Publicado em Segunda, 13 Outubro 2014 17:07

Alagoas

Sinteal lança campanha de filiação no dia 14

O Sinteal convida as/os companheiras/os trabalhadoras/es da educação, filiadas/os e futuras/os filiadas/os, para participar do Ato de Lançamento da Campanha de Filiação do Sinteal.

O lançamento ocorrerá no próximo dia 14/10 (3ª feira), às 09h, na sede do Sinteal, no bairro do Mutange, com a realização de uma mesa de debates com o tema “A sindicalização fortalece a unidade da classe trabalhadora para enfrentar desafios”, com a companheira Rosana de Souza, integrante da CUT nacional.

(SINTEAL, 07/10/2014)

 

Ceará

SINDIUTE conquista a Alteração do anexo do Decreto que define as escolas com Gratificação de Incentivo a Lotação

O SINDIUTE travou uma luta de anos para que a gratificação de Difícil Acesso, destinada a escolas distantes, quando a lei foi sancionada, destinava-se a garantir a lotação de professores em escolas muito distantes, com carência de transporte publico e foi concedida a 5 escolas. Em 2012 o SINDIUTE iniciou a luta pela ampliação do numero de escolas contempladas, bem como que a gratificação também contemplasse escolas situadas em áreas de risco, e por esta razão, permanentemente com carências de professores.

A gratificação de incentivo a lotação tem o valor de 30% do piso salarial, hoje 515 reais, e conquistamos para todo o grupo magistério efetivo e substituto, incluindo os cargos comissionados.

Neste ano realizou varias plenárias e começou a recolher documentação das escolas, requerimento dos trabalhadores enviado ao SINDIUTE com a justificativa do pedido, Documento da delegacia do bairro, onde a escola se situa com a estatística de ocorrências mensal, documento da SSP colocando o bairro que a escola situa-se como presente nas principais áreas de risco e os BOs de alunos, professores, pais de ocorrência sofrida no entorno escolar. O SINDIUTE recebeu 85 requerimentos e neste ano foi incluída 71 escolas.

A relação será revista em dezembro do ano 2015, professores que considera sua escola situada em área de risco, ou mesmo próxima a uma escola contemplada, prepare a documentação, leve para o SINDIUTE e participe das plenárias que organizarão a luta.

(SINDIUTE, 08/10/2014)

 

Distrito Federal

Portaria e edital do Concurso de Remanejamento estão em fase de conclusão

A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu durante a manhã desta quinta-feira (09) com representantes da Secretaria de Educação do DF para dar prosseguimento ao Concurso de Remanejamento. Durante o encontrou ficou agendada mais uma reunião para finalizar a portaria e o edital do concurso. A previsão é de que os dois documentos sejam publicados na primeira quinzena de outubro, sendo que o professor fará a confirmação de participação e informação de seus dados no início de novembro.

O remanejamento está previsto na Lei nº 5.105/2013, do Plano de Carreira da Categoria, e precisa ser realizado anualmente para garantir os direitos de mobilidade de exercício e lotação dos (as) professores (as) da rede pública de ensino do Distrito Federal, inclusive dos recém-contratados. O remanejamento é destinado a professores que desejam regularizar sua situação funcional nos âmbitos da Coordenação Regional de Ensino e da unidade escolar.

Assim que a portaria for publicada o Sinpro divulgará mais detalhes sobre como participar do procedimento.

(SINPRO-DF, 09/10/2014)

 

Goiás

Sintego reafirma denúncias de que professores PIII perdem mais de R$ 30 mil, com Thiago Peixoto e Marconi Perillo

A pedido do ex-secretário Thiago Peixoto, a Justiça Eleitoral mandou fiscais apreenderem, na sede do Sintego e da CUT/GO, material de divulgação em que o sindicato esclarece os professores sobre as perdas salariais que a categoria está amargando nos últimos quatro anos. A busca aconteceu na manhã dessa quinta-feira (2), mas nada foi encontrado, uma vez que há vários dias os panfletos acabaram e, embora a procura seja muito grande, não foi mais confeccionado.

