Alagoas

Sinteal reúne categoria e planeja ações de luta

Diante do descaso do governo, que não recebeu os trabalhadores em educação, frustrando, mais uma vez a categoria, o Sinteal realizou na manhã desta quarta-feira (26/02), em sua sede, no Mutange, uma reunião com trabalhadoras/es da rede estadual para discutir formas de enfrentamento e ações de luta em defesa das reivindicações pendentes da pauta da categoria.

Organizada, unida e mobilizada, a categoria está se preparando para a luta. Com ações já definidas, uma campanha intensa terá início no dia 11 de março em um grande ato conjunto da educação, às 09h, no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (CEPA), no bairro do Farol, que contará com a presença de monitores, pais e estudantes.

O objetivo é a valorização da educação, é denunciar o desrespeito do Governo do Estado contra as escolas, os alunos, e, claro, contra todos os profissionais da educação (ativos e aposentados, professores e funcionários).

Atos, aulas públicas, ações de mídia e outras formas de enfrentamento serão parte de uma grande campanha, em defesa da educação, em defesa de Alagoas.

(SINTEAL, 26/02/2014)

 

             Amazonas

Professores de Tefé entram em greve na próxima quarta-feira, 5

Os professores da rede municipal de ensino do município de Tefé entrarão em greve na próxima quarta-feira, 5.

No dia 25/02, a vice-delegada sindical de Tefé, Dalvaneide Cruz, esteve na sede do Sinteam, em Manaus, com o setor jurídico do Sindicato para ter acesso ao documento que será protocolado na Secretaria de Educação de Tefé.

De acordo com Dalvaneide, mais de 20 professores foram transferidos da zona urbana para a zona rural sem nenhum critério. “Isso é perseguição política do atual prefeito. Essa transferência foi uma perseguição do prefeito com os professores que não o apoiaram na última eleição”, conta.

O setor jurídico do Sinteam, através de seu assessor jurídico, o advogado Leandro Violin, esteve presente no início do ano no município para uma reunião com o Executivo, mas os pedidos de revogação das transferências, segundo Leandro, não foram atendidos pela Secretaria de Educação.

A delegada sindical do município, Sônia Maria Salerte, reforça que os pedidos de realocação para a zona urbana feita pelo Sinteam e a Delegacia Sindical no município estão fundamentados dentro da Lei. “Existem professores que tem filhos novos e que não têm com quem deixar, por isso não podem trabalhar na zona rural”, relata.

(SINTEAM, 27/02/2014)

 

             Bahia

Boletim n° 461 – Fevereiro de 2014

(APLB SINDICATO, 26/02/2014)

 

             Ceará

APEOC reivindica 1/3 para atividades extraclasse

Sindicato APEOC realizou quarta-feira (26/02/2014) reunião em sua sede estadual em Fortaleza com o Secretário de Educação de Pereiro, Carlos Alberto de Negreiros, e o Assessor do Município, Irineu de Carvalho, para negociar pauta dos profissionais da educação de Pereiro.

Participaram da reunião, representando nossa instituição sindical, o Vice-Presidente, Prof. Reginaldo Pinheiro, o Assessor Técnico Helano Maia, e a Comissão Municipal da APEOC de Pereiro, através do Presidente Carlos Sérgio, da Secretária Celeste Cordeiro e do Tesoureiro Geraldo Magela.

O Sindicato APEOC reivindica, da gestão municipal de Pereiro, a implantação de 1/3 da carga horária dos profissionais da educação para atividades extraclasse, conforme a Lei do Piso.

Na reunião foram analisadas Folha de Pagamento e Despesas do FUNDEB com Pessoal. O Sindicato APEOC e representantes da gestão municipal de Pereiro verificaram a repercussão financeira da implantação de 1/3 nos recursos do FUNDEB.

Dia 18/02/2014, naquele município, o Sindicato APEOC promoveu Assembleia Geral com a categoria reivindicando a instauração de uma Mesa Permanente de Negociação com a Administração Municipal, tendo como pauta prioritária a adequação da rede para a implantação do 1/3. A Administração Municipal, através do Secretário de Educação, atendeu à reivindicação da categoria de criação da mesa de negociação.

Nova Assembleia Geral está marcada para 21 de março em Pereiro, e o resultado da Mesa de Negociação será apresentado e discutido com a categoria.

