Publicado em Terça, 13 Maio 2014 18:01

 Alagoas

1º de maio: Sinteal participa de atividades da CUT

Participando do tradicional ato público em comemoração ao 1º de maio, o Sinteal esteve na orla marítima de Maceió na última quinta-feira (1) junto com a CUT. O dia do trabalhador chamou a atenção da população alagoana para a luta por melhores condições de trabalho.

Entre as bandeiras de luta, pautas nacionais como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, além das dificuldade locais, como o sucateamento nos serviços públicos que tem sido causado pelo governo estadual.

A concentração, no Posto 7 começou com muita chuva, mas a classe trabalhadora compareceu. O clima melhorou, e uma caminhada até o antigo Alagoinhas coloriu ainda mais o dia. “Temos muito a comemorar, mas ainda há muito a ser conquistado. A classe trabalhadora sempre arrancou seus diretos na luta, e vai continuar reivindicando”, disse a presidenta do Sinteal, Consuelo Correia.

No meio do percurso, uma parada em frente à residência do Governador, onde representantes de servidoras/es públicas/os estaduais se manifestaram repudiando o descaso com o Estado. Educação, saúde e segurança pública fizeram duras falas, denunciando a situação em que escolas, universidades, hospitais e delegacias se encontram.

Ao final da caminhada, apresentações culturais animaram o dia, que é de luta, mas também de festa.

(SINTEAL, 06/05/2014)

 

 Amazonas

Sinteam conquista reajuste de 10% para categoria

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM), Marcus Libório, membros da Direção Executiva e Delegacias Sindicais foram recebidos pelo governador do Estado, José Melo, na manhã do dia 7/05, na sede do Palácio do Governo, para a assinatura do Termo de Negociação da pauta de reivindicações que beneficia mais de 25 mil profissionais da Educação no Amazonas.

Este ano o SINTEAM conquistou 10% de reajuste, vale-transporte a partir de maio, vale-alimentação garantido em lei a partir de janeiro de 2015, Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) para os professores contratados e a formação de uma Comissão Paritária para discutir, dentre outras pautas, o plano de saúde para 2015.

Foi garantido o reajuste de 10%, com ganho real de 4,33%. Em maio será pago o percentual de reajuste de 5,67% referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), retroativo a março, mais o vale-transporte. O vale-alimentação de R$ 220,00 e a complementação do ganho real de 4,33% se agregará ao salário e remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras em educação a partir de janeiro próximo.

Para o presidente do SINTEAM, o apoio e o diálogo da entidade com a categoria e com o Governo foi fundamental para as conquistas alcançadas. “Transporte e alimentação são vitórias dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Essa é uma pauta antiga do Sindicato que hoje conseguimos avançar graças a um diálogo firme com o Estado, conquistado com muita pressão e a postura firme desta Direção em encaminhar as decisões discutidas e encaminhadas nos nossos fóruns. E mesmo diante das dificuldades levantadas pelos vários governos em efetivar os benefícios, nunca deixamos de apresentar essa reivindicação”, destaca Libório.

Além dos benefícios, ficou acordada a criação de uma Comissão Paritária, com a participação do SINTEAM, que discutirá as políticas públicas para a educação, sendo a primeira tarefa a construção do Projeto de Lei do Plano de Saúde para a categoria, já em 2015.

Também foi anunciado o concurso público com a oferta de quase 7 mil vagas para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A previsão da Secretaria para a publicação do edital é de 30 dias.

A realização de concurso público na esfera estadual e municipal para a área de educação é outra pauta de reivindicação do Sinteam, segundo Libório.

(SINTEAM, 07/05/2014)

 

 Bahia

Abra a caixa preta da educação

Após cobrar da Câmara de Vereadores uma CPI na educação da rede municipal de Vitória da Conquista, na manhã do dia 7/05, os Profissionais da Educação se reuniram na Praça Nove de Novembro, na parte da tarde, para informar e pedir o apoio da população ao movimento em prol de uma investigação dos gastos da PMVC. Tal ação é resultados de uma série de denúncias recebidas pelo SIMMP como também das pesquisas realizadas pelo sindicato nas contas públicas do município.

Na manifestação, a categoria distribuiu panfletos com as denúncias já encaminhadas à Câmara, cujo título resume a solicitação da rede: “Abra a caixa preta da educação”, explicando que as investigações visam a adequação dos investimentos dos recursos destinados à educação.

“A democracia que nós queremos é a da transparência com os gastos públicos; é a que respeite os filhos dos trabalhadores dessa cidade, dando a eles carteira, transporte, fardamento, livro, merenda; e que dê aos professores dignidade, carreira e o cumprimento da lei do piso. Aí eu sei que esse governo terá sido democrático, fora disso, é discurso falacioso, de quem investe milhões de reais dos cofres públicos em propagandas para enganar a população”, bradou a presidente do SIMMP, Geanne Oliveira.

Diversos docentes também utilizaram o carro de som para manifestarem seu descontentamento com a política de desvalorização do trabalhador, como é o caso do professor Sálvio Chaves. “Nós que somos filhos dessa terra não podemos ser indiferentes frente ao descompromisso da atual gestão. Então, eu conclamo a todos que revigorem o sentido político, que não se deixem enganar pelo “bolsa família”, “bolsa escola”, “minha casa, minha vida”, pelos engodos, enquanto o trabalhador está a mercê de uma saúde de qualidade, de uma educação de qualidade, de uma moradia de qualidade”, desabafou.