Desde a alteração no Plano de Carreira, em 2012, que retirou a gratificação de titularidade, garantida aos professores com curso de aperfeiçoamento (PIII), o Sintego tem esclarecido a categoria e a sociedade sobre o impacto financeiro negativo que esses docentes teriam ao longo dos anos. Durante a Greve Nacional realizada em março, o sindicato passou a mostrar, com números, que os prejuízos dos professores pertencentes a esse nível da carreira, nos últimos três anos, somados aos calotes do reajuste do Piso, sem contar as vantagens pessoais, ultrapassarão R$ 28 mil, individualmente, no final deste ano de 2014.

No final de agosto, o juiz auxiliar Jesus Crisóstomo de Almeida, negou liminar pedida pelo ex-secretário, sustentando que “todo homem público, e o ex-Secretário de Educação do Estado de Goiás, candidato a deputado federal, é um deles, está sujeito a críticas, próprias da liberdade de expressão, de comunicação e de opinião. O fato de constar no panfleto impugnado opinião desfavorável, por si só, não macula a propaganda ou mesmo a imagem do candidato, de sorte a degradá-lo, ridicularizá-lo ou, ainda, ofender-lhe a honra e a moral ou mesmo caracteriza assertiva sabidamente inverídica.”

Causa estranheza que mais de um mês depois, decisão contrária seja tomada na mesma ação, numa clara tentativa de calar o Sintego impedindo-o do seu dever constitucional de defender a categoria que representa. Mais correto nesta situação seria que o magistrado se declarasse impedido de apreciar a ação, uma vez que a esposa dele é assessora do ex-secretário Thiago Peixoto.

(SINTEGO, 03/10/2014)

 

Mato Grosso do Sul

Publicada a progressão funcional para os administrativos da educação

O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira-feira(10), traz nas páginas 25 a 27, a publicação da progressão funcional dos administrativos em educação, da Rede Estadual Pública de Ensino.

Veja a lista com os nomes aqui, nas páginas 25 a 27.

De acordo com o diretor dos administrativos da educação, da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Wilds Ovando, a progressão funcional é uma luta e uma vitória da Federação, alcançada após muitas mobilizações e negociações que permitiram a evolução funcional da categoria.

A publicação contemplou os servidores dos seguintes cargos: Agente de Atividades Educacionais, Agente de Inspeção de Alunos, Agente de Limpeza,Agente de Merenda, Agente de Recepção e Portaria, Assistente de Atividades Educacionais, Auxiliar de Manutenção.

Progressão Funcional – A progressão funcional é o movimento vertical do servidor dentro da carreira, consistindo na passagem de um nível para outro.

Entende-se por progressão funcional a elevação do Profissional da Educação Básica para o nível imediatamente superior, dentro da mesma categoria funcional.

(FETEMS, 10/10/2014)

 

Minas Gerais

Artigo: O que Aécio fez em Minas serve para o Brasil?

A ideia de uma gestão pública que seja eficiente e que cuida dos seus cidadãos é o que todos almejamos. Foi isso, entre tantas bandeiras, cartazes e palavras de ordem, que as manifestações de junho de 2013 pediram: que o Estado se materialize na vida das pessoas com políticas públicas e serviços de qualidade.

Ouvindo o discurso do candidato à presidência da República Aécio Neves, parece ser ele o que representaria essa eficiência de gestão e o cuidado com as pessoas. Mas a boa política se faz com o que se pratica, não com peças publicitárias. Então, é necessário discutirmos se o que o Aécio fez em Minas serve para o país.

Quando foi eleito governador, Aécio, imediatamente, pediu à Assembleia Legislativa, autorização para fazer leis delegadas (que não precisam ser aprovadas pelos deputados estaduais). Durante o seu mandato foram 110 leis delegadas. O seu antecessor, Itamar Franco, assinou em todo o mandato oito leis delegadas. Mas o que isso tem a ver com o cidadão comum?

