Publicado em Sexta, 21 Março 2014 20:05

Alagoas

Sinteal realiza assembleia da rede municipal de Educação de Maceió

Trabalhadoras/es em educação da rede pública municipal de Maceió participaram, na manhã desta 4ª feira (19/02), na sede do Sinteal, no Mutange, de uma assembleia geral para discutir questões relacionadas à pauta de rei da categoria e definir as próximas ações de luta.

Além da campanha pela implantação do 1/3 de hora-atividade, foram debatidas na assembleia questões importantes como o desconto indevido dos honorários advocatícios aos servidores que ganharam a “Ação dos Retroativos” (o Sinteal já está agindo junto à Procuradoria Municipal de Maceió para barrar os descontos e está cobrando o devido ressarcimento), o pagamento do difícil acesso e do vale-transporte.

A presidente do Sinteal, Consuelo Correia, fez uma avaliação sobre a participação da categoria na “aula pública” realizada em Maceió, na última 2ª feira (17/02), quando do primeiro dia da greve nacional organizada pela CNTE, e também esclareceu dúvidas sobre outros pontos levantados pela plenária, a exemplo da aplicação do 1/3 de hora-atividade.

Chega de “prazos” – Após apresentar a “proposta” apresentada pela Secretaria de Educação Municipal, Consuelo concedeu espaço para a participação da plenária e o que ficou registrado foi a insatisfação da categoria, que, entre outras queixas, demonstrou estar cansada dos “prazos” dados pela secretaria e quer a imediata aplicação da jornada.

Caminhada de luta – Por votação, a categoria decidiu realizar, após o término da assembleia, uma caminhada de luta e protesto da sede do Sinteal até o prédio da Semed, na Cambona, conseguindo arrancar, para hoje à tarde, uma audiência com a titular da pasta.

Próxima assembleia – As/os trabalhadoras/es também votaram e decidiram pela realização de uma nova assembleia geral de luta, na próxima 4ª feira (26/03), às 09h, também na sede do Sinteal, para definição sobre se entra em greve, e também com nova caminhada de luta até a Semed, depois da assembleia, para pressionar a secretaria quanto ao atendimento da pauta da categoria.

(SINTEAL, 19/03/2014)

 

Amazonas

Dia Nacional de Paralisações: Sinteam é recebido na Aleam

A Diretoria do Sindicado dos Trabalhadores do Estado do Amazonas (Sinteam) foi recebida nesta terça-feira (18) pelo presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Sidney Leite.

De acordo com o presidente do Sinteam, Marcus Libório, a Direção do Sindicato foi a Assembleia protocolar as pautas de reivindicações da categoria e cobrar dos parlamentares mais participação e empenho nas pautas voltadas para a Educação do Estado. Segundo ele, as pautas de reivindicação da categoria no Estado são: o cumprimento da Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) – tempo estabelecido pelas escolas com intuito de reunir professores, coordenadores para discussão e análises dos trabalhos – pagamento de vale transporte, vale alimentação, cumprimento do Piso Salaria nos municípios e aprovação de 15% do reajuste salarial referente a data base.

O deputado, que recebeu a categoria para uma audiência, reafirmou apoio ao movimento dos trabalhadores da educação, e disposição de ajudar nas negociações dos trabalhadores, no Amazonas. Ele informou que, com relação à data-base, quer assegurar que a proposta apresentada pelo Sinteam (15%) seja analisada pelo Governo, em conjunto com a entidade e com a Comissão de Educação, o mais rápido possível.

Dia Nacional de Paralisações – O presidente do Sinteam explicou que a mobilização trata a situação dos trabalhadores em diferentes esferas. “Foram três dias de mobilização. Fizemos um ato em frente à sede do governo, da prefeitura de Manaus, fomos à Câmara Municipal de Manaus e na ALE-AM, onde fomos recebidos apenas pelo presidente da Comissão de Educação”, destacou.

(SINTEAM, 19/03/2014)

 

Bahia

Seminário sobre o Golpe Militar será utilizado como material didático

Tristeza, revolta, emoção e esperança marcaram o seminário realizado pela APLB-Sindicato nesta quarta-feira (19), no colégio Central que abordou o tema “50 anos do Golpe Militar- Esse Brasil Nunca Mais”. A exposição fotográfica assim como os depoimentos e relatos de pessoas que viveram o horror da ditadura tocou o público e trouxe à tona a participação da APLB-Sindicato como uma entidade sindical presente na resistência, que lutou pela liberdade, embora na época fosse apenas a Associação dos Professores Licenciados da Bahia.

A ação além de integrar o terceiro dia da Greve Nacional, convocada pela CNTE, teve o objetivo de colher depoimentos para a criação de um vídeo temático a ser utilizado como material didático em práticas pedagógicas voltadas para os jovens.

O evento foi organizado pela Comissão de Educação formada pelas diretoras Olívia Mendes, Gercyjalda Silva, Valdice Edington e Claudenice Barbosa. Sobre o vídeo que será construído durante o seminário, Olívia argumenta que o período da ditadura não é discutido de forma ampla nas escolas e é necessário que a experiência de pessoas envolvidas direta ou indiretamente no tema seja divulgado entre os mais jovens.

“Nós incluímos esta discussão nestes três dias de greve nacional para mais uma vez reafirmar a luta da APLB-Sindicato na construção de uma sociedade livre, fraterna, mais justa e solidária”, explica Olívia Mendes, acrescentando que a educação é uma estratégia para atingir este objetivo. Ela declara ainda que o seminário neste 50 anos do Golpe Militar deve servir para manter a nossa memória sobre este período no Brasil “e que não queremos que se repita”, reitera.

Homenagem – Após o seminário, foi realizado um ato simbólico em defesa da Democracia. Uma árvore Ipê foi plantada no pátio do Colégio Central com o objetivo de homenagear a militante política Loreta Valadares, como forma de homenagear a força das mulheres brasileiras. Para o médico e militante Carlos Valadares, a iniciativa da APLB-Sindicato é muito importante e significativa. “Escolher este local e homenagear a figura de Loreta traz ela de volta à cena e a faz reviver como um impulsionamento para que a gente continue avançando na luta pela emancipação das mulheres. O seminário também é um marco importante para não deixar cair no esquecimento os crimes cometidos pela ditadura”, ressaltou.

Diva Santana, que integra o Grupo Tortura Nunca Mais, trouxe à tona fatos vividos na época e lamentou as mortes e casos de pessoas desaparecidas até hoje. “Precisamos enterrar nossos mortos. Muitas famílias até hoje ainda lutam com o sofrimento e a esperança. Esse debate não se encerra aqui”, afirmou.

O presidente da CTB-Ba, Aurino Pedreira destacou a legitimidade da APLB e a necessidade de se dialogar com a juventude do País sobre o tema. “Este seminário talvez seja um dos eventos mais importantes que a APLB já realizou”, ponderou.

O diretor de imprensa da APLB Nivaldino Félix, militante do PCdoB e um dos que foram presos durante a ditadura, classificou o golpe como de natureza civil militar, pelo fato de ter contado com o apoio de algumas figuras nefastas da sociedade civil, a exemplo dos organizadores da Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Ele destacou a sua participação na luta de resistência ao regime, feita a partir de sua atuação no movimento social negro e também nos bairros, através de um trabalho político, cultural e comunitário destacando dois movimentos de massa que impactaram aquele período: a luta contra a carestia, que se espalhou para outros locais do Brasil, e o quebra-quebra, contra o aumento da tarifa dos transportes em Salvador.

