Publicado em Terça, 27 Maio 2014 19:00

                 Alagoas

Basta de violência!

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas – Sinteal, entidade integrante do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Alagoas (CEDCA), e que, juntamente com este Conselho e com outras entidades da sociedade civil, vem denunciando a gravíssima escalada de violência que vitima principalmente as crianças e os adolescentes nesta quadra da vida em nosso estado, cobra as necessárias informações sobre as investigações acerca do brutal assassinato da jovem estudante Dayse Larissa de Souza Melo, de apenas 14 anos de idade, em frente à unidade de ensino em que estudava – Escola Estadual Gilvana Ataíde Cavalcante Cabral, localizada no bairro de Santa Lúcia, em Maceió.

Vítima fatal de dois covardes pistoleiros que a executaram com tiros na cabeça por volta das 10h30 da última 3ª feira 14 de maio, Dayse Larissa não pode tornar-se mais um “número” nas estatísticas da violência que coloca o Estado de Alagoas entre os mais violentos do Brasil e sua capital, Maceió, como a 5ª cidade mais violenta do mundo!

Tida como uma jovem de temperamento e comportamento pacíficos e, segundo seus familiares e amigos, sem envolvimento com drogas ou “relacionamentos perigosos”, Larissa teve sua vida ceifada por pessoas que agem com a “certeza da impunidade”. Seu brutal assassinato em plena “luz do dia”, justamente em frente à escola onde estudava, prova, do modo mais doloroso e inconcebível, a falência da segurança pública em Alagoas.

Segundo números do “Mapa da Violência 2013”, no período de 10 anos compreendido entre 2000 entre 2010, a violência em Alagoas cresceu inimagináveis 215%! A pesquisa apontou que a taxa do número de vítimas de armas de fogo em Maceió é dez vezes maior que o número considerado “tolerável” pela Organização das Nações Unidas (ONU). Alagoas está no 3º lugar nacional em número de vítimas de armas, com 55,3 mortos para cada 100 mil habitantes. Já Maceió, detém a macabra “honra” de ser, atualmente, a 5ª cidade mais violenta do mundo, com uma taxa de 79,76 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes.

Como entidade histórica da luta da educação, e, neste caso, como integrante do CEDCA, o Sinteal cobra deste Conselho que interceda junto a instituições como a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, à Secretaria de Estado da Defesa Social, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Alagoas, ao Ministério Público Estadual, entre outros, cobrando todas as ações possíveis objetivando o êxito nas investigações e no esclarecimento deste brutal e covarde assassinato, bem como cobrar políticas públicas efetivas de proteção e de inclusão social de jovens e adolescentes para que o nosso estado deixe de registrar esses vergonhosos e assustadores índices de criminalidade que dizima, principalmente, a nossa juventude.

(SINTEAL, 15/05/2014)

 

                 Amazonas

Professores e executivo chegam a um acordo e categoria finaliza greve

Foram necessários dezenove dias de greve para que o prefeito de Apuí e Sindicato dos servidores da educação chegassem a um acordo que beneficiasse a categoria. Os professores entraram em greve no dia 2 de maio – no Dia do Trabalhador – quando houve um manifesto público em favor da educação requerendo valorização profissional, cumprimento do piso nacional, melhorias na qualidade da merenda escolar, material pedagógico, didático e melhorias na infraestrutura das escolas. No decorrer da greve a categoria recebeu apoio da sociedade civil organizada e dos pais do Setor Coruja que pedem fim da superlotação de ônibus e recuperação das estradas vicinais que dão acesso as escolas.

Na última sexta-feira, 16, a categoria iniciou as conversações com o chefe do executivo – com técnicos e assessores – e nesta oportunidade, a comissão que havia sido criada para estudar o orçamento da educação, iniciou os trabalhos e ao fim do dia os técnicos da prefeitura apresentaram uma proposta que foi estudada e analisada pelos profissionais da educação. Proposta esta que modelou a tabela de cargo, carreiras e salários, contemplando o piso nacional e uma progressão automática na carreira dos professores.

Na reunião com o chefe do poder executivo o presidente do SINTEAM em Apuí, Professor Assis Bentes, anunciou uma contraproposta referendado pelo trabalhadores em educação, além do cumprimento do Piso Nacional, promoção imediata dos concursados de 2004 e 2008, gratificação de 5% para os funcionários de escola somando um percentual de 14% de reajuste e uma tabela de cargos e carreiras automática bem como a promoção desses servidores para data base de dois mil e quinze. Uma Comissão Paritária para estudar a mudança do regime geral da previdência social para regime próprio e ao final do segundo quadrimestre haverá uma reunião com executivo para discutir a promoção que está pendente do concurso de 1997 além de participar efetivamente da elaboração e aprovação do orçamento para 2015.

Na presença de todos o executivo e categoria formalizaram o acordo anunciado pelo Presidente do Sindicato/Apuí e diante dos parlamentares presentes ficou acertado que a mensagem do executivo será votada em uma sessão extraordinária. As aulas na rede publica municipal reiniciarão nesta quarta-feira, 21.

(SINTEAM, 21/05/2014)

 

                 Bahia

Organizar a luta e avançar foi o tema central da 1ª Conferência de Educação da Regional Centro Oeste, em Maracás

A 1ª Conferência de Educação da Regional Centro Oeste, na cidade de Maracás/Delegacia Nascente do Jequiriçá, realizada no domingo (18), na sede da Delegacia de Jequiriçá, foi um sucesso. No encontro foi debatido o tema “Organizar a luta e avançar nas conquistas – a educação que a gente quer para a Bahia”.

O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira fomentou o debate sobre o Plano Estadual de Educação e o Sistema Estadual de Educação: organização e funcionamento. Também integrou a mesa de trabalhos, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) que palestrou sobre o PNE e a Conjuntura Nacional. A vice-coordenadora da APLB-Sindicato, Marilene Betros, ampliou as discussões sobre valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. A profissionalização dos funcionários de escolas também foi incluída no debate pelo diretor Nivaldino Félix.

A diretora regional Dilma Santana, por motivos de saúde não compareceu ao evento, mas contribui com a articulação e organização de todo o encontro. Também participaram da organização do evento, os diretores das Delegacias de Jequié e Maracás, além das diretoras Rose Aleluia e Claudenice Barbosa, da Diretoria Executiva da APLB-Sindicato.

O encontro foi prestigiado pelos prefeitos de Maracás, Paulo Sérgio dos Anjos, e de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá. Vale ressaltar também a presença de diversos diretores dos Núcleos e Delegacias da região, e de representantes da base.

