A CNTE participa de audiência pública nesta quarta-feira (8/7) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, sobre o primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE).

O presidente da CNTE, Roberto Leão, vai falar sobre o cumprimento dos prazos intermediários do PNE e destacar, entre outros pontos, a corrida para a elaboração dos planos de educação de estados, municípios e DF, que deveriam ser feitos em processos participativos e com a devida participação da sociedade civil.

Entre o dia 23 de junho e a noite do dia 25 de junho, 1.801 planos foram sancionados, fazendo com que o número total de cidades que já cumpriram a tarefa subisse de 1.918 para 3.719. O número de Estados com os planos sancionados passou de quatro para oito: Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul. Como a lei fala em elaborar e não sancionar, o número de Estados sobe para 21, mais o Distrito Federal, e o de municípios para 5.062. Os dados são do portal Planejando a Próxima Década, do MEC. Importante destacar que, em muitos estados e municípios, as consultas para elaboração dos planos não envolveram efetivamente o conjunto da sociedade. Além disso, a mobilização de grupos conservadores para vetar as discussões sobre as questões de gênero marcaram negativamente o processo.

(Site CNTE – 07/07/15)