Ao finalizar sua fala, Nivaldino disse considerar um equívoco do campo democrático a aceitação da anistia ampla, geral e irrestrita, “que acabou favorecendo os militares e torturadores”.

Também fizeram parte da mesa, Orlando da Cruz, vítima da ditadura; a professora Edenice Santana; a diretora Gercijalda Silva; João Henrique, representante do Conselho Estadual de Educação e o poeta e ativista político Roque Assunção (Tarugo).

O seminário encerra a agenda de mobilização da greve nacional em Salvador , que durante três dias, 17, 18 e 19 de março, os trabalhadores em educação realizaram diversas manifestações em defesa do cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, a garantia de mais investimentos para a educação e a votação do PNE. O movimento aderiu à greve nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que tem como principais bandeiras:

Cumprimento da lei do Piso, Carreira e Jornada;

Investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria;

Votação imediata do Plano Nacional de Educação;

Destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

Crédito das fotos: Getúlio Lefundes

(APLB, 21/03/2014)

 

Distrito Federal

Sinpro convoca ato em defesa da educação pública do DF dia 27

No dia 27 de março (quinta-feira) o Sinpro convoca ato em defesa da educação pública do DF. Todos os (as) companheiros (as) estão convidados a participar desta paralisação. A concentração será às 9h em frente ao Palácio do Buriti.

Em virtude da falta de planejamento do governo do DF, a categoria está sofrendo com a perda de direitos já adquiridos, como a redução da regência de classe (20%), o gozo das licenças prêmio, além das eternas promessas do atual governador e dos anteriores, que não investiram em nenhuma política voltada para a saúde do (a) trabalhador (a).

Os principais pontos da nossa agenda de reivindicação são:

Nomeação de professores (as) concursados(as);

Garantia do gozo da redução de 20% de regência (Lei nº5105/13);

Equiparação do auxílio-alimentação com a C.L.D.F.;

Valorização da Carreira do Magistério;

Mais verbas para as escolas;

Regularidade no repasse do PDAF para as escolas;

Gozo da licença prêmio;

Plano de saúde;

Equiparação Salarial com a Carreira Médica

Participe, fortaleça a luta pela garantia dos nossos direitos!

(SINPRO-DF, 19/03/2014)

 

Espírito Santo

Serra interrompe greve e entra em estado de greve

Em assembleia nesta quarta-feira, 19/03, o Magistério da Serra decidiu interromper a greve iniciada no dia 17 e manter o estado de greve, após aprovar o reajuste de 6%, concedido pela administração municipal e que será pago no mês de maio.

Cerca de 300 pessoas participaram da assembleia realizada no Centro de Treinamento de Carapina e 80% votaram favoráveis à interrupção da greve, mas continuando em estado de greve por causa do calendário de lutas da categoria.

Na noite do dia 18, a diretoria do SINDIUPES e uma comissão de professores foi recebida no gabinete do prefeito Audífax, que anunciou o pagamento de 6% de uma só vez para o magistério e o tíquete alimentação de R$ 50,00 a partir de setembro.

(SINDIUPES, 19/03/2014)

 

Goiás

Educadores reprovam governador em Aula da Cidadania na Greve Nacional

Contra o calote, o desrespeito e a falta de investimentos em Educação por parte do governador Marconi Perillo. Foi este o tom dominante da Aula da Cidadania que ocorreu na manhã desta terça-feira (18), em frente o Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. O ato foi parte das atividades do segundo dia da Greve Nacional que se encerra hoje com uma grande manifestação de todos os professores brasileiros em frente ao Congresso Nacional em Brasília.

Greve Nacional – “Chega de tapeação e calote. O educadores goianos não aceitam mais a desculpa da falta de recursos para o descumprimento da lei do Piso”, disse a presidenta do Sintego, Ieda Leal, ao ler a resposta de uma professora a uma carta que o então candidato a governador enviou aos professores em que prometia investir em Educação e pagar salários superiores ao Piso Nacional. Na carta, a professora pede: “Tenha a decência de cumprir o que o senhor prometeu (…). O discurso é bonito, mas palavras não geram efeitos. Tenha atitude”, escreveu a professora.

A grande revolta dos educadores goianos é com o constante desrespeito do Governo do Estado que, periodicamente, gera prejuízo financeiro. Primeiro foi a retirada da titularidade para o pagamento do Piso, logo em seguida, o descumprimento do acordo assinado durante a greve de 2012, que prevê a realização de concurso público, solução para o Quadro Transitório do Magistério, readequação das tabelas para quem faz 30h e 40h, gratificação por formação continuada, entre outros pontos.

Não bastasse isso, outros dois golpes foram dados no ano passado e está se repetindo este ano, o calote de quatro meses de reajuste do Piso para os professores PIII e PIV e o parcelamento da data-base dos administrativos que em 2013 foi em três anos e agora, em duas vezes. “Governador Marconi Perillo, o senhor não nos representa”, resumiu a vice-presidenta do Sintego, Alba Lauria, na sua exposição na Aula da Cidadania.

Chega de promessas!

Este é o basta dos educadores ao governo que mentiu quando enviou carta pedindo voto. Agora a máscara caiu! Lucieny Alves, presidenta da Regional Sindical de Piracanjuba arrematou: “governador, o senhor e sua administração foram reprovados”.

(SINTEGO, 19/03/2014)

 

Maranhão

Municípios realizam atividades por todo o estado durante greve

Dezenas de fotos registram as manifestações dos núcleos regionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), numa demonstração de que é significativo o número de adesões dos municípios maranhenses à greve geral.

Educadores e educadoras de São João dos Patos, Bacabal, Santa Quitéria, Chapadinha, Santa Inês, Sucupira do Norte, Lago do Junco, Presidente Dutra, Viana e de centenas de outras cidades paralisaram as atividades nestes três dias de greve nacional pela qualidade da educação pública e a valorização dos trabalhadores em educação.

Houve manifestações para apresentar a pauta do movimento à sociedade e reuniões com a categoria para discutir assuntos como mais investimentos para o ensino público.

SÃO JOÃO DOS PATOS – Em São João dos Patos, foi registrada adesão total; as escolas estaduais paralisaram as aulas nos três dias. Algumas escolas municipais também aderiram à greve convocadas pelo SINPROED. O Sindicato reuniu-se no Asa Delta para esclarecer a sociedade sobre os motivos da paralisação.

PRESIDENTE DUTRA – Em Presidente Dutra, sob a coordenação do professor Aceilton Soares, do Núcleo do SINPROESEMMA na região, os trabalhadores receberam o apoio dos estudantes nas ruas na passeata promovida nesta quarta-feira (19) nas ruas do centro do município.

CODÓ – Na cidade de Codó, região dos Cocais, os educadores realizaram uma caminhada pelas principais ruas da cidade, com atos públicos em frente ao Ministério Público (MP) e a prefeitura municipal. Nos dois primeiros dias de greve, segundo a regional do SINPROESEMMA em Codó, houve grande adesão dos educadores.

SANTA INÊS – Em Santa Inês, também com a orientação do núcleo sindical do SINPROESEMMA, foi promovida atividades locais. Na segunda-feira (17), houve a passeata dos trabalhadores pelas principais ruas da cidade e na terça-feira (18) ocorreu os debates em torno dos temas da greve.

VIANA – Em Viana, uma passeata marcou, nesta quarta-feira(19), o último dia de greve nacional. Trabalhadores filiados ao SINPROESEMMA e ao Sindicato dos Professores do Município, dirigido pelo secretário de Formação do SINPROESEMMA, Williandckson, aproveitaram a data para unir forças e cobrar o cumprimento integral da Lei do Piso na rede municipal de Viana.

