Publicado em Sexta, 24 Janeiro 2014 23:56

                 Alagoas

Atenção aposentados/as da rede estadual

O Sinteal convoca os/as companheiros/as aposentados/as da rede estadual da educação para uma importante assembleia geral de luta¸ a ser realizada no próximo dia 24/01 (6ª feira), às 09h00, na sede do nosso sindicato, no bairro do Mutange.

O Governo do Estado, de maneira insensível, joga na “lata do lixo” a IMPORTÂNCIA de cada aposentado/a da educação, tentando, vergonhosamente, minimizar o HISTÓRICO e FUNDAMENTAL papel exercido por esses/as valorosos/as companheiros/as para a construção de uma educação pública de qualidade.

Vamos combater e dizer “BASTA” ao descaso praticado pelo Governo Teo Vilela, que há UM ANO não recebe o Sinteal em audiência para tratar, além das pautas gerais da educação, as pendências dos/as companheiros/as aposentados/as.

(SINTEAL, 22/01/2013)

 

 Amazonas

Abono do Fundeb para professores do Estado

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagará neste mês de janeiro, abono salarial a mais de 27 mil servidores públicos estaduais da Educação.

O benefício, segundo a Seduc, contemplará professores lotados em sala de aula e demais servidores com funções pedagógicas e foi estipulado no valor R$ 1.739,60 por matrícula de servidor e será pago até o dia 21 de janeiro.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, o abono foi autorizado e determinado pelo governador Omar Aziz e constará nos contra-cheques dos servidores no mês corrente. “Por determinação do governador Omar Aziz efetivaremos o pagamento do abono que complementará os 60% do montante arrecadado por meio de impostos que resultam no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, ressaltou o secretário.

Segundo Rossieli Soares o abono é destinado, por meio de fundamentação legal, aos profissionais que atuam na rede pública estadual de educação exercendo funções especificamente pedagógicas na capital e no interior do Amazonas.

Conforme o Departamento de Gestão de Pessoas da Seduc (DGP), o benefício salarial contemplará, dentre outros profissionais: professores lotados em sala de aula (incluindo os contratados via processo seletivo simplificado mesmo os que os contratos encerraram em dezembro de 2013), pedagogos, professores do Centro de Mídias de Educação, servidores distritais e que atuam na sede da Seduc (com funções pedagógicas) e gestores escolares.

Informações – Para maiores informações acerca do processo de pagamento e orientações para os servidores, a Seduc disponibilizou os telefones de contato: 3237-3901 (para servidores da capital) e 3613-7010 ou 3614-2266 (para servidores do interior do Estado).

(SINTEAM, 21/01/2014)

 

 Bahia

Assembleia do SISPEC com indicativo de greve agendada para o dia 29/01

Conforme deliberação da assembleia realizada no dia 05/12/2013, no Sindticcc, foi agendada um novo encontro, com indicativo de greve, para o dia 29/01/2014, quarta-feira, às 8h30, no auditório do Sindticcc.

A assembleia com indicativo de greve foi aprovada em razão das pendências da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2013, principalmente o pagamento das horas excedentes do Fundamental II, discussão sobre PCCR e Estatuto do Magistério e redução da carga horária. Nesse encontro serão iniciadas as inscrições para o programa habitacional dos servidores da Seduc.

Pauta:

Informes;

Pendências Campanha Salarial 2013;

Ausência de vagas para professor licenciado em Filosofia na Seleção Simplificada (Reda 2013) e concurso público 2013/2014.

(SISPEC, 24/01/2014)

 

 Ceará

Audiência APEOC-SEDUC: Progressão, Ampliação, Extraclasse e Liminares

A Direção do Sindicato APEOC foi recebida, no final da manhã de terça (21/01/2014), pelo Secretário de Educação do Estado em Exercício, Maurício Holanda, tendo como pauta os seguintes pontos:

Progressões (2011, 2012 e 2013): Pagamento e implantação; Ampliação Definitiva de carga horária;Gratificação extraclasse; eLiminares (1988 e 1989).

Progressões (2011, 2012 e 2013): Pagamento e implantação – O Secretário em Exercício, Maurício Holanda, afirmou que, mesmo tendo comunicado, na última reunião APEOC-SEDUC, que a implantação das progressões ocorreria no pagamento de janeiro, ocorreu que a última parcela dos recursos do FUNDEB foi creditada no dia 06 de janeiro de 2014, e a folha de pagamento foi fechada dia 08/01/2014, o que resultou na implantação da progressão a partir da folha de fevereiro 2014.