A categoria também reforçou a importância de um plano de carreira decente para os Profissionais da Educação e o cumprimento integral da Lei do Piso, pontos centrais da Campanha Salarial 2014.

Em sua fala, a presidente do SIMMP reforçou que o fim do movimento grevista depende da vontade política dos gestores. “Se a prefeitura quer acabar com a greve, pode chamar a direção do SIMMP para negociar, apresentar uma carreira e cumprir integralmente a Lei do Piso. Imediatamente nós vamos defender o fim da greve. Mas, enquanto a prefeitura insistir em mentir, em colocar nota paga na televisão para tentar confundir a população, estaremos na luta”.

(SIMMP, 08/05/2014)

 

 Ceará

Ampliação Definitiva – Portaria será publicada esta semana

Sindicato-APEOC esteve reunido durante a manhã de hoje, 12/05/2013, através do Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, finalizando com a SEDUC minuta do Edital e da Instrução Normativa sobre ampliação definitiva de carga horária.

O Edital tornará público às carências definitivas identificadas na rede estadual de ensino para fins de ampliação definitiva e normas para efetivação da ampliação definitiva de carga horária.

A partir da publicação das Portarias, os interessados poderão se inscrever para participar do processo de seleção para fins de ampliação definitiva. A Previsão de publicação da Portaria é quinta-feira próxima.

A previsão é que abertura das inscrições/requerimento para ampliação definitiva ocorrerá entre os dias 19 a 26 de Maio.

Os professores inscritos passarão por avaliação e autoavaliação. Poderão participar do processo de avaliação aqueles, que atenderem as condições estabelecidas na Lei nº 15.451, no Decreto nº 31.458, e na Portaria, que dispõe sobre ampliação definitiva e temporária de carga horária dos professores da Rede Estadual de Ensino.

Somente será considerado aprovado na avaliação de desempenho para fins de ampliação definitiva de carga horária o professor que obtiver a pontuação mínima de 70 (setenta) pontos, ou seja, 70% (setenta por cento) da pontuação máxima, considerando a escala de 0 a 100 pontos atribuída aos instrumentais de avaliação, a serem estabelecidos por Portaria do Secretário da Educação.

A lotação obedecerá à ordem de classificação.

A data provável da avaliação é de 26 de maio a 06 de junho e o resultado final da avaliação 18 de junho.

A meta é que todo o processo se conclua antes do início do segundo semestre, para que os professores aprovados no processo de ampliação definitiva sejam lotados em junho para assumirem, a carga horária ampliada definitivamente, no início do segundo semestre.

É muito importante que o professor interessado na ampliação definitiva acompanhe a publicação da Portaria e confirme todas as informações necessárias à efetivação da ampliação definitiva de carga horária.

(APEOC, 12/05/2014)

 

 Distrito Federal

Sinpro se reúne com a Secretaria de Educação em mais uma rodada de negociação

A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu no dia 05/05 com o secretário-adjunto da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Jacy Braga, para mais uma rodada de negociação. Durante a reunião foram tratados vários pontos da pauta de reivindicação. Confira cada item abaixo:

Pendência financeira – O secretário-adjunto informou que providenciará junto à SEAP atualização dos valores das pendências financeiras, de acordo com nova metodologia determinada pelo Tribunal de Contas do DF, e após conclusão do levantamento feito pelo GDF, Sinpro, SEAP e SEE-DF, voltarão a se reunir. A Comissão reiterou a necessidade que o governo apresente uma proposta que solucione esta questão.

Plano de saúde – A SEE informou que tem mantido conversas com a Secretaria de Administração no sentido de viabilizar uma proposta, mas salientou que esta pauta envolve o conjunto dos servidores do DF. Disse ainda que estudos estão sendo feitos, mas não há uma proposta formatada. Por enquanto o governo pretende continuar com o pagamento do auxílio saúde em pecúnia.

Auxílio alimentação – Informou que o auxílio será reajustado a partir de maio, mas que o índice de reajuste ainda está em discussão no âmbito do governo. Ainda segundo o secretário-adjunto, não há nenhuma discussão formal em pagar o auxílio alimentação em cartão, ou seja, o valor continuará no contracheque.

Lei do Atleta – Foi informado que a Procuradoria Geral do DF tem mantido o parecer que exclui dos profissionais do magistério a possibilidade de horário especial para quem é atleta. Contudo a SEE reafirmou a concordância com o Sinpro de que é necessário garantir o direito ao horário especial. Por isto a secretaria ficou de propor uma reunião conjunta com a procuradoria e a Comissão de Negociação do Sinpro.

CREF – A secretaria enviará à procuradoria geral um arrazoado sobre a sua compreensão de que não é necessário inscrição no CREF para exercício da função de professor de Educação Física, uma vez que tal exercício é garantido com aprovação em concurso público, conforme preconiza a LDB.

Concurso Público para o magistério – A SEE informou que após cumprir o prazo recursal de dez dias após a divulgação da listagem de aprovados no último concurso público, até o final desta semana será homologado o resultado final do concurso de 2013 com imediata convocação dos aprovados. Diante da expectativa da Secretaria de Educação de uma grande quantidade de convocados, a comissão de negociação cobrou mais uma vez que fosse apresentado a escala para gozo da licença prêmio, a resolução da redução dos 20% da regência, bem como a liberação dos coordenadores e supervisores que por falta de substituição não puderam assumir suas funções.

