Entidades que acompanham caso pedem respostas dos governos estadual e federal.

Na tarde desta segunda (10) 13 policiais envolvidos no Massacre de Pau D’Arco foram presos temporariamente no Pará. Eles são acusados de envolvimento no assassinato de 10 trabalhadores rurais no massacre que aconteceu no último dia 24. Mesmo com esta notícia animadora, os ataques contra os trabalhadores rurais que lutam para serem assentados na Fazenda Santa Lúcia continuam. Na última sexta-feira (7), um dos líderes do acampamento, Rosenildo Pereira de Almeida, foi executado após receber ameaças.

Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), a prisão temporária é um passo importante no processo de investigação que precisa continuar até chegar aos latifundiários do Sul do Pará.

“A prisão dos acusados certamente aumentará a tensão na região, o que pode gerar ainda mais mortes. Para evitar que isso aconteça, o Estado tem a obrigação de garantir a proteção dos camponeses, familiares das vítimas e de todas e todos aqueles que estão cobrando Justiça. Atualmente, os companheiros dos dez mortos estão acampados ao lado da Fazenda Santa Lúcia, em um terreno do Incra, esperando que o instituto realize a reforma agrária no local”, alerta matéria veiculada no portal da CPT.

Além dos 13 policiais que estão sendo detidos, outros 16 agentes estavam diretamente envolvidos no massacre.

Para a CPT é preciso esclarecer a participação de todos no crime. Atualmente, há investigações em curso pela Polícia Federal, Ministério Público do Estado do Pará, Polícia Civil e a Corregedoria da PM.

Nos últimos 21 anos, foram registrados 838 assassinatos no campo no Brasil, sendo que destes 307 se deram em território paraense, o que corresponde a 47% do total verificado em todo o país. Somente até junho deste ano o Pará concentra 48,6% das mortes registradas em 2017, representando um aumento explosivo de 300% em comparação ao ano de 2016, consoante a série histórica organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Para a vice-presidenta da CUT Nacional que é Paraense, Carmen Foro, é necessária a exoneração imediata do Secretário de Segurança Pública do Estado e da cúpula das Polícias Civil e Militar.

“Eles esperaram mais um ser assassinado para prender os suspeitos? O secretário e sua equipe ja se revelaram incapazes de conter a onda de violência no campo e nas periferias das cidades do Pará. Eles se pautam por medidas autoritárias, truculentas e de criminalização dos movimentos sociais. É preciso federalizar esta luta e todos os envolvidos nos crimes contra os trabalhadores e as trabalhadoras rurais devem ser punidos”, reafirmou Carmen.

Logo em seguida a notícia da prisão, a comissão de defensores e a ouvidoria do Sistema de Segurança Pública soltaram  uma nota dizendo que o Estado não está conseguindo proteger trabalhadores e lideranças rurais ameaçadas por grupos privados. Segundo o texto, o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, deve dar uma resposta à sociedade. Os órgãos que assinam a nota também se solidariza com os familiares das vítimas dessa brutal violência que já atingiu diversas pessoas comprometidas com a luta pela reforma agrária e continuará cobrando medidas preventivas e ações do Sistema de Justiça Criminal e dos órgãos responsáveis pela regularização fundiária no Estado do Pará.

PRISÕES: A prisão temporária tem validade de 30 dias, e poderá ser prorrogada por mais 30, como também poderá ser convertida em prisão temporária, esta é por tempo indeterminado. Ainda não foram divulgadas as razões predominantes que levaram o Ministério Público a pedir as prisões. Especialistas consultados por nossa reportagem, acreditam que as prisões seriam uma forma de chegar a delações premiadas dos acusados. Os laudos balísticos e da reconstituição ainda não foram divulgados.

Nota na íntegra

A Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SIEDS) está acompanhando com bastante preocupação os fatos que estão acontecendo na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco.

Os assassinatos – o mais recente foi o do líder camponês Rosenildo Pereira de Almeida, na última sexta-feira, dia 7- decorrentes de conflitos fundiários na área, só demonstram que as ações nas regiões de maiores conflitos agrários continuam cada mais intensas e violentas.

O Estado não está conseguindo proteger trabalhadores e lideranças rurais ameaçadas por grupos privados. Não esqueçamos que este assassinato foi feito na semana em que os órgãos de segurança pública estavam reunidos para a realização da reconstituição das mortes de dez (10) pessoas em Pau D’Arco, ocorridas em maio. O Estado brasileiro, em todas as suas esferas, deve dar uma resposta à sociedade.

A Ouvidoria do SIEDS recomenda:

1. a) Que a lei estadual de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos, aprovada final do ano passado, seja concretizada com a adoção de ações e medidas de proteção em caráter de urgência;
2. b) O fortalecimento de mecanismos de proteção às vítimas de violência e testemunhas.

A Ouvidoria do SIEDS se solidariza com os familiares das vítimas dessa brutal violência que já atingiu diversas pessoas comprometidas com a luta pela reforma agrária e continuará cobrando medidas preventivas e ações do Sistema de Justiça Criminal e dos órgãos responsáveis pela regularização fundiária no Estado do Pará.

Fonte:  Érica Aragão com informações do ‘anotícia do Pará’ e CPT