Giro pelos Estados
Ceará
Madrugada de luta para evitar que nosso Petróleo seja entregue
Nesta terça-feira (22/09), militantes do Movimento Social e Sindical madrugaram no Aeroporto Internacional Pinto Martins. As organizações que compõem a Frente Ampla em Defesa do Pré-Sal abordaram os parlamentares federais que embarcaram para Brasília, e que podem votar nesta semana o PL 6.726, de autoria do Deputado Mendonça Filho (DEM/PE). Esse projeto, assim como o de José Serra, no Senado, acaba com a lei de partilha e propõe o retorno do modelo de concessão.
Carta Compromisso
Os militantes presentes ao ato entregaram aos transeuntes e parlamentares uma Carta Compromisso com posição contrária a mais uma tentativa de entrega de nossas riquezas naturais ao capital internacional.
Um dos deputados abordados pela militância foi o deputado federal Adail Carneiro (PHS-CE), que conversou com os presentes e assinou a Carta Compromisso. A Frente Ampla deve prosseguir sua empreitada em busca de apoio de parlamentares que assinem a Carta Compromisso em defesa do Brasil e sua soberania, em defesa da Petrobras, da Educação e da Saúde.
Painel com nomes dos parlamentares
O Sindicato APEOC estará publicando em seu site um painel com todos os parlamentares da bancada federal, com o objetivo de acompanhar como votam os deputados; se com o interesse nacional ou com o imperialismo.
Anízio Melo fala à Imprensa
Na madrugada de hoje, no Aeroporto Pinto Martins, o professor Anízio Melo, presidente da nossa entidade, falando à imprensa, declarou: “É importante que a gente se mobilize. Querem tirar a exclusividade da Petrobras, querem mudar o regime de partilha para concessão e, principalmente, retirar 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 75% dos Royalties do Petróleo destinados à Educação, e 25% para a Saúde. Não concordamos em hipótese alguma com isso. Os recursos da Educação precisam chegar ao chão da escola e não podemos deixar que o parlamento brasileiro cometa esse crime. A luta, portanto, é em defesa da Petrobras, do Petróleo, do Pré-Sal para a valorização da educação pública e de seus profissionais”.
(APEOC, 22/09/2015)
Distrito Federal
Professores abordam Rollemberg e cobram pagamentos atrasados
Um grupo de professores (as) recém-aposentados (as) e diretores (as) do Sinpro-DF abordaram o governador Rodrigo Rollemberg no Centro de Ensino Fundamental 2 (CEF2), da Estrutural, na manhã do dia 10 de setembro, para cobrar o pagamento da pecúnia da licença-prêmio e outros acertos dos (as) recém-aposentados, do 13º salário dos (as) professores (as) e orientadores (as) educacionais aniversariantes de agosto e outras pendências.
Na ocasião, o governador prometeu receber a diretoria do Sindicato na próxima semana para negociar os pagamentos pendentes, conforme solicitado em carta entregue na semana passada no Palácio do Buriti. “Ele se comprometeu a nos receber e também a não deixar essas pendências caírem em exercício findo”, afirmou o diretor para Assuntos de Aposentados, Francisco Raimundo (Chicão).
No mesmo momento, outro grupo de professores (as) da ativa e recém-aposentados (as) foi recebido no Palácio do Buriti pela assessoria do governador que também prometeu receber a diretoria na próxima semana. O grupo levou reclamações sobre o não pagamento das várias pendências com a categoria.
A mobilização da categoria docente está intensa e, durante esta semana, houve panfletagem denunciando o não pagamento dos direitos trabalhistas em vários pontos da cidade, como, por exemplo, na Rodoviária do Plano Piloto. Os (as) professores (as) e diretores (as) também foram nas agendas do governador para cobrar os pagamentos e mostrar a indignação da categoria. “Onde o governador Rollemberg estiver presente, estaremos lá com nossa pauta, exigindo solução para os pagamentos”, afirmou Chicão.
“Nesses momentos de mobilização se percebe que professores e professoras da rede pública de ensino não abrem mão do reajuste da Folha de Pagamentos de setembro deste ano previsto para entrar a partir do salário de outubro de 2015”, afirma o diretor de Imprensa, Cláudio Antunes.
(Sinpro-DF, 15/09/2015)
Espírito Santo
Prorrogadas inscrições do Seminário para as Relações Étnico-Raciais
As inscrições para o Seminário Estadual de Educação para as Relações Étnico-Raciais foram prorrogadas até o dia 02/10 e podem ser feitas, gratuitamente, através do site do SINDIUPES (www.sindiupes.org.br), onde consta a ficha de inscrição com todas as orientações para o seu preenchimento. O seminário ocorrerá no dia 28 de outubro, das 8h às 18h, no Sesc de Guarapari, localizado na Rodovia do Sol, bairro Muquiçaba, e é aberto a todos os profissionais da educação filiados ao Sindicato (Confira o Folder com a Programação do Evento).
A Lei Federal 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, está completando 12 anos, mas ainda há muitas dificuldades para garantir sua implementação efetiva. Com os objetivos de chamar a atenção para essa realidade e fortalecer as lutas em defesa da promoção da igualdade racial, a Secretaria de Combate ao Racismo do SINDIUPES decidiu promover o Seminário Estadual de Educação para as Relações Étnico-Raciais com o tema Africanidades – Promover Igualdade Racial na Escola e na Vida (Confira o Cartaz do Evento).