(APLB, 19/05/2014)

 

                 Ceará

Sindicato APEOC em Jaguaruana: Negociação, Ação Judicial e Assembleia Geral

No dia 22 de maio, durante toda manhã, dirigentes do Sindicato-APEOC e os Secretários de Administração, e Educação, de Jaguaruana estiveram reunidos, em etapa final do processo de negociação quanto ao reajuste dos professores.

No processo de negociação, reiniciado a partir do dia 24 abril, foi tratado com a Prefeitura, pauta previdenciária, de formação, sindicais e econômicas.

Constitui a mesa de negociação pelo Sindicato-APEOC, o Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro e os dirigentes municipais, Estenilda Oliveira, Andréa de Araújo e Professor Rafael, e os técnicos, professor Helano Maia e assessor jurídico, Ítalo Bezerra. Pela Prefeitura e Jaguaruana, o Secretário de Educação, Afraudizio Soares e de Administração, Erismar da Silva.

Na próxima segunda-feira, dia 26 de maio, às 17 horas, haverá a rodada final para definição do reajuste.

No período da tarde, no Fórum de Jaguaruana, o Professor Reginaldo Pinheiro, que também é advogado, ajuizou ação anulatória de remoção em benefício da sócia do Sindicato, Professora Edna Celedônio.

O Sindicato convoca os profissionais do magistério, para Assembleia Geral, Sábado, dia 24 de maio, às 14 horas, para informar sobre o processo de negociação, avaliação e deliberação.

(APEOC, 22/05/2014)

 

                 Distrito Federal

Sinpro repudia novo valor do auxílio-alimentação divulgado pelo GDF

O governo do DF divulgou no dia 13/05 o novo valor do auxílio-alimentação para a categoria. Atualmente o valor é de R$ 373, sem contrapartida.

De acordo com o Diário Oficial, o valor terá o reajuste de 5,76%, ou seja, um acréscimo de R$ 21,50 no tíquete, totalizando R$ 394,50 que serão pagos já no próximo pagamento. Este índice não corresponde sequer aos índices oficiais que medem a inflação no período.

O Sinpro repudia este reajuste do auxílio-alimentação, pois este número não corrige as distorções dentre os benefícios pagos a outros servidores públicos do DF. Há anos o governo do DF recebe a pauta de reivindicação do Sinpro. Nela, cobramos isonomia nos reajustes dos (as) professores (as) com dos (as) servidores (as) da Câmara Legislativa do DF, que também são pagos com recursos do GDF.

Confira o cálculo elaborado do Dieese:

(SINPRO-DF, 22/05/2014)

 

                 Espírito Santo

Encerrada Greve da Rede Estadual do Espírito Santo

Após 37 dias de greve os professores da rede estadual encerraram no dia 21/05 a greve iniciada no último dia 14/04.

Lamentavelmente, o governo do Sr. Renato Casagrande (PSB) não acatou nossa principal reivindicação que é a questão das perdas inflacionárias, implementação da Lei do Piso Nacional e a questão do Plano de Cargos e Salários dos professores capixaba.

Ficou acertado que até o final de Agosto/2014 será enviado para a Assembleia Legislativa a reforma do estatuto do magistério; e ainda será debatido até este prazo as normas para o processo de escolha dos diretores das escolas pela comunidade escolar.

Na greve, foi definido ainda que será depositado na conta dos professores os valores descontados da Carga Horária Especial (CHE) no dia 11/07; publicado uma nova lista de reenquadramento até final de Julho/14.

Esta greve foi a maior da rede estadual nos últimos 13 anos e contou com vários atos públicos no Centro de Vitória, passeatas até a Secretaria de Gestão de Pessoas (Seger), até o Tribunal de Justiça, SEDU, até o Palácio Anchieta e Palácio da Fonte Grande (Sede do Governo), até a Rede Tribuna (SBT) e Rede Gazeta (Globo) de Comunicação, vigília em frente ao TER e à Secretaria de Educação bem como a ocupação do prédio desta Secretaria.

Também houve manifestação em várias cidades do interior como São Mateus, Linhares, Colatina, Ecoporanga, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e na BR 101.

Toda esta manifestação deixou um saldo muito positivo para a categoria que vestiu a camisa da educação e levou de norte a sul do Espírito Santo as demandas da educação capixaba.

Lamentavelmente, a Justiça decretou ilegal a greve antes mesmo dela começar. Multando o Sindicato e ameaçando cortar o ponto dos professores. O Governo solicitou intermediação do Ministério Público que entrou na mediação para tentar um acordo entre as partes. No final ficou decidido que professores em Designação Temporária (DTs) não teriam seus contratos rescindidos; que ninguém teria seu ponto cortados; quem está no probatório não seria prejudicado e que a multa não seria aplicada.

Diante destas colocações e na eminência de não receber seus salários no final de Maio/14 a categoria votou em cerca de 80% dos presentes na Assembleia de 21/05 a retornarem suas atividades a partir de 22/05.Estaremos negociando com o Governo a reposição dos dias que estávamos em greve.

Abaixo está o que foi mencionado na imprensa sobre este assunto.

http://www.facebook.com/photo.php?v=291057004391522&set=vb.144191479078076&type=2&theater

http://sindiupes.org.br/blog/rede-estadual-retorno-para-a-escola/

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2014/05/noticias/cidades/1487432-professores-da-rede-estadual-decidem-encerrar-greve.html

http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2014/05/sem-aumento-do-governo-professores-estaduais-encerram-greve-apos-assembleia.html

http://www.capixabao.com/noticia/19764/cidades/professores-estaduais-decidem-acabar-com-a-greve-no-es

(SINDIUPES, 22/05/2014)

 

                 Goiás

Votações do processo eleitoral do Sintego encerradas

Foram encerradas no dia 22/05, às 21 horas, as votações da eleição que irá definir a nova diretoria do Sintego Central e Regionais Sindicais para o próximo triênio 2014/2017. Com duração de dois dias, as votações foram iniciadas no dia 21/05 e ocorreram normalmente em Goiânia e no interior.

O processo eleitoral foi iniciado no dia 20/05, com a entrega das urnas eleitorais pela comissão aos fiscais e representantes das chapas 1 e 2, que as distribuíram nos 389 pontos de votação da Capital e em todas as 36 Regionais Sindicais.

A apuração dos votos será realizada na Sede Central do Sintego e nas Regionais Sindicais nesta sexta-feira (23), a partir das 8 horas e o resultado será divulgado assim que for encerrada a contagem dos votos. Em caso de empate, nova eleição acontecerá nos dias 16 e 17 de junho. A posse da diretoria eleita está prevista para acontecer no dia 6 de junho.