SUCUPIRA DO NORTE – As escolas públicas de Sucupira do Norte também estão com as atividades suspensas em adesão à greve nacional da educação. Segundo o coordenador do núcleo do SINPROESEMMA, Rodrigo Ribeiro Costa, a greve nacional no município buscou mobilizar os trabalhadores por meio de dois momentos: os debates e as passeatas. Na segunda-feira, 17, primeiro dia de greve, os trabalhadores se reuniram, em assembleia, para debater as pendências jurídicas e pauta estadual que foi discutida no encontro do SINPROESEMMA com os trabalhadores em São João dos Patos, realizado na última quarta-feira (12).

Já a terça-feira (18) foi reservada às atividades de ruas como forma de estabelecer um diálogo com alunos, pais e a sociedade em geral sobre o papel dos três dias de greve para a educação brasileira. Uma caminhada, formada por professores e alunos sensibilizados, saiu da Avenida Luís Gonzaga Carneira e foi até a Avenida Adamais Duque de Lacerda, onde o ato público foi encerrado.

Na pauta municipal, os trabalhadores conquistaram, no início do ano, o cumprimento de uma parte da lei nacional do piso magistério: o reajuste salarial. Por outro lado, os educadores continuam reivindicando a redução da jornada de trabalho, como determina a lei, para dedicá-la ao planejamento escolar. “Aproveitamos o momento para reafirmar a nossa cobrança pelo cumprimento de um terço da jornada de trabalho para o planejamento. Atualmente, só o fundamental maior tem o direito reconhecido, mas queremos também a implantação para os profissionais do fundamental menor e da educação infantil. Já foi feita a proposta e aguardamos o retorno da Prefeitura”, explica Rodrigo.

PEDREIRAS – O município de Pedreiras mais uma vez esteve mobilizada nas atividades em prol de uma educação de qualidade e pela valorização dos educadores do país. Houve momentos únicos e muito produtivos nesses três dias de greve nacional. No primeiro dia, o núcleo do SINPROESEMMA realizou uma passeata. No segundo, houve sessão extraordinária na Câmara de Vereadores estabelecendo diálogo entre educadores e vereadores. No último, foi realizada panfletagem no Centro da cidade.

BACABAL – Em Bacabal, professores e o núcleo regional do SINPROESEMMA movimentaram a cidade, desde o primeiro dia de greve com uma grande concentração na sede do Sindicato. Segundo informações da secretária de Relações Institucionais do SINPROESEMMA, Marilene Gaioso, no segundo dia da greve geral, uma grande caminhada tomou as ruas do Centro de Bacabal, seguida de ato público na Praça Silva Neto. O encerramento da paralisação geral, dia 19, teve ato público em frente à Câmara Municipal, pela manhã e à tarde.

 

Mato Grosso

Sintep/MT realiza ato da greve nacional em Cuiabá

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) realizou na tarde de quarta-feira (19) um ato na praça Alencastro para mostrar as condições enfrentadas pelos educadores no cotidiano escolar e também para protestar por mais investimentos na educação pública.

O ato público contou com a presença de trabalhadores da educação dos municípios da Baixada Cuiabana e de alunos que levaram suas discussões. Também foram apresentadas as reivindicações nacionais, como o investimento de 10% do PIB na educação, as pautas estaduais, que tem como exemplo a melhoria da infraestrutura das escolas, além da luta pelo respeito aos planos de carreira da categoria nas redes municipais.

Para a presidente do grêmio estudantil da Escola Estadual Liceu Cuiabano, Júlia Tizziani Silva, que participou do ato com seu protesto, um dos principais problemas é o pouco investimento nas escolas públicas. “O Liceu Cuiabano é apresentado como exemplo pelo Governo, mas quando chove, por exemplo, não podemos utilizar a quadra porque ela fica alagada. Mas sabemos que a realidade da minha escola é bem diferente da maioria das escolas, onde falta muita coisa, mas que o Governo não muda essa situação”.

O presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, enfatizou na manifestação a importância da união da categoria para que mais conquistas possam acontecer. “A nossa luta continua em 2014 e permanecemos firmes na tentativa de colocar a escola pública como prioridade. Não iremos aceitar ameaças e represálias, com o que está acontecendo em alguns municípios, pois não somos o lado mais fraco desta luta. Juntos iremos avançar nas conquistas e nos defender de governos que tentam coibir o nosso direito”.

Uma caravana de cinco ônibus com trabalhadores da educação de Mato Grosso está em Brasília participando das manifestações realizadas pela Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação.

 

Mato Grosso do Sul

FETEMS participa de mobilização dos professores de Campo Grande

Os profissionais da educação pública de Campo Grande deram seu recado para os deputados federais de MS: não queremos retrocesso na Lei do Piso e cobramos o apoio da bancada federal de MS. Esse foi o consenso entre os cerca de 1200 participantes do debate promovido pela ACP (Sindicato Campo-grandense dos profissionais da educação básica), nesta segunda-feira (17), com os representantes de MS no Congresso Nacional. A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e representantes da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) estiveram presentes na atividade.

O evento aconteceu no teatro da MACE e faz parte da programação da greve nacional da CNTE que acontece do dia 17 até o dia 19 de março em todo o país. A paralisação em Campo Grande atingiu 80% das escolas públicas.

Todos os deputados federais e senadores de MS foram convidados para participar e expor aos professores de Campo Grande sua posição sobre o Projeto de Lei 3.776/2008, de autoria do poder executivo, que tramita na Câmara dos deputados e pretende alterar a correção do Piso. Atualmente o Piso Nacional do Magistério é corrigido com base no crescimento do Fundeb, o PL 3.776/08 determina que a correção seja baseada apenas no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, a unidade do movimento sindical da educação nacional é mais do que necessária no momento em que a Lei do Piso corre sérios riscos. “Precisamos nos unir, ir à luta e não permitir que o nosso Piso Nacional, que demorou mais de cem anos para conquistarmos, sofra um retrocesso tão grande, se não daqui dez anos o professor estará ganhando um salário mínimo. A ACP está de parabéns pela atividade e pela luta”, disse.

Além dos deputados federais, do presidente da FETEMS, também estavam presentes o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão e a professora de MS, membro da Internacional da Educação, Fátima Aparecida da Silva.

Roberto Leão explicou a posição da CNTE quanto à correção do Piso Nacional. “Os trabalhadores de todo o país estão parados hoje; não aceitamos a correção do Piso pelo INPC, isso é uma afronta à toda a nossa luta. Mas, entendemos também que da forma como está, teremos prejuízos em breve. Entao a CNTE propõe que o piso seja reajuste pelo INPC, mais 50% da correção do Fundeb e que o reajuste seja anunciado em maio, quando a correção do Fundeb já está consolidada”, afirma Leão.

O presidente da CNTE parabenizou a ACP e os professores de Campo Grande pela mobilização da categoria que garantiu a conquista do piso para 20h na REME em 2014. “Hoje eu me alegro em ver este espaço lotado, com professores do lado de fora do auditório. A iniciativa de cobrar o apoio dos deputados é o caminho correto. É essa mobilização que fez de Campo Grande a primeira capital do país a conquistar o Piso por 20h. Vocês estão de parabéns”, reconheceu o líder sindical.

E a categoria mostrou sua força, apoiando o ato e cobrando o compromisso dos deputados. 10 professores apresentaram sua indignação com o PL 3.776/008 e debateram com os deputados as melhores táticas para vencer esse desafio. A professora Olinda Conceição leu um poema que redigiu em protesto ao PL que afronta a valorização dos professores.