As mudanças na estrutura do Estado e seus impactos não foram discutidos com ninguém. E a forma de gestão vai definir quais são suas prioridades. Serve para o Brasil um Presidente que tem como estilo governar sem o Congresso Nacional?

Ao assumir, ele promoveu o choque de gestão, com a ideia de que o Estado deveria gastar menos com a máquina administrativa e mais com as pessoas, e que o Estado equilibraria as suas contas. Após 12 anos, o saldo é extremamente negativo. O Estado não cuidou das pessoas, temos problemas estruturais nas áreas de saúde, educação e segurança pública, não temos políticas que cuidam da nossa juventude, que combatam a violência, as drogas e que promovam a educação e o ingresso no mercado de trabalho. Os programas do governo mineiro têm duas características: são programas de vitrine que não atingem a maioria dos municípios, ou são programas do governo federal que, aqui em Minas, mudam de nome.

Somos o segundo estado mais endividado do país e, ao longo dos anos, a política de novos empréstimos comprometeu para 2015 a capacidade de investimento do Estado. O choque de gestão não trouxe mais eficiência ao governo. Ao contrário, cuidou pouco das pessoas e endividou o Estado.

E o que dizer de um governante que, usando a máquina e o dinheiro do Estado, construiu uma hegemonia que beira ao estado de exceção? Aqui em Minas, a maioria dos deputados estaduais, do Tribunal de Contas, dos donos dos meios de comunicação, do Ministério Público Estadual não atuam de modo autônomo em relação ao governo do Estado, mas têm uma relação de subserviência. É isso que queremos para o Brasil?

As áreas de saúde, educação e segurança pública não tiveram, nos últimos 12 anos, os investimentos e políticas necessárias para o bom atendimento à população. O governo do PSDB deixou de investir mais de R$8 bilhões em saúde e outros R$8 bilhões em educação. Isso porque não cumpriu a Constituição Federal, que estabelece o mínimo de investimento de 12% de impostos em saúde e 25% em educação. Em 2003, Aécio investiu 22,84% em educação, em 2004 investiu 21,69%, em 2005 investiu 21,34%, em 2006 investiu 18,66%, em 2007 investiu 18,73%, em 2008 investiu 20,97%, em 2009 investiu 20,28% e em 2010 investiu 19,97%.

Os números de Minas Gerais, disponíveis no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, são diferentes da fala do candidato: 45,6% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em língua portuguesa; 60% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em matemática; 34% dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em língua portuguesa; 23,2% dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental têm nível recomendável de desempenho em matemática; a escolaridade média da população mineira com 25anos ou mais é de 7 anos.

O projeto Escola de Tempo Integral beneficiou 105 mil alunos num universo de 2.238.620. Em 2010, faltavam 1.011.735 de vagas no Ensino Médio. Temos uma das contas de luz mais caras do país. Pagamos de ICMS 43% do valor que consumimos. E 100% do lucro vão para os acionistas da Cemig e não para a melhoria dos serviços prestados à população. Temos problemas com a manutenção da rede de distribuição de energia, foi constatado pelo Ministério Público do Trabalho, trabalho escravo a serviço da Cemig e a cada 45 dias morre um trabalhador a serviço da empresa.

Em Minas foi construído o primeiro presídio de parceria público-privada. E o Estado repassa, à iniciativa privada, valor mensal por preso mais do que paga a um professor.

E quando vejo o candidato posar para fotos ao lado de centrais sindicais e sindicalistas de direita, afirmando que quer conversar com trabalhador, me pergunto de onde este candidato veio, porque em Minas, não conversou conosco. As greves dos servidores públicos são frenquentes e longas, com raros momentos de diálogos. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, que representa mais de 400 mil educadores, nunca foi recebido pelo candidato enquanto era governador. Somos o único estado do sudeste que não tem salário mínimo regional.

