Acre
Rodada de Negociação

Os grevistas da educação fizeram um ato público em frente ao Gabinete do Governador, depois que foram informados que o local da reunião, com a Comissão de Negociação tinha sido mudado. Em seguida, os sindicalistas e representantes do Comando de Greve se deslocaram para a Secretaria Estadual de Educação (SEE), em busca da retomada das negociações. A reunião ocorrida no gabinete do secretário estadual de Educação, Marco Brandão, contou com a presença do secretário da Fazenda, Joaquim Manuel Mansour Macedo e os representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

(Sinte/AC, 09/07/2015)

 

Ceará
Professores Concursados reúnem-se no Sindicato APEOC

Os professores aprovados em concursos (Professores Concursados) da SEDUC e dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e a Direção do Sindicato APEOC, representada pelo Secretário para Assuntos Jurídicos, Sérgio Bezerra, reuniram-se, sábado (dia 04 de julho de 2015), com o objetivo de traçar um plano de luta para a convocação desses professores.

Tais reuniões ocorrem desde o ano de 1997 com grandes vitórias na convocação dos professores, tanto dos classificados como dos classificáveis.

Os 316 professores reclassificados no concurso da SEDUC reivindicaram – e ficou acordado – que a nossa luta é a de que todos sejam convocados, e lotados, até janeiro de 2016.

Os professores aprovados nos concursos dos municípios de Pacatuba e Maracanaú reivindicaram do Sindicato APEOC que nossa instituição sindical viabilizasse uma audiência com os secretários de educação dos respectivos municípios para tentar dar maior celeridade nas convocações, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Ficou agendado para o dia 08 de agosto, às 14 horas, na sede do Sindicato APEOC, a próxima reunião dos professores concursados.

Sindicato APEOC: Com os profissionais da educação, sempre!

(APEOC, 08/07/2015)

 

Distrito Federal
Centro Educacional Casa Grande realiza Sarau Cultural no dia 14

Com o objetivo de fomentar nos estudantes e professores a fruição de leitura diversificada, motivando-os para a produção de textos, oralidade, expressão corporal, declamação de poemas, dramatização, dança, música, pintura e confecção de objetos artísticos, o Centro Educacional Casa Grande (zona rural do Gama) realiza o primeiro Sarau Cultural da escola.

O evento acontecerá no dia 14 de julho, próxima terça-feira, a partir das 19h, no Centro Comunitário dos Produtores Rurais (APNCG), localizado na VC – 341, MA 16, Chácara 01, Núcleo Rural Casa Grande, Gama/DF.

A inspiração para a atividade é a Semana de Arte Moderna de 1922, idealizada pelo artista plástico brasileiro Di Cavalcante. O nome “Sarau Cultural” veio ao encontro da expectativa de se abranger atividades poéticas, elementos da cultura pop e o caráter lúdico da expressão artística.

De acordo com a coordenadora pedagógica, Silvânia Martins da Silva, procurou-se identificar talentos entre discentes e docentes para desencadear na comunidade escolar o prazer por atividades artísticas e lúdicas. Enfim, proporcionar aos participantes um momento de lazer e cultura.

Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3901-8328.

(Sinpro-DF, 10/07/2015)

 

Goiás
Sintego cobra do prefeito de Nova Veneza o pagamento do Piso dos professores

O Sintego, representado pela secretaria do Interior da Regional de Inhumas, Joselânia dos Santos, e pela a vice-presidenta do Sintego, Iêda Leal, se reuniu hoje (08), com o prefeito de Nova Veneza, Valdemar Batista, para encaminhar à prefeitura um estudo realizado pelo Sintego, e demonstrar que os recursos da educação arrecadados pelo município são suficientes para que haja o cumprimento da Lei 11.738/08, que diz que o Piso Salarial dos educadores deve ser pagos em Janeiro de todo ano. Para este ano, o índice divulgado pelo MEC é de 13,01%.

Diante dos números apresentados pelo Sintego, a prefeitura alegou que o contador da prefeitura não pode estar presente na reunião, portanto não poderia se posicionar sobre o estudo realizado pelo Sintego. Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (14).

Também participaram da reunião representantes da categoria.