(APEOC, 27/02/2014)

 

             Distrito Federal

Trabalhos pedagógicos das escolas públicas ganham maior divulgação

Para que os trabalhos e projetos pedagógicos desenvolvidos nas escolas da rede pública do DF ganhem maior projeção, o Sinpro disponibiliza os meios necessários para sua ampla divulgação.

Basta que os(as) professores(as) entre em contato com a Secretaria de Imprensa do Sindicato (fone: 3343-4230, falar com Lene ou Juliana) para agendar a cobertura do evento.

O Sinpro dispõe de equipe para cobertura jornalística, fotográfica e de filmagem para documentar os eventos promovidos pelas escolas.

A divulgação dos trabalhos será feitas através do jornal do Sinpro (Quadro Negro), internet (site do Sinpro), redes sociais e também no SBT, veiculado no Programa Alternativo.

Educadores(as) mostrem as iniciativas pedagógicas desenvolvidas em suas escolas. Elas servem de incentivo à comunidade escolar.

(SINPRO-DF, 25/02/2014)

 

             Espírito Santo

Magistério de Viana terá 1/3 de planejamento

O magistério de Viana é o primeiro a implantar, gradativamente, 1/3 de planejamento. A informação foi repassada pelo Sindiupes à categoria na I assembleia de 2014 realizada no Cerimonial Aquarius, em Vila Bethânia.

Na assembleia também foi informado que no dia 12 de março, o Sindiupes terá uma reunião com a secretária de Educação, Luzian Belizário, para tratar do reajuste salarial da categoria.

Os/as educadores/as deliberaram, na assembleia, pela participação da mobilização nacional, quando no dia 18 de março o Sindiupes organiza um ato público com paralisação geral, com concentração às 8h no Hortomercado da Praia do Suá, em Vitória. Organizado pela CNTE, a mobilização nacional acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de março em todo o país. Nesse período, trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. O Sindiupes optou em realizar o evento no dia 18.

A próxima assembleia está prevista para o mesmo local, às 15h do dia 13 de março.

(SINDIUPES, 27/02/2014)

 

             Goiás

Sintego lança nova edição da Revista Mátria sobre a luta da mulher

O Sintego lançou no último dia 25 a programação da entidade para o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, e que se estenderádurante todo o mês, na capital e nas cidades onde há uma Regional Sindical. No roteiro constam a blitz educativa e a distribuição da cartilha Maria da Penha. Durante todo o mês de março, a cor do site do Sintego será alterada para lilás, que simboliza a cor da mulher.

Na ocasião foi lançado também o novonúmero da Revista Mátria, uma publicação da CNTE que nesta edição celebra o dia internacional da mulher com reportagens que abordam os desafios e a realidade na luta por mais igualdade de gênero e oportunidades.

Para a presidenta do Sintego, Iêda Leal, o dia 8 deve ser vivido como uma data importante, mas não única para o combate ao preconceito de gênero, as desigualdades e a violência que, infelizmente, ainda é grande contra a mulher, principalmente no ambiente familiar. “O 8 de março é um divisor na luta por direitos e oportunidades iguais entre homens e mulheres, mas não pode e não deve ser o único do ano no combate às discriminações e à violência de gênero que, infelizmente, ainda são regra na nossa sociedade”.

Iêda falou ainda do papel dos educadores na transformação e construção de uma nova sociedade. “Nós, educadores, temos um papel importante para mudar esse cenário, por isso, lanço aqui um desafio: que cada uma e cada um de vocês comecea discutir em casa, no local de trabalho e com amigos a luta e a conquista das mulheres que nos possibilitaram chegar onde estamos para que possamos avançar cada vez mais no respeito que merecemos enquanto pessoas integrantes ativas dessa sociedade e na ocupação de espaço com oportunidades iguais e valorização igual”, disse.

A vice-presidenta do Sintego e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Alba Lauria, lembrou que a entidade participa de várias frentes do movimento social em favor da mulher e do papel do Conselho para o enfrentamento da violência de gênero. “O Conselho é fruto da 4º Conferência das Mulheres e luta por uma nova sociedade, onde as mulheres possam viver em igualdade, sem violência e com total respeito aos seus direitos. Fiscalizamos as políticas públicas sob a ótica de gênero, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania”, declarou.