(SINTEGO, 22/05/2014)

 

                 Maranhão

Dieese promove jornada de debates sobre indicadores econômicos em São Luís

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) promoveu, no dia 14/05, no Sindicato dos Bancários, em São Luís, a 9º Jornada Nacional de Debates. O evento busca apresentar dados sobre a arrecadação tributária dos governos e ainda indicadores de emprego e renda para dirigentes sindicais, visando municiar a luta dos trabalhadores pela valorização salarial.

Pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), participaram dos debates a vice-presidente da entidade, Benedita Costa; o secretário de comunicação e presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB/MA), Júlio Guterres; e a diretora da Mulher do Sinproesemma, Hildinete Rocha.

Na ocasião, foram divulgados dados sobre as despesas com funcionários públicos estaduais, a chamada despesa líquida de pessoal, e comparada com a receita líquida corrente, que é a soma de tudo o que é arrecadado pelo Estado. Segundo os dados apresentados pelo Dieese, o governo gasta cerca de 39,25% da sua receita com folha de pagamento. Segundo o supervisor técnico do Dieese, Melquisedec Moreira, esse percentual é considerado baixo, pois o máximo permitido é de até 49%.

Na opinião de Júlio Guterres, esse dado revela que a governadora Roseana Sarney não tem vontade política em valorizar os servidores e nem está preocupada com a realização de concurso público para professores nos próximos anos. “Esses dados revelam que o governo do estado pode realizar reajustes salarias e ainda tem margem de sobra para promover concursos públicos na área da educação, mas o governo do estado prefere fazer contratos precários”, questiona.

Governo Lula e Dilma – Já no cenário nacional, foi debatido o papel das centrais sindicais na construção de uma política de valorização do salário mínimo nos governos Lula e Dilma. Segundo o supervisor técnico do Dieese, Melquisedec Moreira, desde 2005, quando iniciou as negociações dos sindicatos com o governo federal, o salário mínimo ganhou reajuste significativos ao longo dos anos. Com isso, houve uma significativa diminuição da distância entre o salário mínimo pago ao trabalhado e o salário de referência do Dieese, que é baseado na Constituição Federal para o custeio básico de família.

Em 2006, o salário mínimo era de R$300 e o salário de referência do Dieese de R$1.449,52, ou seja, o salário mínimo tinha que ser 5,6 vezes maior para custear as despesas da família do empregado. Depois de cinco anos, em janeiro de 2012, o salário mínimo passou a ser R$622, e a remuneração de cálculo do Dieese foi para R$2.238,82, representado uma diferença de 3,9 vezes mais do que o mínimo pago no país.

Melquisedec criticou a cobertura da mídia em relação aos indicadores que dizem respeito à inflação e tenta associá-la a um cenário ruim para economia brasileira. Para ele, a inflação é uma espécie de “temperatura dos preços” e está ligada ao aumento registrado nos produto, impulsionado pela ampliação do poder de comprar do trabalhador, e não pela escassez, como alguns meios de comunicação tentam divulgar.

Para o técnico do Dieese, o encontro foi positivo, pois conseguiu municiar os dirigentes sindicais maranhenses de dados que serão essenciais para a defensa de bandeiras de luta dos trabalhadores nas mesas de negociação com gestores públicos e patrões. “O objetivo foi apresentar indicadores de emprego e renda para pontuar os trabalhadores na luta pela valorização do salário, dos 10% do PIB para setores como a educação e saúde e o fim do fator previdenciário”, ressalta.

(SINPROESEMMA, 14/05/2014)

 

                 Mato Grosso

Primavera do Leste: Educação protesta nas comemorações dos 28 anos da cidade

O município de Primavera do Leste, a 240 km de Cuiabá/MT, comemorou,no dia 13.05, 28 anos de emancipação política com desfile cívico e durante as solenidades os trabalhadores da educação da Rede Municipal cobraram a aprovação do Plano de Carreira, Cargo e Salários (PCCS) e equiparação salarial com a rede estadual.

Os profissionais da educação entraram na avenida, logo após o desfile, vestidos com camisetas da Campanha Salarial “PCCS – Primavera do Leste cresce, mas os educadores empobrecem. Assim não dá!”, com faixas e grito de ordem “Queremos PCCS”. Em frente do palanque sentaram e mantiveram os gritos de ordem. A população aplaudiu manifestando apoio aos profissionais da educação.

De acordo com secretária da rede municipal da subsede de Primavera do Leste do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Marileuza Rosa de Souza, os profissionais da educação vem lutando para a aprovação do PCCS-Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria há cinco anos. “Na gestão atual foram realizados diversos estudos em Comissão Paritária entre SINTEP e SECEL. Nestes estudos ficou claro que o município atendia em 2013 73,4% da demanda de estudantes do Ensino Fundamental, bem acima da sua capacidade para atendimento, dificultando a ampliação ao atendimento da Educação Infantil”, explica a professora.

A direção do Sintep/PVA defendeu a proposta de estadualização de três unidades escolares possibilitando uma alteração de jornada 40 horas dos profissionais da educação para 30 horas. Porém, a prefeitura não descumpriu parte do acordo com a categoria terceirizando os serviços gerais em sete escolas municipais e não enviou o PCCS à Câmara de Vereadores alegando não possuir recursos para cobrir

“A prefeitura não pode tratar seus educadores com descaso como vem tratando. Desconsiderando formação dos funcionários de escola, terceirizando serviços na educação, pagando mal e desrespeitando o previsto em Leis”, afirmou a diretora do sindicato.

A principal reivindicação da categoria é a equiparação salarial entre rede municipal e rede estadual. Hoje, o salário de um profissional com a mesma formação e jornada de trabalho da rede municipal é R$ 2.288,51 enquanto para um profissional nas mesmas condições na rede estadual é de R$ R$2.608,94. “Uma diferença de 8,8%que tem feito com que muitos profissionais efetivos peçam demissão para trabalhar na rede estadual. Assim também com os contratos temporários, que só permanecem na rede municipal até conseguir trabalho na rede estadual. Assim, não dá!”, avalia a secretária de rede municipal

Primavera do Leste é hoje a 5º economia do estado. “A arrecadação do município cresceu 49,96% de 2008 para 2013 (passou de R$ 88.197.570,90 para R$ 132.266.574,88), enquanto que no salário dos educadores foi feito apenas recomposição do INPC o que mostra claramente que enquanto a cidade cresce os educadores empobrecem”, frisou a professora citando informações do Tribunal de Contas do Estado.

(Sintep/PVA, 15/05/2014)

 

                 Mato Grosso do Sul

Comissão Eleitoral Central reúne Municipais para esclarecer dúvidas sobre eleições da FETEMS

A Comissão Eleitoral Central, que está responsável pelo processo eleitoral da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul), reuniu na manhã desta quinta-feira (22), as comissões municipais, no auditório da entidade para esclarecer dúvidas em relação ao pleito de 2014.

