Publicado em Segunda, 25 Agosto 2014 17:23

             Alagoas

A luta em coqueiro seco

A luta na rede municipal de educação em Coqueiro Seco não está sendo fácil. São dias de muita dificuldade, incertezas e espera. Mas não podemos deixar isso ser mais forte que a nossa capacidade de enfrentamento.

É preciso lembrar que a maioria das conquistas se faz nas lutas mais árduas. É com a participação da categoria, que não desanimou, que já começamos a ter avanços. A difícil negociação com a SEMED continua. Um estudo (acompanhado pelo Sinteal) está sendo finalizado, portanto precisamos ter bom senso, respeitando as negociações que tivemos tanta dificuldade para abrir.

Uma luta vitoriosa é resultado da força de uma categoria unida e forte, que persiste na luta, e que compreende o momento de negociar e o momento de enfrentar.

O Sinteal continua acompanhando e cobrando o que é direito dos(as) trabalhadores(as) numa perspectiva de resolutividade da nossa pauta, entretanto se o direito não vier, buscaremos outras formas de garanti-lo.

(SINTEAL, 22/08/2014)

            Amazonas

Trabalhadores em educação do Iranduba entram em greve

Trabalhadores em educação do município de Iranduba entraram em greve hoje (25/08). A paralisação é liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam). O motivo é a recusa do prefeito Xinaik Medeiros em conversar com a categoria sobre vários assuntos, entre eles a falta de pagamentos dos profissionais, reajuste salarial incorporado ao vencimento, prestação de contas sobre os recursos do Fundeb, do transporte e da merenda escolar e do aluguel de escolas, falta de pagamento dos professores contratados e efetivos referentes ao mês de julho.

De acordo com a delegada sindical do Iranduba, professora Marcília Pizano, o município possui 72 escolas municipais, com mais de 1 mil cadeiras para professores e mais de 1 mil trabalhadores de outras funções.

O presidente do Sinteam, Marcus Libório, afirma que situação semelhante acontece no Careiro Castanho e que o sindicato está acompanhando e dando apoio aos trabalhadores.

(SINTEAM, 24/08/2014)

Ceará

Projeto de Lei, em Brasília, encaminha propostas APEOC para Valorização do Magistério

Em Brasília, o deputado federal pelo Mato Grosso, Ságuas Moraes (PT), deu entrada na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei Complementar N° 413/2014. O PLC tramita em regime de prioridade nas Comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto versa sobre Plano Nacional de Educação e dá encaminhamento às propostas que o Sindicato APEOC tem apresentado aqui no Ceará e em outras unidades da Federação. Propostas de Valorização da Educação e de seus Profissionais, contando com mais financiamentos, como: Royalties do Petróleo/Pré-Sal, Fundo Social do Petróleo, e percentual de 10% dos recursos do PIB (Produto Interno Bruto), apesar de o novo Plano Nacional da Educação (PNE) já assegurar 7% do PIB até o quinto ano de sua vigência. Para além destes, Anízio Melo, presidente do nosso Sindicato, tem declarado que um dos principais objetivos do Sindicato APEOC, hoje, é viabilizar a Nacionalização da Carreira do Magistério da Educação Básica.

Agenda de Debates

Em agosto e setembro/2014, a Agenda APEOCestá com o “Ciclo de Debates APEOC 2014: Valorização, esta é nossa Missão!”, nas seguintes cidades:

Dia 13/08, aconteceu em São Benedito, Serra da Ibiapaba;

Dia 27/08, em Quixadá, Sertão Central;

Dia 28/08, em Sobral, Região Norte.

Em Setembro, o “Ciclo de Debates APEOC 2014: Valorização, esta é nossa Missão!” estará:

Dia 03/09, em Iguatu, Região Centro-Sul;

Dia 10/09, em Russas, Região do Jaguaribe; e

Dia 17/09, em Barbalha, Região do Cariri.

Acompanhe a Agenda APEOC no nosso site e participe dos debates pela garantia dos Royalties do Estado e dos municípios para Valorização da Educação e de seus Profissionais!

(APEOC, 20/08/2014)

             Distrito Federal

Sinpro propõe novo projeto de lei sobre professoras (es) de educação física

A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei que obriga o Distrito Federal a garantir professores licenciados de educação física para todas as escolas das séries iniciais da educação básica. Porém, quando o projeto foi para a sanção, o governador percebeu que havia vício de origem no documento e optou por vetá-lo. “O projeto de lei carece de despesas para sua execução e deveria partir do próprio Executivo”, segundo o GDF.

O Sindicato dos Professores no DF, nos últimos anos, tem exigido, por meio das ações e negociações voltadas para o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria, que todas as Escolas Classes e todas as escolas de educação infantil tenham professores de educação física. Atualmente, apenas 100 (das 337) instituições de ensino de séries iniciais têm professor de educação física.

Em reunião nessa terça-feira (19), a Comissão de Negociação do Sinpro reuniu-se com as Secretarias de Governo e de Educação para resolver essa questão. O Sindicato propôs ao secretário de Governo e ao secretário-adjunto de Educação que o próprio Poder Executivo faça um novo projeto de lei. Assim, garantiria a atual política de contratação de professores de educação física para todas as escolas de séries iniciais que ainda não têm esses docentes.