Logo após o debate, o presidente da ACP, Geraldo Alves Gonçalves, redigiu uma carta compromisso, leu para a plenária que aprovou o teor do documento. A carta foi entregue e acatada pelos deputados federais presentes e o representante do senador Delcídio. Geraldo entregou ainda, ao coordenador da bancada de MS Vander Loubet, o abaixo assinado com 1.079 assinaturas cobrando o comprometimento de todos os deputados e senadores em favor da categoria e contra o PL 3.776/08. Vander afirmou que fará a articulação para que toda a bancada vote favorável aos anseios dos professores.

Participação dos deputados – Os deputados que dialogaram com a categoria foram: Antônio Carlos Biffi, Luiz Henrique Mandetta, Reinaldo Azambuja e Vander Loubet. O deputado estadual Pedro Kemp representou o senador Delcídio do Amaral. Todos os deputados presentes e o representante do senador Delcídio do Amaral se comprometeram com a categoria em votar contra o PL 3.776/08, caso ele entre em votação na Câmara dos Deputados e chegue ao Senado.

Não compareceram ao debate, os deputados Fábio Trad, Geraldo Resende e Marçal Filho, alegando dificuldade de agenda. O deputado Akira Otsubo não compareceu, mas justificou sua ausência por motivo de saúde. Ele encontra-se em licença saúde na Câmara dos Deputados.

(FETEMS, 18/03/2014)

 

Minas Gerais

Trabalhadores em educação de Minas Gerais realizaram grande mobilização na ALMG

A “Casa do Povo” deu mais uma vez exemplo de que, quando o povo se apodera dela, não é bem recebido. Foi essa a cena protagonizada nessa quarta-feira, (19/04), durante audiência pública que seria na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento dos deputados Rogério Correia e Maria Tereza Lara (PT).

A audiência estava programada para as 16 horas, no Plenarinho IV, mas foi suspensa por quase uma hora devido às discussões sobre a mudança de local. O espaço destinado aos educadores foi pequeno demais, já que centenas de pessoas, vindas em caravanas, de várias cidades do interior do Estado, lotaram o espaço reservado ao público no Plenarinho IV e também no Salão de Chá.

Os trabalhadores em educação queriam participar das discussões, conforme é a prerrogativa de uma audiência pública. Mas, o espaço não cabia todo mundo e, em face disso, todos pediam a transferência da reunião para o plenário da ALMG, um local bem mais amplo e apropriado ao debate. Vale ressaltar que tanto o plenário quanto o auditório estavam vazios e também que o Plenarinho IV onde a audiência acontecia era blindado com vidros para separar o público dos parlamentares. O ambiente, portanto, não tinha condições técnicas e de infraestrutura capazes de proporcionar aos educadores acústica ideal dos trabalhos conduzidos pela presidência da Comissão e os participantes do encontro.

O presidente da Comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), não aceitou os argumentos dos colegas, muito menos quis ouvir a voz dos manifestantes. Negou-se a fazer a transferência do espaço. Os deputados Rogério Correia, Elismar Prado (PT) e Liza Prado (PROS) defenderam a mudança para o Plenário, mas não foram ouvidos. A audiência foi encerrada por Bechir sem que as reivindicações de diretores e educadores da rede estadual de ensino fossem discutidas.

Objetivos da Audiência – No requerimento ao qual foi anexada a carta da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais (Adeomg), o texto dizia que o objetivo da audiência era discutir a revisão do Decreto 46.206, de 2013, e a situação do diretor de escola no tocante à responsabilidade que o cargo impõe, à carga horária excessiva, à instabilidade no exercício do cargo e à insegurança em razão da violência nas escolas.

Pelo documento, outros pontos seriam ainda debatidos, tais como: a falta de recursos humanos capacitados para o trabalho nas instituições de ensino, a proibição de merenda para esses servidores, a falta de diálogo entre a Secretaria de Estado de Educação e os diretores para definição das políticas educacionais, a desvalorização desse servidor em relação à questão salarial, a exclusão da categoria quanto à concessão de reajustes e os salários praticados pelo Estado.

Os trabalhadores em educação lutam pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, uma vez que aqui paga-se subsídio e não o Piso. Além disso, os reajustes do Piso Salarial dos últimos anos não foram aplicados. Outra demanda importante é o descongelamento da carreira, que desde novembro de 2011 está congelada. Questões pedagógicas importantes também mobilizam categoria e a comunidade escolar como o retorno dos professores da Educação Física e Ensino Religioso, autonomia das escolas, resolução dos problemas com o Reinventando o Ensino Médio.

Debate público – Uma nova data para um debate público foi marcada para o dia 11 de abril próximo, provavelmente no âmbito da Comissão de Administração Pública, desta vez no Plenário da ALMG

No auditório – Mesmo após o encerramento forçado da audiência pública pelo presidente da Comissão de Educação, os educadores se mantiveram concentrados nos corredores e no Auditório da ALMG até às 20 h:30min para uma outra atividade agendada – o lançamento do Caderno Pedagógico 2.

Em falas breves, episódio da tarde foi contextualizado. A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira e a presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo de Abreu, compuseram a mesa. A reunião foi conduzida pelos deputados Rogério Correia e Liza Prado, que resgataram a presença dos trabalhadores em educação e citaram as cidades que se fizeram presentes no Legislativo Estadual. Definiram uma nova data para promover o debate público, que será dia 11 de abril, das 14h às 18h, desta vez no Plenário da ALMG.

Ana Maria destacou a importância da audiência em conjunto. “Apesar de questões distintas, temos que trabalhar juntos para nos fortalecermos. A Secretaria de Estado da Educação tem que nos ouvir e responder e, para isso, conto com cada um de vocês para este trabalho de união.”

Por sua vez, Beatriz Cerqueira, ressaltou: “hoje foi um dia muito importante. Primeiro porque nossa reação foi fundamental e demarcamos que não é mais possível nos subjugar em qualquer espaço desta Casa e que não mais aceitamos ser submetidos a este tipo de situação, desrespeitosa. Somos fortes e exigimos respeito. Outro fator fundamental é a unidade com a Adeomg. Sabemos que os diretores estão sendo exonerados simplesmente porque questionam atitudes do governo. Precisamos sim nos unir, pois, o isolamento só interessa ao governo“.

Também lamentou o fato dos educadores terem sidos barrados da discussão e disse que mais uma vez a categoria teve evidências do quanto esse governo desrespeita a educação. “Com a atitude de hoje, essa Comissão nos mostra que tem medo de fazer o debate com a categoria, uma base formada, na sua maioria, por mulheres, que querem apenas o direito de trabalhar dignamente e serem valorizadas por isso. Muitas pessoas aqui viajaram de ônibus 12 horas para participar, democraticamente dessa audiência e foram impedidas, relegadas a ficar atrás de vidros e muralhas”, afirmou. Lançamento do Caderno Pedagógico 2

Na sequência, aconteceu o lançamento do Caderno Pedagógico 2. A diretora do Sind-UTE/MG, Mônica Maria de Souza, do departamento de Formação Pedagógica e Sindical, responsável pela publicação informou que o Sindicato acaba de ganhar o prêmio de digitalização de acervo histórico, organizado pelo Ministério da Cultura, com apoio da Petrobrás, em uma forte concorrência em âmbito nacional.

Sobre o Caderno Pedagógico, reafirmou a proposta do Sindicato. “Nos nossos 35 anos de existência, sempre defendemos uma educação pública de qualidade. O Caderno tem por missão confirmar que é possível informar e formar opinião, fazendo o contraponto da pedagogia midiática, que é a única que o Governo valoriza”, rechaçou.