Eva Assis, secretária da Mulher do Sintego, relatou a participação da entidade no Conselho Estadual da Mulher e no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e também lembrou a importância de combater a violência e a discriminação de gênero não só no dia 8 de março. “O 8 de março deve ser visto como a simbologia da luta pela igualdade, mas todos os dias devem ser vividos para fazer valer nossos direitos de mulher e de cidadã, sem preconceito, sem discriminação e sem violência”, disse.

(SINTEGO, 26/02/2014)

 

             Maranhão

Pagamento retroativo do reajuste será feito no dia 11 de março, promete governo

Após cobrança do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), o governo do Maranhão afirmou que o pagamento do reajuste salarial do piso de 8,32% será feito, em folha suplementar, no próximo dia 11 de março.

Segundo o governo, serão pagos os valores do reajuste, retroativos, de janeiro e fevereiro, para todos os níveis do Magistério. “Cobramos o pagamento imediato, mas o secretário Fábio Gondim (Gestão e Previdência) afirmou que a folha de fevereiro já estava fechada e só seria possível em folha suplementar no dia 11 de março”, ressaltou o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro.

Julio Pinheiro ressalta que a direção do SINPROESEMMA está atenta ao prazo estipulado pelo governo para pagar o reajuste: “Caso não seja respeitado, serão tomadas providências no sentido de garantir que os direitos conquistados pelos educadores, com a criação do Estatuto do Educador sejam respeitados devidamente respeitados”.

Luta pelo reajuste para todos – A Lei Nacional do Piso do Magistério (nº 11.738, de 2008) estabelece que nenhum professor pode receber menos do que o valor fixado pelo Ministério da Educação para a jornada de 40 horas. Para efeito de cálculos, estados e prefeituras adotam a lei do piso proporcionalmente. Ou seja, em redes com jornada de 40 horas, o valor atual é de R$ 1.697,00, e em jornada de 20 horas, é aplicado metade do valor piso, o que corresponde a R$848,50.

Porém, a lei deixa interpretações diversas quanto ao reajuste para os profissionais que já têm o vencimento acima do piso. A recusa do governo do Maranhão em aplicar o reajuste para todos levou a direção do SINPROESEMMA a promover uma intensa campanha de mobilização dos trabalhadores para que o percentual anual do MEC seja aplicado na correção salarial de todos os profissionais do Magistério, na data-base fixada no Estatuto do Educador, em 1º de janeiro.

O Estatuto do Educador, Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, foi a grande vitória dessa luta. “O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério”, diz o Estatuto.

Na prática, antes da aprovação do Estatuto do Magistério, a categoria que recebia acima do piso fazia mobilizações sem ter qualquer parâmetro legal, o que gerava, entre outros fatores, muitos desconfortos, com percentuais diferenciados entre classes. “Agora, com o Estatuto em vigor, os trabalhadores passam a ter um instrumento legal que garante a recomposição salarial para todos e neste ano será de 8,32% e não abriremos mão disso”, afirma Julio Pinheiro.

(SIMPROESEMMA, 26/02/2014)

 

             Mato Grosso

Educadores das redes municipais de 4 municípios paralisam atividades

No mês de fevereiro, educadores das redes municipais de quatro cidades deflagraram greve por tempo indeterminado. Apesar dos prefeitos optarem pela judicialização das greves em detrimento do cumprimento da Lei, os trabalhadores entendem que é através da luta que irão assegurar seus direitos previstos em Lei.

No entanto o Sintep/MT lamenta que novamente o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem deferiu decisão liminar pela ilegalidade das greves. Garantindo aos gestores municipais, em arrepio a decisão do STF, proceder pela ilegalidades dos atos.

O último município a optar pela paralisação foi Nova Olímpia, que iniciou o movimento nesta segunda-feira (24). Os trabalhadores lutam pelo pagamento do Piso Nacional da categoria, que é de R$ 1.697,37. Hoje os educadores recebem R$ 1.273,04.

No dia 3 de fevereiro Colíder foi a primeira rede municipal a decidir pela paralisação. Mesmo com a adesão de 80% da categoria, a prefeitura não aceita o estudo da categoria e continua a adiar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) por mais de três anos.

