Publicado em Segunda, 08 Setembro 2014 10:45

Alagoas

Audiência do Sinteal no TJ/AL foi suspensa e já tem nova data marcada

Diretoras/es do Sinteal e trabalhadoras/es da rede pública municipal de educação de Maceió estiveram presentes, em vigília, na manhã desta 5ª feira (04/09), em frente à sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) para acompanhar audiência que envolveria o sindicato e representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do próprio TJ/AL, para tratar das pendências da pauta de reivindicações da categoria, ainda não atendidas pelo Executivo municipal.

Mas, apesar da mobilização da categoria, a audiência foi adiada a pedido da Procuradoria geral do Município, não sendo passadas pelo TJ/AL maiores explicações à diretoria do Sinteal.

ATENÇÃO, CATEGORIA! O Sinteal informa que a audiência foi remarcada para o próximo dia 10/09 (4ª feira), na sede do TJ/AL, no Centro de Maceió, ficando mantida a VIGÍLIA DE LUTA das/os trabalhadoras/es em educação e do Sinteal para acompanhar a reunião.

Também está marcada, para o dia 11/09 (6ª feira), uma ASSEMBEIA GERAL da categoria, às 09h30, na sede do Sinteal (Espaço Cultural Profª Jarede Viana), no Mutange, para repasse das informações sobre a audiência e deliberação de luta.

O Sinteal CONVOCA, assim, as/os companheiras/os trabalhadoras/es para DOIS DIAS DE MOBILIZAÇÃO E LUTA!

(SINTEAL, 04/09/2014)

Amazonas

CTB e SINTEAM na luta por uma Reforma Política Democrática

A Coalizão pela Reforma Política Democrática, da qual a CTB é integrante e atuante, realiza até o dia 7 de setembro a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, que intensificará a divulgação do trabalho das 95 entidades dos movimentos sindicais e sociais e a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que busca mudar o atual sistema político brasileiro.

Para participar da mobilização, conhecer as propostas de mudança e assinar o projeto de lei, basta acessar a página www.reformapoliticademocratica.org.br/conheca-o-projeto e conferir todas as informações disponíveis.

A Coalizão considera que, para assegurar as reformas que o País necessita, é essencial alterar primeiro a composição do parlamento brasileiro com a aprovação de uma reforma política democrática. É necessário afastar a influência do poder econômico das eleições, ter um sistema eleitoral em que o voto seja dado em propostas, assegurar a ampliação da representação feminina e dos demais grupos sub-representados nos espaços de poder política e a criar mecanismos para garantir o efetivo exercício da democracia direta. Com isto será possível ter um Congresso mais identificado com as aspirações do povo, abrindo caminho para as demais reformas estruturais necessárias ao aprofundamento do processo democrático. Mas tudo isto só será possível com uma ampla mobilização da sociedade sem a qual nenhuma destas reformas serão aprovadas.

O Projeto de Iniciativa Popular tem 151.509 assinaturas físicas e 171.260 assinaturas eletrônicas, num total de 322.769 assinaturas. É preciso reunir esforços para que o projeto obtenha o total de assinaturas exigido em lei. Participe e ajude na coleta de assinaturas!

O SINTEAM que participa ativamente dessa coalizão no Estado do amazonas esta realizando em sua sede na rua 10 de julho, 307- Centro – a coleta de Assinaturas.

(SINTEAM, 02/09/2014)

 Ceará

Professores e servidores realizaram protesto exigindo respeito

Indignados com a atual situação do IPM, quando aproximadamente 200 credenciamentos não foram renovados, professores e servidores realizaram protesto exigindo respeito.

Vários professores fizeram denuncia do não atendimento em clinicas e consultórios. Não há qualidade nos serviços e a restrição no número de consultas ameaça a saúde dos professores.

Aposentados não conseguem marcar atendimento e quem estava esperando há mais de seis meses por alguns profissionais recebeu ligação desmarcando a consulta.

A luta é pela manutenção e ampliação dos convênios e consultas.

Respeito aos professores e aos servidores!

