Na tarde desta quinta-feira (27/1/2022), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) se reuniu com a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), novamente, para tratar dos erros recorrentes no sistema online para escolha de vagas, que são enfrentados pelos/as candidatos/as à convocação do Magistério para o ano letivo/2022.

Na reunião de ontem (26/1/2022), o Sindicato solicitou prorrogação do prazo da primeira e segunda rodadas do processo de convocação/2022, de forma a viabilizar o lançamento no sistema da totalidade das vagas disponíveis e um maior prazo para escolha de vagas.

A SEE/MG apresentou uma proposta paliativa que não dialoga com a necessidade da categoria apresentada pelo sindicato e mantém prejuízos aos/às candidatos/as.

A própria Secretaria afirmou que foram inseridas no sistema 42 mil vagas para a convocação online, mas, cerca de três mil cargos ficaram de fora, os quais só foram inseridos no sistema entre os dias 20 e 25 de janeiro/2022 e não ficaram disponíveis para escolha de vagas. Na proposta apresentada pela SEE/MG, esses cargos seriam publicizados e a convocação feita de forma presencial.

Diante da ausência de solução dos problemas na discussão apresentada pela SEE/MG, o Sind-UTE/MG fez proposições no sentido de garantir aos/às candidatos/as tempo hábil para escolher as vagas entre a data da convocação presencial e a efetivação da convocação online com a apresentação da documentação nas escolas, possibilitando ao candidato que já realizou a escolha de vagas no processo de convocação on-line a opção entre o cargo ofertado na forma presencial ou aquele já selecionado no sistema. De acordo com a Secretaria, um cronograma para a convocação presencial será apresentado até o final desta sexta-feira (28/1/2022).

O Sind-UTE/MG reforçou que os problemas com os sistemas virtuais da SEE/MG são recorrentes e correções estruturais urgentes precisam ser feitas, inclusive, na prevenção e no cronograma de convocação, já que a categoria enfrenta a situação no momento em que o processo acontece.

Direito de extensão de carga horária para gestantes

O Sind-UTE/MG tomou conhecimento do indeferimento de pedidos para extensões de carga horária para professoras gestantes, ainda que tenham compatibilidade com o ensino remoto, e protocolizou ofício, na semana anterior, solicitando a garantia do direito para as gestantes.

A Comissão de Negociação destacou que a extensão de carga horária é um direito previsto na Lei 15.293/04 e o governo Zema não pode negar trabalho para gestantes que, pela condição atual e a pandemia de Covid-19, não podem ir ao trabalho presencial, mas poderiam desempenhar suas funções por meio do trabalho remoto, sendo o afastamento garantido pela lei federal e de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado.

Foi cobrada à SEE/MG a imediata revogação da Orientação que nega esse direito às Trabalhadoras em Educação.

Redução da oferta de cargos na Educação

O Sindicato também repudiou a crescente redução de cargos implementada ano a ano pelo Governo Zema, que realizou fusão de turmas e procedeu, entre outras medidas, a municipalização do ensino em diversos locais, sem a escuta da comunidade escolar, reduzindo a oferta de vagas aos trabalhadores e trabalhadoras em educação na Rede Estadual de Ensino.