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Pedido de vista adia análise de relatório sobre Plano Nacional de Educação

  • 24/03/2014


O parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) foi lido nesta quarta-feira (19) na comissão especial que analisa a proposta.

A votação do texto, no entanto, foi adiada devido a um pedido de vista dos demais integrantes do colegiado. Agora, os deputados terão de esperar um prazo de duas sessões ordinárias do Plenário da Câmara para poder apreciar o relatório, que tem 31 páginas.

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)Lelo Coimbra: Senado mudou 87 itens do texto aprovado anteriormente pela Câmara.Entre os pontos que estão gerando polêmica, estão a inclusão da promoção das discussões de igualdade de gênero e de orientação sexual nas escolas e a destinação de 10 % do PIB para a educação pública.

Regimento – O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), lembrou que o pedido de vista é regimental e foi solicitado para que os deputados possam analisar o parecer com mais calma.

“Tem de haver duas sessões com Ordem do Dia no Plenário para o texto poder ser votado aqui. Esperamos que ele retorne à pauta na quarta-feira que vem (26). O Senado mudou 87 itens do texto da Câmara”, comentou.

A proposta, que já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para apreciação da Câmara. Após ser aprovado na comissão especial, o relatório ainda precisará ser examinado pelo Plenário.

(CÂMARA, 19/03/2014)

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