(Sintego, 08/07/2015)

 

Mato Grosso
Sintep-MT realiza formação de dirigentes sindicais nas regiões

Modelo nacional de formação através da adoção pela CNTE, e agora também como referência para parcerias a nível das entidades irmãs na Internacional da Educação, a política de Formação de Dirigentes Sindicais do Sintep-MT está fortalecida e em plena execução nas diferentes regionais sindicais do Estado. Desde o início do mês de julho três polos regionais realizaram o curso com profissionais da Educação. Durante dois dias, os representantes da Baixada Cuiabana (9 municípios), assim como do Médio Norte I (Tangará da Serra e outros dez municípios), e regional de Cáceres (mais de 10 municípios) participaram do programa de seminários de formação.

Desenvolvido desde o início dos anos 2000, pelo Sintep-MT, o Programa de Formação ganhou concretude nos 14 temas propostos incialmente. Dividido em quatro eixos, sendo três eixos com 14 fascículos e um quarto eixo com Temas Transversais, a formação de dirigentes oferece aos participantes conhecimentos sobre sociologia, teoria e economia política, filosofia, concepção política, história do movimento sindical e na educação, como fazer análise de conjuntura, conhecimento sobre orçamentos da área da educação, comunicação sindical, planejamento estratégico e ação sindical, bem como outros temas que oferecem ao participante conhecimento para defender o direito, as necessidades e pontos de vista da categoria na localidade onde vive e atua.

Para o secretário de comunicação do Sintep-MT e secretário de Formação Sindical da CNTE pela terceira gestão consecutiva, , Gilmar Soares Ferreira, a implantação do curso inicialmente pelo Sintep-MT e depois a sua concretização do ponto de vista teórico e implementação em nível nacional pela CNTE, foi um divisor de água na formação de dirigentes sindicais nacionalmente. “Graças ao Sintep e a CNTE, a classe trabalhadora tem à disposição um conjunto sistematizado de conhecimento que propiciam aos dirigentes sindicais a leitura do passado, do presente e ajuda na preparação da luta futura por direitos para a classe trabalhadora”, afirma Gilmar.

Segundo o diretor regional Ricardo de Assis, ele mesmo oriundo das luta sindical por meio dos enfrentamentos de rua, anterior a formação teórica, o curso oferece aos participantes orientação para construir argumentos e fazer o contraponto com as posições adotadas pelos administradores municipais frente as reivindicações. “Atualmente os trabalhadores não se calam quando os prefeitos, por exemplo, argumentam que não tem recursos. Hoje, os manifestantes tem conhecimento para compreender a planilha de recursos e apontar onde estão as falhas para impedir o reajuste salarial”, relata.

Para Antônio Márcio Pinheiro Ramos, diretor da regional Médio Norte I, a participação no curso fortalece o sindicalismo formando pessoas com capacitação para o enfrentamento por meio de argumentos que garantem as conquistas. “Os participantes potencializam o talento para liderança ou até mesmo se descobrem líderes sindicais”, conclui.

(Sintep-MT, 09/07/2015)

 

Mato Grosso do Sul
FETEMS esteve em Camapuã para debate com a prefeitura

A FETEMS(Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), esteve nesta quarta-feira(8), em Camapuã, a convite do SIMTED(Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), para debater com os vereadores e com o prefeito Marcelo Dualibi(DEM).

Na pauta, o projeto de lei da prefeitura que pretende alterar o artigo 11 do PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração), rebaixando o valor da remuneração dos professores(as) convocados(as), atribuindo a eles(as) o vencimento de início de carreira nível I, letra A, não levando em conta o grau de formação.

A Federação foi representada pelo secretário de políticas municipais, Ademar Rosa Plácido, e pelo vice-presidente da regional de Campo Grande, Paulo Cesar Lima.

Os diretores da entidade debateram com os vereadores, o parecer da assessoria jurídica da Federação, sobre o desrespeito a isonomia de salários pelo grau de formação e desempenho da mesma função com carga horária idêntica, expressa no projeto do Executivo, definido como inconstitucional.

Em seguida, na audiência com o Executivo, os diretores da FETEMS, ouviram a leitura das atas das últimas reuniões com os representantes do sindicato e comissão de professores e diretores escolares, que buscaram alternativas para apontar a melhor maneira para definir como poderiam evitar gastos inapropriados dos recursos da educação.