Membro da Comissão Eleitoral Central, Cremir Gonçalves Godoi, diz que a reunião tem como objetivo garantir que as eleições ocorram de forma tranqüila e sem questionamentos. “Todas as comissões municipais foram convidadas para tirarem qualquer dúvida sobre a eleição. Para que na data não haja questionamentos ou dúvida em relação a qualquer procedimento”, conta.

Na reunião, todas as comissões receberam o ‘kit eleitoral’, nele foi entregue a Ata da eleição, a lista com todos os servidores que estão aptos a votar, as cédulas de votação, os envelopes que garantem o sigilo do voto, e o lacre das urnas.

Participando do encontro, o integrante da diretoria do SIMTED de São Gabriel do oeste, Silvio Pereira do Nascimento, enfatiza a importância da reunião. “É muito importante para que todos saibam como conduzir a eleição. Para que não seja feito nenhum encaminhamento errado que possa vir a comprometer o andamento do pleito”, diz.

Ele fala ainda que o material entregue é muito elucidativo. “O material que nos foi passado é bem explicativo. A reunião vem sanar uma dúvida pontual, pois tudo está bem explicado”, afirma.

As eleições – A diretoria da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) que atuará no triênio 2014/2017 será eleita em dois junho deste ano. Para votar, os filiados precisam estar em dia com a contribuição sindical. No dia da votação é preciso apresentar documento de identificação com foto.

As urnas de votação vão estar em todos os municípios do estado, de forma que garanta o voto de todos que estão aptos a participar do pleito. As urnas vão recorrer as escolas públicas.

Quem estiver em trânsito também poderá votar. Os filiados que estiverem na Capital no dia da eleição poderão votar na sede da FETEMS.

Sigilo – O sigilo do voto será assegurado mediante as seguintes providências: isolamento do eleitor em cabine indevassável para o ato de votar; verificação da autenticidade da cédula única, à vista da rubrica dos membros da mesa coletora e emprego de urna que assegure a individualidade do voto e que seja suficientemente ampla para que não se acumulem as cédulas na ordem em que forem introduzidas.

Iniciada a votação, cada eleitor, pela ordem de apresentação à mesa, depois de identificado, assinará a folha de votantes e, após votar na cabine indevassável, dobrará a cédula, depositando-a, em seguida, na urna da mesa coletora. Os eleitores cujos nomes não constarem na lista de votantes, ou estiverem em trânsito, votarão em separado.

Os documentos válidos para a identificação do associado que não consta da folha de votação e/ou em trânsito são: contracheque ou borderô ou recibos expedidos pela Secretaria de Finanças do sindicato, acompanhados de fotocópia de documento pessoal com fotografia, que deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral Central. No ato de votar a mesa solicitará um documento de identificação com fotografia.

(FETEMS, 22/05/2014)

 

                 Minas Gerais

Educadores iniciam greve pela abertura de negociação com o governo estadual

Os trabalhadores e trabalhadoras da educação do Estado de Minas Gerais iniciam no dia 21/05, greve por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia estadual realizada, dia 15/05, no pátio da Assembleia Legislativa (ALMG), numa atividade promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).

De acordo com coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a greve por tempo indeterminado é a maneira que a categoria tem de pressionar o governo do Estado a abrir negociação, já que a pauta de reivindicações foi protocolada no dia 31 janeiro e, desde então, os educadores aguardam um posicionamento da Secretaria de Estado da Educação.

“A estratégia do governo do Estado é não negociar. Já avisou que não vai ter modificação na carreira e que não vai discutir reajuste antes de outubro. O momento é agora ou só teremos chance de conquistas em 2015. Por isso, propomos a greve por tempo indeterminado, com nova assembleia no dia 28 de maio”, afirma Beatriz Cerqueira.

Entenda os motivos da greve – No dia 31 de janeiro deste ano, o Sind-UTE/MG protocolou junto ao Governo do Estado a pauta de reivindicações e solicitou o início das negociações, uma vez que, por se tratar de ano eleitoral, existem prazos que limitam reajustes e alterações na legislação. A Secretaria de Estado da Educação, até a presente data, não respondeu nada. Por sua vez, em reuniões do Comitê de Negociação Sindical (Cones), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informou que o Governo não pretende fazer nenhuma alteração na carreira e nem conceder reajuste em 2015.

Desde o início do ano, o Sind-UTE/MG realizou três assembleias estaduais: nos dias 26/02 e 24/04, com paralisação total de atividades e, no último dia 15 de maio, com indicativo de greve. Fez ainda uma manifestação, no dia 03 de abril, para cobrar do Governo negociação sobre a situação dos servidores efetivados pela Lei Complementar 100/2007, cujo vínculo sem concurso foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Em todo o Estado, os educadores também participaram ativamente dos três dias de Greve Nacional da Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 17, 18 e 19 de março.

O governo não apresentou nenhuma proposta sobre a pauta de reivindicações. A categoria enfrenta vários problemas:

a Secretaria de Educação suspendeu desde o início do ano o direito de férias-prêmio, afetando servidores que gozariam o direito no 1º semestre de 2014;

a progressão na carreira deveria ter sido paga em fevereiro deste ano e até maio não houve o pagamento;

a promoção por escolaridade adicional (política de carreira), está congelada desde 2011 até dezembro de 2015. Na prática, quem foi nomeado em 2004 permanece paralisado na carreira por mais de 10 anos.

não reajustou os salários conforme o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional que foi de 8,32% em janeiro de 2014. O Governo de Minas não paga o Piso Salarial como vencimento básico;

a situação dos efetivados não é discutida pelo Governo do Estado, que ignora a situação que envolve mais de 70 mil servidores, empurrando a questão para depois das eleições;

não nomeia concursados para os cargos vagos. Em 2013, os cargos divulgados no edital do concurso simplesmente sumiram; as aposentadorias chegam a demorar mais de 10 anos, o que impede que o cargo seja declarado vago; os professores habilitados em Educação Física e Ensino Religioso foram retirados dos anos iniciais do Ensino Fundamental, contrariando a legislação estadual e diminuindo o número de cargos destas disciplinas. O Estado tem obrigado professores a estenderem a carga horária e a assumirem disciplinas sem terem a formação, o que aumenta a jornada de trabalho do professor e diminui o número de cargos.

Com estes e muitos outros problemas, o Governo não negocia, o que levou a categoria a deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir do dia 21 de maio. A greve é por abertura de negociação.

Haverá, no dia 28 de maio, assembleia estadual para avaliar o movimento e estabelecer estratégias. Antes desta data as atividades são organizadas pelas Subsedes.