O secretário de Governo e o secretário-adjunto de Educação comprometeram-se a dar uma resposta sobre a proposta do Sinpro nos próximos dias.

(SINPRO-DF, 25/08/2014)

             Espírito Santo

SINDIUPES tenta diálogo com o Governo para conquistas da categoria

A Direção do SINDIUPES pediu audiência para a mesa de negociação permanente com SEDU/SEGER, via ofício protocolado no dia 11/8/2014. A SEDU respondeu que no dia marcado pelo sindicato, 25/8/2014, não poderia atender, pois já tinham agenda. Posteriormente, marcaram para o dia 26/8/2014 às 10 horas, no gabinete do secretário Klinger, com a seguinte pauta proposta pelo SINDIUPES:

Publicação do reenquadramento (data);

Mudança de referência do biênio 2011/2013;

Reestruturação do Estatuto do Magistério;

Discussão sobre eleição direta para diretor/a de unidade escolar;

Concurso público;

Concurso de remoção geral;

Bônus desempenho;

Garantia do cumprimento das Leis n.º 12.014/09 e n.º 12.796/13;

Implementar a Lei do Profuncionário;

Criação da Coordenação Estadual do Profuncionário.

Lembrando a todos que alguns destes itens foram firmados e assinados pelo Governo, representados pelo secretário da SEDU e SEGER, mas não cumpridos e, desde então, o sindicato vem a todo custo cobrar deste Governo o cumprimento do que foi acordado. Diretores do SINDIUPES ,permanentemente, estão indo às secretarias averiguar e pedindo empenho das mesmas, principalmente sobre a Retificação do Corte de Ponto de paralisações da categoria nos anos de 2007, 2008 e 2010, processos estes que os trabalhadores deram entrada e até o momento aguardam ansiosos o acerto de sua vida funcional.

(SINDIUPES, 25/08/2014)

             Goiás

Sintego participa de novas audiências sobre Plano Estadual de Educação

Para debater as mudanças do Plano Estadual de Educação, o Sintego marcou presença nas três últimas audiências que aconteceram nos municípios de Goianésia, Rubiataba e Ceres.

As audiências têm por objetivo envolver a comunidade escolar e os movimentos sociais nas discussões para a elaboração de propostas que possam auxiliar na construção de um novo PEE estadual e estão sendo realizadas nas 40 subsecretarias de Educação.

Audiências Ceres e Rubiataba – Representando o sindicato, compareceram nas audiências de Ceres e Rubiataba da última quarta-feira (20), os diretores da Regional do Sintego em Ceres: Cícera Vieira de Araújo, Emanuel Antônio, Aparecida de Fátima Ribeiro e Terezinha Maria do Nascimento.

Segundo o professor Emanuel Antônio, para a adequação do PEE, as metas do Plano Nacional de Educação foram debatidas durante a audiência, que para ele foi bastante proveitosa, pois foi possível avaliar o que havia sido proposto em 2008 e o que não foi realizado ou parcialmente realizado.

“Foi uma oportunidade do Sintego opinar sobre a abertura de concurso público e plano de carreira para os funcionários administrativos e professores. E principalmente sobre a valorização dos trabalhadores em Educação com o cumprimento da Lei 11.738, do Piso” descreve Emanuel.

(SINTEGO, 22/08/2014)

Maranhão

SINPROESEMMA e Instituto Universitário Atlântico assinam contrato de mestrado em educação

Em reunião no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), a presidente do Sindicato, Benedita Costa, e o chanceler do Instituto Universitário Atlântico, João Barreiros, assinaram o contrato que estabelece a parceria entre a entidade sindical e a instituição portuguesa. A assinatura do contrato sacramenta a parceria.

São ofertadas 450 vagas do programa de acesso ao mestrado nas áreas de Educação Especial, Gestão da Educação e Supervisão Pedagógica. Os cursos serão oferecidos em São Luís, Caxias e Imperatriz.

As inscrições podem ser feitas até 24 de agosto pela internet, no link que está no portal do SINPROESEMMA (ver matéria do edital).

Na primeira etapa do processo, os professores farão um seletivo organizado pela Fundação Sounsândrade. A seleção, no dia 7 de setembro (domingo), terá prova discursiva e avaliação de documentos.

Qualificação – A presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa, destacou a importância de firmar o contrato.

“Conseguimos concluir o processo de análise de documentos e chegar à assinatura do contrato para garantir essa titulação aos professores maranhenses. Foram atendidos todos os critérios exigidos pelo SINPROESEMMA”, disse.

Ela esclarece que o assessor jurídico teve acesso a toda as documentações das instituições portuguesas requeridas pelo SINPROESEMMA para firmar o convênio.

“Agora, pudemos oficializar o contrato de parceria, já estão abertas as inscrições para que os professores tenham essa oportunidade”, comemorou.

Benedita ressalta que o Sindicato sempre trabalhou na perspectiva de oportunizar a qualificação dos educadores, já tendo oferecido convênios para especialização.