Verbas ascendentes

O secretário de políticas municipais da FETEMS, Ademar Rosa Plácido, apresentou um estudo sobre o crescimento dos recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 2015, acima do que foi estimado para este ano.

Em uma relação entre os valores do FUNDEB e o número de alunos, chegou-se a conclusão que a média anual do custo aluno é de R$ 3.505,87 enquanto que a média anual do custo aluno estadual é de R$ 3.018,65. “Portanto não há porque dizer que exista insuficiência de recursos para honrar com os salários e a valorização dos Profissionais da Educação Básica”, avaliou o professor Placido.

De acordo com o diretor da Federação, o que se constatou é a necessidade de um, “choque na reestruturação da rede municipal, um reagrupamento de alunos, há salas com número ínfimo de alunos, tendo, portanto uma folha inchada. Hoje se houvesse um equilíbrio entre o número de alunos com o número de professores necessários a média salarial seria aproximadamente de R$ 2.318,65 para 20h, pagos com apenas os 60% do FUNDEB”, pontuou.

Outra questão, ressaltada pelo diretor da FETEMS, foi que a rede municipal deve assumir apenas o número de alunos que os recursos educacionais são capazes de atender com qualidade, sem necessidade de assumir os alunos de 6º ao 9º ano, e muito menos a EJA(Educação de Jovens e Adultos), da 3ª e 4ª fase do ensino Fundamental.

Definições

Na reunião, foi definido que a curto prazo deve haver uma reestruturação da rede, reagrupamento dos alunos. A médio prazo, discutir com a SED/MS, a necessidade de retomarem os alunos do 6º ao 9º, tendo em vista que as duas escolas estaduais possuem salas ociosas.

“Imaginem que um professor efetivo do município com 20h com licenciatura ao assumir uma convocação por mais 20h, irá ter dois pesos e duas medidas, no que diz respeito ao salário, é uma vergonha, estamos lutando para não permitir uma temeridade dessas em nosso município”, ressaltou, a presidente do SIMTED, Ivarlete Pinheiro.

(FETEMS, 09/07/2015)

 

Paraná
Entenda as mudanças nas regras da aposentadoria

No último dia 17, a presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória que altera a forma de se aposentar dos(as) brasileiros(as) segurados(as) do INSS, entre eles os(as) professores(as) e funcionários(as) de escolas PSS, os(as) profissionais do Paranaeducação e os(as) municipais filiados(as) ao INSS.

A Medida institui uma pontuação mínima, chamada regra 85/95, na qual os(as) segurados(as) que alcancem a soma 85 (mulher) e 95 (homem), na adição do tempo de contribuição e idade (incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria), podem aposentar-se integralmente sem a incidência do Fator Previdenciário, possibilitando ao segurado receber o benefício integral, apurado pela média de contribuições.

Ainda de acordo medida, para os(as) trabalhadores(as) da educação, a conta fica um pouco diferente, pois a soma deve resultar 80 (mulher) e 90 (homem).

Importante destacar que a pontuação é válida para os(as) que solicitarem a aposentadoria nos anos de 2015 e 2016. A partir do ano de 2017 até 2022, haverá uma progressividade até atingir a fórmula 90/100, para os segurados em geral.

Para exemplificar, o que representa essa nova regra na aposentadoria dos(as) professores(as), analisemos o caso de uma professora que tenha 32 anos de contribuição e 48 anos de idade. Ao somar os anos (32 + 48) obtemos o resultado 80, necessário para que a professora aposente-se sem a incidência do Fator Previdenciário.

Antes da Medida Provisória, essa professora teria que trabalhar, aproximadamente, até os 60 anos de idade para obter o benefício integral.

Outro exemplo: Um professor com 35 anos de contribuição e 55 anos de idade, ao somar os anos (35 + 55),obtemos o resultado 90, necessário para que o professor aposente-se sem a incidência do Fator Previdenciário.

A nova regra vem beneficiar os segurados que começaram a trabalhar cedo, que possuem contribuição além do mínimo (30 mulher, 35 homem, 25 professora, 30 professor), mas têm pouca idade.