(Sind-UTE/MG, 21/05/2014)

 

                 Pará

Rede Estadual: audiência pública debate PL da Jornada de trabalho e Aulas suplementares

O Sintepp participou no dia 21/05 da audiência pública para debater o Projeto de lei (PL) sobre Jornada de trabalho e Aulas Suplementares, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), organizada pelos parlamentares da Casa e que contou com a presença do Ministério Público (MP) e de representantes do governo Simão Jatene (PSDB).

A Coordenação do Sintepp considerou positivo o momento, mas aponta críticas. “Dialogar com os parlamentares e com o governo sobre pautas tão caras para nós é fundamental. Porém, infelizmente o governo não respondeu de maneira favorável aos pontos divergentes e isso emperra o processo de negociação de um dos projetos de suma importância para nossa categoria”, explica Williams Silva, Coordenador Geral do Sintepp.

Na greve do ano passado, que durou 53 dias, foi pactuado um TAC junto ao TJE para a garantia dos direitos dos trabalhadores e sociedade, dado o quadro alarmante da educação pública em nosso Estado. “Avançamos na aprovação de dois dos PL’s, o que versa sobre o SOME e Gestão Democrática. Agora o governo volta a argumentar as limitações orçamentárias como empecilho para cumprimento de nossa pauta de Jornada de Trabalho e isso é lamentável. Ainda temos demandas pendentes como a reforma das escolas, a realização de concurso público e a unificação do PCCR, esperamos chegar a uma resolução que não prejudique nosso alunado e gostaríamos de ver o governo fazendo valer o que é propagandeado no pacto pela educação”, completa Mateus Ferreira, Coordenador Geral do Sintepp.

Diante da impossibilidade dos representantes da Seduc, na mesa, responderem aos questionamentos da nossa categoria ficou firmado o compromisso de realizar uma mesa de negociação no próximo dia 26/05, para tentar destravar os pontos que ainda emperram o processo de aprovação do PL na Alepa. A impossibilidade de avanço nessa mesa, coloca o processo de negociação numa encruzilhada perigosa.

Neste sentido, no dia 27/05 a categoria se reúne em assembleia geral, às 9h, no auditório do sindicato dos Bancários (Rua 28 de setembro, com Doca) para avaliar os próximos passos da campanha 2014. A atividade apontará também o calendário de mobilização e lutas para o período, além de definir o que fazer caso o governo siga intransigente nas mesas de negociação.

Entenda as propostas do Sintepp ao PL de Jornada/Aulas Suplementares, visto a distorção que o governo propõe ao acordo.

Jornada de Trabalho (Cap. I)

No ART. 3º § 3º (Emenda aditiva parcial)

#Sintepp

ART 3º … §3º: A hora atividade tem a perspectiva de alcançar progressivamente a fração de 1/3 (um terço) de que trata a Lei Federal nº 11.738, de 2008, atingindo sua totalidade em 2016;

#Governo

ART 3º … §3º: A hora atividade tem a perspectiva de alcançar progressivamente a fração de 1/3 (um terço) de que trata a Lei Federal nº 11.738, de 2008;

No ART. 4º (Emenda aditiva parcial)

#Sintepp

Art. 4º: A jornada de trabalho do Professor da Educação Geral, em qualquer das modalidades de ensino, será comporta de 20 (vinte) horas semanais em regência de classe, devendo ser adicionadas a estas as horas atividade no percentual de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento), a partir do início do ano letivo de 2014, com a perspectiva de alcançar progressivamente a fração de 1/3 (um terço) de que trata a Lei Federal nº 11.738, de 2008, atingindo sua totalidade em 2016.

#Governo

Art. 4º: A jornada de trabalho do Professor da Educação Geral, em qualquer das modalidades de ensino, será comporta de 20 (vinte) horas semanais em regência de classe, devendo ser adicionadas a estas as horas atividade no percentual de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento), a partir do início do ano letivo de 2014, com a perspectiva de alcançar progressivamente a fração de 1/3 (um terço) de que trata a Lei Federal nº 11.738, de 2008.

Aulas Suplementares (Cap.II)

No ART 5º, §2º (Emenda Substitutiva)

#Sintepp

ART 5º: … §2º Será acrescido às aulas suplementares o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) acompanhando o crescimento percentual da jornada destinada a hora atividade.

#Governo

ART 5º… §2º Será acrescido às aulas suplementares o percentual de 20% (vinte por cento) relativos às horas-atividade.

No ART 5º, §3º (Emenda Substitutiva)

#Sintepp

ART 5º … §3º: O valor da aula suplementar será calculado com base no valor da hora aula do nível e classe, em que estiver inserido o Professor, adicionando-se, a esta, as Gratificações de Magistério, de escolaridade, de Titularidade e Adicional por Tempo de Serviço.

#Governo

ART 5º… §3º: O valor da aula suplementar será calculado com base no valor da hora aula do nível inicial da respectiva classe, em que estiver inserido o Professor, adicionando-se, a esta, as Gratificações de Magistério, de escolaridade, de Titularidade e Adicional por Tempo de Serviço.

Só conquista quem luta. Junte-se à nós, venha para o Sintepp.

(SINTEPP – FB, 21/05/2014)

 

                 Paraná

Assembleia aprova calendário de mobilização e data da Conferência

Cerca de 500 educadores (as) vindos (as) de todas as regiões do estado, estiveram reunidos(as) na manhã de hoje (24) no Espaço Cultural e Esportivo dos Bancários em Curitiba para a Assembleia Extraordinária da APP-Sindicato.

Dentre as deliberações foi aprovado um calendário de mobilização. Uma campanha será lançada nos próximos dias pela APP para acompanhamento da votação do Plano Nacional de Educação na Câmara Federal. Debates educacional e da pauta dos(as) trabalhadores(as) em Educação serão realizados nas Conferências Regionais e Conferência Estadual da Educação. Também será encaminhado um debate com os(as) candidatos(as) ao governo do Estado do Paraná, local e data serão divulgados em breve. O Estado de Greve dos(as) educadores(as) será mantido e o indicativo de que a qualquer momento a Assembleia Estadual poderá ser retomada, dependendo da necessidade. Por fim, o dia 30 de agosto como de costume, haverá a grande mobilização da categoria, relembrando o Dia de Luto e Luta.

A Conferência Estadual de Educação da APP acontecerá nos dias 01 e 02 de agosto no Centro de Convenções de Curitiba e após o Curso de Formação da APP nos dias 12 e 13 de junho, debates serão realizados nas escolas, é o que explica a secretária Educacional, professora Walkíria Olegário Mazeto: “Com a primeira etapa estadual da formação nós iniciaremos já o debate, porque a formação este ano está ligada a Conferência e os participantes desse curso já sairão com a tarefa de construir o debate nas escolas, que é a primeira etapa da Conferência. Da escola saem os delegados para as Conferências Regionais que cada Núcleo Sindical deverá organizar e de lá saem os delegados para a Estadual. Na Conferência Estadual nós fecharemos um documento, a carta da Conferência que vai trazer todas as nossas defesas e o que é que os trabalhadores e trabalhadoras da Educação pública do Paraná defendem para a próxima gestão. Isto é um material que irá servir de base para o debate dos candidatos ao governo”.