Processo seletivo simplificado – Também foi informado que será realizado, ainda neste semestre, um processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes em todas as áreas. O processo seletivo será para compor o banco de temporários para o ano de 2015. Contudo, havendo necessidade de professor(a) para vaga temporária e não havendo banco do processo de 2014, os docentes aprovados neste processo seletivo poderão ser convocados para assumir carências ainda este ano. A empresa que realizará o processo seletivo para todas as áreas será o IADES.

Portaria 259 – Foi debatido com a SEE as alterações dos artigos 10 e 15 da portaria que regulamenta a Lei 5105 (Plano de Carreira). Com relação ao artigo 10 a Secretaria de Educação pediu um parecer à Procuradoria Geral do DF para verificar a legalidade de considerar tempo de magistério público exercido fora do DF para contagem do tempo que garante a redução de 20%. O Sinpro mais uma vez cobrou agilidade da SEE para solucionar este erro, uma vez que é pendência presente na portaria desde a sua publicação. O Sinpro relembrou que este item foi objeto de várias discussões com a secretaria e que já havia sido acordado a sua alteração. Com relação à supressão do caput do artigo 15, embora já tenha havido várias discussões e acordo com a secretaria para esta supressão, o secretário-adjunto informou que no momento não vê possibilidade de suprimir, devido a carência de professores. Contudo informou que a discussão não se encerraria, uma vez que há uma expectativa positiva por parte da SEE na convocação dos professores aprovados no último concurso público, o que recolocará esta reivindicação em um novo contexto.

Lei 5105 (Plano de Carreira) – Com relação ao Plano de Carreira, ainda falta a regulamentação do artigo 13, que trata dos incentivos para produções científicas e culturais produzidas pela categoria.

Ponto facultativo do dia 02 de maio – Durante a negociação ficou acordado que a reposição poderá ser feita até o final do semestre.

Concurso público para pedagogo-orientador educacional – O governo informou que foi concluído processo de escolha da instituição responsável pela realização do concurso público e até o final da semana deve ser concluída as exigências legais e burocráticas. Após a conclusão desta etapa, em 30 dias será publicado o edital. A SEDF não informou a quantidade de vagas que será apresentada e a empresa que foi escolhida.

Ao final da reunião a Comissão de Negociação do Sinpro criticou com veemência a morosidade da secretaria em encaminhar os pontos já acordados em mesa de negociação, e cobrou celeridade na efetivação do que é negociado.

(SINPRO-DF, 05/05/2014)

 

 Espírito Santo

Nova manifestação de professores em greve reúne 700 e complica trânsito em Vitória

Cerca de 700 professores estaduais em greve pararam o trânsito em alguns pontos de Vitória em mais uma manifestação, na tarde do dia 07/05. De acordo com a Central de Videomonitoramento da Prefeitura de Vitória, o destino dos professores é a Secretaria do Estado da Educação (Sedu).

Às 12h30, o trânsito estava complicado na Avenida Vitória, na altura do cruzamento com a Avenida Leitão da Silva. Os manifestantes interditaram todas as faixas da via no sentido Centro – Reta da Penha. Uma alternativa para os motoristas é trafegar pela Avenida Beira-Mar ou passar pelo bairro Maruípe.

A categoria esteve em uma nova assembleia durante toda a manhã desta quarta-feira (7) na sede do Sindicato dos Bancários, ao lado do colégio Salesiano, em Vitória. Foi decidido que a greve continua e os professores seguiram em passeata com cartazes, faixas e carro de som.

Reivindicações – A pauta de reivindicações dos professores estaduais em greve possui 14 pontos. Dentre eles está a reposição inflacionária na folha de pagamento, aumento no auxílio alimentação, além de mais investimentos do governo na área da educação.

O ponto que gera mais atrito entre governo e categoria é a reposição inflacionária. Os professores pedem, pelo menos, o aumento de 5,91%, o que corresponde à inflação calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No início do ano, o governo concedeu aumento de 4,5% e diz que não tem como conceder aumento devido à lei eleitoral que proíbe o governo de conceder aumento seis meses antes das eleições. Com o impasse, governo e professores não chegam a um acordo.

Cronologia da greve – Em março, a categoria entregou uma pauta de reivindicações aos deputados estaduais. Os professores exigem o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada; investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria; votação imediata do Plano Nacional de Educação e a destinação de 10% do PIB para a educação pública; e contra a proposta dos governadores de reajuste do piso somente pelo índice da inflação.

No dia 17 março, um protesto realizado pelos professoresterminou em conflito com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Serra. Os docentes foram às ruas pedir mais valorização da classe. A polícia exigia que os professores ocupassem apenas uma faixa da via. Com a recusa do grupo, a polícia usou spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

No dia 18 de março, mais de 5 mil professores se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) em uma nova manifestação. Os manifestantes atravessaram a Terceira Ponte e, em seguida, foram para o Hortomercado, em Vitória, onde se reuniram com profissionais de diversos municípios capixabas.

Em 8 de abril, após uma assembleia, os profissionaisdecidiram entrar em greve e pararam o trânsito. Eles se concentraram na Praça Getúlio Vargas, na Capital, e seguiram em caminhada até o Palácio Anchieta.