A categoria foi pressionada pela prefeitura, que acionou o Tribunal de Justiça, que por sua vez, decretou a greve ilegal. Inicialmente a Secretaria Municipal de Educação iria apresentar uma contraproposta à proposta da subsede do Sintep, porém a única resposta dada à categoria foi o decerto do Tribunal de Justiça. Em assembleia geral na segunda-feira, a categoria decidiu não ser pressionada e permanecer em greve.

Em 10 de fevereiro os técnicos administrativos de Sinop paralisaram as atividades para lutar pelo reajuste prometido pelo prefeito Juarez Alves da Costa. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial para sanar a defasagem salarial desses profissionais em relação aos apoios administrativos. Como resposta da prefeitura para resolver o impasse os trabalhadores obtiveram apenas a judicialização da greve, que foi decretada ilegal.

Outra greve foi deflagrada no dia 17 de fevereiro pelos educadores de Várzea Grande, que em tempo recorde foi declarada ilegal. Um dia após o início da paralisação o Tribunal de Justiça decretou o movimento ilegal.

Nos três casos de judicialização o Sintep/MT irá entrar com pedido de agravo da decisão monocrática. “A categoria tem mantido seu posicionamento, em busca do cumprimento da legislação nacional. Iremos recorrer dessas decisões arbitrárias, que vão contra os direitos dos trabalhadores”, afirma o secretário de Redes Municipais do Sintep/MT, Alex Ferreira da Cruz.

Para o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, os trabalhadores precisam recorrer à luta política para garantir o cumprimento dos direitos, pois não há apoio dos poderes constituídos. “Não foi nenhuma surpresa para nós a judicialização das greves nas redes municipais. O Tribunal de Justiça não tem arbitrado em favor dos trabalhadores, o que aponta que a categoria precisa lutar, sem depender da ‘justiça’, para que seus direitos sejam de fato cumpridos”.

(SINTEP-MT, 25/02/2014)

 

             Mato Grosso do Sul

Em Assembleia Geral da FETEMS categoria define calendário da Greve Nacional em MS

O auditório da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) ficou lotado de trabalhadores em educação de todo o Estado, durante a manhã desta quinta-feira (27), na Assembleia Geral Extraordinária da cantegoria. Em pauta questões como a Lei do Piso Salarial Nacional, reajuste proposto pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a comemoração dos 35 anos da Federação.

De acordo com o presidente da FETEMS os encaminhamentos e decisões coletivas reforçam a democracia da entidade nestes 35 anos. “Seguimos unidos há 35 anos tomando as nossas decisões coletivamente e democraticamente. Hoje decidimos questões importantíssimas como o calendário da Greve Nacional em MS, a comemoração do aniversário da Federação e o nosso posicionamento em relação ao reajuste do piso nacional. Além de repassarmos questões jurídicas importantes para a categoria”, afirma.

GREVE NACIONAL EM MS – Ficou definido na Assembleia Geral que a Greve Nacional da Educação, puxada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), dias 17, 18 e 19 de março, será da seguinte maneira em Mato Grosso do Sul:

17 de março – Seminário do FUNDEB (Para os conselheiros debaterem as questões do Fundo)

17 e 18 de março – Atividades nos municípios como Audiências Públicas e mobilizações de rua, principalmente nas cidades onde não é cumprida a Lei do Piso Salarial Nacional.

19 de março -80 delegados/as irão para Brasília participar das atividades puxadas pela CNTE.

35 anos da FETEMS – A FETEMS comemora 35 anos neste mês de março, dia 3, como é semana de carnaval a entidade definiu que irá realizar a festividade no dia 16 de março, com um grande show, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, do cantor Almir Sater, a partir das 16h. A atividade contará com a participação de caravanas da educação de todo o Estado.

Ações Judiciais – A FETEMS irá entrar com três ações judiciais, exclusivas para filiados, cobrando a diferença de 1/3 de hora-atividade do planejamento de aulas, referentes aos anos 2011 e 2012, cobrando 15 dias de abono de férias do professor, pois os professores possuem direito a 45 dias e só recebem 30 e também irá cobrar as férias do professor convocado, que só recebe abono e não recebe as férias que possui direito.

Reajuste do Piso Nacional – No final da Assembleia Geral o secretário de finanças, Jaime Teixeira e o delegado de base da FETEMS na CNTE, Marcos Paz, expuseram questões referentes a Lei do Piso Nacional e o plano de lutas da Confederação. Entre os pontos a importância de reforçar a proposta da categoria de reajuste do piso nacional pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 50% do consolidado do FUNDEB.

