Alagoas

Semana da Mulher é marcada por luta em Alagoas

Na manhã desta sexta-feira, 06, movimentos de mulheres de Alagoas se reuniram em um grande ato público no Centro de Maceió, lutando por Igualdade, Liberdade e Autonomia, trabalhadoras do campo e da cidade realizaram uma grande ciranda na Praça Sinimbu, e em seguida caminharam até o palácio do Governo, onde protocolaram um documento solicitando audiência com o Governador para cobrar ações efetivas do Governo do Estado no combate à Violência contra a Mulher e políticas públicas para garantir direitos das mulheres.

Com a participação da CUT, sindicatos, Marcha Mundial das Mulheres, FETAG, PT, e Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Pescadoras, Movimento pela moradia, Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL… A sociedade civil organizada estava bem representada na atividade. O Sinteal participou da atividade com a presença de trabalhadoras da educação da capital e de vários municípios do interior.

Marta Queiroz, secretária da mulher do Sinteal, ressalta a importância da data. “É fundamental para a nossa luta por direitos das mulheres que tenhamos datas marcantes como essa, o Sinteal vai continuar fazendo a discussão no dia a dia dentro da base, e lutando contra a violência e as desigualdade de gênero na sociedade. Como disse a deputada Erika Kokay, ‘não queremos ser iguais aos homens, queremos os mesmos direitos’”, disse Marta.

A secretária da mulher da CUT Alagoas, Girlene Lázaro, comemora o sucesso da atividade, e reafirma a necessidade de união entre mulheres do campo e da cidade, por uma sociedade mais igualitária “A CUT está implantando a paridade nacionalmente em sua diretoria em 2015, a discussão da igualdade de oportunidades em todos os espaços é uma prioridade na Central, não apenas para as mulheres, mas para toda a classe trabalhadora”.

(SINTEAL, 06/03/2015)

Ceará

“ISSEC EM XEQUE”: Ato pela normalização dos serviços de saúde gera resultado!

Em razão do atendimento precário do ISSEC, o Sindicato APEOC realizou hoje (05/03), a partir das 7h30 da manhã, Ato cobrando a imediata regularização no atendimento do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Nossa instituição sindical entregou documento à diretoria do Instituto reivindicando uma prestação de serviço ampla e de qualidade.

ISSEC IMG 7909.300xA direção do ISSEC, de imediato, informou que tem cerca de 220 mil usuários cadastrados, dos quais aproximadamente 150 mil usufruem dos seus serviços.

Com 79 anos de existência e sendo chamado de ISSEC desde 2007, esta é uma instituição histórica que tem tentado cumprir um papel fundamental na proteção da saúde dos servidores do estado do Ceará.

Os atuais problemas ocorreram devido a atrasos de pagamento no exercício anterior, sendo informado que tal débito foi parcelado em três vezes. A primeira parcela já foi paga e a segunda tem pagamento previsto para esta semana, o que deve regularizar gradativamente o atendimento.

Sobre o atendimento hospitalar, foi informado que o SOS não suspendeu seu atendimento; a Gastroclínica e o Prontocárdio voltaram a atender; a Uniclinic e o Cura d’Ars pleiteam ajuste na tabela de serviços; e o São Raimundo está em fase de regularização junto ao fisco.

ISSEC IMG 7956.300xAinda de acordo com as informações fornecidas, foi esclarecido que as regras atuais do ISSEC definem que o atendimento estará condicionado ao aporte financeiro destinado previamente, este ano é 113 milhões.

O valor aportado para 2015 será insuficiente para pagar o atrasado e a provável demanda anual, considerando que, em 2014, foram investidos R$101.839.259,91 com atendimento à saúde. Para resolver essa questão serão necessários créditos suplementares.

O Governo do Estado solicitou ao Instituto a apresentação de proposta de Plano de Saúde até Dezembro de 2015. Para tanto, é necessário que se promova um amplo debate com os servidores buscando o fortalecimento do ISSEC para um melhor e maior atendimento.

O sindicato APEOC está na trincheira contra qualquer tipo de privatização ou terceirização, pois defende o fortalecimento do ISSEC com gestão compartilhada tripartite (Estado, Servidores e Instituto) com financiamento público.

A nossa luta emergencial desde a reunião com o Governador, posteriormente com o chefe de gabinete e, hoje, com Ato e audiência no próprio ISSEC está gerando resultados, como o reestabelecimento gradativo do atendimento.