No dia 22 de abril, a categoria se reuniu com o governo do Estado para discutir as pautas de reivindicações dos professores. A reunião não chegou a nenhum acordo. O Sindiupes diz que o governo não apresentou nenhuma proposta para o fim da paralisação.

Na quarta-feira (23), a categoria decidiu em assembleia que a greve continua por tempo indeterminado. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, cerca de 70% das escolas estaduais estão sem aulas com a paralisação dos professores.

Em 29 de abril, os professores realizaram uma nova assembleia onde foi decidido que a greve continua por tempo indeterminado e um novo protesto aconteceu. A manifestação reuniu cerca de 300 manifestantes, de acordo com a central de videomonitoramento de Vitória, e percorreu a avenida Vitória, Beira-Mar, até chegar ao Palácio Anchieta, em Vitória.

No dia 30 de abril, quando a greve completa 22 dias, cerca de 500 professores fizeram mais uma passeata e interditaram o trânsito em diversas vias da Capital. Com carro de som e faixas, os manifestantes passaram pela Praça do Papa, na sede da prefeitura de Vitória e terminaram a passeata no Palácio Anchieta.

Reuniões aconteceram na última terça-feira (6) em municípios e nesta quarta-feira (7), em nova assembleia, foi decidido que a greve continuaria por tempo indeterminado.

Ainda na quarta-feira (7), os professores realizaram uma manifestação que reuniu 700 pessoas e complicou vários pontos de vias importantes da Capital. A manifestação terminou na Secretaria de Estado da Educação (Sedu), na Avenida Vitória.

(FOLHA VITÓRIA, 07/05/2014)

 

 Goiás

Retroativo do Piso de Goiânia deverá ser pago em junho

A informação foi repassada durante audiência que o Sintego e o Fórum de Servidores do município participaram com o prefeito Paulo Garcia e equipe de governo, na do dia 07/05. No encontro, o chefe do executivo garantiu que não haverá atraso no pagamento da folha. “Não haverá a menor possibilidade de atraso no pagamento da folha”, afirmou.

Pressionado para a apresentação do índice de recomposição e o pagamento da data-base do funcionalismo, que inclui os administrativos da Educação, o prefeito informou que o novo secretário de Finanças está incumbido de fazer levantamento da situação financeira do município para divulgar quando o reajuste será pago. Nova reunião para apresentação dos dados ficou marcada para o dia 16, às 9h.

Na reunião, a presidenta do Sintego cobrou as melhorias no atendimento aos usuários do IMAS e a mudança do prédio, como já foi definido há algum tempo. Segundo o prefeito, a suspensão nos atendimentos já foi superada e não há atraso no pagamento de fornecedores nem conveniados. Em relação às novas instalações, Paulo Garcia disse que a comissão de avaliação da prefeitura desaconselhou a compra do imóvel previsto, porque o valor está superestimado. Nova reunião para discutir somente as questões do IMAS está marcada para a quarta-feira (14), às 9h.

Pautas específicas – Durante a audiência, o prefeito repassou a cada secretaria a discussão das reivindicações específicas. Ainda hoje, o Sintego vai encaminhar ofício à secretária Neyde Aparecida, solicitando audiência para encaminhar as pendências da Educação.

“Sabemos que a prefeitura passa por um momento delicado financeiramente, mas os trabalhadores não podem e não vão pagar o preço disso. Vamos insistir para o pagamento da data-base como determina a lei e cobrar o cumprimento da pauta da Educação, muitos pontos, inclusive, já acordados há algum tempo”, informou Iêda Leal, presidenta do Sintego.

(SINTEGO, 07/05/2014)

 

 Mato Grosso

Lucas do Rio Verde: professores são favoráveis a proibir venda da licença prêmio

Cerca de 60 professores debateram com vereadores no dia 06/05, o projeto que pode acabar com a pecúnia sobre a licença prêmio concedida para os profissionais da rede municipal. A previsão é que seja votado na próxima sessão ordinária, dia 14. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), Tânia Jorra, explicou que a possibilidade de pecúnia foi aberta pelo Poder Executivo em 2012 quando foi reduzido de 10 para a cada 5 anos de trabalho o direito a licença. Têm direito aos três meses de licença prêmio todos os servidores efetivos. No entanto, no caso dos professores, a possibilidade de pecúnia e o benefício são concedidos a cada cinco anos e, para os demais profissionais, somente a licença em descanso a cada 10 anos de trabalho.

A secretária municipal de Educação, Elaine Lovatel, a conversão em dinheiro foi uma alternativa do poder público para dar mais agilidade ao processo, garantindo que os professores tivessem direito ao benefício sem prejuízos a educação pública. “Com a redução do tempo de trabalho, muitos professores já estavam com quase duas licenças vencidas, foi um artifício para fazer com a fila andasse e todos fossem atendidos.” Ela reiterou que licença é um direito do servidor, estabelecida para que ele descanse. “Sabemos do stress e do cansaço causados pelo dia a dia de uma sala de aula. O benefício foi criado para que o professor possa se afastar do trabalho e voltar mais disposto”, acrescentou.

Segundo a prefeitura, somente nos meses de março e abril deste ano foram gastos aproximadamente R$ 1.5 milhão no pagamento de 149 licenças. Destas, apenas quatro foram solicitadas em forma de descanso, contra 145 concedidas em dinheiro.

