo de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras será sempre um espaço importante, porém discorda do debate sobre a implantação da meritocracia. “A meritocracia, que pode ser definida como forma de atuação baseada no mérito, é uma política de estado do PSDB que nós não aceitamos em hipótese alguma, pois ela gera instabilidade e concorrência desnecessária, além de criar mecanismos como décimo quarto salário ou bonificações que não são da carreira, isso quer dizer não irá para a previdência e isso para nós significa desvalorização”, afirmou.

Na ocasião foi entregue aos dirigentes a minuta de criação do Fórum e eles terão até a próxima quarta-feira (1) para repassar para o Governo sugestões de alterações na estrutura do canal de diálogo. O Fórum dos Servidores Estaduais, no qual a FETEMS, faz parte já chamou uma reunião para a próxima segunda-feira (30) para debater sobre o assunto.

(FETEMS, 26/03/2015)

Mato Grosso

31 de março, 7 de abril, 1º de Maio: dias de mobilização

CUT, CTB e movimentos sociais organizam mais uma agenda de luta nas ruas em defesa da democracia, dos direitos, da Petrobrás e das reformas populares e contra o PL 4330

Na terça-feira, dia 31 de março, CUT e movimentos sociais vão realizar uma Plenária Nacional – em São Paulo, o local escolhido é a Quadra dos Bancários – para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão em 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

No próximo dia 7 de abril, a CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto), realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.

Dia 7, em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 que tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda; e protestar contra outros projetos como e de reforma política do PMDB que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção.

Na mesma data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT’s Estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.

No dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o país. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as.

A luta contra o retrocesso, o golpe e a corrupção é de todos e todas

Os ataques contra os direitos dos trabalhadores e contra a democracia uniram ainda mais os movimentos populares do campo e da cidade que sempre lutaram por direitos, construíram o projeto democrático e popular que governa o País desde 2003, reconhecem as conquistas dos últimos anos e não admitem retrocessos nem perda de direitos conquistados.

Mais que as manifestações da direita, o que alertou os movimentos progressistas foi o enorme número de parlamentares de direita eleitos em outubro de 2014. Segundo o DIAP, a bancada de deputados e senadores eleita no ano passado forma o Congresso Nacional mais conservador desde 1964 – a bancada empresarial é formada por 221 representantes; a sindical caiu de 83 para 51.

Para o presidente da CUT, um Congresso conservador, cuja prioridade é defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.

‘A agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, pontua o dirigente.

E o primeiro ataque já começou. Em conjunto com a CNI, o Congresso se prepara para aprovar um dos projetos mais prejudicais aos trabalhadores de que se tem notícia nos últimos anos. É o malfadado PL 4330/04 que amplia a terceirização e foi pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser votado no dia 7 de abril.

O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, por sua vez, pediu o ‘desarquivamento’ do PLS 87/10, que trata do mesmo tema, em uma evidente demonstração de que o cerco está se fechando.

A terceirização e os/as trabalhadores/as

Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.

O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.

Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.

No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.

Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.

Quer regulamentar? Então, iguale os direitos

A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.

Participarão das mobilizações e apoiam a pauta acima as entidades e coletivos:

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FUP – Federação Única dos Petroleiros

CTB – Central Dos Trabalhadores do Brasil

UNE – União Nacional Dos Estudantes

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

CMP – Central dos Movimentos Populares

MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens

LEVANTE Popular da Juventude

FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

FDE – Fora do Eixo Mídia Ninja

MMM – Marcha Mundial das Mulheres

Plebiscito Constituinte

Plataforma Operaria Camponesa da Energia

Juventude REVOLUÇÃO

UBM – União Brasileira de Mulheres

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores

UNMP – União Nacional por Moradia Popular

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”

(SINTEP/MT, 26/03/2015)

Pará

Agenda da greve da Rede Estadual de Ensino

27/03 (sexta-feira)

Ato público em Breves, concentração na URE 13, às 9h

Reunião de estudos sobre o cenário de perdas no contra cheque, na EE. Raimundo Viana, às 16h

Reunião da Educação Especial e técnicos dos espaços pedagógicos, na EE. Cordeiro de Farias, às 15h

Ato público, concentração EE. Adebaro Klautau (Cordeiro de Farias), às 8h

28/03 (sábado)

Panfletagem nas feiras de Icoaraci, Guamá, Cabanagem e Barreiro, ás 7h

29/03 (domingo)

Ato praça da República, às 9h

30/03 (segunda-feira)

1. Reunião de organização do Ato do DAENT de 01/04, às 15h, na EE. Cordeiro de Farias

2. Reunião do Comando na Luiz Nunes 15h.

31/03 (terça-feira)