Nossa luta é bem maior!

Exigimos atendimento amplo e de qualidade!

Neste sentido, vamos ampliar a pressão para convocação imediata de debate com as entidades sindicais e o governo para discussão e encaminhamento de proposta que fortaleça o ISSEC e beneficie os servidores públicos estaduais.

Participaram da reunião, pelo ISSEC: Olavo Peixoto, Diretor Administrativo-Financeiro; e, pelo Sindicato APEOC: Anízio Melo, Presidente; Helano Maia, Secretário Geral; Roberto Oliveira, Secretário de Políticas Sociais; Lilá Costa, Adjunta da Executiva; Tereza Gonçalves, representante Apeoc Nova Russas.

(APEOC, 05/03/2015)

Distrito Federal

Programa Alternativo entra nas comemorações dos 25 anos do CED 15 de Ceilândia

Os 25 anos do Centro Educacional 15 de Ceilândia será destaque no Programa Alternativo deste sábado (07). Durante a Semana Cultural, projeto desenvolvido pelo CED 15 há mais de dez anos, cada turma pesquisou notícias de destaque nos cenários internacional, nacional, do Distrito Federal e da comunidade escolar dos estudantes. Ao final do projeto a pesquisa foi retratada em peça de teatro, dança, produção de uma revista e discussões.

“Este projeto é de grande importância para o aluno porque trabalha multidisciplinarmente. Atinge diretamente a socialização, a pesquisa, atividades lúdicas e todo processo cultural”, diz o professor de História do CED, Carlos dos Santos.

O Programa, apresentado pelo SBT, vai ao ar sempre aos sábados, às 13h15, e mostra entrevistas e matérias referentes à realidade da educação no Distrito Federal. Um dos objetivos é oferecer a oportunidade para que escolas e professores participem da discussão e enviem sugestões para os próximos programas. As pautas podem ser mandadas para o e-mail [email protected].

(SINPRO-DF, 06/03/2015)

Goiás

Sintego é eleito para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O Sintego foi eleito para a nova composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), para o biênio 2015/2017, durante Assembleia Geral Eletiva do órgão, realizada na tarde dessa quarta-feira.

A eleição seguiu a divisão de vagas por grupos e o Sintego representa a Organização Sindical no Conselho, tendo como suplente o Sinpro/GO.

O Compir, criado pela Lei nº 8.310, de 29 de dezembro de 2004, é um órgão colegiado, com função deliberativa e consultiva, e tem por “finalidade a formulação e proposição de diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção da igualdade racial, o combate ao racismo e à discriminação racial e a garantia dos direitos dos grupos étnico-raciais historicamente discriminados, com ênfase na população negra e afrodescendente, bem como acompanhamento e avaliação destas ações no âmbito do Município de Goiânia”.

(SINTEGO, 05/03/2015)

Mato Grosso do Sul

Conquista da FETEMS: Administrativos serão chamados nos próximos dias e professores em julho

Na reunião desta quinta-feira(5), realizada na Governadoria, entre a FETEMS(Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e a Comissão do Governo do Estado, criada para estabelecer os encaminhamentos das pautas da categoria, foi estabelecido que serão chamados nos próximos dias, os candidatos remanescentes, aprovados no concurso para funcionários administrativos, realizado em outubro de 2013.Na ocasião o concurso abriu um total de 480 vagas.

Outra conquista da FETEMS, foi a garantia do governo em chamar até o mês de julho os remanescentes do concurso do magistério da rede estadual realizado no dia cinco de maio de 2013.

Na época foram ofertadas 1.200 vagas em todo o Estado nas áreas de artes, biologia, educação física, física, geografia, história, espanhol, inglês, língua portuguesa, literatura, matemática, química e sociologia.

(FETEMS, 06/03/2015)

Paraná

APP consegue reunião com Tribunal de Justiça

Uma comissão composta por integrantes do comando de greve participou na manhã desta sexta-feira (06) de uma reunião no Tribunal de Justiça do Paraná. Convocada pelo desembargador Luiz Mateus de Lima, a reunião contou com a participação de representantes do governo do Estado.

Depois de mais de duas horas de uma reunião tensa, ajustes foram realizados à proposta que será avaliada, na tarde de hoje (06), pelo comando estadual de greve. O comando produzirá e publicará um documento com as avaliações e encaminhamentos para a categoria.