Confira reportagem da TV FETEMS.

(FETEMS, 28/02/2014)

 

             Minas Gerais

Sind-UTE/MG realiza Assembleia Estadual e lança Campanha Salarial Educacional 2014

Mais de mil trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Minas Gerais realizaram, nessa quarta-feira (25/02), a primeira Assembleia Estadual do ano, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.

A categoria definiu as estratégias e o calendário de lutas para março e abril e lançou a Campanha Salarial Educacional 2014, com o lema: “Governador, não aceitamos jogo sujo! Exigimos respeito”.

Apoios – Diversas lideranças marcaram presença em solidariedade à luta da categoria. O estudante, Paulo Sérgio Tuca, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE/MG), falou do compromisso da entidade com a luta por uma educação de qualidade e da jornada de lutas que a juventude acontecerá em março.

Já o estudante Lincoln Emmanuel, representando a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (Ames-BH) relatou a indignação dos estudantes com o Reinventando o Ensino Médio e afirmou que a entidade fará uma intensa campanha de denúncia nas redes sociais sobre os problemas que estudantes estão enfrentando.

Os deputados estaduais Rogério Correia, Adelmo Leão, Maria Teresa Lara e Elismar Prado e o deputado federal Weliton Prado manifestaram o compromisso que têm com a luta da categoria. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), Andréa Carla Ferreira, também marcou presença e colocou a entidade à disposição da unificação das lutas este ano.

Sônia Mara, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reafirmou a importante aliança construída entre a educação e os movimentos populares e com palavras de ordem relembrou: “Água, educação e energia não são mercadoria”.

Pauta de reivindicações – A Pauta de Reivindicação já foi protocolada junto ao Governo, no entanto dois itens aprovados pelos trabalhadores na assembleia estadual serão incluídos no texto: a não utilização da prova de classificação como instrumento de aprovação automática independente do desempenho do estudante e a revisão da situação do assistente técnico de educação básica “ATB Financeira”. Além disso, a decisão da categoria é intensificar a pressão ao governo do Estado para que as reivindicações sejam discutidas e atendidas.

Como 2014 é um ano eleitoral, o período para alterações relacionadas à tabela salarial e à carreira é o dia 5 de julho. É necessário considerar também que o período da Copa do Mundo será de recesso na rede estadual. “Por isso, o nosso prazo para fazer a campanha salarial é o primeiro semestre. Não temos tempo a perder. Começamos a campanha e precisamos fazer uma forte greve nacional, com atividades que dêem visibilidade aos problemas vividos na rede estadual. Neste sentido a realização da primeira assembléia estadual ainda em fevereiro foi muito importante. Até a próxima assembléia, o desafio é mobilizar todo o Estado para construirmos um calendário ofensivo que pressione o governo a negociar”, destacou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

Unificar a luta – O debate realizado no Conselho Geral do Sind-UTE/MG, que se reuniu no período da manhã, apontou a necessidade de unificar a luta com outros sindicatos do funcionalismo, estudantes e movimentos sociais. Também foi aprovada a construção de uma unidade com o Movimento dos Atingidos pela Copa. A presidente da Associação dos Diretores de Escola de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo, participou do Conselho Geral e registrou a disposição da entidade de construir ações em parceria com o Sind-UTE/MG.

Denúncias – Montes Claros: A subsede de Montes Claros apresentou ao Conselho Geral denúncia sobre a situação do Conservatório Lorenzo Fernandes. Às vésperas de completar 53 anos, o Conservatório, que atende a mais de 4.500 alunos e 20.000 projetos de extensão enfrenta a redução do quadro de funcionários, o auditório está interditado há mais de 1 ano, entre vários problemas de estrutura.

Itabira: A subsede de Itabira denunciou a agressão física e verbal sofrida por uma professora da Escola Estadual da Fazenda da Betânia em Itabira e a omissão da Secretaria de Estado da Educação (SEE) diante do fato, o que causou indignação em toda a comunidade escolar.