“É importante saber que a nova regra não afeta em nada a aposentadoria por idade, até porque, o fator previdenciário não é aplicado nessa modalidade de aposentadoria, a menos que seja para aumentar o benefício, quando o fator for positivo, mas isso raramente acontece”, reforça a advogada Simone da Cruz, da Secretaria de Assuntos Municipais da APP-Sindicato.

A Medida Provisória nº 676/2015, pode sofrer alterações no Congresso Nacional, mas por ora está valendo. Assim, os(as) professores(as) filiados(as) à Previdência Social (INSS) podem, uma vez satisfeitos os requisitos: tempo mínimo de contribuição (25 anos professora, 30 anos professor) e a fórmula 80/90 (80 para professora e 90 para o professor, resultante da soma do tempo de contribuição e idade), agendar atendimento no INSS para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição sem a incidência do Fator Previdenciário.

Com informações: Secretaria de Municipais da APP-Sindicato

(App-Sindicato, 08/07/2015)

 

Rio Grande do Sul
Frederico Westphalen é o 14º Núcleo visitado pela Caravana do CPERS

A Caravana do CPERS – na Luta pela Educação Pública, chegou nesta quinta-feira, dia 09 de junho, no 26º Núcleo – Frederico Westphalen. As atividades no Núcleo começaram às 7h30, a direção do Cpers e representantes dos Núcleos visitaram as principais escolas da cidade. Por volta das 10h, os conselheiros dos municípios que abrangem o Núcleo, reuniram-se para discutir as principais reivindicações da categoria, assim como analisar o atual cenário do governo Sartori, que insiste em ameaçar constantemente os educadores. “A ideia principal dessa plenária são os conselheiros disseminarem para os demais educadores a nossa conversa, no objetivo de informar e mobilizar a categoria” afirmou o diretor do 26º Núcleo, Aílton Solano Costa de Lima.

No encontro a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou a importância da mobilização da categoria para próxima terça-feira, 14 de julho, na Assembleia Legislativa, para a votação do anteprojeto, Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO. “Todas as conquistas que tivemos, não foi de graça. Não foi dentro da sala de aula. Nós estamos em um processo defesa dos nossos direitos. Precisamos de toda a categoria unificada para não deixar que a LDO seja aprovada”, afirma.

Os educadores da Caravana se dividiram em grupos para visitar as instituições dos 11 municípios que integram o 26º Núcleo. A passagem da Caravana em Frederico Westphalen, contemplou 80% das escolas da região, atingindo aproximadamente 75% dos professores e funcionários de escola do Núcleo.

Caravana completa em mês na estrada

Debater junto à base da categoria, quais as próximas ações para garantir que os direitos dos professores e funcionários de escola não sejam atacados, esse é o principal objetivo da Caravana – na Luta pela Educação Pública. A Caravana completa nesta quinta-feira, 9 de julho, um mês mobilizando, informando e ouvindo a categoria. Foram 14 núcleos do Sindicato visitados: Pelotas, Rio Grande, Camaquã, São Borja, São Luiz Gonzaga, Santiago, Ijuí, Cruz Alta, Uruguaiana, Alegrete, São Gabriel, Três Passos, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen. Nem mesmo as constantes mudanças climáticas sol, chuva, calor e frio nesses dias, foram capazes de parar os educadores que sabem o que querem e buscam seus direitos.

A professora aposentada Arlete Avila da Rosa, representante do 6º Núcleo – Rio Grande, está na terceira semana da Caravana e tem orgulho de estar na luta desde que entrou no Magistério. “Lembro-me que fechávamos as escolas e íamos para a rua reivindicar nossos direitos. Sinto que a Caravana esta conseguindo obter o objetivo, de mobilizar a categoria para lutarmos todos juntos pelos nossos direitos. Eu sou aposentada, mas inativa nunca. Estou sempre na Luta”, afirma.

Helenir avalia o primeiro mês de Caravana como positivo e satisfatório, em um crescente estado de mobilização. “Pelos núcleos que passamos, podemos ver que os professores e funcionários de escola estão sensibilizados e mobilizados para juntos irmos a luta”, concluiu.

A Caravana – na luta pela Educação Pública retornará a estrada no dia 11 de agosto, após as férias escolares de inverno. O calendário da Caravana foi aprovada na última Assembleia Geral, dia 26 de junho, no Gigantinho.

(CPERS, 09/07/2015)