APP é notificada pela Justiça

Durante a reunião no Tribunal de Justiça, às 10h30 da manhã, o professor Hermes Silva Leão recebeu a notificação da justiça referente à liminar que determina o retorno imediato às aulas. A APP-Sindicato tem 24 horas para informar oficialmente a categoria o teor da decisão. O comando de greve avaliará todos os procedimentos jurídicos de recurso da liminar.

Participaram da reunião:

Pelo comando de greve da APP-Sindicato – Hermes Silva Leão, Walkiria Olegário Mazetto, Celso José dos Santos, Luiz Carlos Paixão da Rocha e Rodrigo Tomazini. E os deputados Professor Lemos e Nereu Moura.

Pelo governo do Paraná – Eduardo Sciarra (secretário chefe da Casa Civil); Fernando Xavier Ferreira (secretário de Educação); e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná.

(APP SINDICATO, 06/03/2015)

Rio Grande do Sul

Publicado edital para nomeação de professores aprovados em concurso público

Logo após a reunião com a Direção Central do CPERS, nesta quinta-feira, dia 02, o governo do Estado lançou o edital para nomeação de 540 professores aprovados no último concurso. Essa foi uma solicitação feita pelo CPERS desde o início deste ano, devido a preocupação com a falta de professores no início do ano letivo.

A presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, considerou a nomeação dos educadores como uma vitória do diálogo e da negociação, postura da atual Direção. “Não desistimos e mantivemos as conversas e as negociações com o governo. Conforme foi solicitado desde a primeira reunião com o governador, a educação foi incluída no critério de excepcionalidade do Decreto que enxuga os gastos do Estado. Continuaremos atentos e negociando para avançarmos em conquistas para nossa categoria”, afirmou.

(CPERS, 03/03/2015)

Sergipe

Poço Verde: Audiência irá estabelecer prazos para obras que garante segurança a estudantes sejam feitas

As comunidades escolares das cinco unidades de ensino da rede estadual de Poço Verde (E.E. Antônio Muniz de Souza, C.E. Professor João Oliveira, C.E. São José, E.E. Epifânio Dórea e E.E. Sebastião Fonseca), fizeram ato em frente ao Fórum da cidade na manhã da última quarta-feira, dia 4. O ato pedia a punição do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Educação por não terem realizado obras de acessibilidade e prevenção a incêndio, estabelecidas pela a justiça, e como isso impedir o início do ano letivo de 2015 nas escolas da rede estadual do município.

Assim que o ato foi iniciado o juiz da comarca de Poço Verde, Antônio Carlos de Souza Martins, pediu que uma pequena comissão fosse formada para que pudesse se reunir com ele e buscar soluções conjuntas para a questão. A comissão foi composta por um representante dos professores, um representante dos estudantes, um representante dos pais e pelo diretor do Departamento de Base Estadual do SINTESE, professor Roberto Silva.

Na reunião o juiz esclareceu que ao expedir a decisão, que impedia o início do ano letivo de 2015 caso as obras não fossem concluídas, não tinha a intenção de prejudicar a educação, mas sim de proteger a integridade física de alunos, professores e funcionários. “A decisão não foi tomada de forma arbitrária. Nós entremos em socorro a uma suplica da população. O judiciário teve que tomar uma iniciativa, não podíamos esperar que um tragédia acontecesse. O Estado, por sua vez, deveria ter estabelecido uma cronograma e realizado as obras exigidas”, explicou.

A representante dos professores, professora Kátia Cristina, colocou durante a reunião que a ideia do ato não era passar por cima da decisão judicial, mas sim mostrar que na realidade quem estava sendo punido com o não início do ano letivo eram estudantes e professores. “Não queremos passar por cima da decisão da justiça. Sabemos que as escolas não estavam aptas a funcionar, mas veja quantas pessoas estão sento prejudicadas. Enquanto isso o Governo do Estado está de braços cruzados. Queremos que sejam estabelecidas medidas para que o Estado cumpra com suas obrigações”, exigiu a professora.

Para o representante dos pais, Pedro Ferreira, a situação tem gerado sentimentos de apreensão e angústia. “Não sabemos o que vai acontecer, quando as aulas vão começar. Tudo o que sabemos é que esta situação tem gerado um enorme prejuízo ao aprendizado de nossos filhos”, avaliou.