Teófilo Otoni: Uma Auxiliar de Serviços da Educação Básica de Teófilo Otoni fez o seguinte depoimento: “Nas escolas, o governo não está colocando servidor suficiente para trabalhar. Nós temos que trabalhar para duas ou três pessoas. Estamos doentes sem agüentar, estamos sem estrutura nenhuma para o trabalho. Peço a vocês para ver o que é possível fazer par nós. Precisamos de mais pessoas nas escolas porque aumenta o número de aluno e diminui o número de servidor.”

Governo maquiou o fechamento do ano letivo de 2013. Vários professores denunciaram situações irregulares em 2013 no que se refere ao fechamento do ano letivo. Quem repôs aula não recebeu, houve a proibição de reposição com o preenchimento fictício do diário da turma com freqüência e conteúdos que não foram repostos. Sobre o não pagamento das aulas repostas, o Sindicato questionará a Secretaria de Educação. Quanto a situação de “maquiagem” nos diários escolares feita por terceiros, a orientação do Sind-UTE/MG é que seja encaminhado o nome da escola para que a entidade tome as providências cabíveis.

Cidades presentes – A assembleia estadual foi representativa das mais diversas regiões do Estado, com a presença de lideranças de várias cidades mineiras, entre elas: Almenara, Araçuaí, Araxá, Arinos, Barbacena, Betim, Bocaiúva, Bom Bosco, Bom Despacho, Brasilândia de Minas, Campo Belo, Candeias, Capelinha, Capinópolis, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Murta, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Dom Cavati, Esmeraldas, Espinosa, General Carneiro, Governador Valadares, Guanhães, Ibirité, Igarapé, Inimutaba, Ipaba, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itacarambi, Itaiobeiras, Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Jacinto, Jáíba, Janaúba, João Monlevade, Lagoa da Prata, Manga, Manhuaçu, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Medina, Monte Azul, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Patrocínio, Perdões, Poços de Caldas, Porteirinha, Presidente Dutra, Riachinho, Ribeirão das Neves, Sabará, Sacramento, Salinas, São Gonçalo do Pará, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José do Salgado, Sete Lagoas, Simonésia, Teófilo Otoni, Ubá, Ubaporanga, Uberlândia, Unaí, Várzea da Palma, Vespasiano, Viçosa e Virgem da Lapa.

Calendário de mobilização

Março

08/03- Participar das atividades do Dia Internacional da Mulher.

17, 18 e 19.03 – Greve Nacional da Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com as seguintes atividades:

17.03.14 – Atos regionais organizados pelas subsedes do Sind-UTE/MG

18.03.14 – Denúncia ao Ministério Público, em todas as regiões do estado, sobre os problemas do Reinventando o Ensino Médio, principalmente sobre a negativa de matrículas.

Organização das caravanas a Brasília

19.03.14 – Manifestação em Brasília.

Em outra frente, os trabalhadores em educação vão participar da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que acontecerá às 16h, e que discutirá a Campanha Salarial da categoria, com mobilização da comunidade escolar.

Abril

Realização de assembleias locais, discussão e esclarecimentos sobre a Co-participação do Ipsemg e o debate sobre o indicativo de greve para a próxima assembléia estadual.

09 de abril – Participar do Ato das Centrais Sindicais.

24 de abril – Assembléia estadual, com paralisação das atividades.

Lançamento da Semana Nacional de Educação da CNTE, com participação de representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo

Greve Nacional – O Sind-UTE/MG também reforçou a convocação da CNTE para greve nacional nos dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. Em Minas Gerais, segundo o Sindicato, a educação vai responder a esse chamado.

Em entrevista à imprensa, Beatriz Cerqueira, afirmou que a pauta de reivindicações já foi aprovada e que há uma grande insatisfação da categoria com esse governo.

(Sind-UTE/MG, 27/02/2014)

 

             Pará

Seduc corta gratificação do SOME

Os (as) trabalhadores (as) em educação lotados (as) no Sistema de Ensino Modelar (SOME) receberam um golpe do governo Jatene. Mais de 100 professores que estão cursando o Parfor tiveram a gratificação do SOME retirada sem aviso prévio.

O Sintepp esteve na Seduc e recebeu informações direto do Secretário de Gestão, Waldecir Costa, de que a gratificação foi retirada sob a justificativa de que o abono só é dado para deslocamento, porém não é o que prevê o PCCR da educação pública.