Mentor da ideia de fazer o mestrado no Brasil, João Barreiros revelou que o curso é a consagração de um projeto pessoal que idealizou há 18 anos.

Falou também que “essa tripla parceria liga um conjunto de instituições da área da educação, a partir de mecanismos que existem graças às relações especiais entre os dois países, baseando a legalidade do projeto no Tratado Portugal-Brasil para reconhecimento de diplomas”.

Ele ressalta que a administração portuguesa e a européia permitem a realização desses programas de especialização no Brasil e a segunda parte, o mestrado, em Portugal, para garantir o reconhecimento dos diplomas.

Na opinião dele, o idioma em comum é outra vantagem para quem fizer os cursos que terão seminários com professores brasileiros e portugueses.

Barreiros destacou que o papel do SINPROESEMMA é vital por sua abrangência em todo o estado, permitindo a formação de 450 novos mestres tanto dos pólos quanto dos vários municípios no entorno de São Luís, Imperatriz e Caxias, onde serão ministrados os seminários da especialização.

Valorização – A presidente do SINPROESEMMA observa que o mestrado com base no intercâmbio com o Instituto Universitário Atlântico e as universidades portuguesas propiciará a professores e professoras maranhenses o crescimento pessoal, profissional, e uma forma de buscar valorizar mais a profissão.

“Apesar de o governo do estado não garantir aos professores a valorização e o conhecimento salarial na mesma proporção do esforço, da dedicação, tempo empregado e do sacrifício exigidos por um curso de mestrado ou doutorado, vale a pena fazer, principalmente em se tratando da oportunidade de fazer um curso ministrado por professores brasileiros e professores de instituições com a tradição e o padrão português e europeu”, analisa.

Benedita Costa critica o percentual da titulação oferecido pelo governo, que, em outras palavras, mostra o quanto é importante, para o governo investir na qualificação de seus profissionais da educação:

“Infelizmente, o percentual é de apenas 20% para mestre, e 25% para doutor. Se o professor vislumbrar apenas a questão financeira, o mestrado não parecerá atraente, mas é preciso ver também os ganhos pessoais, profissionais e humanos dessa experiência, e numa perspectiva futura”.

O professor João Barreiros informou que, em Portugal, o mestre ganha o dobro de um especialista, e o doutor ganha quatro vezes mais.

(SINPROESEMMA, 16/08/2014)

             Mato Grosso

Secretaria Operativa do Comitê Estadual divulga Informações sobre o Plebiscito

A secretaria operativa do comitê estadual do Plebiscito está funcionando na sede da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), na rua São Benedito nº874. Contato com Alesandra e Julia horário comercial através do telefone 3624 9915 ou do email plebiscitoconstituintemt@gmail.com.

O Kit materiais para o plebiscito já podem ser retirados lá assim como a devolução das urnas após o plebiscito nos dias 8 ou 9 de setembro.

Todos os materiais e informações estão disponíveis emwww.plebiscitoconstituinte.org.br/material-de-divulgacao

1) Sobre a organização do local de votação

1. a) Mesas de votação: devem ser organizadas pelos Comitês Populares nos locais desejados.
2. b) Mesários: são as pessoas responsáveis por garantir a lisura, honestidade e transparência no momento da votação.

Sobre papel do mesário.

1. c) Identificação do Local de Votação: Em cada local público de votação deverá haver uma identificação (Faixa, Cartaz, Banner ou outros) para orientar as pessoas que queiram participar do Plebiscito Popular.
2. d) Locais de Instalação das urnas: A sugestão é que se privilegie locais de ampla circulação da população, como: salas de aula de escolas, universidades, sedes de entidades, igrejas, salões paroquiais, portas de fábricas e locais de trabalho. Também poderão se instalar em logradouros públicos, calçadas, pontos de ônibus, metrôs, trens, portas de cinemas e locais de diversão.
3. e) Urnas Volantes: Nos municípios e bairros, poderão ser organizadas urnas volantes, ou seja, são urnas que podem percorrer as diversas comunidades, com acompanhamento dos mesários responsáveis dos mesários.
4. f) Período de Votação: A coleta de votos ocorrerá preferencialmente entre os dias 01 e 07 de Setembro de 2014. Os Comitês Locais poderão se organizar de forma a priorizar certos dias da semana, em locais específicos. Exemplo: nas igrejas, aos sábados e domingos; nas escolas, priorizar alguns dias; etc.