Mônica Souza também criticou o Reinventando o Ensino Médio, que no seu entender tem prejudicado toda a sociedade escolar. “A qualidade da educação em Minas Gerais só se encontra na mídia. Logo após, leu alguns trechos dos textos publicados no Caderno Pedagógico e concluiu chamando todos os educadores os para permanecerem na luta.

Participaram ainda do debate a educadora Renata Campos de Miranda e o diretor da Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), Bruno Duarte.

Estado de violência – Renata Miranda lembrou que a greve de 2011 ganhou de presente à época – uma charge de Carlos Latuf, que retratou a dor e o sentimento vivenciados pela categoria, e o episódio de tensão e violência vivenciados por eles nessa tarde na ALMG. Também criticou o Reinventando o Ensino Médio. “O Programa é uma falácia, pois anuncia que está formando técnicos em Tecnologia da Informação e Turismo, por exemplo, mas sabemos que isto não é verdade. Trata-se do resultado de um trabalho da SEE, que não ouviu a comunidade escolar. Agiu, mais uma vez, de forma autoritária. Ao contrário, acusamos muitos problemas nas escolas como a ausência de laboratório de informática e a dispensa, em especial, aos alunos que residem nas zonas rurais do 6º horário.”

Revolução na educação – O estudante e representante da Ames-BH, Bruno Duarte, reforçou o problema da falta de merenda para os alunos, que tiveram o horário esticado com mais uma aula. “Este é apenas um dos muitos problemas do Programa. Conclamo vocês a dar um basta no descaso do governo para com a educação. Esta pode ser a gota d’água e, a partir de agora, realizarmos a revolução na educação em Minas Gerais e por fim à era tucana no Estado.” Ele informou que o Movimento Estudantil fará um ato na próxima quinta-feira (27/03), na Praça Sete, em Belo Horizonte, a partir das 9h, e os temas centrais serão o Reinventando o Ensino Médio, os 50 anos da ditadura militar no Brasil e a exigência do passe estudantil. Outras ações serão a elaboração de vídeos e o lançamento dos mesmos na Internet, criticando o Programa, que serão distribuídos nas escolas. “Contem conosco para organizar atos e fortalecer a luta pela educação em Minas Gerais”, afirmou.

(SIND-UTE/MG, 21/03/2014)

 

Pará

Greve Nacional: a luta é de todos nós!

A Greve Nacional chegou ao final no dia 19/03 e a sensação que fica é justamente aquela que vínhamos apontando: deveria ser uma greve por tempo indeterminado.

As intensas atividades que aconteceram demonstraram a disposição de nossa categoria em lutar por uma educação pública que garanta dignidade à classe trabalhadora.

Desde o dia 17/03 nossa categoria foi protagonista dos protestos que tomaram o país e que se reproduziu intensamente em nosso Estado.

Houve radicalização de nossa Marcha em Brasília, deixando muito nítido o descompasso de nossa Confederação Nacional com os anseios de nossa categoria.

Em nosso Estado foram centenas de atividades entre atos, seminários e assembleias que serviram, sobretudo, para armar a categoria e estabelecer um debate acerca da necessidade de ações nacionais para nossas lutas.

A greve ou o estado de é uma realidade em diversos municípios, Alenquer, Moju, Breu Branco, São Domingos do Araguaia, Jacundá, Baião e em outras cidades. A luta em defesa da educação pública e contra os ataques de governos é uma constante.

O financiamento da educação, o Plano Nacional de Educação (PNE) ainda em tramitação no Congresso Nacional, a Lei do piso salarial do magistério, dentre tantos outros debates são questões que atingem diretamente nossa categoria em seu cotidiano e nos enfrentamentos com os governos de plantão.

Obviamente que os “donos do poder” neste país não ficam, nem ficarão inertes frente ao avanço das lutas Brasil afora. Pelo interior do estado vários companheiros, dirigentes do Sintepp, tem sofrido agressões físicas e ameaças de morte em resposta às lutas que dirigem em defesa da educação. Isso não nos intimidará!

Como diria Garrincha (já que o futebol está em voga) “o adversário também joga”, seja por meio da “mordaça” a que se submete grande parte do sindicalismo pelego, seja através das “oposições” conservadoras que travam, juntamente com os governos, as pautas a serem avançadas (como os 10% do PIB para a educação pública, Já!), ou na disputa hegemônica da informação e nas políticas paliativas colocadas em prática a conta-gotas. As elites retrógradas deste país não aceitaram passivamente avanços em direitos para a classe trabalhadora.

Exatamente por isso nossa luta toma contornos ainda mais desafiadores e amplos, que exigem de nós muito mais disposição para defender nossos direitos e ampliá-los. Nesta hora, é a unidade que deve falar mais alto.

A Greve Nacional dá um tempo, mas nós apenas começamos um novo ciclo de lutas que não devem parar. Aprofundar nossa organização e reafirmar nossa disposição em lutar são os caminhos para fazermos valer nossos direitos!

O Sintepp convoca toda a categoria a assembleia geral no dia 25/03, às 15h, no CCNT/UEPA.

E vamos à luta!

(SINTEPP, 20/03/2014)

 

Paraíba

Moção de repúdio do SINTEP

O SINTEP vem de público repudiar a atitude direitista, machista, truculenta e desumana do presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Holmes Jácomeatravés das declarações atribuídas à presidente da República Dilma Rousseff e ao seu Partido – PT.

Ocorreu durante uma recente reunião no Porto de Cabedelo, o Senhor Wilbur chegou a afirmar com o tom de irritação: “Essa mulher não vale nada. O PT não vale nada”. E continua, “Eu vou junto com os sindicatos. Eu vou entrar na campanha, pra retirar essa rapariga dessa Dilma da presidência da República. Essa mulher é uma escrota (…)”, que pode ser conferida na íntegra no endereço on-line:www.jornaldaparaiba.com.br/heldermoura/bomba-presidente-das-docas-detona-com-palavroes-a-presidente-dilma.

Os presentes ficaram impressionados com o tom de irritação de Wilbur em relação à presidente Dilma. O SINTEP-PB, mesmo defendendo a liberdade de expressão de pensamentos e manifestações, não pode se calar diante das palavras de baixo calão como as pronunciadas pelo presidente da instituição. Pois, isso vem macular os representantes de outras instituições que são comprometidas com a tolerância e lutam para acabar com as discriminações e preconceitos de qualquer ordem, no nosso país.

Tendo o conhecimento de que o dito cujo exerce cargo de confiança do Governo do Estado da Paraíba, esperamos que o Governador Ricardo Coutinho tome as devidas providências afastando o mesmo do cargo em questão, pois sua declaração demonstra a falta de equilíbrio e capacidade desse indivíduo estar à frente de qualquer instituição pública.

(SINTEP/PB, 19/03/2014)

 

Pernambuco

“Esse governo mentiroso precisa ser desmascarado”, sublinhou Araújo

Mesmo o secretário de educação anunciando desconto salarial, os trabalhadores em educação realizaram um ato no centro do Recife na tarde desta terça-feira (18), para chamar atenção da sociedade para a forma como a educação está sendo tratada por este governo estadual. A atividade fez parte do calendário da paralisação nacional que terminou nesta quarta-feira (19), com um saldo de 80% da adesão das escolas regulares e 54% das escolas em tempo integral.