1. Ato público DAICO, às 9h, concentração da EE. Serra Freire e EE. Palmira Gabriel

2. Debate EE. Frei Daniel (DAGUA), às 9h

3. Ato Público das Escolas do Julia Seffer 9h. Local: Escola Julia Seffer

01/04 (quarta-feira)

1. Ato DASAC, concentração Pedro Alvares Cabral com Arthur Bernardes, às 9h

2. Ato.publico das escolas da Cidade Nova e Gaujará

local: Escola Lucy Correa de Araújo

07/04 (terça-feira)

Assembleia geral, às 9h

(SINTEPP/PA, 25/03/2015)

Pernambuco

Acordo coletivo assegura recesso na Semana Santa

O acordo coletivo 1991/1992 estabeleceu entre outros pontos, o recesso dos profissionais em educação na Semana Santa, que está na cláusula 25. Durante o feriado, Sintepe entra em recesso

Na época, o documento recebeu o aval dos secretários de Educação, Cultura e Esportes, da Administração e do conjunto de trabalhadores em educação do Estado, representado pelo Sintepe. O acordo garante que o recesso tenha início a partir da quarta-feira, dia 1º de abril.

Por conta do acordo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco também adere ao feriado e o atendimento na sede e nas regionais segue somente até esta terça-feira (31). O Sintepe retorna às atividades normais na segunda-feira (06).

(SINTEPE, 26/03/2015)

Paraná

Vitória da greve: 463 são nomeados(as)

Mais uma vitória da greve de 29 dias dos educadores e educadoras do Paraná foi garantida: 399 professores(as) e 64 pedagogos(as) foram nomeados(as). O decreto foi assinado na quinta-feira (26) e soma como mais uma das conquistas de toda a categoria com a greve histórica da educação.

A APP-Sindicato faz a luta constante pela realização de concursos públicos que garantem melhores condições de trabalho na educação, inclusive com o cumprimento do Plano de Carreira dos(as) educadores(as). Além disso, a APP continua reafirmando a importância da abertura de novos concursos públicos, inclusive para funcionários e funcionárias de escola.

A Secretaria de Educação (Seed) divulgou a lista de vagas de cada disciplina em que os educadores e educadoras devem assumir. Os novos professores(as) e pedagogos(as) são referentes ao edital 17/2013, que devem atuar nos 32 Núcleos Regionais de todo o estado, com carga semanal de 20 horas.

Arte: 28 professores(as)

Ciências: 54 professores(as)

Geografia: 29 professores(as)

Espanhol: 94 professores(as)

Educação física: 164 professores(as)

História: 10 professores(as)

Inglês: 11 professores(as)

Matemática: 1 professor

Química: 1 professor

Sociologia: 3 professores(as)

Língua portuguesa: 4 professores(as)

Pedagogos e pedagogas: 64

(APP SINDICATO, 26/03/2015)

Rio Grande do Norte

Minicursos e Mesas de Diálogos marcam o segundo dia do III Seminário Diálogos com Paulo Freire

O Segundo dia do III Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire, promovido pelo SINTE/RN em parceria com o IFRN, UFRN e a UFERSA Angicos, começou com minicursos e atividades culturais. A programação da manhã seguiu com quatro mesas simultâneas de diálogos.

A mesa de Diálogos 6 “Professores e movimentos pedagógicos”, foi ministrada pelo professor Marcos Raúl Mejía, da Colômbia e por Marisa Narcizo Sampaio, da UFRN. A coordenação ficou a cargo da Coordenadora Geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso.

“Prática educativa e educador sujeito pensante: a opção política do educador” foi o tema da Mesa de Diálogos número 7, ministrada por João Bosco Araújo, da UFRN; Ana Maria Morais, da UERN/Mossoró e Paulo Roberto da Silva Leal, da Universidade do Cariri – Ceará. Eliane Aparecida Bacocina, da UNESP Rio Claro/SP, foi a coordenadora da mesa.

A Mesa número 8 “Prática educativa – vozes dos sujeitos” foi apresentada por Maria Divaneide Basílio, da Equipe Quilombo dos Palmares/RN e Secretaria Extraordinária de Juventude do Rio Grande do Norte; José Luiz Soares, da Comunidade Indígena Catu dos Eleotérios Canguaretama/RN e Francisca Eliane de Lima (Neneide), da Rede Xique-Xique de Economia Solidária, de Mossoró/RN. A coordenação ficou a cargo de Maria do Socorro Oliveira, da DFDA Natal.

Já a Mesa de Diálogos 9 “Educação e relações sociais de gênero”, foi ministrada por Mirla Cisne, da UERN Mossoró e representante da Marcha Mundial das Mulheres. A Diretora de Relações de Gênero do SINTE/RN, Maria Inês, coordenou a mesa.