Não tenho dúvidas de que, quem quer eficiência de gestão e um governo que cuida das pessoas, não vota em Aécio Neves. O que Aécio fez em Minas não serve para o Brasil.

Beatriz Cerqueira

Professora, Coordenadora-geral do Sind-UTE MG e presidenta da CUT Minas

(Sind-UTE/MG)

 

Paraíba

Marituba: Sintepp pressiona e justiça apresenta posicionamento sobre concurso público

No final de setembro as Coordenações Estadual e da Subsede de Marituba estiveram no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/Pa) para acompanhar o julgamento da ação referente ao concurso público de 2007/2008 que, por pressão do Sintepp, foi movida pelo Ministério Público (MP) contra a Prefeitura da cidade e a Escola Superior da Amazônia (Esamaz) em março de 2008.

Em Marituba, município que se localiza na Regional Metropolitana do Sintepp, as denúncias de assédio moral e desvalorização profissional se empilham desenfreadamente. Segundo dados da própria Secretaria de Educação (Semed) chega-se a quase 96% o número de trabalhadores (as) em educação temporários.

Desde a fundação da cidade, na área da educação só houve dois concursos. O 1º ocorreu no ano 1999 e supriu apenas 4% da necessidade de contração de pessoal. “No Sintepp cada Subsede define sua prioridade baseada nas problemáticas da localidade. Entre as pautas a maioria aponta gestão democrática, PCCR unificado, concurso público, reforma das escolas e desvios nas verbas do Fundeb, entre outras questões. Em Marituba as dificuldades não se diferem das demais, porém a demanda de concurso público tem deixado os educadores em situação sofrível e vexatória”, comenta Beto Andrade,

Secretário Geral do Sintepp, que acompanhou o julgamento no último dia 22|09.

A Semed indica a lotação de cerca 4 mil servidores na educação (ainda que o Sintepp insistentemente solicite os números exatos, a secretaria nunca os repassou), sendo que a esmagadora maioria não tem vinculo efetivo com a administração pública, o que pode acarretar na perda de direitos trabalhistas.

Segundo a Coordenadora do Sintepp Marituba, Iolanda Freitas, “os prejuízos pela não realização de um concurso público límpido são inúmeros. Por exemplo, existe um PCCR (Lei municipal de nº 189/2007) que os sucessivos governos argumentam a não implementação com a desculpa de que não existem recursos, ainda que o mesmo devesse entrar em vigor 120 dias depois de publicado. E isso aconteceu há quase sete anos”.

Além do mais, os (as) trabalhadores (as) em educação de Marituba denunciam que só passaram a receber o reajuste do PSPN em agosto deste ano, após movimentações do sindicato, e alertam que não descartam novas manifestações, pois o pagamento do retroativo (referente ao período de janeiro a julho) ainda não foi efetivado, ao que o governo informa que os valores seguem em análise na Secretaria de Finanças. O pagamento deveria ter ocorrido em três parcelas, a partir de setembro.

O Sintepp Marituba se mantém firme na luta em defesa da educação pública com qualidade social, porém não encontra facilidade de diálogo com a gestão de Mário Filho (PSD).

Ainda sobre a sentença de anulação do concurso público, a Coordenação local antecipa que avalia a possibilidade de ação judicial para garantia de ressarcimento dos valores pagos nas inscrições e ação por danos morais aos candidatos. Além de encaminhar ao governo e demais órgãos fiscalizatórios solicitação de realização imediata de um novo concurso, para assim garantir o fim dos já conhecidos “cabides de empregos” típicos de governos corruptos.

(SINTEPP)

 

Paraná

Resolução que regulamenta as eleições de diretores é publicada

Após a veiculação de uma matéria no site da APP-Sindicato sobre o tema, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou oficialmente em seu portal a Resolução 5390/2014 que regulamenta a eleição de diretores(as) e diretoras(as) auxiliares de escola.