2) Sobre a urna e a ata de votação

1. a) Segurança, Sigilo e Privacidade: Independente da forma, as urnas devem garantir a recepção dos votos e a sua guarda, além do sigilo e a privacidade do votante.
2. b) Tipo de Urna: Confeccionar com caixas de papelão (exemplos: caixas de sapato, de utensílios domésticos, arquivo “morto” etc.).
3. c) Identificação da Urna: Em cada urna deve ser fixada uma identificação, sendo o material “Cartaz de identificação de urna” uma sugestão, mas pode-se usar algum cartaz ou adesivo que identifique a campanha.
4. d) Período de Votação: As urnas deverão funcionar entre os dias 01 e 07 de Setembro de 2014, nos horários de circulação das pessoas, a depender da avaliação dos Comitês Populares e disponibilidade de mesários. Uma mesma urna poderá funcionar mais de um dia, devendo, enquanto fechadas, estar lacradas (sugerimos a utilização dos adesivos como lacre) e guardadas em locais de reconhecida idoneidade.
5. e) Lacres nas urnas: Após o encerramento da votação, as urnas também deverão ser lacradas, constando, no lacre, as assinaturas dos mesários responsáveis pelo fechamento e do último votante.
6. f) Ata de votação: Devem ser preenchidas por URNA (ver modelo integrante do kit), relatando: o estado, o município, o número da urna, as datas e horários de abertura e fechamento da urna com os respectivos nomes e assinaturas dos mesários responsáveis, possíveis ocorrências e, após o encerramento da votação, o número de votantes.
7. g) Envio das Atas aos Comitês Estaduais: As atas deverão ser enviadas por correio eletrônico e entregues pelo correio ou pessoalmente para o Comitê Estadual do Plebiscito, até o dia 12 de Setembro.

3) Sobre a cédula

1. a) Modelo de cédula: Utilizar o material modelo, integrante do kit. Cada Comitê Estadual deverá reproduzir o modelo e enviar aos Comitês responsáveis pelas urnas.
2. b) Conteúdo da Cédula: Em cada cédula, além da logo da campanha constará uma pergunta (“Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”), seguida de dois quadrinhos com a identificação “Sim” ou “Não”. O votante deve assinalar um X adequado à sua resposta ou deixar de assinalar caso desejar anular seu voto.
3. c) Votos Nulos: Votos com cédula rasurada ou assinalada nos dois quadrinhos serão considerados nulos.
4. d) As cédulas utilizadas em cada seção de votação deverão ser assinadas, no seu verso, por um dos mesários.
5. e) As cédulas não poderão ser destruídas após a contagem dos votos, mas deverão ser guardadas até o ato de entrega política.

4) Sobre o eleitor

1. a) Documento: Para votar, a pessoa precisa informar seu nome e apresentar qualquer documento oficial com foto, como RG, Carteira Profissional, Passaporte ou CNH (sem isso não poderá votar). O nome e o número do documento devem ser preenchidos na

“Lista de votantes” (utilizar material integrante do kit), devendo a quantidade de votantes e o número de cédulas dentro da urna coincidirem ao final da votação.

1. b) Lista de Votantes: O eleitor deverá assiná-la ao lado de seu nome.
2. c) Voto único: Nenhuma pessoa poderá votar mais de uma vez, de modo que os mesários sempre devem perguntar aos eleitores se já votaram em outra urna, além de ser feita a conferência pelo Comitê Estadual ao final da votação, durante a apuração dos votos.
3. d) O voto é secreto.
4. e) Sigilo e Privacidade: O Comitê responsável pela urna deverá reservar um local adequado para que o votante preencha a cédula conforme sua vontade, delimitando esse local com fitas adesivas no chão. O votante poderá, ainda, escolher o local mais conveniente, que resguarde o caráter sigiloso de sua vontade, para preencher a cédula e depositá-la na urna.
5. f) Deverão ser organizadas cabines de votação nos locais onde isso for possível.
6. g) As pessoas menores de 16 anos que desejarem manifestar a sua opinião votando no plebiscito poderão fazê-lo, desde que seus votos sejam contabilizados em urna e lista de presença em separado. Portanto, é fundamental que os mesários estejam preparados para essa eventualidade.

5) Sobre o papel dos mesários

1. a) Os mesários serão responsáveis para garantir o sigilo e a segurança das urnas durante o processo de votação.
2. b) Cada local de votação deve ter no mínimo dois mesários.
3. c) Os mesários devem:

Solicitar a cada votante o documento de identificação do eleitor;

Preencher as informações na lista de presença;

Entregar a cédula para que o eleitor manifeste sua opinião e deposite na urna.

Preencher a “Ata de votação” com a data e horário da abertura da urna, seu nome e sua assinatura.

6) Sobre a apuração dos votos

1. a) Encerrado o prazo final de votação, os mesários lacrarão as urnas, assinarão em cima e as levarão para um local a ser determinado pelo Comitê Popular responsável pela urna.
2. b) Início do escrutínio (contagem dos votos): ainda no dia 07 de Setembro.
3. c) Comissão Escrutinadora: para a contagem dos votos e fiscalização do processo.

O Comitê Popular credenciará em cada cidade, região ou comunidade, uma das urnas existentes naquele espaço, convidando pessoas de reconhecida idoneidade na comunidade.

A Comissão Escrutinadora será formada por no mínimo três pessoas, mas poderá ampliar-se de acordo com o número de urnas existentes.

Em cada comissão haverá um presidente que é o responsável por todo o processo.

A Comissão Escrutinadora fará a conferência em cada urna do número de votantes e do número de votos. Os casos conflitivos serão julgados pelo presidente da mesa.

1. d) Terminada a contagem dos votos, será preenchida uma planilha padronizada (utilizar a “Planilha de votação de urna”, integrante do kit) com a identificação e resultado dos votos da urna. A planilha será assinada pelos membros da Comissão Escrutinadora.
2. e) Envio aos Comitês Estaduais: Os dados da planilha serão enviados por e-mail ou fax para a Secretaria Operativa Estadual do Plebiscito.