(SINDIUTE, 01/09/2014)

Distrito Federal

TV Sinpro na TV Comunitária aborda o Conselho de Alimentação Escolar

O programa TV Sinpro na TV Comunitária desta terça-feira (02) vai abordar a escolha dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Distrito Federal para o quadriênio 2014/2018. Entre os novos conselheiros estão os diretores do Sinpro Manoel Alves Filho e Geraldo Benedito Ferreira. O CAE tem por funções acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE); monitorar a aquisição dos produtos adquiridos para o PNAE, zelando pela qualidade dos produtos até o recebimento da refeição pelas escolas; orientar sobre o armazenamento dos alimentos em depósitos das escolas; além de comunicar a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazo de validade, deterioração, desvio e furtos, para que sejam tomadas as devidas providências.

Para falar sobre o assunto foram convidados o diretor do Sinpro, Francisco Raimundo, e a professora da base Maria Cristina Sant’Ana Cardoso, que fizeram parte da última gestão do CAE.

O programa TV Sinpro na TV Comunitária vai ao ar, ao vivo, todas as terças, às 17 horas, no Canal 12 da NET. As reprises do programa são exibidas no decorrer da semana (confira programa a baixo). O programa também é disponibilizado no site do Sinpro para quem não dispõe da TV a cabo.

Programação

Terças – 17h, ao vivo, e reprise às 22h

Quartas – 18h30

Quinta – 13h30 e 22h30

Sábado – 13h

Domingo – 18h30

(SINPRO-DF, 01/09/2014)

 Goiás

Justiça diz que material de divulgação do Sintego não é crime contra Marconi

Em decisão proferida no dia 27 de agosto, a justiça goiana definiu que o panfleto confeccionado pelo Sintego mostrando as perdas que os educadores goianos tiveram durante o governo Marconi Perillo não é crime contra o governador.

Na decisão, o juiz relator Fernando de Castro Mesquita sustenta que “não há qualquer imputação de crime ao candidato Marconi Perillo. Afirmar que os professores tiveram prejuízos em suas remunerações não é o mesmo que dizer que houve apropriação indébita de valores. Consta, na verdade, uma lista de medidas tomadas pelo Governo de Goiás, desde 2011, na qual foram atribuídos dados matemáticos para exprimir em valores as perdas salariais da categoria profissional representada pelo sindicato representado”.

O magistrado firma juízo quanto às pretensões da coligação ao afirmar que “a meu ver, não passa de críticas à conduta do atual Governador de Goiás na condução do trato das questões salariais dos profissionais da educação em Goiás, retratada por meio de expressão numérica com repercussão econômica negativa.”

Sobre a acusação de material apócrifo, o juiz diz que “ao contrário do afirmado pelo representante, o panfleto não é apócrifo, pois constaexpressamente o nome do autor do material: Sintego. Há ainda referência no panfleto ao domicílio da entidade sindical e ao endereço eletrônico”.

“O governador Marconi Perillo passou praticamente toda gestão ignorando os trabalhadores da Educação, mentindo e descumprindo o acordo que foi assinado no período da greve. Não adianta agora querer brigar com os fatos e fazer de conta que nada aconteceu para aparecer bonito na foto. Parabéns à justiça goiana que não caiu na retórica dele”, afirmou Bia de Lima, presidenta do Sintego.

(SINTEGO, 02/09/2014)

 Mato Grosso do Sul

SED emite nota para esclarecer sobre desconto em folha de pagamento

A SED (Secretaria Estadual de Educação) publicou uma nota nesta terça-feira (20) em seu sistema, exclusivo para os servidores, explicando que foi realizado treinamento nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho, com os responsáveis pela folha nas unidades escolares sobre o novo sistema da folha de pagamento.

Segundo a nota, os responsáveis pela folha teriam que ter informado aos professores que a partir do mês de agosto o desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte para os servidores que tem dois cargos seria por CPF e por isso, o desconto que estava ocorrendo de forma incorreta seria corrigido, gerando assim, um desconto maior.