Os vereadores Dirceu Cosma (PV), Pedro de Góis (PPS) e Cleusa de Marco (PT) debateram o assunto com os professores. A audiência pública foi promovida pelo Legislativo com o objetivo de ouvir o posicionamento das partes interessadas e buscar subsídios para concluir os estudos sobre o projeto que tramita na comissão, informa a assessoria. Segundo o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Gilson Baitaca (PMDB), o encontro com os professores mostrou que os profissionais estão de acordo com o fim da reversão da licença prêmio em dinheiro. “Percebemos que não se trata de um projeto polêmico. Pelo menos entre os professores presentes, todos são a favor de que o benefício seja concedido em descanso e não em dinheiro.”

(SINTEP/MT, 08/05/2014)

 

 Mato Grosso do Sul

FETEMS colabora para elaboração do Plano Estadual e Planos Municipais de Educação

A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) participou nesta semana da segunda reunião da Comissão Estadual de Elaboração do Plano Estadual de Mato Grosso do Sul (PEE-MS). Constituída por diversas entidades que atuam na área da educação, a comissão tem como missão elaborar o Plano Estadual de Educação, com base nas diretrizes do PNE (Plano Nacional de Educação). Lembrando que o PEE-MS anterior às discussões venceu em 2011.

Participando da reunião, a secretária dos especialistas e coordenadores pedagógicos da FETEMS, diretora executiva da CUT para a região Centro-Oeste e coordenadora geral da ECO/CUT (Escola Centro-Oeste de Formação da CUT, Apolônio de Carvalho), Sueli de Veiga Melo, explica que para dar continuidade às ações foram constituídos grupos de trabalhos com representantes de diversas entidades ligadas à educação. E cada grupo trata de um assunto especifico.

Ela, por exemplo, integrou a Oficina 3 – Valorização dos Profissionais da Educação. O presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, integrou a Oficina 6 – Financiamento.

“A discussão da valorização dos profissionais da educação para nós da FETEMS é um tema muito importante, que faz parte das nossas pautas diárias e ainda precisa avançar muito. Principalmente, se considerarmos que apenas metade dos municípios de Mato Grosso do Sul cumprem a Lei do Piso. Se ainda formos falar dos (das) administrativos da educação a situação é ainda mais complicada, porque grande parte deles sequer faz parte da carreira da Educação”, pontuou Sueli.

Ao todo foram constituídos seis grupos de trabalhos, sendo eles: 1- Garantia do Direito à Educação Básica de Qualidade; 2-Superação das Desigualdades e Valorização das Diferenças; 3- Valorização dos Profissionais da Educação; 4-Educação Superior; 5-Gestão Democrática e 6-Financiamento.

Nesta primeira parte, foram eleitos os coordenadores dos grupos e estabelecida uma agenda para levantamento de dados da situação educacional em Mato Grosso do Sul, e elaboração de um Texto de Base do PEE-MS. Estas atividades devem acontecer a partir deste mês até julho.

Também foi determinado o estudo dos cadernos de orientação do MEC e as metas estratégicas do PNE. A análise e reflexão sobre as informações e os dados constantes nos sítios educacionais sugeridos pela SASE/MEC. E por fim a elaboração do Texto-Base contendo as metas e estratégias do PEE-MS alinhadas às do PNE.

Na segunda quinzena de julho serão realizados dez seminários regionais para debater e propor contribuições ao Texto-Base. Já no mês de agosto será realizado o Seminário Estadual para finalizar o documento, que deverá ser encaminhada a Assembleia Legislativa para votação em setembro.

(FETEMS, 09/05/2014)

 

 Minas Gerais

Educadores de Betim decidem pela manutenção da greve e participam de ato e de Audiência Pública na ALMG, nesta tarde

Os trabalhadores em educação da rede pública municipal de Betim decidiram, em Assembleia, no dia 06/05, pela manutenção da greve por tempo indeterminado. Na oportunidade, foi avaliada a proposta repassada em reunião ocorrida nessa segunda-feira com a Secretária Municipal de Educação, Mary Rita de Cássia do Prado, que, de positivo, apresentou apenas a confirmação do Piso Nacional para os trabalhadores da Educação Infantil.

Foi mantido os 7% de reajuste em duas vezes e a proposta de isonomia salarial até dezembro de 2015, com possibilidade de ampliação da jornada de trabalho. As informações são do coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Subsede Betim, Luiz Fernando de Souza Oliveira.

Histórico – A pauta de reivindicações foi protocolada pelo Sind-UTE Subsede Betim no dia 10 de fevereiro. A categoria está em greve por tempo indeterminado, desde 15 de abril. Os educadores não aceitaram a proposta apresentada pela Prefeitura. Ao todo, são 70 escolas de Ensino Fundamental e 30 Centros Infantis municipais, que atendem a mais de 50 mil alunos.

(Sind-UTE Betim, 06/05/2014)

 

 Pará

Belém: categoria em alerta! Dia 21/05 trabalhadores debaterão indicativo de greve

Reunidos em assembleia geral na manhã do dia 8/5, no Centro Social de Nazaré (CSN), os trabalhadores em educação da Rede Municipal de ensino de Belém avaliaram a pauta da Campanha social, pedagógica e salarial neste ano 2014. A Coordenação do Sintepp esclareceu ponto a ponto as demandas que seguem pendentes e a categoria apresentou suas dúvidas em relação a última tentativa de negociação com o governo Zenaldo Coutinho (PSDB), ocorrida em 29/04.