Educadores informaram à população através de panfletos e de recados dados no microfone, a situação real vivenciada nas unidades escolares. Problemas relacionados ao salário, às estruturas das escolas e a pressão vivida pela categoria diariamente, para o cumprimento de metas estabelecidas pelo governo levam os indignados às ruas como um alerta para a população. O presidente do Sintepe, Heleno Araújo bradou “O Governo do Estado nega o direito dos 200 dias letivos. O governo está enganando a população porque somos professores e não estamos em sala de aula, estamos em greve. Esse governo mentiroso precisa ser desmascarado”. A situação concreta das unidades escolares foi apresentada ontem, na coletiva de imprensa, baseada numa pesquisa realizada pelo Sintepe e você pode ter acesso clicando aqui

Além das queixas constantes dos professores, a técnica educacional, Adriana Figueirêdo que a situação para eles também está complicada. “Não temos um plano de cargos e carreira definido e por isso, jogam todo tipo de trabalho para gente”, afirmou. Quanto a política do governo estadual, Figueirêdo é incisiva ao defini-la como autoritária e que remonta ao coronelismo. Segundo ela, Eduardo vende imagem do gestor arrojado, mas se vale de práticas autoritárias.

(SINTEPE, 18/03/2014)

 

Paraná

Mesmo com pressão governo avança pouco na negociação

Milhares de trabalhadores(as) da Educação foram às ruas na manhã desta quarta-feira (19). A caminhada da APP-Sindicato reuniu mais de 10 mil pessoas em uma marcha colorida e que deu visibilidade as reivindicações dos(as) educadores(as). Gente de todo o Estado se uniu para cobrar do governo do Paraná respostas concretas sobre a pauta da categoria. A paralisação de hoje (bem como os atos dos dias 17 e 18) integrou a mobilização nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Após a marcha, uma comissão formada por diretores da APP-Sindicato se reuniu com o secretário de Educação e vice-governador Flávio Arns e sua equipe. Durante a longa reunião, a comissão levou à mesa de negociação os questionamentos e demandas dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola. A cobrança foi incisiva e, em alguns momentos, tensa. Especialmente por conta de problemas registrados nas escolas no início deste ano letivo e pelo não cumprimento, por parte do governo, de compromissos assumidos com a categoria.

Leia o relato:

Porte das escolas – O primeiro assunto debatido foi o porte. A APP relatou as várias reclamações que recebeu de unidades que relataram a perda de diretores auxiliares, pedagogas, agentes I e II. O sindicato reiterou a necessidade de que ocorra um debate a respeito dos critérios sobre os quais se baseiam os cálculos do porte. O secretário de Educação informou que hoje (19) à noite será rodado um novo porte e que, a partir de amanhã, as escolas já poderão consultá-lo. Além disso, a Secretaria de Estado de Educação se comprometeu com o sindicato em manter a demanda de 2013 das escolas, bem como de não fazer remanejamento do pessoal que estaria em ‘excesso’.

Corte do auxílio-transporte – A direção da APP falou sobre a surpresa e mal-estar causados na categoria com a decisão da Seed – após orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – em efetuar descontos no auxílio-transporte dos(as) educadores(as) que se afastaram das suas atividades por motivo de doença (recorrendo às licenças médicas). Uma das justificativas da Secretaria é de que a medida foi adotada como forma de conter uma suposta ‘enxurrada’ de atestados de até três dias apresentados(as) por educadores(as) que, desta forma, estariam atrapalhando o funcionamento das escolas. Houve um debate duro sobre este tema. A direção da APP afirmou que o aumento dos atestados médicos ocorre em virtude do quadro de adoecimento dos educadores e educadoras nas escolas. Punir quem fica doente é um caminho absurdo.

O corte do auxílio–transporte aniquila a conquista da equiparação, pois diminui o salário do(a) educador(a). E pior: no momento em que eles mais precisam, quando estão doentes. Depois, ao adotar esta medida, a Secretaria passa a ‘punir’ não somente quem porventura apresentar atestado sem real motivo, mas todos(as) os(as) educadores(as). Por fim, a entidade defendeu que nos casos de afastamentos recorrentes, o(a) trabalhador(a) seja encaminhado à Divisão de Medicina e Saúde Ocupacional (DIMS) para ter seu diagnóstico comprovado. O sindicato também cobrou a efetivação de um programa de prevenção às doenças e melhorias no atendimento à saúde.

Atrasados – Arns confirmou a informação já divulgada pela APP na semana passada, de que a implantação da progressão dos(as) professores(as) – que deveria ter ocorrido em outubro do ano passado – será realizada na folha de março. A APP teve acesso aos protocolos e constatou que mais de 18 mil professores(as) terão direito ao avanço. Além disso, também será implantada nesta mesma folha as promoções pendentes de aproximadamente 2 mil professores(as) e 2 mil funcionários(as) de escola (implantação que deveria ter ocorrido em agosto de 2013). Mesmo com a implantação fica um saldo devedor relativo aos meses anteriores. Um terço dos valores retroativos da dívida será pago em maio. Os outros 2/3 ainda não têm data definida. A APP solicitou a antecipação deste pagamento para abril, mas a Seed alegou não ser possível pela necessidade de se esperar o fechamento do quadrimestre para se saber o comportamento do limite prudencial. O sindicato, todavia, solicitou, então, que o pagamento seja efetuado nos meses de maio, junho e julho. A Secretaria ficou de estudar a proposta e afirmou que fará todos os esforços para que não ocorra atraso, este ano, nas implantações de promoções e progressões dos(as) educadores(as).

Salário dos PSS – Contracheques de diversos(as) educadores(as) PSS que estiveram na mobilização foram entregue à chefe do GRHS da Seed, Graziele Andreola. Neles, havia a prova de descontos substanciais nos salários dos temporários. A justificativa da Seed é que podem ter ocorrido erros nos suprimentos (feitos pelas escolas) ou foram descontos realizados por conta de recolhimentos, relativos as rescisões, feitos no final do ano passado. De qualquer forma, a chefe do GRHS afirmou que iria checar os casos encaminhados e afirmou que na folha de março qualquer erro será corrigido. A APP solicitou que a Seed publique em seu site uma explicação sobre os problemas ocorridos no pagamento da folha complementar dos educadores PSS.

Fundo Rotativo – Na semana passada o sindicato já havia repassado as reclamações de diversas escolas sobre o não pagamento do Fundo Rotativo. De acordo com a Seed, a primeira parcela – que perfaz cerca de R$ 9 milhões – foi creditada nas contas das escolas na última sexta-feira, dia 14.

Dívidas do PDE – A APP pediu a confirmação do pagamento das bolsas do PDE 2013, que estavam em atraso desde o segundo semestre do ano passado. O diretor da Seed afirmou que 50% do valor foi pago na última sexta-feira, dia 14, e que o restante será pago ainda esta semana. Ele afirmou que também foram pagos os professores das universidades que atuam como orientadores do magistério da rede estadual no PDE e que não recebiam há um ano.

Hora-atividade – Um dos temas centrais da luta da categoria, a implantação, no Estado, dos 33,33% de hora-atividade na jornada do magistério da rede estadual de ensino não avançou. A APP enfatizou o papel fundamental das negociações para que a hora-atividade aumentasse, nesta administração, para 30% da jornada, e que é essencial que o Estado alcance o mínimo determinado pela Lei do Piso (11.738/2008) e pela lei complementar estadual nº 155/2013: 33,33%. Cobrou também a fala realizada pelo governador em Cascavel, de que o Estado estaria aplicando 41% de hora-atividade. Não obstante a argumentação, o secretário afirmou que não poderia anunciar nada de novo sobre o tema, mas que pretende manter aberto o canal de negociação. Inclusive, uma nova reunião com a Seed ocorrerá na próxima semana, antes do Conselho Estadual da APP e da assembleia estadual da categoria, marcados para os dias 28 e 29 de março. Por conta da não apresentação de uma proposta de implementação dos 33,33% de HA, a categoria manterá a campanha ‘Hora-atividade para valer!’, que já tem data marcada: próxima segunda-feira, dia 24 de março.