Leia a nota na íntegra:

Senhor (a) Diretor e Secretário (a),

No treinamento para os responsáveis pela folha nas unidades escolares sobre o novo sistema da folha de pagamento realizado nos dias 22, 23, 24 e 25 de julho, informamos que a partir do mês de agosto o desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte para os servidores que tem dois cargos seria por CPF e por isso, o desconto que estava ocorrendo de forma incorreta seria corrigido, gerando assim, um desconto maior e que esta informação fosse repassada aos professores.

No sistema CONSIST o desconto do tributo era efetuado por cargo, no sistema SISGED foi corrigido é está sendo efetuado por CPF, com a mesma base de cálculo informada a Receita Federal.

(FETEMS, 02/09/2014)

 Minas Gerais

Sind-UTE/MG promove debate entre educadores durante Conferência da categoria

A abertura do segundo e último dia da VII Conferência Estadual de Educação foi marcada por atividades culturais e, mais uma vez, pode ser constatada na letra da música dos Titãs. Uma apresentação teatral, apresentada por representantes do Levante Popular da Juventude, que abordou a precarização das condições de trabalho dos profissionais da educação e retratou um novo modelo de ensino para Minas Gerais, abriu os trabalhos.

Em seguida, foram exibidas duas propagandas da campanha de mídia do Sind-UTE/MG, protagonizadas pelo ator e comediante Carlos Nunes, que arrancou gargalhadas do público presente. O humorista intercalou as piadas com reflexões a respeito da realidade da educação mineira. “Ser professor é ter a vocação de mudar a vida das pessoas e a educação é um dos instrumentos essenciais para essa transformação.”

Querem calar os educadores!

A professora Beatriz Cerqueira explica que, até o momento, existem sete representações da coligação encabeçada pelo PSDB contra o Sind-UTE/MG, em função da campanha de mídia. “Incomodou muito relatarmos a realidade da educação em Minas Gerais! Não incomodou a realidade, incomodou contarmos sobre esta realidade!

Uma educação para Minas é possível: o olhar do Movimento Social

Este foi o tema do debate. A discussão foi mediada pelos educadores Manoel Rosalvo e Feliciana Saldanha e contou com a participação do ex-diretor do Sind-UTE/MG e chefe do Departamento de Comunicação Social da PUC MG, Ércio Sena, da coordenadora do movimento Levante Popular, Priscila Araújo, do cientista social e integrante da articulação dos movimentos sociais Quem Luta Educa, Frederico Santana, do secretário geral da CUT Minas, Jairo Nogueira Filho, da pedagoga, mestre e doutora em educação do Movimento dos Sem Terra (MST), Sônia Rozeno, do presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte (Ames-BH), Lincoln Emmanuel e da coordenadora estadual do movimento Levante Popular da Juventude, Priscila Araújo.

Frederico Santana defendeu a unidade dos movimentos sociais. “Precisamos nos conscientizar de que a transformação deve se dar por meio de participação popular, não só no âmbito da mobilização, mas também por representação no Poder Legislativo.” Ele afirmou que a classe trabalhadora tem uma oportunidade de derrubar o projeto político neoliberal. “Apenas 8% do Congresso Nacional é formado por negros e apesar de 40% do nosso eleitorado ser constituído por jovens, apenas 2% deles ocupam vagas no parlamento. É necessário termos representações que dialoguem com os trabalhadores e movimentos sociais.” Santana lembrou a recente comemoração de um ano do jornal Brasil de Fato, edição Minas Gerais e sugeriu a regionalização do jornal com clichê para todo o Estado. Segundo ele, o objetivo é conscientizar a população e viabilizar uma outra Minas Gerais e uma outra educação para o Estado.

O protagonismo dos trabalhadores em educação foi destacado em vários momentos do debate. Jairo Nogueira lembrou da greve de 112 dias, promovida pelos educadores em 2011, como sendo um grande marco na aglutinação de forças entre sindicalistas e movimentos sociais. “Naquele momento nós conseguimos promover uma grande discussão com a sociedade sobre a precária realidade dos educadores e agora é o momento de não deixar que o projeto da elite governamental continue a vigorar em Minas Gerais. Temos que promover este debate junto à sociedade.”