O diretor do SINTESE, professor Roberto Silva, lembrou que as aulas na escola da rede estadual de Poço Verde deveriam ter começado no início do mês de fevereiro e que este atraso tem gerado perda de matrículas para a rede estadual. Além disso, o professor Roberto Silva colocou também que a Secretaria de Estado de Educação (SEED) teve dois meses para realizar as obras de acessibilidade e prevenção a incêndio.

“A decisão judicial estabelecendo as obras foi expedida no início de dezembro de 2014, ou seja, a SEED teve dois meses para realizar as obras, durante o período de férias dos estudantes, o que não atrapalharia o andamento do ano letivo, e nada fez. O fruto do descaso da SEED é a perda de matrículas nas escolas da rede estadual de Poços Verde. Perder matrículas significa diminuir o repasse de verbas para as escolas, uma vez que as verbas repassadas estão diretamente associadas ao número de estudantes matriculados”, apontou o professor Roberto Silva.

Audiência

Diante do exposto, o juiz Antônio Carlos de Souza Martins, irá realizar uma audiência na próxima quarta-feira, 11, da qual serão intimados a participar o Secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho; a Procuradoria do Estado; o Diretor Regional de Educação da DRE 2; representantes dos conselhos escolares de cada escola da rede estadual do município; representante de pais de alunos e coordenação do SINTESE na região Centro Sul.

Nesta audiência o juiz pretende avaliar a situação de cada uma das cinco escolas estaduais de Poço Verde separadamente. Serão avaliados quais prédios, que abrigam as unidades de ensino, têm condições de iniciar de imediato (após a audiência) as aulas e quais unidades de ensino deverão ser transferidas, temporariamente, para que as obras sejam iniciadas.

A partir destas avaliações o juiz irá estabelecer um cronograma e prazos para a Secretaria de Estado da Educação realizar as obras. Caso os prazos sejam descumpridos pelo órgão, o juiz irá estabelecer uma multa por dia de atraso.

Espera

A representante dos estudantes, Daniela Rabelo, estudante do 2º ano do ensino médio, do Colégio Estadual Professor João de Oliveira, conta que ela e seus colegas estão preocupados e esperam que a situação seja resolvida o mais rápido possível. “Estamos preocupados e receosos, afinal temos o Enem para fazer e precisamos nos preparar. Alguns colegas até já saíram da escola e se matricularam em escolas particulares. No colégio em que estudo, creio, que a situação pode ser facilmente resolvida, basta vontade de fazer. Esperamos que as aulas não demorem a começar”, almeja Daniela Rabelo.

O SINTESE espera que com a audiência a Secretaria de Estado da Educação assuma compromisso não só com o judiciário, mas também com a comunidade de Poço Verde. “O judiciário fez seu trabalho ao acatar a denúncia da população e pedir que as obras que assegurem acessibilidade e prevenção contra incêndio fossem feitas nas escolas da rede estadual de Poço Verde. Ao determinar que as aulas não poderiam ser iniciadas sem que as obras fossem executadas, o judiciário preza pela garantia de acesso, permanência e segurança dos estudantes. Ao não acatar o que foi estabelecido pela justiça, o Governo do Estado demonstra seu descaso e sua falta de compromisso com a educação de Sergipe”, analisa o diretor do SINTESE, professor Roberto Silva.

Relembre a história

No início de dezembro de 2014, o juiz da comarca de Poço Verde, Antônio Carlos de Souza Martins, expediu uma decisão na qual determinava que o ano letivo das Escolas Estaduais do município só poderia ser iniciado, em 2015, caso a Secretaria de Estado da Educação realizasse obras nas unidades de ensino que garantissem acessibilidade e prevenção contra incêndio.

A decisão do juiz foi tomada diante de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual contra o Governo do Estado de Sergipe. O Governo havia se comprometido com o Ministério Público, através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que realizaria obras para assegurar acessibilidade e prevenção a incêndio nas escolas da rede estadual de Poço Verde, no entanto, as obras não foram feitas.

Com isso, o Ministério Público entrou com uma ação contra Estado. O juiz de Poço Verde julgou a ação procedente e estabeleceu que o ano letivo de 2015 só poderia começar diante da realização das obras. Mas até agora a Secretaria de Estado da Educação (SEED) nada fez, o que gerou atraso no início do ano letivo nas escolas da rede estadual de Poço Verde.

(SINTESE, 06/03/2015)

Fonte: CNTE