Esta resolução é uma vitória da categoria que insistia junto a Seed para que as eleições acontecessem este ano e em todas as escolas da rede pública do estado.

A lei 14.231 que institui a consulta à comunidade escolar foi conquistada em 2003 e foi um passo importante na luta pela democratização das escolas e que acaba dificultando as ingerências ainda tão comuns nas unidades.

Hoje as eleições acontecem de três em três anos, no mês de novembro, com o limite de uma reeleição consecutiva, mecanismos defendidos pela direção da APP por garantir a participação de mais educadores(as) na gestão escolar. A direção da entidade também aponta a importância de que no período eleitoral o debate explicite os projetos de educação, sociedade e gestão da escola, e não campanhas que discutam a condição pessoal dos(as) candidatos(as) – como estado civil, gênero ou orientação sexual – ou que ensejem perseguições ou calúnias.

Confira aqui a Resolução 5390/2014.

(APP SINDICATO, 10/10/2014)

 

Piauí

Confraternização: dia do Professor e do Funcionário Público

O SINTE/PI Picos convida os Trabalhadores em Educação SINDICALIZADOS para a programação em homenagem ao DIA DO PROFESSOR e do FUNCIONÁRIO PÚBLICO. A confraternização será nesta quarta-feira (15/10) e terá início com a clebração da missa em ação de Graças a esses profissionais, às 6h, na Rádio Cultura FM. A partir das 10h, será realizada uma manhã de sol com feijoada e sorteio de brindes, no Clube do Professor. É necessário confirmar presença até o dia 13/10, na lista da escola ou pelo telefone 3422-3392. Haverá ônibus saindo da sede do sindicato às 9:30h.

(SINTE/PI)

 

Rio Grande do Norte

Em reunião com prefeita, SINTE apresenta pauta dos professores de Pureza

A direção do SINTE/RN esteve nessa quarta-feira (8) na cidade de Pureza com o objetivo de solucionar a greve dos professores do município, dialogando com a Prefeita Maria da Conceição.

Em reunião com a chefe do executivo, foi apresentada a pauta com os 10 itens que contemplam os interesses dos educadores de Pureza. São eles:

1 – Participação no Conselho de Alimentação escolar

Ficou acertado que será feita a revisão para que se inclua esta participação. A prefeita acordou que a partir de 2015 irá descentralizar a compra da merenda, onde de imediato será feita a revisão na estrutura de duas escolas que oferecem riscos aos usuários.

2 – Responsabilidade da Prefeitura na condução dos estudantes

O SINTE/RN cobrou a responsabilidade da prefeitura na condução dos estudantes em função de algumas irregularidades

3 – Consignação do Núcleo e a lista de filiados

A prefeitura disse que o atraso de pagamento se deu em razão da queda do Fundo de Participação e pagamento de dívidas parceladas herdadas da gestão anterior.

4 – Desconto dos dias parados

Ficou acertado que as direções das escolas enviarão os calendários e até dia 20 de outubro será ressarcido o desconto. O mesmo procedimento valerá para a greve atual, a prefeitura não fará desconto mediante a apresentação de calendário de reposição de aula depois do encerramento do movimento grevista.

5 – Disponibilidade de dirigente sindical para o Núcleo Sindical

De acordo com o Regime Jurídico do município, um dirigente será cedido. O SINTE/RN fará a solicitação por meio de um ofício.

6 – Gestão democrática

A Secretaria Municipal de Pureza comunicou que está avaliando organizar um Fórum de Discussão, associando ao conselho escolar e o projeto pedagógico. A direção do SINTE exigiu o cumprimento da lei.

7 – Hora atividade para os profissionais da educação infantil e fundamental I

A prefeita se comprometeu que até o final do mês de outubro será concluída a implantação do Plano de Carreira para os Funcionários.