A SEDUC-CE disponibilizará, no seu site, um cronograma de pagamento bem como os valores a serem creditados na conta dos professores que tiveram progressões.

Ampliação Definitiva de Carga Horária – A Minuta do Decreto que regulamenta a lei será analisada em reunião interna pelos técnicos da SEDUC-CE durante esta semana Na próxima sexta (24/01/2014) será apresentada, em reunião, à Direção do Sindicato APEOC para as devidas análises.

Gratificação Extraclasse – A Procuradoria Geral do Estado, PGE-CE, já entregou a Minuta de Lei à SEDUC-CE, que está sendo analisada pelo departamento jurídico desta secretaria para os devidos ajustes. Segunda (27/01/2014), em reunião, será apresentada à Direção do nosso Sindicato.

Liminares (1988 e 1989) – A Procuradoria Geral do Estado entregou à SEDUC-CE a Minuta de Lei garantindo a segurança jurídica aos professores afastados e/ou aposentados que têm liminares garantindo a sua ampliação de carga horária, tendo a mesma aprovação por parte da SEDUC-CE.

(APEOC, 22/01/2014)

 

                 Distrito Federal

Comissão de Negociação do Sinpro se reúne com o GDF

Em reunião na tarde desta segunda-feira (20) entre a Comissão de Negociação do Sinpro e representantes do Governo do Distrito Federal, foram discutidas a situação dos(as) professores(as) aposentados(as) proporcionais na reestruturação do Plano de Carreira; a Lei do Atleta; a cobrança do repasse do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) às escolas; e a situação dos alunos da Escola Classe 1 da Estrutural.

Confira as decisões de cada item:

Professores aposentados proporcionais: A coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro, Isabel Portuguez, informou que o governo apresentou o modelo de como ficará a situação dos(as) professores(as) aposentados(as) proporcionais na reestruturação do Plano de Carreira. Após a apresentação de um estudo, Jaqueline Domingues, secretária-adjunta de Administração, garantiu que estes professores receberão uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) com a diferença salarial dos demais professores, para garantir a paridade salarial. A diretora Isabel informou ainda que o cálculo é individual. Portanto, aqueles professores que já tinham recebido um determinado valor nos reajustes de 2013 terão a VPNI menor daqueles que não receberam este reajuste. Isabel também disse, que na negociação com o GDF, o pagamento da VPNI está garantido na folha de janeiro/2014.

PDAF: O subsecretário de Educação, Jaci Braga, informou que há previsão orçamentária de R$ 60 milhões para o PDAF de 2014, e que até o final desta semana será divulgado o formato do Programa, que a partir de agora será anual. Quando questionado sobre o PDAF de 2013, o subsecretário disse que este encerrou-se em 31 de dezembro de 2013, o que significa que não haverá 2º parcela do Programa do ano anterior em 2014.

Escola Classe 1 da Estrutural: O governo informou que todos os alunos que estudam provisoriamente na EAPE permanecerão no local até meados de março, data que irão mudar para uma escola alugada pelo GDF no SIA. É importante lembrar que os alunos estavam divididos na EAPE e na 315 Sul, e que a partir deste ano a escola será unificada provisoriamente na EAPE.

Lei do Atleta: O governo disse que está providenciando a publicação da portaria que regulamenta o horário de servidores para treinamento. A ideia do GDF é manter o modelo utilizado em 2013.

(SINPRO-DF, 20/01/2014)

 

Goiás

Sintego quer audiência com Seduc para cobrar pauta de reivindicação

O Sintego aguarda audiência com a secretária de Educação, Vanda Dasdores Siqueira Batista, para cobrar o cumprimento da pauta de reivindicação dos trabalhadores da rede estadual de ensino.

Protocolado na semana passada, o ofício solicitando a reunião elenca quatro pontos a serem tratados: Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN); Funcionários Administrativos; Quadro Transitório do Magistério (QTM); e Concurso Público para Professores e Administrativos. O mesmo ofício foi protocolado também na Governadoria, na Casa Civil e na Assembleia Legislativa de Goiás.