Se necessário, utilizar o arquivo “Planilha de votação de urna – formato eletrônico”, em formato .xls.

1. f) Comissão Escrutinadora Estadual: Cada Comitê Estadual credenciará, também, uma Comissão Escrutinadora dos votos no estado, seguindo os mesmos critérios já descritos acima. Essa Comissão fará a conferência das Planilhas enviadas pelos Comitês Populares, preenchendo, ainda nova planilha padronizada (utilizar a “Planilha síntese estadual”, integrante do kit) com a identificação e resultado dos votos do estado. A planilha deverá ser assinalada pelos membros da Comissão Escrutinadora Estadual.
2. g) “Planilha Síntese Estadual”: deverá ser enviada para a Secretaria Operativa Nacional via e-mail, fax ou outra forma que seja ágil no fornecimento das informações. Se necessário, utilizar o arquivo

“Planilha síntese estadual – formato eletrônico”, em formato .xls.

1. h) Comissão Escrutinadora Nacional: A Secretaria Operativa Nacional credenciará, também, uma Comissão Escrutinadora dos votos em todo o país, seguindo os mesmos critérios já descritos acima. Essa Comissão fará a conferência das Planilhas enviadas pelos Comitês Estaduais, totalizando o resultado final do Plebiscito e produzindo documento oficial que o ateste.

7) Sobre os prazos para a apuração dos votos

2014. a) A apuração e envio dos votos pelos Comitês Estaduais deverá ser finalizada, impreterivelmente, até o dia 15 de Setembro de 2014.
2015. b) A apuração nacional será finalizada no dia 21 de Setembro de 2014.

8) Sobre a votação pela internet

1. a) Será possibilitada a votação via internet, em sistema eletrônico disponível no Site Oficial da campanha

(www.plebiscitoconstituinte.org.br). As orientações detalhadas relativas a esse tipo de votação serão disponibilizadas em manual específico, a ser divulgado posteriormente.

1. b) Para votar via internet, o votante deverá informar seu nome completo e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), devendo ambos coincidir para o voto ser aceito pelo sistema.
2. c) Cada cidadão poderá votar apenas uma vez, não sendo aceita pelo sistema a duplicidade de voto de um mesmo CPF.
3. d) A Secretaria Operativa Nacional credenciará a Comissão Fiscalizadora do Voto Eletrônico, disponibilizando ampla e publicamente as informações completas relativas a essa comissão.

Este manual e todos os materiais presentes no Kit de

Organização da Votação podem ser baixados em nosso site:

(www.plebiscitoconstituinte.org.br). As orientações detalhadas relativas a esse tipo de votação serão disponibilizadas em manual específico, a ser divulgado posteriormente.

1. b) Para votar via internet, o votante deverá informar seu nome completo e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), devendo ambos coincidir para o voto ser aceito pelo sistema.
2. c) Cada cidadão poderá votar apenas uma vez, não sendo aceita pelo sistema a duplicidade de voto de um mesmo CPF.
3. d) A Secretaria Operativa Nacional credenciará a Comissão Fiscalizadora do Voto Eletrônico, disponibilizando ampla e publicamente as informações completas relativas a essa comissão.

(Sintep/MT, 25/08/2014)

             Mato Grosso do Sul

FETEMS encaminha material para SIMTEDs divulgarem Plebiscito Constituinte

A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) já está finalizando o envio dos materiais de divulgação e votação do Plebiscito Constituinte. Nesta sexta-feira (22), o jornal explicativo e as cédulas para votação já começam a ser encaminhadas para os 72 sindicatos filiados à federação.

Os sindicatos formaram os comitês locais de organização do Plebiscito Popular da Reforma Política e estão empenhados em divulgar e colher as assinaturas para a proposta. A votação do plebiscito pela reforma política vai ocorrer na semana de 1º a 7 de setembro, mobilizando milhares de pontos de coleta e também recebendo votos pela internet.

Os comitês organizadores – que já passam de mil – e os militantes que vão trabalhar durante a semana de votação se preparam para debater com as pessoas a necessidade de mudar não somente o sistema político, mas igualmente as leis que tratam do sistema de comunicações nacional.

A reforma do sistema político, necessária para avançar na conquista da democracia, da soberania e das necessidades de todos os setores oprimidos, mais do que nunca está na ordem do dia. Uma vez mais, o Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais, tenta bloquear qualquer mudança de fundo no sistema político.

Se a maioria dos deputados e senadores se recusa a alterar o sistema político que garante seus privilégios, entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, da juventude, dos movimentos democráticos e populares, estão se organizando e vão e realizar o Plebiscito Popular.

Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político? Esta é a pergunta que se faz necessária. Se sua resposta for sim, construa com os trabalhadores essa mudança. Os resultados do Plebiscito Popular vão ser levados a todas as autoridades e poderes da República para que os interesses da maioria explorada e oprimida que constrói a riqueza da nação sejam respeitados e representados nas instituições políticas do país.