No plenário notou-se o descontentamento dos educadores com as condições de trabalho nas escolas e UEI’s e ainda quanto a lentidão do governo em dar resolução aos pontos apresentados pelo sindicato desde o início de sua sua gestão, no ano passado, que incluem por exemplo reforma e ampliação de espaços educacionais na capital paraense.

Entre as decisões debatidas esteve a questão de votar ou não a greve na Rede na referida assembleia. Após o debate e considerando que a reunião foi reduzida devido a greve dos rodoviários, os presentes deliberaram em sua maioria pela realização de uma nova assembleia geral no próximo dia 21/05, tendo o prazo de até o dia 20 para intensificar a moblização nas escolas e estabelecer o diálogo com os pais de alunos e a sociedade.

Outra deliberação imporante foi a de objetivar as mesas de negociação com o prefeito. Ao qual foram apontadas as seguintes prioridades:

Implementação do PCCR Unificado, sem prejuízos ao Estatuto do Magistério;

Pagamento corrigido do Piso Nacional da educação (PSPN);

Reajuste do Vale alimentação para R$ 500,00, congelado há 5 anos no valor de R$ 220,00;

Gratificação de titularidade (tem educadores que já concluíram o probatório e continuam sem receber e tem os que não receberam o retroativo do ano anterior pela burocratização da Semec);

Eleição direta para direção, sem manipulação de direções autoritárias;

Pagamento imediato de insalubridade para os trabalhadores do quadro que tenham este direito;

Linha de crédito para financiamento da casa própria;

Reforma/ampliação das escolas;

Fim do assédio moral, acentuado pela ausência de política democrática nas unidades escolares;

Cumprimento imediato e integral do acordo judicial firmado entre Sintepp e governo (assinado em Setembro/2013).

Em relação aos demais pontos da pauta, o Sintepp seguirá cobrando a resolução junto a Semec. Nossa luta ainda tem muitos obstáculos, por isso fique atento as violações de nossos direitos. Participe das atividades da categoria, juntos e organizados somos mais fortes.

No dia 21/05 tomaremos uma importante decisão para os rumos de nossa campanha, por isso organize sua escola, esperamos todos lá!

Só conquista quem luta!

(SINTEPP, 09/05/2014)

 

 Paraná

Conquistas da greve

Após 7 dias de greve e quase duas semanas de paralisação, educadores(as) voltaram às escolas com importantes conquistas na mochila. Foram dias intensos de visitas, debates, marchas, enfrentamentos e negociações. A categoria retorna às aulas fortificada e com muitas histórias para contar aos alunos.

A greve foi histórica, chegou aos 90% de adesão em todo o Paraná. O acampamento organizado em frente ao Palácio Iguaçu foi movimentado, com uma programação política e cultural de peso que reuniu professores(as), funcionários(as), estudantes e comunidade em geral. Muitos movimentos e entidades sociais de alguma forma manifestaram seu apoio à greve. No dia 29 de abril, 20 mil educadores(as) pararam o centro de Curitiba numa marcha rumo à sede do governo estadual, um mar vermelho de pessoas invadiu as principais ruas da capital. As redes sociais tiveram papel importante na mobilização. A todo instante fotos e vídeos sobre a greve eram compartilhados, tornando esse movimento, uma luta de todos e todas.

Além das histórias para contar, vitórias!

A APP-Sindicato organizou uma campanha com imagens explicando de forma mais sucinta as conquistas da greve. A campanha pode ser visualizada e compartilhada pela página da APP no Facebook.

Nada disso seria possível sem a garra e a dedicação de cada educador(a) que acreditou e se empenhou nesta luta. Parabéns a todos e todas que tiveram coragem de participar desse movimento histórico e inverter o quadro que se encontrava a Educação no Estado. A luta continua para que todos os itens da pauta de reivindicação seja atendidos.

(APP SINDICATO, 09/05/2014)

 

 Pernambuco

Sintepe 24 anos – uma história de luta

Confira o filme que marcou o evento de comemoração dos 24 anos de luta do Sintepe. O vídeo foi exibido no Cinema São Luiz, para cerca de 250 pessoas, no dia 28/04. Acesse aqui.

(SINTEPE, 06/05/2014)

 

 Rio Grande do Norte

SINTE/RN realiza protesto em frente à prefeitura

Na manhã do dia 06/05, a direção do SINTE/RN e os professores de Natal realizaram uma atividade de greve em frente à Prefeitura. O Sindicato ressaltou as reivindicações dos educadores da capital, destacando a falta de resolução para implantar o 1/3 de hora atividade. Além disso, também foi destacado o problema do intervalo dos educadores infantis e a distorção no horário de trabalho destes profissionais.

Um grupo composto pela direção do SINTE/RN e três professores do município foi recebido pelo chefe do gabinete civil da prefeitura, Kleber Fernandes. Ele ouviu os pedidos da categoria e acordou que irá transmitir ao prefeito Carlos Eduardo.

Nesta quarta-feira (7), haverá assembleia às 14:30, no auditório do SINTE/RN. Em seguida será realizada uma caminhada até a prefeitura.

(SINTE/RN, 06/05/2014)

 

 Rio Grande do Sul

Porto Alegre: servidores municipais paralisam atividades na próxima semana

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) decidiu, em assembleia geral realizada no dia 8/05, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, paralisar as atividades na próxima quinta-feira como forma de protesto ao reajuste salarial proposto pelo governo municipal.