8 – Insalubridade para os funcionários

Neste ponto foi decidido que será formada uma comissão, a prefeitura buscará um técnico do trabalho para fazer os laudos, dando a cada situação o devido direito ou negando-o.

9 – Material de expediente para ASG E ASD

Na reunião, a prefeita comunicou que os materiais serão providenciados.

10 – Concurso público

A prefeita se comprometeu em realizar o concurso. Porém, antes será feito um enxugamento da máquina administrativa.

Para a Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, apesar da greve ainda não ter sido encerrada, a presença de representantes dos polos do Sindicato no âmbito Regional e estadual demonstrou a sintonia na defesa dos interesses dos Trabalhadores em educação e dos estudantes.

Nesta sexta-feira (10) será realizada uma reunião com os professores da rede municipal de Pureza.

A Prefeitura prometeu enviar para a assembleia um documento de compromissos relativos as demandas dos educadores. A categoria apreciará e decidirá sobre os rumos do movimento grevista.

(SINTE/RN, 09/10/2014)

 

Rio Grande do Sul

CPERS conquista concurso público para funcionários de escola

Hoje pela manhã, a direção do CPERS reuniu-se com representantes do governo, na Casa Civil. Na ocasião, foram cobradas as questões apresentadas pelo Sindicato na primeira reunião com o Executivo, realizada logo nos primeiros dias de gestão da nova diretoria. Uma das demandas que teve retorno positivo foi a realização, ainda esse ano, de concurso público para funcionários de escola.

A empresa responsável pela realização do concurso será a Fundatec. O secretário de Educação, Jose Clovis Azevedo, explicou que na próxima segunda-feira, dia 13, ocorrerá a primeira reunião para acertar os detalhes do edital, que deve ser publicado nos próximos 15 dias. “O concurso está garantido e está tudo sendo encaminhado para que ocorra ainda este ano”, afirmou.

Para a presidente do CPERS, Helenir Oliveira, essa é uma grande conquista para a categoria. “Temos um déficit muito grande de funcionários em nossas escolas, tanto no interior quanto na capital, e isso precisa ser minimamente amenizado”, observou.

Participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Flávio Hellmann, os secretários da Educação, Jose Clovis de Azevedo, da Administração, em exercício, Luiz Antonio Philomena, a secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, além de assessores das secretarias.

CPERS rejeita proposta sobre Vale-Refeição – Durante a reunião, o secretário de Administração em exercício, Luiz Antonio Philomena, apresentou proposta para o fim do estorno do vale-refeição. A proposta prevê o fim gradativo do estorno, com redução de 1,5% a cada ano até 2018.

A direção do CPERS não aceitou a proposta. “Não podemos aceitar que um valor tão irrisório, de R$ 166,00, seja diluído em quatro anos. É muito tempo, precisamos de uma proposta mais ágil”, defendeu Helenir.

Uma nova reunião entre o Sindicato e o Governo deve ocorrer no próximo dia 20 para discutir esse e outros temas de interesse da categoria.

(CPERS, 10/10/2014)

 

Rondônia

Comissão Eleitoral publica ata de inscrição de chapas

A Comissão Eleitoral independente, que coordena as eleições sindicais do Sintero, publicou nesta quarta-feira, dia 09 de outubro de 2014, a ata de encerramento do período de inscrição de chapas interessadas em disputar as eleições. O edital foi publicado na edição desta quarta-feira (09/10/2014) do jornal Diário da Amazônia.

Veja o edital aqui.

(SINTERO, 09/10/2014)

 

São Paulo

Museu da Pessoa homenageia professores

O Museu da Pessoa – que tem por objetivo democratizar a construção da memória social por meio da valorização de histórias de vida de toda e qualquer pessoa da sociedade – está promovendo uma campanha que presenteará os educadores com livros Memória Local na Escola e Memórias da Literatura Infantil e Juvenil. A iniciativa faz parte da homenagem do Dia dos Professores, comemorado na quarta-feira, 15.