A Assembleia também elegeu os quatro representantes da APP junto ao Conselho do Magistério, que é o órgão da ação disciplinar dos educadores e está vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seed). Como titulares ficou Osvaldo Alves de Araújo e Cláudia Gruber e de suplentes Elvira Maria Isabel Jaroskevicz e Ciro Ellenberger. Quanto às eleições internas da APP, que acontecerá no dia 10 de setembro, a Comissão Eleitoral Estadual foi eleita e após a leitura foi aprovado o Regimento Eleitoral 2014.

A presidenta da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho que fez os informes das negociações com o governo e dos desdobramentos da greve vê que a categoria continua unida, forte e disposta a continuar na luta, “nós mantemos o Estado de Greve, avaliamos a primeira reunião de negociação com o governo. Já temos as propostas dos projetos de lei, já temos as comissões formadas, a data-base essa semana estará no salário do mês de maio, a primeira parcela do pagamento dos atrasados também está sendo preparada, temos uma reunião com a procuradoria geral para tratar da questão dos aposentados e aposentadas. Enfim, o conjunto da nossa pauta foi debatido mais uma vez nessa Assembleia. Vamos nos preparar para este novo período de luta e de mobilizações, avaliando cada processo”.

(APP SINDICATO, 24/5/2014)

 

                 Pernambuco

Servidores de Camaragibe decretam greve por tempo indeterminado, Sintepe apoia movimento

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) apoia o conjunto de servidores municipais de Camaragibe em mais uma luta na defesa de um serviço público de qualidade. Os trabalhadores entraram em greve, depois de um ato realizado na manhã do dia 13/05, por tempo indeterminado e reivindicam entre outros pontos, o Plano de Cargos e Carreira (PCC), melhores estruturas e condições de trabalho.

Na tentativa de esvaziar a atividade o prefeito de Camaragibe decretou do dia para noite feriado local, e mesmo assim, os servidores continuaram nas ruas em busca de fazer cumprir a pauta de reivindicação que contem pontos como: Plano de Cargos e Carreira (PCC), repasse do PMAQ, é uma verba que o governo remete aos municípios e repassa aos servidores da saúde. Além de pontos como: melhores condições de trabalho, valorização e estrutura nas instituições.

Como forma de legitimar a atividade, os trabalhadores que aderiram à greve sairão novamente amanhã, para reafirmar o compromisso com a luta, reivindicando os pontos colocados anteriormente.

(SINTEPE, 14/05/2014)

 

                 Piauí

Centenas de Trabalhadores em Educação param e sinalizam greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (SINTE-PI) tem mantido constante diálogo com o Governo do Estado procurando resolver os pleitos da categoria. Neste contexto, os trabalhadores em educação do estado paralisaram suas atividades no dia 20/5 e realizaram um grande protesto ao lado da sede do governo. Com essa pressão, foram recebidos pelos secretários de Educação e de Relações Institucionais, no Palácio de Karnak, para discutir os pontos referentes à pauta de reivindicações.

Ao final da reunião, a presidenta do SINTE-PI, Odeni de Jesus, informou que a secretaria de Fazenda sinalizou positivamente em relação ao aporte de recursos para viabilizar a mudança de classe dos Trabalhadores em Educação, que deverá ter o respectivo decreto assinado até a próxima semana.

Em relação aos levantamentos e ações pertinentes a outros pontos da pauta, como no que diz respeito a licença-prêmio, Plano de Carreira, eleição direta e gratificação de diretores, e jornada dos vigias, se não tiverem evolução concreta e objetiva, podem levar a categoria a greve geral por tempo indeterminado no próximo período letivo.

(SINTE-PI, 21/05/2014)

 

                 Rio Grande do Sul

50 anos da APMI/Sindicato

No dia 16/5, a CNTE recebeu homenagem da APMI/Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ijuí/RS, pela sua luta em defesa da educação pública de qualidade. A homenagem aconteceu na festa de 50 anos do sindicato e a professora Selene Michielin, secretária de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, elogiou a coragem dos educadores de, em 1964, “promover sua organização, bem como a trajetória traçada em busca da valorização dos educadores e da escola pública”. Também foi homenagedo, entre outras entidades e ex-presidentes, o 31 º núcleo do CPERS/Sindicato, na ocasião representado pela diretora geral Ida Dettmer, pela parceria na luta durante todos esses anos. A solenidade contou com a presença de autoridades e grande número de associados.

(APMI/Sindicato, 19/05/2014)

 

                 Rondônia

Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

Completamente distante do que prometeu e do que anuncia a propaganda oficial, a administração do governador Confúcio Moura desrespeita leis e atropela os direitos dos trabalhadores em educação.

A denúncia é feita pelo Sintero após muitas tentativas de obter do governo respostas a questões elementares como o simples cumprimento da Lei do Plano de Carreira (Lei Complementar nº 680/2012), estatuto dos servidores (Lei Complementar nº 68/92) e portarias editadas pelo próprio governo, como a Portaria nº 1043/2013.

Com isso o governo vem deixando de cumprir direitos dos servidores, como a Licença Prêmio, progressão e as gratificações de difícil provimento e de pós-graduação.

O artigo 123 da Lei Complementar nº 68/92 garante aos servidores estaduais o direito a três meses de licença prêmio por assiduidade após cada cinco anos ininterruptos de serviço. A mesma lei estabelece que se o governo negar a licença, o servidor tem o direito de receber os três meses em pecúnia.

Nesse caso o governo não está concedendo a licença prêmio nem está efetuando o pagamento em pecúnia, demonstrando total descaso com a categoria.

O artigo 77 da Lei Complementar nº 680/2012 garante aos trabalhadores em educação gratificações de titulação para Professores, de 15% para pós-graduação, 20% para mestrado e 25% para doutorado; e gratificações por escolaridade para os Técnicos Administrativos Educacionais, de 5% pela conclusão do ensino médio, 5% pela conclusão de ensino profissionalizante, 10% para conclusão de nível superior e 15% para pós-graduação.

Embora tenha prometido diversas vezes, o governo não vem concedendo essas gratificações. Há casos de trabalhadores em educação que concluíram a titulação ou a escolaridade especificada há mais de dois anos, e estão com processos parados na Seduc.

O governo alega que não tem recursos para pagar as referidas gratificações. Enquanto isso, gasta o dinheiro público com publicidade para tentar mostrar uma falsa realidade, coincidentemente ou não, em ano eleitoral.