“Esperamos que a secretária, professora e conhecedora da pauta de reivindicação dos trabalhadores da rede, reabra o diálogo e cumpra o acordo assinado com a categoria, que não foi cumprido até hoje na sua totalidade. Queremos ainda o posicionamento do governo sobre o reajuste do Piso salarial, cujo índice foi divulgado em dezembro, e é previsto para ser corrigido neste mês de janeiro”, afirma Iêda Leal, presidenta do Sintego.

MP e CEE – O Sintego também acionou o Ministério Público e o Conselho Estadual de Educação, que acompanharam as negociações com os professores no ano passado, testemunhando, inclusive, na assinatura do acordo, para acompanhar agora o cumprimento dos pontos acordados e que ainda estão pendentes.

Gratificações – Ao incorporar, inconstitucionalmente, a titularidade, o governo criou nova Gratificação de Estímulo à Formação Continuada. O Sintego apresentou proposta com os critérios para a concessão da gratificação, mas o governo não avança na definição, por isso, nunca foi paga. A modificação na Gratificação de Desempenho também não saiu do papel.

(SINTEGO, 21/01/2014)

 

                 Mato Grosso

Trabalhadores da rede estadual de educação paralisam atividades quinta-feira

Os profissionais da rede estadual de educação paralisam as atividades quinta-feira (23) para exigir o firmamento de contrato que garanta salário e demais direitos trabalhistas no mês de janeiro. Desde o dia 6 os educadores efetivos e interinos retornaram às aulas para cumprir o compromisso de terminar o ano letivo 2013. No entanto, até o momento o governo estadual se nega a garantir a remuneração dos profissionais contratados. As manifestações serão organizadas nos municípios.

Em Várzea Grande a subsede do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) organiza panfletagem no Centro a partir das 8h. O ato público será na praça Pedro Pedrossian na avenida Couto Magalhães (próximo à Todimo).

O presidente da subsede, Gilmar Soares, diz que será realizado plantão jurídico para orientar os interinos sobre o ingresso de ação na Justiça para cobrar o direito dos trabalhadores. O serviço será realizado na rua Pedro Pedrossian, 27, sede da subsede do Sintep/MT.

As manifestações também serão acompanhadas no interior de Mato Grosso. Os educadores da rede estadual em todas as cidades estão preparados para passeatas, panfletagem e fixação de cartazes.

No município de Porto dos Gaúchos os educadores irão socializar na internet as suas manifestações de rua como uma forma de protesto. Os atos públicos serão realizados próximo à assessoria pedagógica e na avenida principal, esquina com a escola José Alves Bezerra.

A subsede de São Félix do Araguaia realizará panfletagem nas ruas com apoio de carro de som para externar a indignação sobre o posicionamento do governo estadual de negar pagamento aos interinos. Em Sinop o ato público será, às 9h, no Ministério Público Estadual (MPE), onde a categoria cobrará posicionamento do órgão frente às arbitrariedades da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O secretário de comunicação da subsede de Rondonópolis, João Eudes Anunciação, informa que todos os profissionais da educação estão preparados para uma passeata nas principais ruas da cidade. A concentração para o ato está marcada para às 8h30 na praça Brasil no Centro. Os educadores distribuirão panfletos. “Deveremos ter mais interinos parados, já que a Seduc diz que não irá pagar o contrato de janeiro”.

Após as manifestações locais a categoria irá realizar no dia 31 de janeiro um ato público na Capital com a participação de caravanas do interior.

(SINTEP/MT, 22/01/2014)

 

                 Mato Grosso do Sul

Em reunião com a FETEMS, SED fecha segunda posse de concursados para março

Em reunião entre membros da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul (SED/MS) e a direção da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), na manhã desta quarta-feira (22), sobre a segunda chamada do Concurso Público do Magistério, realizado em 2013, ficou definido que os professores chamados tomarão posse em março deste ano.

De acordo com presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, a prioridade será a chamada dos aprovados para ocuparem as vagas puras. “Acordamos que os remanescentes (aprovados no concurso de 2013), serão chamados agora em fevereiro, para ocupar as vagas puras do magistério da Rede Estadual de Ensino e tomarão posse como efetivos em março, pois este será o período que o Governo utilizará para estudar com precisão as vagas existentes nas Escolas Públicas”, afirma.