Agora o Sintepp prepara ação judicial a fim de reverter a normativa, considerando o previsto no Art. 30º do PCCR que versa sobre esta diferenciação e não específica que os professores devam ser prejudicados por estarem em processo de formação. O que, aliás é tarefa do governo disponibilizar.

(SINTEPP, 28/02/2014)

 

             Pernambuco

Governo pede novo prazo para analisar proposta do Sintepe

Durante reunião, secretário de administração adiantou que reajuste dos professores será pago em folha extra no dia 17 de março.

Uma comitiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco se reuniu, nesta terça-feira (25), com o secretário estadual de administração, Décio Padilha. A reunião de negociação seria realizada no próximo dia 7 de março, mas foi antecipada a pedido do governo estadual. A pauta apresentada pelo Sintepe foi a mesma aprovada na assembleia geral da categoria, realizada no dia 13 de fevereiro.

Durante o encontro, o secretário não apresentou propostas, alegando que a pauta de reivindicações da categoria foi entregue pelo Sintepe dois dias após o ofício que pedia a antecipação da reunião. Ainda de acordo com chefe da pasta, seria necessário um pouco mais de tempo para que os cálculos fossem realizados a partir dos itens apresentados pelo sindicato.

No tocante ao reajuste de 8,32%, o secretário explicou que o valor retroativo aos meses de janeiro e fevereiro será pago em uma folha extra no dia 17 de março. A Lei Complementar que regula o pagamento do reajuste foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (25). As informações estão disponíveis do Diário Oficial do estado publicado nesta quarta-feira (26).

A nova reunião de negociação ficou marcada para o próximo dia 11 de março, dois dias antes da nova assembleia geral da categoria, marcada para o dia 13 de março, às 14h, no Teatro Boa Vista, no Recife.

(SINTEPE, 26/02/2014)

 

             Paraná

Assembleia vai definir início da greve

Nesta quinta-feira (27), as professoras e professores de Curitiba se reúnem em assembleia para decidir o início de uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 17 de março. A assembleia acontece no Centro de Convenções de Curitiba (Rua Barão do Rio Branco, 370), com início às 19h.

A insatisfação diante da falta de professores, os problemas de infraestrutura das escolas, o descumprimento da lei que garante os 33,33 de hora-atividade e as indefinições no processo de reformulação do Plano de Carreira são os principais motivos que empurram o magistério para a greve.

Apesar de esses itens estarem em negociação desde o início de 2013, quando Gustavo Fruet assumiu a Prefeitura, pouco se avançou nas mudanças que garantiriam mais qualidade para a educação da cidade. Ao contrário do que foi prometido nas propagandas eleitorais, a educação ainda está longe de ser tratada como prioridade em Curitiba.

No último dia 6, as professoras e professores aprovaram o prazo final de um mês para que a administração atenda às reivindicações que se arrastam desde o ano passado. A assembleia desta quinta-feira marca o fim do prazo: o magistério vai analisar o que avançou nas negociações realizadas durante o mês de fevereiro e decidirá sobre o início da greve.

(SISMMAC, 27/02/2014)

 

             Rio Grande do Norte

SINTE/RN notifica secretarias estaduais de Educação e Administração

O SINTE/RN notificou as secretarias estaduais de Educação e Administração por meios de ofícios. À SEEC, reiterou a continuidade da greve diante da falta de compromisso do Governo e do não cumprimento dos acordos firmados com a categoria. Além disso, o comunicado ressaltou o direito à greve por parte dos trabalhadores em educação e que todo processo está sendo conduzido pelo Sindicato de maneira íntegra e legal, ao contrário do Governo que tem atentado violentamente contra a categoria.

À Secretaria de Administração, foi solicitada a folha de pagamento com os descontos nos salários dos grevistas.

(SINTE/RN, 28/02/2014)

 

             Rio Grande do Sul

Nota sobre 1/3 de hora-atividade

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 20 de fevereiro de 2014, julgou recurso do Estado, a fim de suspender os efeitos do último despacho do Juiz de primeiro grau na ação da hora-atividade. O despacho, como é amplamente conhecido, somente reafirmava a hora-aula como base para o cômputo das horas-atividade, limitando em treze períodos.

Reafirmamos que a liminar continua em plena vigência, ao contrário de documento que as CRE’s estão mandando para as escolas. A Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato já ingressou com recurso contra a decisão que suspendeu o Despacho do juiz José Antônio Coitinho, invocando que a limitação de treze períodos permaneça, conforme a liminar originária, a Lei do Piso e o parecer 18/2012 do Conselho Nacional de Educação.