A proposta do evento é proporcionar aos profissionais da área da Educação um espaço para análises, debates e troca de experiências em busca de ações concretas para reduzir a desigualdade racial na escola e na vida. Segundo a coordenadora do Coletivo de Combate ao Racismo do SINDIUPES, Rakel Rissi, “o Sindicato tem uma função importante na formação do profissional enquanto agente de transformação social. Nesse sentido, o seminário buscará despertar nos profissionais da educação a consciência do seu relevante papel na promoção da igualdade racial, tanto no desenvolvimento de projetos como exigindo do poder público ações efetivas na implementação da Lei Federal 10.639/03.”
Na avaliação do diretor do SINDIUPES, professor Adriano Albertino da Vitória, “o seminário será um espaço privilegiado para que os trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Espírito Santo façam o debate da Educação para as Relações Étnico-Raciais. É uma atividade para reflexão e formação que há muito tem sido pensada pelo Coletivo junto à Secretaria de Combate ao Racismo de nossa entidade.”
O Seminário Estadual de Educação para as Relações Étnico-Raciais será certificado pelo SINDIUPES em parceria com outras entidades, como a CUT/ES e a CNTE- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Participe!
(Sindiupes, 21/09/2015)
Paraná
Deputados farão substitutivo ao PL da eleição de diretores
Nessa segunda-feira (21/09), a direção da APP-Sindicato, junto com o deputado estadual Professor Lemos (PT), se reuniu com os deputados Tiago Amaral (PSB), relator na Comissão de Educação do PL 631/2015, que dispõe sobre eleição de diretores(as) das escolas estaduais, e também com o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. A direção reafirmou a posição contrária da categoria, conforme aprovada na em Assembleia Estadual, ao Projeto de Lei enviado pelo governo que foi considerado um retrocesso sobre o tema da gestão democrática, especialmente na forma de eleição de diretores(as).
Tanto o relator, quanto o líder do governo, informaram que juntos vão produzir um texto substitutivo à mensagem que foi enviada pelo governo do Estado. Esse posicionamento dos deputados se deu graças ao debate feito na Audiência Pública, onde a APP-Sindicato, junto com demais deputados(as), movimentos sociais e a categoria, se colocaram contrários ao PL, já que representa um atraso que retira a autonomia das escolas na escolha do(a) diretor(a).
Os deputados também informaram o calendário de tramitação do Projeto: No dia 28 de setembro (segunda-feira) haverá uma reunião da Comissão de educação onde será apreciado o substitutivo dos parlamentares. A votação do Projeto de Lei será nos dias 05 a 07 de outubro. Nos próximos dias a APP vai passar novas orientações para as mobilizações da categoria para acompanhar a votação. A “parceria” entre as escolas e a empresa é prevista para dois anos podendo ser prorrogada se necessário. Além de buscar melhorar a nota dos(as) alunos(as), o projeto prevê ainda a contratação, pela empresa privada, de um(a) “facilitador(a)”, que pode ser um(a) pedagogo(a), para acompanhar se as metas estão sendo cumpridas, e assim “mensurar o desempenho escolar”.
Fundamentalmente, esse projeto propõe uma terceirização da escola com intervenção direta do setor privado. Uma lógica do neoliberalismo. Os(as) empresários(as) de sucesso são os(as) que sabem administrar e assim intervir diretamente na escola.
A APP-Sindicato, defende uma escola pública e de qualidade e por isso é contra essa intervenção. Mais uma vez é necessária a organização da categoria para o debate com o deputado, para retirada deste PL.
(App-Sindicato, 21/09/2015)
Rio Grande do Sul
Veja como o aumento do Imposto influencia no seu orçamento
Legislativa, atinge diretamente o bolso da população. Ao contrário do que o governo tenta afirmar, inclusive com anúncio pago publicado hoje na imprensa. Sartori e seus aliados tentam iludir e enganar a população.
Com a elevação das alíquotas do imposto, de 17% para 18%, a sociedade passa a pagar mais pela gasolina, gás de cozinha, telefonia fixa e móvel, energia elétrica residencial, comercial, industrial e rural (confira o quadro abaixo).
Esta proposta, mais uma vez, penaliza os trabalhadores que pagam pelos impostos, enquanto o governo deixa de cobrar 7 bilhões da sonegação dos grandes empresários. E torna-se ainda mais nociva quando não há previsão de reajustes salariais.
A sociedade não pode ser penalizada pela crise financeira do Rio Grande do Sul!
Desde abril, o Movimento Unificado dos Servidores, que reúne 44 entidades do funcionalismo público do Estado, aponta caminhos para melhorar as finanças do Estado.
Entre as alternativas sugeridas estão: a renegociação da dívida com a União, a utilização dos depósitos judiciais para o pagamento dos servidores e o combate à sonegação e aos benefícios fiscais. Durante meses, essas sugestões foram ignoradas. Somente agora, o governo dá sinais de que deve utilizar os depósitos judiciais e renegociar a dívida do Estado com a União.
Para que os serviços essenciais à população sejam preservados e tenham a qualidade que os gaúchos merecem, o CPERS conclama a todos para participarem da mobilização em frente à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 22, a partir das 8 horas.
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(CPERS, 21/09/2015)
CNTE Informa 733
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