Roberto Botareli informou ainda que não existe um número preciso de professores que serão chamados, pois este levantamento está sendo realizado pela SED, mas que a Federação está lutando para que seja o maior número possível, uma por causa da carreira e da estabilidade adquirida pelos trabalhadores e outra porque este ano será implantado 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas, consequentemente o número de profissionais aumentará.

Participaram da reunião representando a FETEMS, além do presidente, Roberto Botareli, a secretária geral, Deumeires Batista e o secretário de políticas municipais, Ademar Plácido da Rosa.

(FETEMS, 22/01/2014)

 

                 Paraíba

SINTEP-PB realiza inscrições para o recebimento dos precatórios da Educação

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba recebeu, em Outubro de 2013, uma resposta positiva do Tribunal de Justiça do Estado, no que diz respeito aos pagamentos dos precatórios preferenciais da educação, que devem estender-se a todos os seus filiados que tenham mais de 60 anos ou seja portador de alguma doença considerada grave. Essa foi uma conquista alcançada pelo setor jurídico da entidade que buscava, junto ao Tribunal de Justiça, desde 2011, que os filiados do Sintep recebessem seus créditos atrasados.

Os precatórios da educação são créditos advindos de uma decisão judicial, que determinou o pagamentos do terço das férias e de salários pagos a menor aostrabalhadores (as) da educação.

Há uma média de nove mil e cem trabalhadores (as) da educação aptos a receberem o pagamento do precatório, porém, neste momento, apenas os chamados credores preferencias, grupo de pessoas acima dos 60 anos e/ou com doenças graves, é que podem requerer o pagamento.

O Sintep-PB informa que os primeiros requerimentos preenchidos em 2011 não têm mais validade, pois novos dados foram acrescentados no novo requerimento, logo, é preciso que todos os trabalhadores (as) que preencherem os pré-requisitos se dirijam à sede do Sintep-PB, ou à sede da Regional no interior, no intuito de preencher o novo requerimento prestando as informações necessárias. Segundo Vandalberto Carvalho, advogado do Sintep-PB, cada associado só poderá receber no máximo o valor de 30 salários mínimos. Os novos requerimentos estão sendo preenchidos desde Novembro de 2013, entretanto, 30% dos requerentes que preencheram os dados em 2011 ainda não retornaram ao Sintep para preencher o novo requerimento e acrescentar as novas informações exigidas pelo Tribunal.

Os requerimentos podem ser preenchidos na sede do SINTEP-PB, que fica localizado na rua Professor José Coelho, centro, João Pessoa/PB, ou na sede das regionais no interior, devendo o associado levar duas cópias da Identidade, CPF, Contracheque e, em caso de doenças graves, duas cópias do laudo médico informando a doença.

(SINTEP-PB, 21/01/2014)

 

                 Paraná

Trabalho da Secretaria de Assuntos Municipais da APP garante representatividade sindical aos professores da educação básica

Em seus quase 70 anos de história, a APP tem suas iniciativas baseadas na igualdade social e nos direitos trabalhistas dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola. Durante este período histórico, assim como o Sindicato, o Paraná também passou por significativas mudanças. À medida que divisões políticas impulsionavam a fragmentação geográfica, o Sindicato era desafiado a expandir sua atuação, visto que cada um dos 399 municípios possui políticas de economia, educação e trabalho específicas.

É neste contexto, que a Secretaria de Assuntos Municipais da APP busca atender aos(às) trabalhadores(as) das redes municipais de ensino básico nas cidades aonde não há sindicatos da educação que lute pelos diretos dos(as) educadores(as) da rede municipal. Hoje, aproximadamente 40% dos pouco mais de 27 mil docentes a serviço das Prefeituras são sindicalizados à APP.

À exemplo deste trabalho de defesa da valorização da Educação municipal está o depoimento da professora Maria das Graças de Oliveira, dirigente do Núcleo Sindical de Cambará. Ela conta sobre a atuação da APP no fortalecimento da demanda local. “O nosso município sofria com o descaso do poder Executivo com os professores municipais. Em 2004, tínhamos um cenário de manifestações na Prefeitura e em outros prédios públicos da cidade, foi aí que convidamos estes professores para se unirem em torno da APP. Na época, nós da diretoria local, fomos até Curitiba para pedir orientações jurídicas e técnicas sobre o processo. Conseguimos a sindicalização destes professores e iniciamos uma batalha pela aprovação do Plano de Carreira que só foi conquistado em 2012 depois de muitas reuniões entre Sindicato através da Secretaria de Assuntos Municipais da APP, categoria, vereadores e prefeitos.” A professora comenta ainda o impacto que as negociações com os governantes locais tiveram no dia a dia dos professores da rede municipal de Cambará. “Em dezembro de 2011, tínhamos professores recebendo pouco mais de R$ 750 reais, quando o Plano de Carreira finalmente foi aprovado, o salário passou para R$ 1.600,00. Um processo resultado de muito trabalho”, relembra a professora.