Para participar do especial do Conte Sua História é preciso que o interessado envie um depoimento pelo Portal do Museu, baseado no tema Desafios de ser um Educador. É importante dizer que o relato deve ser identificado com a tag ?#?dia dos professores e, ao todo, serão escolhidas duas histórias, selecionadas pela equipe do Museu da Pessoa.

Os interessados em participar devem enviar a sua história até o dia 14/10 e o anúncio dos ganhadores acontece no dia seguinte (15), sendo divulgado pelas redes sociais mantidas pela instituição. Mais informações podem ser obtidas pelo sitewww.museudapessoa.net ou pelo e-mail [email protected].

APEOESP, 09/10/2014)

 

Sergipe

Professores de Propriá vão a delegacia para registrar queixa contra prefeito

Cansados de verem mês após mês seus direitos serem desrespeitados os professores da rede municipal de Propriá foram a delegacia, na última quinta-feira, 2, no intuito de prestar queixa contra o prefeito José Américo de Lima. Desde julho o atraso no pagamento dos salários dos professores é constante. O prefeito não pagou aos professores o salário do mês de setembro, que deveria ter sido pago no último dia 30.

Mas a tentativa de prestar queixa contra as ações ilegais do prefeito foi frustrada. Os professores esperam durante toda a manhã de quinta-feira na delegacia da cidade, no entanto o delegado não apareceu para registrar a queixa.

“Todo mês é esta novela, não aguentamos mais esta situação. Cansamos de ser humilhados e decidimos vir prestar queixa contra o prefeito porque ele está negando o nosso direito, agindo de forma ilegal atrasando os salários. Infelizmente não conseguimos prestar queixa, mas não vamos desistir”, afirma a delegada sindical e professora da rede municipal de Propriá, Givanilda Santos.

Salários – Durante audiência ocorrida no início de setembro o prefeito José Américo fez a indecorosa proposta aos professores de pagar o salário do mês de setembro somente a partir do dia 10 de outubro. O gestor municipal colocou ainda que o pagamento dos salários só voltaria a ser normalizado no mês de novembro, após as eleições.

Reunidos em assembleia, no dia 17 de setembro, os professores deliberam por rejeitar a proposta apresentada por José Américo. Na ocasião os educadores de Propriá decidiram também que a categoria reivindicaria que o pagamento dos servidores da educação fosse feito até o dia 30 de cada mês, a partir de setembro.

O SINTESE encaminhou ofício à prefeitura de Propriá, destinado ao prefeito José Américo, no qual expressava a decisão tomada e a solicitação da categoria de voltar a receber até o dia 30 de cada mês, como ocorria anteriormente. Mas o prefeito preferiu ignorar a solicitação e novamente submeter os professores a humilhante situação de receber seus salários com atraso.

(SINTESE, 06/10/2014)

 

Tocantins

Nota de esclarecimento aos educadores de Palmas

Na manhã dessa quarta-feira, 08 de outubro, a diretoria do SINTET Regional de Palmas participou de reunião com o secretário executivo, André Vital,na SEMED para tratar sobre o não pagamento das Progressões Horizontais, do adiamento do processo de eleição de diretores/as das unidades de ensino de Palmas, do não pagamento dos/as servidores/as contratados/as, da entrega de relação de servidores/as lotados/as nas unidades de ensino que estejam vinculados à OSCIP/ISEAS e do suposto erro de cálculo no pagamento do retroativo das Progressões e Titularidades:

Não pagamento das progressões horizontais

Com relação ao não pagamento das Progressões Horizontais dos/as admitidos/as em 2005, os quais completaram mais um interstício em 2014, o secretário executivo da Educação, André Vitral admitiu a existência de 96 (noventa e seis), processos aguardando publicação no Diário Oficial, André Vitral se comprometeu a dar andamento, mas, não estabeleceu prazo para efetivar a publicação. De acordo com os dados que o SINTET teve acesso através da representação sindical no Comitê do PCCR, além dos processos admitidos, ainda haveria aproximadamente 400 processos aguardando andamento da SEMED. A Diretoria do SINTET Regional Palmas lamenta que os/as servidores/as tenham sido prejudicados pela falta de planejamento da SEMED e se compromete a continuar a tomar todas as medidas cabíveis para a resolução imediata do problema;

