Municipalização precariza o ensino e nenhuma política pública que diz respeito à Educação pode ser construída sem o envolvimento da comunidade escolar e da representação sindical da categoria.

Essa foi a postura defendida pelo Sind-UTE/MG durante a audiência pública realizada no município de Mateus Leme/MG sobre a adesão ao projeto “Mãos Dadas” do governo Zema, que municipaliza os anos iniciais do ensino fundamental.

Desde o mês de abril/2022, o Sind-UTE/MG, junto com a comunidade escolar e a categoria, tem acompanhado a tramitação do projeto que autoriza o município aderir ao “Mãos Dadas” (veja aqui), e também tem cobrado do Legislativo Municipal um posicionamento contra.

Mas, a despeito da postura dialógica do Sindicato na defesa da soberania da comunidade, infelizmente, o fortalecimento da educação pública não foi levado em consideração na audiência e cenas lamentáveis foram presenciadas.

Autoritarismo e desrespeito

Além de não ouvir todos os presentes, o Prefeito Dr. Renilton, a representação da Secretaria Municipal de Educação e do governo do Estado se retiraram da audiência, demonstrando uma postura autoritária e a falta de interesse em dialogar.

O Sind-UTE/MG repudia a postura apresentada e a utilização de uma política de rivalidade entre profissionais da Educação e alunos/as. Durante a atividade, estudantes foram acusados de sofrerem manipulação, numa explícita tentativa de desmobilizar o movimento que luta contra a adesão ao “Mãos Dadas”.

A direção do Sindicato reforça que, apesar do desrespeito enfrentado, a comunidade escolar, estudantes e a categoria permanecerão em unidade e intransigentes na defesa da educação pública. Não aceitaremos qualquer movimento para desresponsabilizar o governo de Minas da sua obrigação de garantir a oferta de matrículas na Rede Estadual.

Consequências da adesão para o município

Mesmo diante da situação, o Sind-UTE/MG, mais uma vez, alertou a todos e todas presentes na audiência pública as consequências do projeto “Mãos Dadas”.

Foram apresentados dados importantes pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Considerando a proposta do “Mãos Dadas”, a Prefeitura deverá incorporar na Rede Municipal de Educação 2.026 matrículas, o que representa um aumento de quase 80%.

Portanto, para a Prefeitura de Mateus Leme/MG manter o atual nível de investimento médio e a qualidade do ensino, ao aderir ao projeto, será necessário um aumento no investimento de cerca de R$ 15,697 milhões por ano. Além de todo esse deficit financeiro, o Sind-UTE/MG também denunciou o desemprego estrutural que a medida causará na categoria.

Fotos: Divulgação