No noroeste do Paraná, a sensação de conquista é semelhante. “Em 2013, incluímos os municípios de Tapejara e Jussara no nosso Sindicato. O nosso trabalho se fortalece com a formação de comissões mistas, entre APP e o governo local, que analisam juridicamente e economicamente a possibilidade da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) em cada município. A implantação do Plano implica, inclusive, em um aumento salarial significativo, principalmente para os professores da educação infantil”, alinha o dirigente regional da APP em Cianorte, professor Marcos Alberto de Lima Fernandes.

A luta da APP na rede municipal, vai para além da implantação do Plano de Carreira, ela passa pela formação de Comissões que – orientadas e embasadas por estudos sobre a economia local e, em consonância, com as conquistas dos(as) educadores da rede estadual – contribuem para o fortalecimento do debate social e pela melhoria nas condições de ensino e trabalho na educação paranaense.

(APP SINDICATO, 20/01/2014)

 

                 Rio Grande do Norte

Categoria acompanha adiamento do ano letivo e remarca assembleia de greve para o dia 28

Com o adiamento do ano letivo determinado pelo Governo do Estado, a assembleia dos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino realizada na manhã desta quarta-feira (22) decidiu adiar o indicativo de greve para o próxima quarta-feira (28). Esta é a nova data para o início das aulas segundo o planejamento do Governo.

A coordenadora geral Fátima Cardoso criticou o atraso no ano letivo. Segundo ela, o problema é que o sistema informatizado de matrículas Sigeduc não funciona. “É apenas uma mega central de informações isolada na Secretaria de Educação e sem canal de alimentação já que nas escolas a informatização não existe ou porque não foi instalada ou porque não há manutenção.”

A categoria decidiu se manter mobilizada e mobilizar também pais e alunos com divulgação da luta através de anúncio na TV, redes sociais e escolas.

(SINTE/RN, 22/01/2014)

 

                Rondônia

Programa Movimento Sindical 18 de janeiro de 2014

www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=FhPLpkleKlk

(SINTERO, 21/01/2014)

 

                 São Paulo

SEE convoca aprovados para escolha de vagas

A CGRH (Coordenadoria de Gestão e Recursos Humanos) da Secretaria da Educação publicou no “Diário Oficial” desta terça-feira, 21, a convocação para as sessões de escolha de vagas aos candidatos aprovados no concurso de Professor de Educação Básica II. As escolhas inciam-se na próxima segunda-feira, 27.

OBS: Os locais de escolha estão disponíveis no “Diário Oficial” desta terça-feira, 21, páginas 80 a 86. O DO pode ser acessado pelo linkhttp://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20140121&p=1.

Abaixo publicamos as instruções gerais.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE:

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Inciso XIII, item 18 das Instruções Especiais SE 02/2013, publicadas no DOE 26/09/2013, disciplinadoras do concurso em questão, observado o Decreto Nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto Nº 59.447, de 19 de agosto de 2013, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas, a serem realizadas em dias, hora e locais, adiante mencionados e baixa instruções.

1. INSTRUÇÕES GERAIS
2. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL – 1ª OPÇÃO, Lista Geral e Lista Especial, por disciplina, em nível de Regional – Diretoria de Ensino.
3. O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE – RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído, portando xerocópia dos documentos mencionados.
4. Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

4. O candidato deverá fornecer, obrigatoriamente, e-mail pessoal a ser utilizado para recebimento de informações.
5. Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinados.
6. Critérios para escolha de vagas aos candidatos portadores de deficiência, classificados na Lista Especial, nos termos do Capítulo VIII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, no disposto no artigo 3º da Lei Complementar 932, de 8 de novembro de 2002 e no Decreto Estadual nº 59.591, de 14 de outubro de 2013:

6.1. Serão reservadas 5% das vagas existentes aos candidatos portadores de deficiência, classificados na Lista Especial, considerando-se, para cada fração, o número inteiro subsequente;

6.2. O número de cargos vagos a serem oferecidos aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas existentes na Diretoria de Ensino, conforme item 2, Capítulo V das Instruções Especiais SE 02/2013.