A falta de pagamento da gratificação de difícil provimento, prevista no artigo 77 da Lei Complementar nº 680/2012 e regulamentada pela Portaria nº 1.043/2013 é escandalosa.

De acordo com a referida Portaria, têm direito à Gratificação de Difícil Provimento, que varia de 20% a 50% sobre o vencimento básico, os profissionais do magistério lotados em 173 escolas estaduais, todas em áreas rurais, distritos e áreas indígenas.

Embora a gratificação seja devida desde a implantação da Lei, o benefício não foi implantado pela Seduc.

Somente no mês de junho, através da Portaria nº 3628/GDRH/SEARH, a gratificação será implantada para pouco mais de 150 professores, porém, sem os retroativos, devidos desde 07 de setembro de 2012.

De acordo com a direção do Sintero, esses são os casos mais graves de desrespeito do governo aos direitos dos trabalhadores em educação. “Nós estamos denunciando desde o início do mandato do governador Confúcio Moura que a educação não vai bem. Mas nossas denúncias não são ouvidas na administração estadual”, disse o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues.

Segundo ele, as condições de trabalho são péssimas, o salário é defasado, e a situação se agrava com o descaso do governo, que acaba prejudicando toda a sociedade, que paga seus impostos e deveria receber serviços públicos de qualidade, entre eles, e essencial, a educação.

A direção do Sintero não descarta a realização de protestos nos próximos dias para que os trabalhadores em educação mostrem à sociedade a real situação do ensino público em Rondônia.

(SINTERO, 20/05/2014)

 

                 Roraima

Sinter manifesta preocupação com o silêncio do Governo em relação ao reajuste da data-base

O Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima) vem a público manifestar a sua preocupação em relação às últimas notícias veiculadas na imprensa local sobre a atual situação de endividamento em que se encontra nosso Estado. Já estamos em maio, mês da data-base dos servidores estaduais, mas até agora o governo não se manifestou para dizer qual o percentual de reajuste que pretende conceder à categoria.

Isso preocupa o sindicato, uma vez que as perdas salariais vêm se acumulando nos últimos cinco anos, chegando a 10,42%, por causa de reajustes subsequentes concedidos pelo governo na ordem de 4,5% – bem abaixo da inflação.

Segundo matéria divulgada no jornal Folha de Boa Vista, em 19/05, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) considerado o índice oficial de inflação, fechou o ano de 2013 em 5,91%, pouco acima dos 5,84% registrados em 2012. Portanto, não é admissível um reajuste abaixo desse percentual.

Os servidores aguardam, há anos, a reposição salarial e, com certeza, não aceita a desculpa do caos criado em nosso Estado pela notícia de que falta recurso para cumprir a lei que trata dos reajustes anuais dos servidores.

Por isso, o SINTER exige um pronunciamento do governo no que se refere à data-base dos trabalhadores em educação.

(SINTER, 20/05/2014)

 

                 Santa Catarina

Ato macrorregional em Florianópolis

Além das regionais da Grande Florianópolis, estavam presentes as regionais do Sul como Criciúma, Tubarão, Itajaí. O Ato teve como principal objetivo chamar atenção da população sobre a verdeira situação da escola pública Catarinense. Uma exposição com fotos, cartazes e faixas mostrava claramente a precarização de várias escolas, destacando a verdade por trás das propagandas enganosas que o Governo divulga na mídia.

(SINTE/SC, 21/04/2014)

 

                 São Paulo

15 mil trabalhadores em educação decidem pela continuação da greve

Há 27 dias em greve, diante da total intransigência do governo, que não cede em seu posicionamento e não aceita negociar com a categoria, os profissionais de educação da rede municipal de ensino, convocados pelo SINPEEM e pela Aprofem, voltaram às ruas nesta terça-feira para pressionar o governo a atender às suas reivindicações. Mais de 15 mil tomaram a avenida Paulista e seguiram em passeata até a sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá, demonstrando união e força para lutar.

Em assembleia geral, ainda no vão livre do Masp, rejeitaram a proposta apresentada pelo governo, que trata de apenas três itens – elevação dos abonos complementares de pisos em 15,38%, alterações nos critérios do Prêmio de Desempenho Educacional e implementação do Sistema de Gestão Pedagógica – e aprovaram, por unanimidade, a continuidade da greve.

O prefeito Haddad se recusa a entender que a luta da categoria não se limita ao reajuste de salários, mas também é contra a sua política de falta de valorização profissional, falta de condições para o trabalho, insegurança nas escolas, salas superlotadas, falta de profissionais nos módulos docentes e do Quadro de Apoio, entre outros itens.

Projeto de lei do executivo não inclui a incorporação – Diferentemente do que o secretário municipal de educação e o prefeito vêm alardeando à imprensa, afirmando que o abono complementar será incorporado, o Projeto de Lei nº 235/2014, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal, sem qualquer discussão com os sindicatos, não inclui o direito de incorporação, como ocorreu com os índices de 37,5%, conquistado em 2008; 33,79%, em 2010, e 13,43%, conquistado em 2011. Para estes três percentuais, os profissionais de educação tinham a garantia em lei das datas e dos percentuais a serem incorporados.

Não fosse o contido nas leis, que asseguraram as incorporações dos índices acima citados, é provável que sequer os 10,19%, em 2013, e os 13,43%, agora em maio, teriam sido aplicados pela Prefeitura.

Se o prefeito Haddad diz à imprensa e em notas oficiais enviadas às escolas e aos profissionais de educação que os 15,38% serão incorporados, por que se recusa a definir a data da incorporação e incluir no projeto de lei que encaminhou à Câmara Municipal?

O SINPEEM não tem posição intransigente e, como prova disso, apresentou contraproposta para que este percentual fosse incorporado em três parcelas, a serem aplicadas em maio de 2014, outubro de 2014 e maio de 2015. Proposta rechaçada pela Prefeitura.

Não é admissível que um governo que afirmou que durante sua gestão não haveria perdas salariais se recuse a aplicar pelo menos a inflação acumulada anualmente, como revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais.

Governo se recusa a reconhecer o direito de greve e pressiona pelo retorno ao trabalho – Em mais uma demonstração de incoerência entre o discurso e a prática, o governo Haddad, cujo partido surgiu das lutas sociais, da defesa dos trabalhadores e do incentivo à organização sindical, ameaça os profissionais de educação com o apontamento de faltas injustificadas e corte dos salários. Uma clara demonstração de desrespeito ao livre direito de organização sindical e da legitimidade da luta dos trabalhadores por valorização e condições de trabalho.

