Em plenária, organizações apontam que já são 400 comitês e 200 entidades em defesa de uma Constituinte exclusiva para modificar o sistema político

Com muitas cores, de diversas etnias e variadas idades, mas predominantemente jovem. A cara da reforma política, representada pelo público que ocupou o auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo nessa sexta-feira (16), é ampla e democrática, como deveria ser o sistema político brasileiro.

A 3ª Plenária Nacional do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político reforçou a crença dos movimentos sociais de que não é possível seguir com o Congresso como está, em que as mulheres, apesar de maioria da população (51%), são minoria na Câmara dos Deputados (8%). Em que os trabalhadores são somente 19% dos parlamentares (contra 49% dos patrões), apesar dos primeiros representarem 61% da população. E em que o poder econômico define quem será eleito.

“Nosso país vive uma grave crise, não de governo, mas estrutural, que bloqueia as mudanças. E essas mudanças não ocorrerão sem uma reforma política, que acabe com a maquiagem das atuais campanhas eleitorais. Nas duas últimas eleições, 117 empresas gastaram R$ 4 bilhões em doações para os candidatos. Esse é o novo colégio eleitoral da burguesia brasileira”, afirmou o representante da Via Campesina, João Pedro Stédile.

De acordo com pesquisa realizada pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, eleger um deputado federal custa em torno de R$ 1 milhão.

Isso faz com que as empresas invistam pesado para depois cobrar a conta em forma da aprovação de projetos que as interessam.

Por isso, uma das propostas dos movimentos sociais é acabar com o financiamento privado das candidaturas e isso só ocorreria por meio de uma constituinte.

O que é – Apesar do nome complexo, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político é algo simples. Plebiscito é uma coleta de votos, em um processo facultativo, para saber a opinião da população sobre um tema. Neste caso, se o povo deseja criar uma Constituinte Exclusiva para fazer a reforma política. E a Constituinte Exclusiva será grupo formado por pessoas exclusivamente eleitas para debater a construção de novas regras para o sistema político.

O financiamento público de campanha, a paridade entre homens e mulheres, o voto por lista e outras mudanças serão temas em debate e a coleta de votos acontecerá na Semana da Pátria, entre os dias 01 e 07 de setembro deste ano.

Nesse processo, a criação de comitês é fundamental. Segundo levantamento da organização do plebiscito, já são 400 deles em todo país, espalhados por todos os estados e apoiados por mais de 200 entidades.

Durante a plenária dessa sexta, 33 dessas organizações estiveram presentes, entre elas, a CUT, representada pelo vice-presidente da CUT-SP, Douglas Izzo. “Sabemos o que é enfrentar um Congresso conservador e sem ligação com a classe trabalhadora. Nossa pauta de redução da jornada de trabalho, de reforma agrária, de aplicação das convenções 151 e 158 da OIT não avança porque a bancada dos empresários é maior e mais poderosa. Para que tenhamos uma verdadeira democracia, precisamos que aqueles que produzem a riqueza do país tenham mais espaço nas instâncias de poder”, disse o dirigente.

Para o presidente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, Osvaldo da Silva Bezerra, o Pipoka, a campanha pelo plebiscito já começa a massificar a dar frutos. “Nosso trabalho começou como um ponto, que se transformou numa ideia e foi ganhando todo o Brasil. Tivemos muitos avanços na última década, mas eles só serão aprofundados se tivemos uma reforma política que inverta as prioridades e atenda o povo brasileiro.”

Política para todos – Alguns pontos foram repetidos em várias intervenções na mesa de abertura da plenária. A ideia de que o sistema político atual atingiu o limite e que as ruas já perceberam isso e não se identificam mais com o modelo vigente foi um deles.

Conforme observaram o representante do Conselho Nacional de Igreja Cristãs (Conic), Eduardo Brasileiro, o representante do Partido dos Trabalhadores (PT), Bruno Elias, e o deputado federal Renato Simões (PT-SP), é preciso fazer com que a população perceba que a política faz parte da vida delas diariamente e que a campanha pode ser uma alternativa. “Temos de fazer com que a bandeira da Constituinte dialogue com quem foi às ruas dizer que a política não as representa”, falou Elias.

Para o representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), João Oliveira, e da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho, o plebiscito é uma oportunidade de abrir um caminho para enfrentar o racismo e a discriminação. “Essa é uma oportunidade de reorganizar o Estado racista, patriarcal e patrimonialista com o qual convivemos”, falou Sônia.

Já o deputado estadual Adriano Diogo (PT) e o dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Rafael Minoro, destacaram o desafio de manter a unidade entre as organizações e construir a massificação do debate sobre a reforma política a partir das diretrizes que unificam todas as instituições. “O plebiscito permitirá exercitar novamente a disputa ideológica”, falou Minoro.

Ao final, o educador indígena de origem Xucuru-Kariri, José dos Santos, destacou que os movimentos sociais têm a oportunidade única de fazer as transformações necessárias ao país. “Nosso momento é este. Vamos começar agora a marcar nossa história com esse plebiscito, que já provoca apreensão em mitos políticos.”

A 3ª plenária termina neste sábado com o balanço da campanha e a definição dos próximos passos da campanha.

(Site CUT Nacional – 17.05.14 – Luiz Carvalho)