De acordo com Solange Maria Nunes Corrêa, diretora-geral do Simpa, o Comitê de Política Salarial da prefeitura apresentou a proposta de parcelamento do índice da inflação de 5,91% com reajuste de 2,5% em maio e o restante em janeiro de 2015. “Isso é um desrespeito com os trabalhadores. Chegamos à conclusão de que o governo não se importa com a categoria, sendo que somos nós que atendemos à população de Porto Alegre”, criticou.

A reivindicação é por 20% de reajuste salarial e vale-alimentação de R$ 23,00, além de isonomia salarial, valorização dos profissionais e melhores condições de trabalho. Segundo Solange, cerca de dois mil trabalhadores participaram da assembleia e aprovaram por unanimidade a paralisação. Após a reunião, os servidores realizaram um protesto em frente à Secretaria Municipal de Educação.

Na próxima quinta-feira, está marcado um novo protesto no Paço Municipal e outra assembleia da categoria. “Nesse encontro, serão definidos os novos rumos da mobilização e nada impede que seja deflagrada uma greve. Queremos que nossas reivindicações sejam atendidas”, ressalta a diretora.

De acordo com a prefeitura, desde 2005 a reposição salarial dos servidores não fica abaixo da inflação, e dentro do quadro funcional ninguém recebe remuneração mensal inferior a R$ 1,5 mil, sendo que 70% tem rendimento básico acima de R$ 3 mil.

Sobre o reajuste de 20% e elevação do vale-alimentação extensivo aos aposentados, o município considera inviáveis, pois comprometeriam mais de 56% da Receita Corrente Líquida com a folha de pagamentos e fariam com que a prefeitura ultrapassasse o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(CPERS, 09/05/2014)

 

 Rondônia

Novo “Diário Eletrônico” da Seduc não funciona e prejudica trabalho nas escolas estaduais

O novo programa de computador adquirido pela Seduc e que deveria ter a função de aposentar definitivamente o velho diário escolar, trouxe mais problemas à administração das escolas estaduais e muitos prejuízos aos trabalhadores em educação e aos alunos.

Tudo isso porque o novo programa, chamado “Diário Eletrônico”, não funciona corretamente e foi mal programado, com a eliminação de campos importantes onde deveriam ser inseridas informações básicas sobre as atividades diárias nas escolas.

Reclamações oriundas das escolas em todo o Estado chegaram ao Sintero dando conta do problema, que mesmo após relatado à Seduc, não houve a busca de solução por parte do Governo do Estado.

Professores, supervisores e orientadores relatam que antes da imposição do novo “Diário Eletrônico” as escolas usavam um programa simples, porém eficiente e completo, que era compatível com a internet e com os equipamentos disponíveis nas escolas, e atendia perfeitamente às necessidades.

A Seduc, não se sabe o porquê, impôs a utilização de um novo programa totalmente incompatível, que vem prejudicando a administração das escolas.

De acordo com os trabalhadores em educação, a conexão de internet é lenta e a plataforma utilizada não comporta a quantidade de informações a ser inserida no sistema.

Os profissionais relatam que quando o Supervisor preenche e salva alguns campos, como os denominados “Previsão/dia/diário”, o sistema não salva as informações inseridas, fazendo com que o trabalho tenha que ser repetido toda vez que for iniciada uma nova sessão.

Outro problema criado pelo novo sistema, é que não possui campo para que o professor possa registrar suas avaliações (somativas e cumulativas) ao longo do Bimestre.

Os relatos de problemas vão além. O novo programa de computador não possui campo para o registro de frequência, para que o Orientador possa acompanhar diariamente a frequência dos alunos e as atividades avaliativas aplicadas em sala de aula.

Os trabalhadores em educação reclamam que a Seduc, apesar de exigir o uso do novo sistema, não dá o suporte necessário ao seu funcionamento e joga a culpa em outros fatores, como a velocidade da internet, sem, no entanto, buscar uma solução para o problema.

Cansados de reclamar sem ser ouvidos e antevendo sérios prejuízos aos registros escolares, os trabalhadores em educação de todo o Estado decidiram fazer um abaixo assinado relatando todos os problemas e encaminhá-lo à Seduc com cópias a outras autoridades como o Ministério Público e Conselho Estadual de Educação.

A direção do Sintero também já relatou os problemas diretamente ao secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, mas até agora não foi apresentada uma solução. Por isso o sindicato está apoiando a realização do abaixo assinado e estará ao lado dos trabalhadores em educação em todos os caminhos necessários para que o problema seja resolvido.

(SINTERO, 08/05/2014)

 

 Roraima

DETE informa que será em maio o início das inscrições para o Profuncionário

O DETE (Departamento dos Técnicos Educacionais do Sinter) informa que estão previstas para inicio de maio as inscrições nos curso técnicos do Profuncionário ofertados pelo CEFORR( Centro de Formação dos profissionais da educação de Roraima). As vagas são limitadas, quem estiver interessado deve procurar a sede do Centro e fazer sua inscrição.

Cursos ofertados:

Técnico em secretaria escolar;

Técnico em infraestrutura escolar;

Técnico em alimentação escolar;

Técnico em multimeios didáticos.