Contra a atitude do governo, que não cumpre as propostas que foram apresentadas na campanha salarial de 2013, não atende às reivindicações da categoria e que impõe uma política de abono complementar de piso, que incide somente sobre a remuneração de 16 mil de um total de 94 mil profissionais de educação, divide a categoria, deixa aposentados de fora, os profissionais de educação, decidiram, em assembleia, continuar em luta, aprovando a manutenção da greve e realização de ato e assembleia na próxima sexta-feira.

Os profissionais de educação exigem:

educação pública de qualidade para todos, em todos os níveis;

valorização dos educadores;

incorporação já;

condições dignas de trabalho;

segurança nas escolas;

saúde para os profissionais;

redução do número de alunos por sala/turma/agrupamento;

módulos docentes e do Quadro de Apoio completos nas unidades educacionais;

recesso igual para todos (CEIs, Cemeis, Emeis, Emefs, Emefms, Emebss e Ciejas);

mais investimento em educação;

direito de intervalo nos CEIs;

material compatível com as necessidades e especificidades de cada unidade escolar;

revogação do Sistema de Gestão Pedagógica;

fim das terceirizações;

isonomia entre ativos e aposentados;

redução da jornada de trabalho do Quadro de Apoio, entre outros itens que integram a pauta de reivindicações da categoria, entregue ao governo pelo SINPEEM no início da campanha salarial deste ano.

Aprovada a criação do fundo de greve – Os profissionais de educação lutam por suas reivindicações, pelo reconhecimento do direito de greve, com o pagamento dos dias parados, como conquistado em greves anteriores, realizadas durante diferentes gestões.

O governo endureceu seu discurso e a categoria responde a isso, intensificando a luta, pedindo apoio político e financeiro de outras categorias. Aprovou, na assembleia desta terça-feira, a criação do fundo de greve institucional do SINPEEM, que organizará os procedimentos para a recepção de ajuda de outras entidades, a realização de atividades e captação de recursos, além de denunciar as atitudes do governo, que quer penalizar o movimento dos educadores.

(SIMPEEM, 20/05/2014)

 

                 Sergipe

Comissão paritária para debater pagamento de 22,22% se reúne novamente nesta sexta

A comissão paritária formada por membros do governo do estado e representantes do SINTESE para debater a restruturação de carreira do magistério se reuniu novamente no dia 23/05, na Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG).

Desta vez, os membros do governo que formam a comissão (representantes da SEPLAG, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE)), se comprometeram a apresentar estudo de viabilidade para o pagamento do reajuste de 22,22%, referente ao passivo trabalhista de 2012. Este estudo de viabilidade terá como base a proposta levada pelo SINTESE na última reunião da comissão paritária, que ocorreu no dia 15 de maio.

A proposta apresentada pelo SINTESE dentro da comissão consiste em dividir o pagamento dos 22,22% em três etapas: a primeira em novembro de 2014, a segunda em maio de 2015 e a terceira em setembro de 2015. Esta proposta foi aprovada pelos professores da rede estadual em assembleia ocorrida no dia 14 de maio.

O SINTESE espera que na reunião desta sexta-feira o governo já aponte caminhos para a restruturação da carreira do magistério. O Sindicato já solicitou também audiência com o governador Jackson Barreto para apresentar a proposta do magistério da rede estadual para o pagamento do passivo trabalhista de 22,22%.

Assembleia – No dia 27/05, haverá assembleia geral extraordinária dos professores da rede estadual, às 15h, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Durante a assembleia serão apresentados o resultado da reunião da comissão paritária, informes e encaminhamentos sobre a negociação do pagamento do reajuste de 22,22%.

Será debatida também a proposta elaborada pela Diretoria do SINTESE para criação da Gratificação de Substituição. Uma saída encontrada pelo Sindicato para evitar o processo de contratação temporária de professores para a rede estadual, o qual o SINTESE é radicalmente contra.

Compreende a propostas dos professores da rede estadual para o pagamento dos 22,22%:

1ª etapa: Em 2014 o governo do estado pagará até junho o retroativo de 7,97%, referente ao reajuste do piso de 2013. Em setembro e outubro será pago o retroativo de 8,32% do piso de 2014, referente aos meses de janeiro e fevereiro. Com o fim do pagamento dos retroativos de 2013 e 2014 a situação financeira do governo estará mais estabilizada, o que permite que a partir do mês de novembro 2014 o governo integre ao vencimento dos professores com licenciatura plena os 8,32%.

Com isso, o vencimento básico do professor com licenciatura plena passaria de R$ 1.943,52 para R$ 2.105,23. Uma diferença de 24% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.

2ª etapa: Para que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não seja mais uma vez utilizados como motivo para o não pagamento do passivo trabalhista, o governo aumentaria no mês de maio de 2015 (mês de fechamento do primeiro quadrimestre financeiro) o vencimento básico dos professores com licenciatura plena em 6,24%. Assim, o vencimento básico passaria de R$ 2.105,23 para R$ 2.236,60. Uma diferença de 31,8% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.

3ª etapa: No mês de setembro de 2015 (mês do fechamento do segundo quadrimestre financeiro) o governo novamente integraria ao vencimento básico dos professores com licenciatura plena 6,24%. O vencimento passaria então de R$ 2.236,60 para R$ 2.376,32. Deste modo a diferença entre os vencimentos dos professores de nível médio para os professores de licenciatura plena voltaria a ser de 40%.

Veja também na tabela abaixo a posposta para reestruturação da carreira que foi apresentada aos representantes do governo do estado no dia 15 de maio:

Simulação da reestruturação da carreira para 2014
Cálculo para a construção dos 22,22% com o objetivo de alcançar os 40% do nível I para o nível II a partir de 2014	Nível	Vencimento	Percentual do reajuste	Percentual por nível
	Licenciatura plena	R$1.943,53	Já reajustado em maio 2014	14,5%
		R$2.105,23	+ 8,32% em novembro 2014	24%
		R$2.236,60	+ 6,24% em maio 2015	31,8%
		R$237,32	+ 6,24% em setembro 2015	40%

(SINTESE, 22/05/2014)

 

                 Tocantins

SINTET aguarda que governo cumpra pagamento da data base

SINTET aguarda o cumprimento legal por parte do Governo do pagamento da data base da categoria dos servidores públicos estaduais que vale para 1º de maio. O índice apurado é de 10,8% referentes aos 18 meses atrelados (Outubro de 2012 a Outubro de 2013 e desse mês até Abril de 2014).

A data base foi pauta da reivindicação da última greve geral da rede estadual de ensino.

“Vamos aguardar o cumprimento da Lei pelo Governo e a negociação feita com os trabalhadores da educação, que é o pagamento integral dos 18 meses. Estaremos sempre mobilizados”, garante o presidente do SINTET, José Roque Santiago.

(SINTET, 19/05/2014)