Ainda em relação ao não pagamento das Progressões Horizontais, a diretoria do SINTET Regional de Palmas cobrou agilidade da SEMED quanto a realização das avaliações de desempenho dos/as servidores/as, condição para a concessão do referido benefício. O Secretário Executivo afirmou que tomará todas as providências para resolver o problema. A Diretoria do SINTET/Regional Palmas solicita a todos/as os/as servidores/as que estiverem com avaliações atrasadas que procurem o SINTET para que as medidas cabíveis possam ser tomadas;

Adiamento do processo de eleição de diretores

Com relação ao adiamento do início do processo de eleição de diretores/as, mesmo sem esclarecer os motivos, o Secretário Executivo se comprometeu a publicar o edital de abertura até o próximo mês de novembro. Todavia, foi enfático em afirmar que o processo eleitoral, um das etapas da seleção, só ocorrerá no início de 2015.

A Diretoria do SINTET/Regional Palmas considera que, se o bom senso norteasse a política educacional do município, os/as novos/as diretores/as já iniciariam o ano letivo nas suas novas funções, evitando assim que o cotidiano das escolas pudesse ser prejudicado pela mudança de gestão. A diretoria do SINTET/Regional Palmas continuará reivindicando a abertura e conclusão do processo de escolha dos/as diretores/as ainda em 2014.

Não pagamento dos servidores contratados

Em relação ao não pagamento dos/as servidores/as contratados/as, mesmo sem apresentar justificativa convincente para tanta demora nos pagamentos, o secretário executivo, André Vitral afirmou que todos os contratos já foram assinados e serão encaminhados para publicação no Diário Oficial do município. Os pagamentos devidos serão efetivados, impreterivelmente, na primeira semana de novembro.

Trabalhadores lotados nas UE’s vinculados a OSCIP

Em relação à solicitação do SINTET sobre a relação de servidores/as lotados/as nas Unidades de Ensino que estejam vinculados à OSCIP/ISEAS, o secretário executivo ignorou o pedido e procurou ressaltar que os recursos utilizados no convênio não provêm do orçamento da Educação e que os cargos não coincidem com os previstos no PCCR. Entretanto, confirmou a existência de Agentes Administrativos Educacionais e Agentes de Transporte Educacionais vinculados à OSCIP/ISEAS, o que contradiz a própria afirmação do secretário, uma vez que os referidos cargos estão previstos no PCCR.

A diretoria do SINTET Regional Palmas repudia de forma categórica a opção do governo pela terceirização, fenômeno que, como tem sido fartamente comprovado em pesquisas científicas, tem contribuído negativamente para piora das condições de trabalho, adoecimento dos/as trabalhadores/as e desarticulação das categorias profissionais. A diretoria do SINTET Regional Palmas vai intensificar as ações de mobilização contra a terceirização no município, inclusive articulando com outros sindicatos e sociedade civil.

Revisão dos cálculos dos valores pagos nas progressões

A Diretoria do SINTET Regional Palmas solicitou oficialmente a revisão dos cálculos dos valores pagos como retroativos de Titularidades e Progressões, os quais foram divididos em 24 (vinte e quatro) parcelas. A solicitação foi motivada pela reclamação recorrente de trabalhadores/as que alegam estar recebendo valores a menos do seria devido.

A diretoria do SINTET Regional Palmas reafirma o compromisso de empreender todos os esforços necessários para garantir os direitos dos/as trabalhadores/as da Educação de Palmas.

FONTE: CNTE Informa 701