A pedagoga do MST, Sônia Rozeno, mostrou a realidade do trabalhador do campo abordando algumas conquisas da categoria como a sanção da Lei Federal 12.960, de 27 de março de 2014, que impõe obstáculos ao fechamento de escolas indígenas e quilombolas em regiões rurais. Entretanto, ela afirma que tais avanços não contemplam todas as necessidades da população nestas localidades. “Aproximadamente 70% do alimento que vai para a mesa do povo vem da agricultura familiar, portanto não é possível que investimentos não cheguem de forma significativa para essas pessoas.”

O presidente da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte (Ames-BH), Lincoln Emmanuel, lembrou do choque de gestão promovido pelo governo mineiro do PSDB, que trouxe inúmeros prejuízos à classe trabalhadora. “Os educadores são obrigados a cumprir tripla jornada, sem condições dignas de trabalho. Isso tem impacto negativo na qualidade do ensino ministrado aos alunos, uma vez que o professor não tem tempo hábil para uma adequada elaboração das aulas.”

A coordenadora estadual do movimento Levante Popular, Priscila Araújo, seguiu o mesmo raciocínio. “Temos que pensar uma nova realidade educacional envolvendo, não só os trabalhadores da comunidade escolar, mas também toda a sociedade. É vital pensarmos em um novo modelo de ensino no Brasil”.

Por outro lado, investimentos em educação são enxergados como gastos que devem ser cortados. De acordo com o ex-diretor do Sind-UTE/MG e chefe do Departamento de Comunicação Social da PUC MG, Ércio Sena, essa é a visão do Governo em Minas Gerais. Ele defende uma imediata mudança de paradigma neste cenário. “A educação tem que centralidade nos mais pobres, para que possamos vislumbrar uma sociedade mais instrumentalizada do ponto de vista intelectual.” Sena fez um apelo pela democratização dos meios de comunicação, que estão dominados no Brasil, historicamente, por uma minoria.

Moção de Apoio – Na oportunidade foi aprovada uma Moção de Apoio à greve da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), contra o desmonte das universidades no Estado.

Balanço – Educadores e membros de movimentos sociais avaliaram positivamente a Conferência. A coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragem, Soniamara Maranho, ressaltou o importante papel da Conferência, tendo em vista o atual cenário social vigente. “Nos últimos anos tem ocorrido um processo pesado de criminalização e judicialização dos movimentos sociais e sindicais por parte do Estado. Essa é a forma que os governos encontraram para minar nossas forças, mas esse evento demonstra a unidade de todos que será fundamental para mudarmos a atual conjuntura política”.

O diretor de escola, Oldair Ribeiro Moraes, destacou as palestras como um ponto alto do encontro e afirmou a importância do Sind-UTE/MG para a categoria. “O Sindicato é o guardião da classe trabalhadora e nós temos que fortalecer ainda mais a nossa entidade representativa.”

A professora Eurides dos Santos Cruz partilhou da mesma ideia e disse que a pluralidade de temas abordados na Conferência foi o destaque da atividade. “Este é um momento formativo e informativo para a categoria, pois estamos fora do ambiente escolar para potencializarmos discussões e reflexões sobre o cenário educacional.”

Solicitamos a gentileza de informar aos professores que tem mais de um cargo sobre o cálculo do IRRF e que a partir do mês de agosto o desconto será calculado com base na soma da remuneração total dos cargos, exceto para os detentores de um cargo aposentado e um ativo.

(Sind-UTE/MG, 04/09/2014)

Paraná

A luta continua com coleta de assinaturas nos terminais de ônibus

A partir desta quarta-feira, dia 3/9, o magistério marcará presença nos terminais de ônibus de Curitiba para conversar com a população trabalhadora e coletar assinaturas no abaixo-assinado em apoio à redução do prazo de implantação do Plano de Carreira. O documento com todas as assinaturas recolhidas desde o início do semestre será entregue no dia 9/9, na reunião com vereadores e representantes da Prefeitura.

A coleta de assinaturas do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) acontece entre 17h30 e 18h30 e começa nos terminais do SANTA CÂNDIDA e BOQUEIRÃO. Na quinta-feira, a ação será realizada no CABRAL e PINHEIRINHO e na sexta, nos terminais CAMPINA DO SIQUEIRA e SÍTIO CERCADO.