A decisão não afasta a liminar conquistada no processo, que data de 2012, da qual o Estado do Rio Grande do Sul não recorreu, e que, portanto, continua valendo no que diz respeito às 13 horas de interação com o educando e 7 horas de hora-atividade.

Desta forma, quem está fora da lei é o governo do Estado, que não paga o piso como vencimento básico da carreira e usa de artifícios para não cumprir o artigo 4º da Lei 11.738/2008 (Lei do Piso).

(CPERS, 28/02/2014)

 

             Santa Catarina

Sinte ocupa vaga no conselho estadual de educação

Na tarde de 25/02, a Secretária de Organização da Macrorregião Oeste Alvete Pasin Bedin, tomou posse como Conselheira do Conselho Estadual de Educação.

A vaga pertencia por Lei ao Sindicato desde 2005, entretanto é a primeira vez que um dirigente da entidade faz parte do Conselho. Segundo Alvete, ela participará das Comissões de Educação Básica, Legislação e Normas e já começa os trabalhos junto aos demais, analisando cerca de 60 processos que se encontram em andamento no órgão.

(SINTE-SC, 25/02/2014)

 

             São Paulo

Professores querem 75% de aumento

(APEOES, 25/02/2014)

 

            Sergipe

Professores de São Cristóvão fazem vigília em frente ao TJ

Na manhã de terça-feira, 25, foi escrito mais um capítulo na luta pela recuperação da condição de vida dos professores da rede municipal de São Cristóvão. Logo cedo eles fizeram uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça. Os educadores aguardavam resultado da audiência entre direção do SINTESE, deputada Ana Lúcia e o desembargador José dos Anjos.

O motivo da audiência foi buscar, com o desembargador, formas de que a ação civil pública movida pelo Ministério Público para suspender os efeitos do Decreto Municipal 78/2013contra a ação da Prefeitura de São Cristóvão em cortar os salários dos professores possa ter um prosseguimento mais célere na corte de justiça sergipana.

Durante a audiência o advogado do SINTESE, João Carvalho Júnior, a presidenta do SINTESE, Ângela Melo e a deputada estadual Ana Lúcia colocaram para o desembargador todas as dificuldades que os professores estão vivenciando desde que tiveram, de no mínimo, 30% do salário reduzido. “Houve época em que foi necessário o sindicato distribuir cestas de alimentação para que os educadores pudessem sanar dívidas relacionadas a contas de água, energia e telefone”, relata Ângela.

O desembargador José dos Anjos ressaltar que a lei do piso precisa ser cumprida e comprometeu-se a estudar o assunto e buscar uma audiência com a prefeita Rivanda Farias para que seja possível negociar uma saída para o problema.

Como foi o corte – A prefeita Rivanda Farias conseguiu aprovar uma lei na Câmara de Vereadores que tornavam nulas as leis que reajustaram o valor do piso de 2011 e 2012, além de reduzir a regência de classe de 25% para 1%, com isso os educadores tiveram redução salarial que passou dos 30%.

(SINTESE, 26/02/2014)

 

            Tocantins

Professores de Peixe em greve

Os trabalhadores em educação do município de Peixe, distante 310 km da capital, deflagram greve durante assembleia geral realizada na última segunda-feira, 24, com a participação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins – Sintet, José Roque Santiago.

Os professores cobram a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento do PCCR, com representantes escolhidos pela categoria e sindicato (paritária); cumprimento da data-base; melhores condições de trabalho (equipamentos, estrutura e materiais pedagógicos), além da definição do dia correto do pagamento em cumprimento a dispositivos legais, que estipula pagamento de salário até o 5º dia útil do mês subsequente.

Segundo o presidente, a prefeita municipal Neila Pereira dos Santos, não tem cumprido a Lei do Piso, ato de desrespeito com os direitos da categoria. “E inadmissível nos dias atuais que um gestor não cumpra a Lei do Piso. O trabalhador deve ter seus direitos respeitados”, disse Jose Roque.

Apesar de deflagrada no dia 24/02, a paralisação geral das atividades aconteceu na quinta-feira, dia 27/02.

(SINTET, 26/02/2014)