(FETEMS, 22/08/2014)

             Minas Gerais

O desenvolvimento de Minas Gerais continua em destaque no Programa Outras Palavras

Nesse domingo (24/08), o Programa Outras Palavras, na TV Band Minas, exibiu, de 7 às 7h:30, a segunda parte da entrevista da coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, com o cientista Político, Otávio Soares Dulci. O tema do Educação em Debate é o desenvolvimento de Minas Gerais, e nesse aspecto, Dulci faz uma análise do crescimento do Estado nos últimos doze anos, tendo como parâmetro os impactos da política do choque de gestão.

Grande estudioso da conjunta mineira, Dulci faz uma análise do cenário atual e destaca os principais segmentos em que a ausência de políticas contundentes vem provocando prejuízos irreparáveis, a exemplo da educação e da saúde. “O governo estadual tem uma participação pequena na área de assistência social e o combate às desigualdades é quase nulo”, pontua.

Momento CUT Minas – O assessor da Associação dos Empregados da MGS, Renato Campos Amaral, denuncia que os trabalhadores dessa empresa pública estão sendo vítimas do desmonte do Estado. Há mais de um ano, segundo ele, o governo de Minas vem demitindo em massa os funcionários, numa clara evidência de que tem se utilizado da MGS de maneira oportuna e da forma como lhe é conveniente. “Estamos mobilizados e vamos prosseguir com as paralisações, pois, acreditamos que o governo, através das terceirizações, quer mesmo é acabar com a MGS e ampliar a privatização do Estado.” Criada pelo governo do Estado, a MGS presta serviços para órgãos, autarquias e fundações.

Momento CNTE – Acompanhe informações sobre a Rede de Trabalhadoras da América Latina, que se reunirá, de 16 a 19 de setembro, em Pernambuco. O evento contará com a presença de representantes da América Latina e da Europa, comemorando o aniversário de nascimento de Paulo Freire e do Movimento Pedagógico. A Rede de Mulheres Trabalhadoras tem como objetivo promover o debate sobre a participação da mulher nos espaços de poder e no mercado de trabalho.

(SindUTE/MG, 25/08/2014)

             Pará

Categoria reunida em assembleia decide paralisar as atividades no dia 09/09

Os (as) trabalhadores (as) em educação da Rede Estadual de ensino reunidos em assembleia geral na última sexta-feira (22), no CCNT-UEPA, dando continuidade à campanha salarial 2014, debateram a situação da educação em nosso estado e definiram por paralisar as atividades no dia 09/09.

Após a abertura, foram dados informes da situação das greves em andamento nas Subsedes e outras questões de interesse da categoria. A Coordenação do Sintepp expôs para os presentes os pontos tratados na reunião ocorrida no dia da paralisação de quarta-feira passada (20), na Sead.

Foram eles: 1. Gratificação do triênio (adicional por tempo de serviço); 2. Enquadramento no nível e classe; 3. Gratificação progressiva; 4. Problemas no enquadramento na jornada; 5. Concurso público; 6. Auxilio alimentação; 7. PCCR unificado; 8. Retroativo da hora atividade, referente a abril.

Seguindo a ordem de inscrições, ao final os educadores paraenses aprovaram os seguintes encaminhamentos:

• Boicote ao Pacto pela educação (a categoria definiu que se sente obrigada a participar do calendário proposto pelo governo estadual, pois não vê reflexo das promessas)
• Realização de Seminário Estadual para detalhamento da Lei de Jornada (a proposta foi deliberada no CER, tendo a ratificação da assembleia desta sexta-feira)
• Não à ameaça de desconto aos educadores que boicotarem o Pacto pela Educação (exemplo: EE. Dr. Mario Chermont/David Salomão Mufarrej/ Prof. João Renato). Caso haja desconto (visto que os sábados não podem ser considerados no calendário letivo, o Sintepp orienta a categoria a apresentar denúncia à Coordenação. Se for necessário, tomaremos as medidas administrativas e judiciais)

A notícia da nova dilatação de prazo por parte do governo para as perdas referentes ao enquadramento da jornada foi recebida com desagrado pelos presentes. Na Sead, os secretários de Jatene falaram em uma nova projeção para a partir de setembro. Por isso a nova paralisação em 09/09, pois a ação deve ser feita antes do fechamento da folha.

A direção também informou a base que na próxima quarta-feira (27.08) voltará à Seduc para nova tentativa de negociação que incluíram as demandas de reformas das escolas; Convenio Seduc/Susipe e Educação Especial.

Confira a AGENDA APROVADA na Assembleia Geral:

09.09 – 9h – PARALISAÇÃO, com ato público – Local: SEAD (Chaco, Almirante Barroso)

17.09 – 9h – próxima Assembleia Geral – Local: a definir

(SINTEPP, 22/08/2014)

Paraná

Candidatos(a) firmam compromisso com a educação

Diante do compromisso firmado com os(as) cidadãos e cidadãs paranaenses, após o debate do dia (19), a APP-Sindicato torna pública a Carta Compromisso assinada pelos oito candidatos(a) a assumirem a vaga de governador(a) do Estado do Paraná no próximo mandato.