Participe da coleta de assinaturas no terminal mais próximo da sua escola! Venha buscar o apoio das trabalhadoras e trabalhadores da cidade, que são maioria da população e quem arca com a maior parte dos impostos da cidade!

A ação nos terminais de ônibus faz parte do calendário de lutas pela redução do prazo de implantação do Plano de Carreira. Nos dias 18, 19 e 20 de agosto, o magistério fez pressão diária na Câmara Municipal e, entre os dias 25 e 30 de agosto, a categoria panfletou na Semana Cultural.

(SISMMAC, 03/09/2014)

 Rondônia

Confirmado pagamento de progressões aos reintegrados

Depois do parecer favorável da PGE – Procuradoria Geral do Estado, garantindo aos trabalhadores em educação reintegrados o direito à progressão funcional, a Seduc confirmou que o adicional será pago neste mês.

De acordo com a Seduc, os trabalhadores em educação reintegrados receberão na folha de setembro até quatro progressões conforme a situação e o direito de cada servidor.

A regra geral é para os servidores reintegrados através do acordo judicial em 2003.

Para o pagamento das progressões aos trabalhadores em educação reintegrados a partir de 2005, o cálculo terá como base a data de mudança de regime.

Além dos trabalhadores em educação reintegrados, receberão a progressão em setembro aqueles servidores que não receberam em agosto.

A progressão funcional está prevista na Lei Complementar nº 680/2012 (Plano de Carreira da Educação) e significa um acréscimo de 2% no salário a cada dois anos trabalhados.

A informação foi confirmada pela Seduc ao Secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, nesta terça-feira, dia 02/09.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que o reconhecimento dos direitos dos reintegrados e o pagamento das progressões são vitórias importantes da categoria através da luta do sindicato.

(SINTERO, 02/09/2014)

 Santa Catarina

Jornada exaustiva por melhores salários adoece gravemente os professores/as

De acordo com matéria publicada no dia 29/09 pelo Diário Catarinense “cerca de 20% dos/as profissionais da educação no Brasil dão aula em mais de uma instituição. O cansaço da jornada estendida se reflete no ensino”.

Na verdade o SINTE/SC vem denunciando há muito tempo a excessiva jornada de trabalho dos/as profissionais em educação de Santa Catarina, que se veem obrigados a ministrarem aulas nos três turnos, em escolas diferentes e geralmente distantes de onde moram.

Ao assumirem mais e mais aulas para conseguir um salário minimamente razoável, tornaram-se verdadeiros/as Boias Frias, pois o deslocamento de uma escola para outro nos diferentes períodos impede que se alimentem de forma adequada e a grande maioria deles/as sobrevive de lanches ou marmitas, levando também em conta o baixo valor do vale refeição pago pelo governo.

Além disso, a categoria docente é uma das mais expostas e exigidas dentre e as categorias profissionais, sofrendo críticas e cobranças ferrenhas da sociedade, exige-se deles/as boa qualificação, qualidade de ensino, atualização de conhecimento, sem que lhes sejam dados subsídios para isso; na maioria das vezes estes/as profissionais pagam do próprio bolso sua qualificação, como ocorre em nosso estado, onde a maioria arcou com as despesas de sua pós-graduação e não houve o reconhecimento deste esforço por parte do governo.

Para a psicóloga Ana Maria Rossi, “a frustração profissional acaba se tornando uma rotina ponto de deflagrar a síndrome de burnout, uma condição de estresse e desânimo extremo com o trabalho”. “Trata-se de uma exaustão mental e física que se inicia com um sentimento de injustiça e falta de reconhecimento”.

Nos últimos 30 anos o sistema educacional brasileiro vem enfrentando uma crise sem precedentes, as necessidades da indústria e do mundo do trabalho mudaram drasticamente e Segundo Esteve (1999), “os profissionais da educação tiveram que se adaptar às características evolutivas dos processos de trabalho”. Entretanto, na maioria das vezes, não se observou uma melhoria das condições desse tipo de exercício profissional.

Para Lemos (2005, p.5), “o mestre, visto antes como uma figura profissional essencial para a sociedade, é hoje um profissional que luta pela valorização e reconhecimento social do seu trabalho”.

