Escrito por Marcelo Portela

BELO HORIZONTE. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, criticou ontem o projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que prevê aumento do benefício do Bolsa Família de acordo com o desempenho escolar dos cadastrados.

Patrus afirmou que não cabe a ele analisar se a proposta tem cunho eleitoral, com intenção da oposição de vincular o principal programa do governo Lula ao Bolsa Escola, criado na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso; disse, porém, não concordar com a forma como a proposta de Jereissati foi apresentada e que há problemas legais com o projeto.

O texto, aprovado em caráter terminativo pela comissão de Educação do Senado no início do mês, prevê pagamento de novo benefício a crianças e jovens entre 6 e 17 anos que tiverem bom rendimento escolar.

– Tenho grande respeito pelo senador Tasso Jereissati. Ele, inclusive, nos ajudou na aprovação de projetos importantes para nosso ministério. Mas o Bolsa Família hoje é um programa institucional, é um programa republicano – disse Patrus.

Durante inauguração do novo complexo de prédios do curso de engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, o ministro se queixou de que Tasso não procurou os responsáveis pelo Bolsa Família: – Pelo que sei, o senador Tasso Jereissati não conversou com ninguém sobre esse projeto.

Não conversou conosco, não conversou com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que é o ministério responsável pelo programa.

Além disso, Patrus ressaltou que o Bolsa Família está diretamente ligado às prefeituras, que administram os benefícios, mas diz que elas também não foram ouvidas. E, de acordo com o ministro, o projeto também fere uma “clara exigência legal”: – Qualquer projeto apresentado por um parlamentar que implique gasto tem que identificar a fonte da receita.

E, nesse sentido, o projeto do senador, com todo respeito, a meu ver, fere a ordem constitucional do país – afirmou.

“O Bolsa Família não é mais o Bolsa Escola” Na ocasião da aprovação da proposta de Tasso, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que o projeto do colega do Ceará “vincula de forma definitiva o PSDB ao Bolsa Família”. Patrus disse que o programa, em seu formato atual, vai muito além do Bolsa Escola de FH: – Não me cabe analisar (o uso eleitoral do programa).

Eu tenho esses questionamentos.

E hoje o Bolsa Família tem uma outra dimensão.

Não é mais o Bolsa Escola.

Ganhou outra amplitude. É um programa de distribuição de renda, de renda básica de cidadania para os mais pobres. E esse caráter que o programa assumiu deve ser mantido e preservado – disse Patrus.

Fonte: O GLOBO