Os oito candidatos(a) Bernardo Pilotto (Psol), Beto Richa (PSDB), Geonísio Marinho (PRTB), Gleisi Hoffmann (PT), Ogier Buchi (PRP), Roberto Requião (PMDB), Rodrigo Tomazini (PSTU) e Tulio Bandeira (PTC) assumiram junto aos trabalhadores e trabalhadoras da educação o acordo em ouvir e debater as propostas da categoria sobre uma a uma das reivindicações formuladas pelo Sindicato. A Carta Compromisso é resultado das discussões realizadas nas conferências de educação feitas em todo o Paraná ao longo dos últimos meses.

Confira as Cartas compromisso dos candidatos..

(APP SINDICATO, 25/08/2014)

             Pernambuco

Cotidiano de lutas

A falta de um canal permanente de negociação entre o Governo e o SINTEPE fez acumular uma série de demandas surgidas no cotidiano profissional da nossa categoria. Depois de vários ofícios, contatos telefônicos e cobranças públicas através desse espaço semanal, finalmente uma reunião foi realizada e com o compromisso da Secretaria de Educação do Estado (SEE) de encontros mensais.

Na reunião da quarta-feira, 20, o SINTEPE apresentou uma série de questões, dentre as quais a dificuldade na liberação de licenças-prêmio. De acordo com o Secretário de Educação, o cronograma de licenças-prêmio definido nas escolas deve ser cumprido. A orientação do SINTEPE vai no sentido de que qualquer nova dificuldade para o gozo da licença, com o descumprimento do cronograma estabelecido, seja comunicado imediatamente ao Sindicato.

Outra questão levantada na reunião com o Secretário de Educação tratou do problema na locomoção dos trabalhadores em educação lotados na Escola Senador José Ermírio de Moraes, no Distrito de Botafogo, em Itapissuma. A empresa de transporte não aceita o cartão VEM. Para solucionar o caso, a Secretaria de Educação se comprometeu em manter contatos com a empresa de ônibus para viabilizar o vale-transporte de papel. Vamos acompanhar.

Ainda na reunião, tratamos dos professores da rede estadual lotados em escolas municipalizadas e que estão sendo prejudicados pelo impedimento legal de progredirem na carreira pelo critério de tempo de serviço, por estarem localizados em escolas fora do âmbito da Secretaria Estadual de Educação. A única saída para esta situação é a mudança na lei do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), cuja discussão começou na quinta-feira, 21. Além dos problemas elencados, outros também foram discutidos na mesa de negociação específica. Vamos continuar tratando dos assuntos de interesse da categoria: documentos retidos na SEE, licenças-prêmio nas escolas de referência, liberação para cursos, carga horária dos professores para 2015, registro dos professores de Educação Física no CREF e também, mais esclarecimentos a respeito do BDE.

(SINTEPE, 24/08/2014)

             Rio Grande do Norte

Direção do SINTE/RN e assessoria jurídica estudam demandas dos polos de Natal

Após o encerramento dos estudos de polo, que aconteceram entre os dias 18 ao 20/08, a direção do SINTE/RN e assessoria jurídica do Sindicato se reuniram para sistematizar as demandas provenientes de cada local.

Segundo a diretora de Formação Sindical e Educacional, Eliane Bandeira, o levantamento desse estudo será apresentado a categoria na assembleia da rede municipal de Natal, que acontece no dia 27 de agosto, às 14h, na ASSEN.

(SINTE/RN, 21/08/2014)

             Rio Grande do Sul

Governo atende a reivindicação do CPERS e não recorre da decisão do TJ quanto ao pagamento do adicional noturno

Após tomar conhecimento sobre a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que aprovou por unanimidade o pagamento do adicional noturno de 20% aos professores da rede pública do Estado, a presidente do CPERS, Helenir Oliveira, entrou em contato com o governo para solicitar que não recorressem da decisão.

“Conversei com o secretário da Casa Civil, Flávio Helmann e meu argumento foi o de que tanto a Constituição Estadual quanto a Federal prevêem o direito dos educadores ao adicional noturno e pedi que nos apoiassem”, explica.

Sem a entrada do recurso do governo, é preciso apenas aguardar pelos termos da decisão, através da publicação do acórdão no Diário da Justiça para ver todos os efeitos do julgamento.

(CPERS, 19/08/2014)

             Rondônia

Sintero promove assembleias em todas as Regionais

A direção do Sintero promove, desde a semana passada, uma série de assembleias em todas as Regionais.

A finalidade é manter contato direto com os trabalhadores em educação filiados e repassar as informações sobre a atuação do sindicato na luta em defesa da categoria e sobre as ações judiciais.

No dia 14/08, a assembleia foi realizada na sede da Regional Estanho, em Ariquemes, com a participação de centenas de trabalhadores em educação.

No dia 15/08 pela manhã, a assembleia foi realizada na sede da Regional Mamoré, em Guajará-Mirim, e no mesmo dia, à tarde, no CEEJA de Nova Mamoré.

Além das diretorias regionais, participaram dessas assembleias o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva; o Secretário de Assuntos Jurídicos, Nereu Klosinski; e o Secretário de Imprensa e Divulgação, José Augusto Neto.

A programação segue nesta semana com assembleias nas demais Regionais, até que todas tenham sido visitadas.