6.3. O candidato portador de deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial, de acordo com a melhor classificação obtida em cada Lista;

6.4. O candidato que for atendido na Lista Geral fica excluído da Lista Especial e vice-versa;

6.5. O candidato que não comparecer, ou desistir da escolha de vaga pela Lista Especial, terá seus direitos exauridos nesta, concorrendo, apenas, na Lista Geral;

6.6. Iniciada a sessão de escolha de vagas, será chamado, inicialmente, o 1º candidato da Lista Geral e em seguida o 1º candidato da Lista Especial, os demais candidatos com deficiência serão chamados a cada intervalo de 20 candidatos da Lista Geral.

6.7. Quando a Diretoria de Ensino indicar a existência de cinco a dez cargos, o 2º cargo deverá ser oferecido ao candidato classificado na Lista Especial;

6.8. Quando o número de candidatos classificados na Lista Especial não for suficiente para prover os cargos/vagas reservados, os restantes serão revertidos para os candidatos classificados na Lista Geral;

7. De acordo com o artigo 1º do Decreto Nº 59.448, de 19 de Agosto de 2013, que altera o artigo 5º do Decreto nº 55.078,de 25 de novembro de 2009, o provimento de cargos de professor far-se-á sempre em Jornada Inicial de Trabalho Docente, caracterizando-se a vaga quando existirem aulas disponíveis da disciplina do cargo de ingresso em quantidade equivalente à da carga horária dessa jornada. No caso de o número de aulas disponíveis da disciplina do cargo não possibilitar a constituição da Jornada Inicial de Trabalho Docente, a vaga para ingresso poderá ser caracterizada em Jornada Reduzida de Trabalho Docente, a critério da administração.
8. O candidato que escolher vaga deverá providenciar os exames médicos constantes do item 7.2.3, Capítulo XII das Instruções Especiais SE 02/ 2013, e em momento oportuno, acessar o sistema GDAE para cadastramento e impressão da Guia de Perícia Médica de ingresso.
9. Antes do início dos trabalhos, a equipe responsável fornecerá os esclarecimentos necessários para o decorrer da sessão de escolha.
10. A relação de vagas disponíveis para o ingresso foi publicada no Diário Oficial do Estado em 18/01/2014 e também estará disponível para consulta no site da Secretaria da Educação: “HTTP://www.educacao.sp.gov.br”.
11. Prevendo-se o não comparecimento/desistência de candidatos, a Secretaria da Educação convoca, para a sessão de escolha, nº maior de candidatos do que cargos existentes.
12. Na presente etapa de sessão de escolha de vagas estão sendo oferecidos 20.000 cargos, observada a reserva determinada em lei para os candidatos classificados na Lista Especial.
13. Esgotados os cargos reservados, os candidatos excedentes, se houver, deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.

(APEOESP, 21/01/2014)

 

Sergipe

Itabaiana: professores receberão reajuste do piso em fevereiro

Em audiência ocorrida na última terça-feira, dia 21, em Itabaiana o prefeito Valmir dos Santos Costa afirmou a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo que no mês de fevereiro os professores de todos os níveis da carreira receberão o reajuste do piso em 8,32% referente ao ano de 2014. O retroativo referente ao mês de janeiro será pago em março.

A audiência é fruto do ofício enviado pelo sindicato logo após a publicação da Portaria Ministerial que efetivou o custo aluno e o anúncio do Ministério da Educação sobre qual seria o índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. O sindicato entende que cada município tem suas especificidades e através de estudos e debates é possível viabilizar o reajuste do piso para 2014. Itabaiana é um dos dez municípios que se comprometeram a pagar o reajuste.

No ofício 018/2014 o prefeito informou também que junto com o salário referente ao mês de janeiro foi pago ontem (21) o terço ferial e 60% do décimo terceiro salário de 2014 para os aniversariantes no mês de janeiro.

A administração municipal também se comprometeu que no mês de março volta a ter audiência com o SINTESE para tratar da recuperação dos percentuais da carreira do magistério.

(SINTESE, 22/01/2014)