Atualmente a grande luta dos/as professores/as é o reconhecimento e o respeito de sua importância por parte da sociedade e que o governo cumpra seu papel oferecendo-lhes condições mais dignas de trabalho.

É histórica a luta do SINTE/SC em defesa da dedicação exclusiva, por isso endossamos as palavras de Bernardete Gatti ao afirmar que “trabalhar em uma só escola com dedicação exclusiva, além de aprofundar o vínculo com a comunidade escolar é bem mais produtivo e salutar”.

Assim os/as professores/as não terão necessidade de se deslocar de uma escola para outra, um enorme desperdício de tempo que poderia ser utilizado para leitura preparo de aulas ou para uma pausa de descanso. Este ir e vir diário de um lado para outro contribui muito para sua exaustão física e emocional.

Se, além disso, levarmos em consideração as relações de gênero, os dados do Censo da Educação Básica, de 2007, revelaram que o espaço da educação básica é particularmente feminino. Dentre 1.882.961 docentes, 1.542.925 eram do sexo feminino contra 340.036 do sexo masculino. Isso representa um universo de 82% de mulheres e apenas 18% de homens.

Ao juntar os baixos níveis salariais que predominam e as condições em que as mulheres atuam cumprindo uma jornada superior a 60 horas semanais de trabalho, aliados ao fato de que uma grande maioria delas é arrimo de família, o que acarreta uma tripla jornada de trabalho, é inevitável que ocorra o adoecimento.

Os fatos falam por si e deixam claro a necessidade do comprometimento por parte do poder público, na implementação de políticas eficientes, que enfrentem a raiz do problema. É uma discussão que deve ser feita pelos candidatos ao governo do estado. Não podemos concordar que continuem em pauta propostas que pretendem atingir somente os efeitos e não as causas, tais como a premiação dos assíduos.

É preciso propor um novo paradigma para a educação, não podemos continuar com projetos superficiais e cosméticos. Mas para que isto ocorra realmente, é necessário a implementação de uma política de estado para a educação, é inadmissível que continuemos a mercê de projetos de curta duração que só servem para rechear discursos de campanha e desperdiçar verbas.

(SINTE/SC, 01/09/2014)

São Paulo

Governo não publica portaria garantindo o direito de 15 minutos de intervalo nos CEIs

Em junho, como resultado da greve que durou 42 dias, por valorização profissional e condições de trabalho, conquistamos e, consta do Protocolo de Negociação firmado entre o governo Haddad e os sindicatos SINPEEM e APROFEM, o direito de 15 minutos de intervalo para os docentes dos CEIs, por meio de portaria que seria publicada até o final do mês de agosto.

Apesar de termos cobrado a realização de reuniões neste intervalo de tempo para discutir o assunto, o governo ignorou as nossas solicitações, numa total demonstração de descaso.

Somente no final da última semana de agosto, prazo final, fixado no Protocolo de Negociação para a publicação de portaria garantindo o direito de 15 minutos de intervalo nos CEIs, o governo convocou reunião para apresentar a minuta da portaria.

Também foram convocadas e participaram da reunião entidades que não apoiaram a greve e que, portanto, não participaram da conquista deste importante direito. Nada de errado, se uma delas não tivesse atuado com a clara intenção de protelar a regulamentação e a aplicação do direito que conquistamos. Com certeza, somou-se ao governo, que não cumpriu o acordo dentro do prazo negociado e ainda trouxe para a reunião uma proposta de portaria que em seu conteúdo sequer faz menção aos 15 minutos de intervalo e que, se fosse publicada, causaria maior tumulto às unidades.

Veja o conteúdo da minuta da portaria que o governo apresentou e queria publicar, afirmando que assim cumpriria o acordo quanto ao direito de 15 minutos de intervalo para os professores de CEIs:

“Portaria nº____ de ___ de agosto de 2014

………….

O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art.1º Fica incluído o § 3º ao art. 15 da Portaria nº 6.771, de 13/12/2013, com a seguinte redação:

• 3º – Nos CEIs deverá ser assegurado o atendimento às crianças, sempre que os profissionais responsáveis pela classe/agrupamento se ausentarem para atender às necessidades, na própria unidade.