De acordo com Michel Nogueira, diretor do Departamento dos Técnicos Educacionais, a profissionalização em cursos técnicos educacionais é condição para o enquadramento futuro no novo plano de carreira dos servidores da educação básica. “É importante todos procurarem os cursos e se inscreverem. É assim que os técnicos educacionais podem buscar salários como profissionais da educação”, afirma.

(SINTER, 05/05/2014)

 

Santa Catarina

Jornal Mural – Especial Assédio Moral

Regionais, distribuam nas Escolas de sua região!

Leia e faça o download do Jornal Mural Assédio Moral aqui.

Confira mais notícias do SINTE/SC no site http://sinte-sc.org.br.

(SINTESC, 06/05/2014)

 

 São Paulo

Bebel é reeleita presidenta da APEOESP

Com 54,9% dos votos válidos, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), representando aChapa 1, Unidade Prá Valer – Orgulho de ser Professor (a), foi reeleita presidenta da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) para seu terceiro mandato consecutivo.

Bebel é professora de Português na cidade de Piracicaba. 67.756 mil professores de todas as regiões do Estado participaram da eleição ocorrida no último dia 6 de Maio. O mandato se encerrará em 2017.

As Chapas 2 (Bloco de Oposição – Educação, movimento e luta) e 4 (Oposição Alternativa) obtiveram, respectivamente, 22,3% e 17,6%, e comporão proporcionalmente a Diretoria do Sindicato. A Chapa 3 (Educadores em Luta – Oposição de Verdade) não alcançou índice suficiente.

(APEOESP, 09/05/2014)

 

 Sergipe

SINTESE solicita liberação de professores para participarem do Fórum de Práticas Pedagógicas

Entre os dias 15 e 16 de maio o SINTESE realiza o II Fórum de Práticas Pedagógicas, um evento que visa fomentar a discussão, a reflexão e a troca de experiências entre os professores a partir da socialização de diferentes práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas públicas de Sergipe.

Para que os professores da rede pública do estado possam participar amplamente do espaço o SINTESE enviou ofício circular a todos os prefeitos de Sergipe, a todas as secretarias municipais de educação, a Secretaria de Estado de Educação (SEED) e Diretorias Regionais de Educação (DREs), em que solicita a liberação dos professores inscritos no Fórum nos dois dias de evento. No ofício o SINTESE solicita também que as administrações municipais e estadual assegurem transporte e alimentação para os professores que participarão da atividade.

As aulas dos dias 15 e 16 de maio não serão prejudicadas por conta do Fórum, já que os professores da rede pública farão reposição das mesmas posteriormente com o intuito de cumprir de forma integral a carga horária. Além de um espaço troca de experiências, o II Fórum de Práticas Pedagógicas promove a formação continuada dos profissionais da educação, um direito que é assegurado aos professores conforme descrito nos incisos II e V, do Artigo 67 da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB).

A presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo, destaca a importância da participação dos educadores no evento. “O Fórum é um espaço que abre a possibilidade dos professores compartilharem conhecimentos e experiências. Ao dividir sua prática pedagógica, com outros educadores, o professor pode contribuir para que aquela prática, que ele desenvolve em uma escola no Sul do estado seja levada, por exemplo, a uma escola do Alto Sertão ou que a partir da ideia daquela prática nasçam outras. Neste processo não há dúvida que todos, escola, professores, alunos e demais atores que compõem a comunidade escola, só têm a ganhar”, aponta Ângela.

Inscrições e programação – As inscrições para o II Fórum de Práticas Pedagógicas podem ser feitas através do site do SINTESE (www.sintese.org.br). Para apresentação de práticas pedagógicas as inscrições foram até o dia 9. As inscrições para ouvintes vão até o dia 15 de maio.

Confira a programação do Fórum:

15/05 – quinta-feira

8h – Solenidade de Abertura

9h às 12h – Tema: A importância das Práticas Pedagógicas no Processo de Construção da Escola Democrática e Popular

Palestrantes: Professor Dr. André Martins – UFJF / Professora Dra. Lianna Torres – UFS

14h às 18h – Rodas de Conversas – Apresentação das Práticas Pedagógicas inscritas

16/05 – sexta-feira

8h às 12 – Encontrão das Rodas de Conversa

Coordenação: Professora Ivonete Cruz e Professora Leila Moraes

14h às 18h – As práticas pedagógicas transgressoras no cotidiano da escola

Palestrantes: Professor Dr. José Mário Aleluia – UFS / Professora Dra. Rubia Cristina Cruz – UNISAL / GEPEC – UNICAMP e rede municipal de ensino de Campinas-SP

(SINTESE, 08/004/2014)

 

Tocantins

Nota do Sintet sobre as ameaças de exoneração dos profissionais dos CMEIs

O Sintet lamenta a atitude da gestão municipal de Palmas de reprimir e ameaçar os mais de 300 trabalhadores de Centros Municipais de Educação Infantil de Palmas (CMEIs) que estão a receber a mais de 70 (setenta dias).

Os profissionais organizaram uma paralisação na manhã do dia 06 de maio, mas foram surpreendidos por uma determinação da prefeitura que puniria com exoneração os trabalhadores que aderissem ao movimento.

Para o presidente do Sintet Regional de Palmas a atitude da gestão municipal é de desrespeito com a categoria. “É lamentável que um trabalhador seja oprimido desta forma, trabalhar sem receber e ainda não ter respeitado sequer seu direito de protestar”, disse Joelson.

(SINTET, 06/05/2014)

CNTE Informa 687