Na manhã desta quarta-feira (18/10/17), aconteceu uma reunião entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e a Secretaria de Estado da Educação.

Participaram da reunião representando a Secretaria de Estado da Educação (SEE), o Secretário Adjunto, Wieland Silberschneider, o chefe de gabinete, Hércules Macedo, o Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio Davi e o seu assessor Paulo Bresser.
Esta reunião foi específica para tratar do concurso público e da designação para 2017. Acompanhe o que foi discutido e encaminhado:

1) Designação

A Secretaria de Educação apresentou uma minuta de resolução com várias alterações em relação ao processo de contratação de 2017. O Sindicato fará a avaliação da proposta e nova reunião será realizada nesta quinta-feira, dia 19/10, às 17 horas. A proposta da Secretaria é publicar a Resolução no próximo sábado, dia 21/10 e parte das designações para 2018 acontecerão ainda em 2017.

2) Quadro de Escola 2018

A minuta de resolução do quadro de escola será enviada para o Sindicato e nova reunião será realizada no dia 08 de novembro deste ano. De acordo com a Secretaria, a expectativa é que a Resolução seja publicada ainda em novembro, atendendo uma solicitação do Sindicato de que o quadro de escola seja definido ainda este ano.

3) Concurso público

A Secretaria apresentou a proposta de publicação do edital de novo concurso em março de 2018. De acordo com a Secretaria de Educação já foram levantadas 15 mil vagas para o concurso. A proposta do governo é realizar concurso para professor regente de aulas e para Especialistas da Educação. O Sindicato resgatou e cobrou o compromisso do governo de realizar concurso, de modo que nomeações ocorram no primeiro semestre de 2018, e que a publicação do edital somente em março do próximo ano pode comprometer a nomeação antes do período eleitoral. O Sindicato também questionou a não realização de concurso para as demais carreiras da educação. O debate sobre o edital do concurso continuará na próxima reunião.

4) Outras demandas

Embora esta reunião tivesse uma pauta específica, o Sindicato questionou sobre o Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb): o pagamento do retroativo, a publicação de nova lista contendo as pessoas que adquiriram direito e não estão contempladas na primeira lista e alterações no Decreto conforme apresentado na última reunião. Novo decreto deve ser publicado nos próximos dias. A publicação de nova lista depende da Secretaria da Fazenda. O Sindicato reforçou a importância de agilizar a publicação da lista para que as pessoas recebam no próximo salário. Sobre o retroativo, a Secretaria não apresentou nenhuma proposta.

Outra questão que mais uma vez o Sind-UTE/MG cobrou foi o reajuste do Piso Salarial de 2017, que a Secretaria de Educação não teve condições de informar também.

Sobre as nomeações do concurso, o Sindicato cobrou que o governo cumpra o número de 23 mil nomeações, em 2017, conforme pactuado no início do ano. Este número, superior a 15 mil nomeações pactuadas no Acordo assinado em 2015, teve como objetivo ampliar as nomeações para possibilitar mais nomeações de trabalhadores que eram vinculados pela LC100/07.

Sobre as Secretarias Regionais de Ensino (a SREs) e Órgão Central, a SEE informou que enviará respostas sobre jornada e férias-prêmio.