PSPN – O sindicato já havia apresentado a demanda de que a correção do Piso no Paraná, este ano, fosse feita utilizando o índice defendido pela CNTE (10,6%). No mínimo, defendeu a direção da APP na negociação, o Estado deveria aplicar os 8,32% determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Mas o discurso da Seed não foi animador. De acordo com o diretor geral da Secretaria, Jorge Wekerlin, os professores deverão receber este ano, em maio, o percentual da data-base (previsto em 5,88%). O sindicato voltou a defender a importância de uma política de ganho real para a categoria, confirmando a valorização da Educação no Estado. Para a APP, o Estado pode, no mínimo, dar além da data-base o percentual restante necessário para se alcançar o índice do MEC: 8,32%. O tema será retomado na reunião da próxima semana.

Reajuste dos(as) funcionários(as) – Como o salário mínimo regional teve seu índice definido, 7,32%, o sindicato requereu que o mesmo percentual fosse aplicado aos salários dos(as) funcionários(as) de escola. A Seed confirmou apenas a correção inflacionária na data-base, mas se colocou à disposição para voltar a debater o tema.

EJA – A superintendente da Educação, Eliane Rocha, afirmou que ainda está recebendo contribuições, de todo o Estado, para o novo texto da Instrução da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A APP registrou, mais uma vez, contrariedade a respeito da exclusão de uma participação efetiva da entidade no debate sobre a resolução. A APP também informou a Secretaria sobre problemas envolvendo o Censes/Proeduse. O debate será retomado na próxima semana.

Educação Especial – Sobre a hora-aula para os(as) educadores(as) da Educação Especial também não foi apresentada nenhuma proposta. Também não houve avanço sobre outros itens da pauta da modalidade. A APP irá mais uma vez acionar o Ministério Público sobre a questão.

Falta do dia – Cobrado sobre o não desconto da falta do dia mediante compromisso de reposição dos conteúdos, o secretário de Educação Flávio Arns afirmou que ainda não tinha uma decisão sobre o pleito. Segundo ele, iria conversar com a sua equipe e os chefes de núcleos para tomar uma decisão.

Concurso do Magistério 2013 – De acordo com o GRHS, o resultado da terceira etapa (prova didática) deve sair na semana que vem.

Enfim, foram mais de três horas de reunião, de muito debate e cobrança por parte da direção da APP-Sindicato ao governo. Em vários momentos os representantes do governo alegavam problemas financeiros, a não liberação de empréstimos do governo federal e o fato do governo “ter garantido vários avanços para a categoria”. Foi uma reunião tensa. A direção da APP avalia como positiva toda a mobilização da categoria, que mais uma vez deu uma ótima demonstração de força e união. Na assembleia do próximo dia 29 de março, a categoria está convidada a avaliar a falta de atendimento do governo aos nossos principais itens de reivindicação.

Pela APP, participaram os(as) diretores: Marlei Fernandes de Carvalho, Luiz Carlos Paixão da Rocha, Hermes Leão, Edilson Aparecido de Paula, Walkíria Mazeto, Elizamara Goulart, Valdivino de Morais e Miguel Baez. O deputado estadual Professor Lemos também acompanhou e contribuiu com o debate. Pela Seed, além do secretário Arns, Jorge Wekerlin, Cilo Vargas, Graziela Andreola e Eliane Rocha.

(APP SINDICATO, 19/3/2014)

 

Piauí

Greve Nacional: Manifestação no Karnak

No âmbito da GREVE NACIONAL, deliberada no último Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os trabalhadores em Educação do Piauí realizaram na manhã desta segunda-feira (17), primeiro dia da Greve Nacional, uma grande manifestação nos arredores da sede do governo estadual, em protesto contra a postura do Governo do Estado em relação às demandas da categoria, entre as quais, reajuste para os servidores administrativos e resolução da precariedade estrutural e de pessoal nas escolas, além de reafirmar o compromisso da categoria com a luta por uma Educação Pública de qualidade.

A presidente do SINTE-PI, Odeni de Jesus, destacou a presença maciça da categoria, acentuando o esforço que dezenas de representantes dos Núcleos Regionais da entidade fizeram para participar da manifestação.

(SINTE/PI, 17/03/2014)

 

Rio Grande do Norte

SINTE/RN decide por indicativo de suspensão de greve

Em assembleia realizada na manhã de 19/03 a categoria deliberou pelo indicativo de suspensão de greve para a próxima sexta-feira. Com isso, a previsão é que as aulas sejam retomadas já na próxima segunda-feira, dia 24.

A categoria comemorou o envio para a Assembleia Legislativa, do projeto que acaba com o prejuízo financeiro para os professores que avançam na formação acadêmica. No entanto, o não cumprimento da determinação judicial que obriga o governo a repor os salários descontados ilegalmente, motivou o adiamento do encerramento da greve, o que deverá depois de amanhã, com a recuperação da parcela salarial retida pelo governo.

O coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira explica que a cautela da categoria é fruto do descrédito no governo. Ele lembrou ainda que o desconto ilegal causou prejuízos materiais e morais nos profissionais atingidos. “A categoria já foi tão enganada que agora está cautelosa. Exigiu a certeza do cumprimento da determinação para por fim ao movimento”, explicou Teixera.

Depois da Assembleia, vários manifestantes liderados pela diretoria do SINTE-RN, seguiram em passeata até a Assembleia Legislativa para pressionar pela aprovação dos projetos do Governo em caráter de urgência. Através da mediação do deputado Fernando Mineiro, as lideranças entraram em acordo para votar o projeto já na sessão de amanhã.

(SINTE/RN, 19/03/2014)

 

Rio Grande do Sul

Servidores do quadro geral protestam em frente ao Palácio Piratini

O Sindsepe/RS, que representa os servidores do quadro geral, realizou na manhã desta quinta-feira 20, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, um ato público para cobrar promessas do governo do Estado.

Além dos salários defasados, a categoria reivindica a majoração no valor do vale-refeição, hoje de R$ 7,00. Nenhuma pessoa consegue se alimentar dignamente com esse valor.

Ao final da manifestação desta manhã, o sindicato entregou a pauta de reivindicações ao governo. O documento também será entregue na Assembleia Legislativa.

Ugeirm – As policiais civis também reivindicam direitos negligenciados, em especial a aposentadoria para mulher policial com redutor de 5 anos. Na praça da Matriz, as agentes realizaram uma mateada na terça-feira 18.

As policiais ainda cobram a nomenclatura correta em carteiras funcionais e a adequação na compra de equipamentos de proteção individual.

Nos últimos tempos, a praça da Matriz tem sido palco de sistemáticas manifestações organizadas por categorias em luta, todas cobrando promessas não cumpridas pelo governo do Estado.

(CPERS, 20/03/2014)

 

Rondônia

Nota de repúdio do Sintero

Os Trabalhadores em Educação Estaduais de Rondônia vêm a público manifestar REPÚDIO à atitude arbitrária do Secretário de Estado da Educação EMERSON SILVA CASTRO que, demonstrando autoritarismo jamais visto inclusive em governos com histórico de perseguição aos trabalhadores em educação, emitiu o “Memorando Circular nº 31, de 18 de março de 2014”, através do qual exige dos diretores de escolas que coloquem falta no ponto dos trabalhadores em educação que aderiram à Greve Nacional de três dias (17, 18 e 19/03), convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE).