(SINTE/RN, 26/03/2015)

Rio Grande do Sul

Participação na Assembleia Geral do CPERS

A Direção Central do CPERS informa a categoria que só podem participar da Assembleia Geral do Sindicato, professores e funcionários de escola filiados a entidade. Para aqueles que desejam associar-se, haverá, no dia da Assembleia, uma equipe realizando a filiação dos novos sócios. Para isso, basta apresentar uma cópia do último contracheque, que pode ser acessado no portal do servidor ou no terminal do Banco Banrisul, no Gigantinho.

A Assembleia Geral do CPERS ocorre nesta sexta-feira, dia 27, às 13h30min.

(CPERS, 25/03/2015)

Rondônia

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Contribuição Sindical

Acerca do desconto do Imposto Sindical, a direção do Sintero tem a esclarecer o que segue:

A Contribuição Sindical dos empregados é obrigatória, independentemente de ser filiado ou não a qualquer sindicato, conforme prevê o artigo 149 da Constituição Federal, os artigos 578 a 594, Título V, Capítulo III, Seção I e seguintes, da Consolidação das leis do Trabalho, com redação pelo Decreto Lei nº 27, de 14 de novembro de 1966.

O desconto não é feito pelo Sintero, e sim pelo governo, independentemente de autorização. O valor arrecadado é destinado a subsidiar atividades sindicais de federações, confederações e da “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho.

Por lei, o desconto é feito anualmente no mês de março. Entretanto, excepcionalmente neste ano de 2015 o governo do Estado de Rondônia descontou o referido imposto duas vezes, sendo a primeira no mês de janeiro e a segunda no mês de março, sob a justificativa de que o desconto do mês e janeiro refere-se ao ano de 2014, cujo desconto não foi efetuado, e o desconto do mês de março refere-se ao ano de 2015.

(SINTERO/RO, 26/03/2015)

São Paulo

Professores acampam em frente à Secretaria Estadual da Educação

Professores da Rede Estadual de Educação de São Paulo, em greve desde o dia 13 de março, iniciaram nessa quarta-feira, dia 25, um acampamento em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, centro de São Paulo. A categoria quer negociações imediatas para atendimento das reivindicações, que incluem emprego, salário, condições de trabalho e água para todos.

A luta é pela valorização da categoria e melhoria na qualidade da escola pública (até o momento o governo não apresentou qualquer proposta salarial) ; contra as inaceitáveis condições de trabalho e degradação das unidades escolares (não há verba para manutenção, em muitas delas falta até papel higiênico e os banheiros não podem ser usados por falta d´agua); contra o fechamento de classes e superlotação com até 60 alunos por salas de aulas; contra o desemprego dos professores da Categoria O e tantas outras mazelas.

Ao longo dos últimos meses procuramos manter um canal de negociação perante o Governo Estadual mas todas as tentativas restaram frustradas. O governador Geraldo Alckmin, numa atitude antidemocrática, atacou e negou legitimidade à APEOESP para deflagração da greve. Além de buscar o apoio das direções sindicais, é importante o envolvimento das suas categorias, dos pais de alunos, de toda a população, pois a melhoria na qualidade do ensino é tarefa de toda a sociedade e não apenas dos profissionais da educação.

Se queremos um ensino de qualidade precisamos que toda a sociedade se empenhe! Participe do nosso acampamento na Praça da República, das nossas manifestações nas regiões; envie carta de apoio às Câmaras Municipais, ao Governador e aos Deputados das suas regiões reivindicando junto ao Governo do Estado a abertura imediata de negociações.

(APEOESP – Sindicato Dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, 27/3/2015)

Sergipe

SINTESE não solicita adiantamento para impetrar ações judiciais

O SINTESE vem a público informar que em nenhum momento solicita pagamento antecipado para questões que envolvem ações judiciais.

Na última semana chegou à direção executiva a informação de que professores estariam recebendo ligações do SINTESE informando que o sindicato estaria entrando com uma ação judicial referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e que solicitava um depósito em dinheiro em determinada conta. Tal situação não é verdadeira.

Todas as informações sobre ações judiciais (atuais e futuras) são repassadas aos filiados através das assembleias, plenárias, cartas, email oficial, site e pelos perfis oficiais nas redes sociais do sindicato.

A ligação telefônica diretamente ao professor é feita somente quando é necessário informar ou solicitar algo referente a algum processo já em andamento, vale ressaltar que todo o procedimento é feito pelo corpo de funcionários da assessoria jurídica do SINTESE. Com essa perspectiva voltamos a afirmar que em nenhum momento o SINTESE solicita adiantamento para pagar custas processuais.

Se você, professora ou professor receber uma ligação de alguém solicitando algum depósito em nome do SINTESE, recuse imediatamente, anote o telefone, informe ao sindicato e denuncie à polícia, pois isso é GOLPE.

(SINTESE, 26/03/2015)

CNTE Informa 716