Durante as assembleias são repassadas informações sobre a transposição, pagamento de retroativos de gratificações, lei da aposentadoria, pagamento de progressões, e sobre a luta pelo pagamento dos precatórios, da licença prêmio em pecúnia, do auxílio alimentação e dos precatórios federais.

Também nas assembléias, a direção do Sintero reserva um espaço para que os trabalhadores em educação possam perguntar, tirar dúvidas e fazer consultas sobre assuntos específicos, como os processos administrativos.

(SINTERO, 21/08/2014)

             Santa Catarina

Cozinha do CEJA, em Laguna, é interditada pela vigilância sanitária

O CEJA de Laguna vem passando por algumas reformas, e em virtude disso, várias áreas sofrearam adaptações, entre elas, sua cozinha, e por não atender as exigências da Vigilância Sanitária, na tarde de ontem foi interditada.

E agora cabe ao estado, mais especificamente a Secretaria Estadual de Educação a resolução deste embrolho, o que queremos saber, onde os alunos farão suas refeições?

Já é sabido por todos que o espaço físico da escola, apesar de ser em um “sambódromo”, não é provido de uma área específica para os alunos em seu horário de recreio, e agora perdem também seu espaço para realizar suas refeições e o bate papo do dia a dia, já que grande maioria são trabalhadores.

Com a palavra a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina.

(SINTE-SC, 22/08/2014)

             São Paulo

Apeoesp contesta avaliação do ensino de SP em pesquisa Datafolha

Clique aqui e veja a matéria.

(APEOESP, 21/08/2014)

             Sergipe

Professores de Glória vão às ruas reivindicar cumprimento de direitos

Os educadores da rede municipal de Nossa Senhora da Glória foram às ruas no dia 19/08 para reivindicar o cumprimento de direitos.

Os educadores exigem melhores condições de trabalho, como melhor estrutura física das escolas, material didático de qualidade e qualidade quanto no apoio pedagógico. “Estamos no século 21, mas não há informatização nas escolas da rede municipal em Nossa Senhora da Glória. Os computadores até existem, mas a instalação elétrica precisa ser trocada, como podemos melhorar nossas aulas se não há material para trabalhar”, questiona Francisco Filho de Oliveira, coordenador geral da sub-sede Alto Sertão.

Os professores também enfrentam problemas na gestão das escolas. Não há democracia, estudantes, educadores, funcionários de escola, pais e responsáveis não são ouvidos quando o assunto é a gestão escolar. “Isso precisa ser mudado, já estamos vendo o que a falta de diálogo faz com a escola, ela acaba exposta a violência”, aponta Reginaldo Medrade, da coordenação da sub-sede Alto Sertão e professor no município.

O magistério também reivindica o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, o cumprimento da progressão de nível (adquirida através da formação do professor) que está prevista no Estatuto do Magistério, os valores do retroativo da revisão do piso do ano de 2013 (referentes ao período de janeiro a maio), das férias dentro do mês do descanso e a regulamentação no repasse da contribuição dos professores para o INSS.

(SINTESE, 19/08/2014)

Tocantins

Em greve há 21 dias, professores fazem protesto em Cristalândia

Professores e membros da comunidade de Cristalândia, a 175 km de Palmas, percorreram as ruas da cidade nesta quarta-feira (20) para protestar. Eles pedem que a gestão municipal cumpra os acordos firmados com os educadores no ano passado, quando a prefeitura prometeu efetivar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Os professores da rede municipal estão em greve há 21 dias.

Segundo uma professora, que preferiu não se identificar, há servidores que estão com salários defasados. “Alguns professores têm salários incompatíveis com o piso salarial”. Além disso, ela reclamou que a classe não está recebendo a gratificação, que faltam materiais didáticos nas escolas e que os alunos estão sem uniformes há dois anos.

Ao todo, 30 professores estão à espera de uma negociação com a prefeitura e afirmaram que só voltam para a salas de aula quando tiverem as reivindicações atendidas. Com a greve, 473 alunos da Escola Dom Jaime e mais 130 da creche municipal estão sem aula.

O diretor de Assuntos Municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), Joelson Pereira, disse que, em novembro do ano passado, durante uma negociação entre prefeitura e professores, a gestão prometeu aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários em março deste ano.

O prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho de Oliveira (PP), disse que o município não tem recursos. “Como eu posso fazer acordo se eu não tenho como cumprir? Nós já demos 29% de aumento em quatro meses para os professores, a prefeitura não tem mais dinheiro”. Ainda segundo o prefeito, esta é uma greve política e que nas escolas não faltam materiais. “Nós estamos mobiliando as unidade, colocando ar-condicionado, os unifomes vão ser entregues agora, já estão prontos. Não foram feitos antes porque não tínhamos dinheiro”, disse ele.

O Sintet rebateu as afirmações do prefeito.”Nós fizemos um estudo e constatamos que a prefeitura tem recursos e a aprovação do plano de carreiras não excederá o limite prudencial da folha de pagamento, portanto eles têm condições de cumprir o acordo”, disse Joelson Pereira.

(SINTET, 22/08/2014)

CNTE INFORMA 694