Extrapolando a sua função de gestor, o secretário assumiu o papel de Juiz ao decretar, por conta própria, a ilegalidade da greve, e despropositadamente, acusa o Sintero de várias irregularidades, inclusive responsabilizando o sindicato pelas consequências da enchente do Rio Madeira.

A direção do Sintero tranquiliza os trabalhadores em educação e informa que tomará as medidas cabíveis visando garantir o direito da categoria de lutar por seus direitos, bem como combater toda forma de perseguição e repressão por parte do Governo do Estado, materializada na atitude do Secretário de Estado da Educação.

Porto Velho/RO, 19 de março de 2014.

Entenda o caso:

Um dos mais reprováveis métodos de perseguição aos trabalhadores em educação usados pelo governo anterior está sendo reproduzido no atual governo pelo secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, para tentar impedir a luta da categoria por salário justo, melhores condições de trabalho e melhorias na qualidade do ensino público.

De forma arbitrária e arrogante o secretário emitiu o “Memorando Circular” nº 31, de 18/03/2014, através do qual determina aos diretores de escolas que coloquem falta no ponto dos trabalhadores que aderiram à Greve Nacional de três dias (17, 18 e 19/03/2014) convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

A arbitrariedade reside no fato de que o Governo do Estado sequer entrou com ação judicial pedindo a ilegalidade da greve, medida apropriada no estado democrático de direito, que tem como um dos seus pilares o instituto do devido processo legal.

Para a direção do Sintero, a atitude do secretário não passa de um arroubo de autoridade para tentar intimidar os trabalhadores em educação em sua luta por reajuste salarial, e de uma estratégia sórdida visando colocar a categoria contra o sindicato, já que desde dezembro de 2013 o Sintero vem tentando um diálogo com vistas ao atendimento da pauta de reivindicações elaborada pela categoria.

Vale lembrar que o governador Confúcio Moura vetou a “Lei de Greve” aprovada pela Assembleia Legislativa, mas os deputados derrubaram o veto e promulgaram a lei. Cumprindo o que prevê a lei, a greve nacional foi amplamente divulgada, tendo sido, inclusive, comunicada diretamente pela direção do Sintero ao secretário Emerson Castro.

O que se vê, no entanto, é a falta de vontade política do governo de atender às reivindicações, mesmo admitindo que a situação dos trabalhadores em educação do Estado é crítica, que os salários estão defasados, e que há condições de amenizar o quadro.

A falta de vontade e o descaso do Governo do Estado, mais ainda do secretário Emerson Castro, de valorizar a educação, vem sendo demonstrada desde que o Sintero protocolou a pauta, ainda em 2013.

Desde então, os representantes do Governo se reúnem com diretores do Sintero apenas para “cumprir tabela”, sem apresentar qualquer proposta. Em todos os encontros se limitam a dizer que o governo não tem recursos, criando, a cada momento, um pretexto. O mais recente é a enchente do Rio Madeira.

O secretário Emerson Castro, mostrando-se incompetente para resolver os problemas da educação, tenta ser competente em reprimir a luta dos trabalhadores.

A direção do Sintero tranquiliza os trabalhadores em educação de todo o Estado e comunica que já iniciou a tomada de providências para garantir o direito de greve dos servidores, previsto em lei, sem que haja desconto na folha de pagamento, principalmente porque a greve não foi julgada ilegal, e sequer foi apreciada pela Justiça.

(SINTERO, 20/03/2014)

 

Santa Catarina

Assembleia Estadual do Magistério decide pelo Estado de Greve

Na tarde de 18/03, cerca de 2 mil trabalhadores/as da educação do estado de SC se reuniram em Assembleia Estadual para deliberar sobre as diversas pautas da categoria. Os principais debates foram com relação ao reajuste salarial do magistério e o parcelamento proposto pelo Governo, este que por unanimidade foi rejeitado, bem como, as demais reivindicações da categoria, entre elas a descompactação da tabela salarial e a o fim do decreto das progressões. Para que as pautas sejam atendidas a Assembleia discutiu e votou em um plano de lutas e uma grande mobilização estadual, com a intenção de construir uma greve junto a base.

Os principais pontos aprovados foram:

Categoria em Estado de Greve para mobilização das bases por todo o Estado;

Assembleia Estadual para o dia 15 de abril;

Realização de 4 Atos macro-regionais nas cidades de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma e Chapecó;

Realização de Atos em frente a Assembleia Legislativa;

Inclusão na pauta da Revisão da Lei dos ACTs;

Participação da categoria na Marcha dos Catarinenses, evento promovido pelas Centrais Sindicais no próximo dia 09 de abril.

Além destes, outros encaminhamentos foram votados, estes que serão divulgados a partir de amanhã no relatório da Assembleia Estadual.

(SINTE/SC, 19/03/2014)

 

Tocantins

Trabalhadores em educação da rede pública estadual de ensino deflagraram greve nesta terça-feira, 18.03, em assembleia geral realizada em Palmas

Por unanimidade a categoria rejeitou a proposta do governo estadual em adiar para o dia 31 de Março a decisão final sobre os principais pontos da revisão do Plano de Cargos Carreira e Salários da categoria. O plano foi revisado por uma comissão e está pronto desde janeiro de 2013 para ser votado, porém o governo engavetou o projeto. O projeto prevê a equiparação entre professores normalistas – PRONOS progredidos na carreira e professores da educação básica – PROEB, que têm uma diferença de salário de 20% maior para este último.

A categoria busca ainda a correção salarial de acordo com os índices reajustados do FUNDEB, o pagamento do reajuste da data base previsto para 1º de maio, regularização dos repasses financeiros às escolas que vêm sofrendo com a falta de recursos, a municipalização das séries iniciais que do jeito que foi implantada está deixando professores sem lotação, o enquadramento do pessoal administrativo das escolas ao Plano de Cargos e Carreira – PCCR, eleição direta para diretor de escola e o fim da interferência política nas mesmas, a resolução definitiva dos servidores remanescentes de Goiás que mesmo no Igeprev estão com dificuldades para se aposentar, além do pagamento do retroativo das progressões do edital de 2012, prometido para janeiro e não concedido pelo governo.

A proposta do governo foi de pagar parceladamente o retroativo das progressões em 6 vezes a partir de Junho deste ano, finalizar o estudo da análise do Plano de Carreira no prazo de 10 dias (data final dia 31.03), além de discutir o restante da pauta.

“O nosso plano de carreira está engavetado desde janeiro de 2013, uma comissão formada com integrantes do governo e do sindicato trabalharam nessa revisão durante todo o ano de 2012 para nada?” disse indignado o presidente do SINTET, José Roque Rodrigues Santiago.

Para José Roque há má vontade e desrespeito do governo com a categoria dos educadores. “Temos o pior plano de carreira entre todas as categorias de servidores, escolas de tempo integral sem a mínima condição de funcionar como tal, interferência política nas escolas com perseguição a servidores e professores, a municipalização das séries iniciais foi feita pela atual gestão de forma abrupta sem discutir com a categoria nem com a comunidade, deixando diversos professores sem lotação, estamos buscando a negociação desde o ano passado e o governo só enrola” completa o presidente.

Em respeito à Lei Geral de Greve, que estipula o prazo de 48 horas para poder paralisar os serviços, além do feriado em Palmas, os trabalhadores da educação cruzam os braços na próxima segunda-feira, 24 de Março por tempo indeterminado.

(SINTET/TO, 19/03/2014)