Servidores e servidoras da saúde entram em estado de greve

O governo do Estado de Minas Gerais anunciou que não fará antecipação de negociação e que não vai conceder nada em 2014, durante reunião com o Comitê Estadual de Negociação (Cones) realizada nesta terça-feira (25), na Cidade Administrativa.  Servidores e servidoras da saúde, ao saber da decisão, decidiram, em assembleia geral, entrar em estado de greve e, se até dia 8 de abril o governo não apresentar uma proposta, deflagrar paralisação por tempo indeterminado. Participaram da reunião a presidenta da CUT/MG e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira,  e o diretor do Sind-Saúde/MG, Renato Barros. A subsecretária de Gestão de Pessoas, Fernanda Neves, e a diretora de relações sindicais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helga Beatriz Gonçalves de Almeida, representaram o governo do Estado.

Segundo Beatriz Cerqueira, o governo anunciou também que não haverá mudanças na carreira da educação este ano. “Desde 2011, o Sind-UTE/MG reivindica que o estágio probatório seja considerado para a escolaridade, que a escolaridade seja anual e não a cada cinco anos, e a imediata atualização da escolaridade de todos os servidores da educação efetivo e efetivados.”

Já trabalhadores e trabalhadoras da saúde reivindicam a revisão da carreira também com a instituição da promoção por escolaridade para o funcionalismo. “De acordo com a regra atual, o trabalhador pode aguardar até oito anos para apresentar titulação que garanta a promoção e a evolução na carreira”, informou em nota o Sindicato.

O Sind-Saúde/MG havia reivindicado a antecipação da negociação, em especial, para a reestruturação da carreira do sistema Estadual da Saúde e a promoção por escolaridade afim de garantir que o período eleitoral não interfira na garantia do direito.  Em função das eleições de outubro, os reajustes salariais com aumento real só podem ser concedidos até 180 dias antes do pleito, ou seja, até o próximo dia 8 de abril. A medida é para evitar aumento de despesa permanente para o futuro administrador.

O assunto seria discutido nesta reunião do Cones, mas a subsecretária de gestão de pessoas da Secretaria eplag, Fernanda Neves, repassou que além de não antecipar a discussão, nada será concedido no período de abril a dezembro deste ano. Isso significa que, na concepção do governo, mesmo a discussão prevista para setembro sobre o reajuste da data-base, só poderá entrar em vigor em janeiro de 2015. Nesta lógica, mesmo que os trabalhadores tenham algum ganho, o governo não admite nem o retroativo a data-base de outubro.

Com a resposta, o diretor do Sind-Saúde/MG ,Renato Barros, se retirou da reunião mostrando sua indignação com a postura do governo e se juntou aos trabalhadores da saúde que aguardavam o resultado na entrada do prédio Gerais, na Cidade Administrativa. Os trabalhadores aprovaram o estado de greve, indicaram as paralisações por local de trabalho e apresentaram a data para a nova assembleia que votará a greve, caso o governo não apresente proposta concreta. A assembleia dos trabalhadores da saúde será no dia 9 de abril, mesma data que diversos sindicatos convocam paralisações nacionais e as centrais sindicais organizam a Marcha da Classe Trabalhadora.

Desde que foi criado, o Cones (Comitê de Negociação Sindical) não conseguiu dar respostas às negociações. Os sindicatos presentes na reunião desta terça-feira criticaram a falta de resolutividade do espaço que surgiu como promessa do governo de negociação.

Durante esta reunião, a quebra de braço com os sindicatos começou com a definição da pauta. A subsecretária de gestão de pessoas insistiu que estava apenas repassando o informe sobre a decisão do governo de não antecipar nenhuma discussão. Os representantes sindicais questionaram a forma arbitrária que se mantém a reunião.

Os representantes dos trabalhadores disseram não abrir mão de uma nova proposta para a promoção por escolaridade e repudiaram os três anos de reajuste zero que o governo quer impor desde que criou a política remuneratória.

Mesmo a resposta dada a pauta de reivindicações específica da saúde, os trabalhadores se revoltaram e não aceitam esta intransigência deste governo do choque de gestão.

Ao final da reunião do Cones, foi discutido a regulamentação da liberação de representantes sindicais. Foi informado também que na próxima reunião, agendada para abril, terá a presença da Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena.

Rádio Peão

Logo após a definição dos trabalhadores em assembleia, o resultado da votação já era sabido na reunião do Cones. Ao solicitar o retorno, inclusive para informar a decisão da categoria, Renato Barros foi inicialmente proibido de entrar na reunião pela subsecretária Fernanda Neves. A postura de Fernanda incomodou sobretudo a presidenta da CUT/MG e coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira. Com a intervenção de Beatriz e a ameaça de também se retirar da reunião, Fernanda Neves voltou atrás e autorizou a entrada do representante do Sind-Saúde/MG.

Trabalhadores e trabalhadoras da saúde vão realizara  paralisações sazonais que terão inicio na próxima semana. O SInd-Saúde/MG irá divulgar o calendário das paralisações para mobilizar a categoria e dizer ao governo que não vai aceitar o desrespeito.

(Site CUT/MG – 25.03.14 – Rogério Hilário, com informações do Sind-Saúde/MG e Portal Minas Livre)