………”

Está claro que esta portaria, que não faz nenhuma referência ao direito de 15 minutos de intervalo, ainda causaria confusão e intensificaria os conflitos na escola. Não aceitamos!

Com esta atitude, mais uma vez o governo Haddad deixa de cumprir o que foi conquistado pela categoria. Conquista que consta do Protocolo de Negociação assinado pela Prefeitura e as entidades representativas dos servidores da Educação (SINPEEM e APROFEM).

Proposta apresentada pelo SINPEEM – A proposta do SINPEEM entregue ao governo tem como fundamento os 15 minutos como direito do profissional do docente dos CEIs, para ser exercido dentro da sua jornada de trabalho. Também tem como principio que é dever do poder público prover todas as condições para o seu exercício, sem contrariar os direitos das crianças e o bom e regular funcionamento das unidades.

Desta forma, o SINPEEM indicou que os CEIs, para a sua organização e respeitando o direito de todos e de cada um dos docentes, organizem o intervalo da seguinte forma:

primeiro turno: 15 minutos de intervalo dentro da jornada de trabalho, para cada professor, organizados para serem exercidos entre às 9h e 10h30;

segundo turno: 15 minutos de intervalo dentro da jornada de trabalho, para cada professor, organizados para serem exercidos entre 15h e 16h30;

Assim, todos podem exercer o seu direito, sem interrupção do atendimento às crianças. Ao governo cabe e é seu dever dar todas as condições para que a escola cumpra seus objetivos, garantindo os direitos das crianças e dos profissionais de educação.

A proposta apresentada pelo SINPEEM teve o apoio de todos que participaram da reunião, mas os representantes do governo não manifestaram seu posicionamento. Vale lembrar que na assembleia geral que aprovou a suspensão da greve da categoria, em junho, foram aceitas as propostas contidas no Protocolo, mediante o compromisso do governo em efetivá-las e dar continuidade às negociações dos demais itens da nossa pauta.

Com certeza, iremos à luta mais uma vez. Esperamos que o governo corrija o erro cometido urgentemente e cumpra o acordo, aplicando o direito conquistado com muita luta pelos profissionais de educação.

(SINPEEM, 01/09/2014)

 Sergipe

SINTESE abre seleção para contratação de estagiários dos cursos de economia, administração, ciências contábeis, estatística e ciências atuariais

A Direção do SINTESE fará uma seleção para contratação, por tempo indeterminado, de 02 (dois) Estagiários, de estudantes universitários matriculados nos cursos de graduação especificados neste edital, que tenham concluído no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) dos créditos, para uma jornada diária de trabalho de 04 (quatro) horas, de segunda a sexta-feira, cujo valor da bolsa mensal será de 01 (um) salário mínimo, bem como o auxílio transporte, para trabalhar em pesquisas sobre financiamento da educação e previdência pública, nos termos da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Os(as) interessados(as) deverão inscrever-se na Secretaria Geral do SINTESE, conforme as instruções abaixo:

Período de Inscrição: 19/08/2014 a 05/09/2014, no seguinte horário; das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h.

Confira aqui o edital.

(SINTESE, 20/08/2014)

                 Tocantins

UFT oferece Pós-Graduação em Cultura e História dos Povos Indígenas

UFT Campus de Miracema oferece Pós-Graduação em Cultura e História dos Povos Indígenas

O curso é gratuito e as inscrições seguem até 20 de setembro

A universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), Campus de Miracema esta com inscrições abertas até o dia 20 de setembro, para o curso Especialização Lato Sensu em Cultura e História dos Povos Indígenas. São oferecidas 40 vagas para trabalhadores(as) da rede pública estadual e municipal, na condição de docente, funcionário, coordenador ou gestor da educação básica.

O curso é gratuito, as aulas acontecerão de 15 em 15 dias, às sextas feiras, no noturno e no sábado durante o dia. A Pós tem como objetivo contribuir com a formação de professores e gestores nesta área.

Mais informações, acesse o edital.

(SINTET, 01/09/2014)

Site: CNTE